O direito a cancelar e a receber um reembolso depende do tipo de produto comprado na PlayStation™Store:
Além dos direitos definidos abaixo, o utilizador pode ter direitos adicionais ao abrigo da legislação local aplicável; nada na política abaixo limita ou substitui qualquer um desses direitos ao abrigo da legislação local.
Jogos e extras de jogo
O utilizador pode cancelar a compra de um jogo ou extra de jogo num prazo de 14 dias a partir da data de compra e receber um reembolso, desde que não tenha iniciado a transferência ou transmissão do mesmo.
Os jogos ou extras de jogo que o utilizador tenha começado a transferir ou a transmitir não são elegíveis para reembolso, salvo se estiverem defeituosos.
Consumíveis no jogo
Os consumíveis no jogo são itens, tais como moeda virtual (por exemplo, FIFA Packs ou GTA Cash Packs), reforços e outros itens que sejam utilizados durante o jogo.
Quando o utilizador compra consumíveis no jogo na PlayStation™Store fora do mesmo, estes serão entregues da próxima vez que o jogo for iniciado. Isto significa que o utilizador tem até 14 dias a partir da data de compra para cancelar, desde que não inicie o jogo após o comprar. Se o consumível no jogo tiver sido entregue (por exemplo, se o jogo tiver sido iniciado logo após a compra), o utilizador não é elegível para reembolso, salvo se estiver defeituoso.
Se o utilizador comprar consumíveis durante o jogo, estes serão entregues de imediato. Isto significa que não poderá cancelar a compra, salvo se estiverem defeituosos.
Passes de temporada
O utilizador pode cancelar a compra de um passe de temporada num prazo de 14 dias a partir da data de compra e receber um reembolso. No entanto, se tiver iniciado a transferência ou transmissão de quaisquer itens digitais (por exemplo, extras de jogo) incluídos no passe de temporada, não será possível cancelar a compra, salvo se estiverem defeituosos.
O utilizador pode cancelar uma pré-reserva a qualquer momento antes da data de lançamento e receber um reembolso. Consulte mais informação sobre o cancelamento de uma reserva aqui.
Se comprar a pré-reserva num prazo de 14 dias após a data de lançamento, pode ainda mudar de ideias e solicitar um reembolso durante 14 dias após o pagamento para a pré-reserva ter sido efetuado, desde que não tenha iniciado a transferência ou transmissão da parte principal do conteúdo da pré-reserva para o seu dispositivo.
Se tiver iniciado a transferência da parte principal da pré-reserva, não será possível obter um reembolso, salvo se o item estiver defeituoso. Se ainda não tiver iniciado a transferência da parte principal da reserva e esta incluir conteúdo adicional imediatamente acessível (por exemplo, conteúdo de bónus de pré-reserva), este conteúdo adicional deixará de funcionar se a pré-reserva for cancelada.
O utilizador deve ter em conta que as transferências são automáticas se as Transferências automáticas estiverem ativadas nas definições do sistema. O utilizador pode desativar as Transferências automáticas nas definições do sistema a qualquer momento.
Podes cancelar a tua compra de um conjunto promocional (por exemplo, 3 jogos pelo valor de 2) num prazo de 14 dias a partir da data da transação e receber um reembolso, desde que não tenhas iniciado a transferência ou transmissão de qualquer parte do conjunto.
Podes cancelar a tua compra de um serviço de subscrição e solicitar um reembolso num prazo de 14 dias a partir da data inicial da transação, mesmo que tenhas começado a utilizar a subscrição. O reembolso poderá ser deduzido "pro-rata" para refletir a utilização do serviço. Esta situação pode aparecer como duas transações no histórico de transações da tua conta: um reembolso para a tua carteira do montante total originalmente pago e, em seguida, um débito pelo período do serviço utilizado.
Se beneficiares de um período de experiência grátis ao subscreveres um serviço, o período de cancelamento de 14 dias começa no dia em que aceitamos a tua encomenda do período de experiência grátis e a duração do período de experiência grátis será incluída no período de 14 dias. Por exemplo, se subscreveres um período de experiência grátis com uma duração de 7 dias e a tua carteira for debitada pelo valor da subscrição no fim do período de experiência, tens 7 dias após o débito na tua carteira para cancelares.
Nota: quando compras um serviço de subscrição como o PlayStation®Plus, concordas com uma subscrição recorrente com faturação periódica (por exemplo, faturação anual). Podes interromper os pagamentos a qualquer momento desativando a [Renovação automática] (clica aqui para obteres mais informações) mas, depois do período de cancelamento inicial de 14 dias, não receberás um reembolso pelos pagamentos já efetuados. Ao desativares a [Renovação automática], a tua subscrição continua até à data do próximo pagamento, altura em que terminará.
Não podes cancelar uma adição de fundos à carteira PSN. Quando requisitas uma adição de fundos à tua carteira PSN utilizando o teu cartão de crédito/débito, telemóvel, PayPal ou outro método de pagamento aceite, solicitamos o teu consentimento para efetuar a adição de fundos imediatamente e, por conseguinte, não pode ser cancelada.
Recomendamos que tenhas cuidado ao adicionares fundos à tua carteira ou ao efetuares compras na PlayStation™Store. Estão disponíveis várias funcionalidades para te ajudar a manter o controlo das atividades na tua conta.
Para controlares as compras efetuadas na PlayStation™Store, através da tua conta e sistema, certifica-te de que (i) utilizas as ferramentas de palavra-passe e código de acesso para controlares inícios de sessão não autorizados através da tua conta e (ii) se tiveres filhos, configura uma conta distinta para cada criança e utiliza os controlos parentais para limitares os seus gastos ou impedi-los de fazerem quaisquer compras.
Clica numa funcionalidade para saberes mais sobre a mesma:
Para pedir um reembolso, basta preencher o formulário de contacto e selecionar "Reembolsos e cancelamentos da PlayStation Store" na lista pendente. Tens de ter a seguinte informação disponível:
Processaremos o teu pedido de reembolso tão rapidamente quanto possível, mas podem ser necessárias até 72 horas para que verifiquemos o teu pedido. Se começaste a transferir o jogo para o teu sistema, o teu pedido será recusado e serás notificado desta decisão.
Também podes solicitar um reembolso utilizando o formulário que se encontra aqui. Podes consultar o e-mail de confirmação que recebeste quando efetuaste a compra para preencheres este formulário.
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