Política de cancelamentos da PlayStation Store 

O direito a cancelar e a receber um reembolso depende do tipo de produto comprado na PlayStation™Store:

Além dos direitos definidos abaixo, o utilizador poderá ter direitos adicionais ao abrigo da legislação local aplicável; nada na política abaixo limita ou substitui qualquer um desses direitos ao abrigo da legislação local.

Jogos, suplementos de jogo, consumíveis no jogo e passes de temporada 

Quando o utilizador compra produtos digitais junto da nossa empresa, pedimos-lhe que concorde com a entrega imediata do seu produto e que reconheça como isso afeta os respetivos direitos de cancelamento. Também lhe enviamos um correio eletrónico de confirmação após a compra. Isto significa que tem direito a obter um reembolso apenas nas seguintes circunstâncias:

Jogos e suplementos de jogo

O utilizador pode cancelar a compra de um jogo ou suplementos de jogo num prazo de 14 dias a partir da data de compra e receber um reembolso, desde que não tenha iniciado a transferência ou transmissão em fluxo do mesmo.

Os jogos ou suplementos de jogo que o utilizador tenha começado a transferir ou a transmitir em fluxo não são elegíveis para reembolso, salvo se estiverem defeituosos.

Consumíveis no jogo

Os consumíveis no jogo são itens como moeda virtual (por exemplo, V-bucks ou Robux), reforços e outros itens que sejam utilizados durante o jogo.

Quando o utilizador compra consumíveis no jogo na PlayStation®Store fora do jogo, estes serão entregues da próxima vez que o jogo for iniciado. Isto significa que o utilizador tem até 14 dias a partir da data de compra para cancelar, desde que não inicie o jogo após o comprar. Se o consumível no jogo tiver sido entregue (por exemplo, se o jogo tiver sido iniciado logo após a compra), o utilizador não é elegível para reembolso, salvo se estiver defeituoso.

Se o utilizador comprar consumíveis durante o jogo, estes serão entregues de imediato. Isto significa que não poderá cancelar a compra, salvo se estiverem defeituosos.

Passes de temporada

O utilizador pode cancelar a compra de um passe de temporada num prazo de 14 dias a partir da data de compra e receber um reembolso. No entanto, se tiver iniciado a transferência ou transmissão em fluxo de quaisquer itens digitais (por exemplo, extras de jogo) incluídos no passe de temporada, não será possível cancelar a compra, salvo se estiverem defeituosos. 

Reservas de produtos digitais

Desde que não tenha iniciado a transferência ou transmissão em fluxo da parte principal da reserva do produto digital (incluindo o pré-carregamento antes do lançamento), se:

  • Pagou a reserva mais de 14 dias antes da data de lançamento do produto principal, pode cancelar a reserva a qualquer momento antes da data de lançamento e receber um reembolso.
  • Pagou a reserva 14 dias (ou menos) antes da data de lançamento do produto principal, pode cancelar a reserva até 14 dias após o respetivo pagamento.

Se tiver iniciado a transferência ou transmissão em fluxo da parte principal da reserva, não será possível obter um reembolso, salvo se o item estiver defeituoso. Se ainda não tiver iniciado a transferência ou transmissão em fluxo da parte principal da reserva e esta incluir conteúdo adicional imediatamente acessível, este conteúdo adicional deixará de funcionar se a reserva for cancelada.

O utilizador deve ter em conta que as transferências são automáticas se as Transferências automáticas estiverem ativadas nas definições do sistema. O utilizador pode desativar as Transferências automáticas nas definições do sistema a qualquer momento.

Estão disponíveis aqui mais informações sobre o cancelamento de uma reserva.

Mais informações sobre o cancelamento de uma reserva para itens físicos e pacotes, incluindo reservas digitais e itens físicos, estão disponíveis aqui.

Pacotes promocionais para produtos digitais

O utilizador pode cancelar a compra de um pacote promocional de jogo (por exemplo, oferta de vários itens juntos a um preço reduzido) num prazo de 14 dias a partir da data de compra e receber um reembolso, desde que não tenha iniciado a transferência ou transmissão em fluxo de qualquer parte do pacote. Se o tiver feito, não poderá obter um reembolso, salvo se um dos itens estiver defeituoso.

Mais informações sobre como cancelar a compra de um pacote promocional, incluindo itens físicos, estão disponíveis aqui

Serviços de subscrição

Cancelamento para receber um reembolso: pode cancelar a compra de um serviço de subscrição e solicitar um reembolso num prazo de 14 dias a partir da data inicial da transação, mesmo que tenha começado a utilizar a subscrição. O reembolso poderá ser deduzido "pro-rata" para refletir a utilização do serviço. Esta situação pode aparecer como duas transações no histórico de transações da conta do utilizador: um reembolso para a carteira do montante total originalmente pago e, em seguida, um débito pelo período do serviço utilizado. 

Se o utilizador beneficiar de um período de avaliação gratuita ao subscrever um serviço, o período de cancelamento de 14 dias começa no dia em que aceitarmos a encomenda do período de avaliação gratuita e a duração da avaliação gratuita será incluída no período de 14 dias. Por exemplo, se o utilizador se inscrever para uma avaliação gratuita com uma duração de 7 dias e a subscrição lhe for cobrada no final da avaliação, terá 7 dias após a cobrança para cancelar.

Cancelamento para evitar futuros pagamentos: quando compra um serviço de subscrição como o PlayStation®Plus, o utilizador concorda com uma subscrição recorrente por um período não especificado, com faturação periódica (por exemplo, faturação anual). Pode interromper os pagamentos futuros a qualquer momento alterando as definições de pagamento de subscrições (clicaraqui para obter mais informações sobre como fazê-lo). Caso o faça, a subscrição continua até à data do próximo pagamento, altura em que terminará. Isto impedirá a cobrança de futuras taxas de subscrição, mas não receberá um reembolso pelos pagamentos já efetuados. 

Para alterar as definições de subscrição na PS5, aceda a Definições > Utilizadores e contas > Conta > Pagamento e subscrições > Subscrições.

Para alterar as definições de subscrição na PS4, aceda a Definições > Gestão de contas > Informações da conta > Subscrições da PlayStation.

Para obter instruções sobre como alterar as definições de subscrição a partir de qualquer outra consola ou dispositivo PlayStation, consulte a página da Assistência PlayStation aqui.

Adições de fundos à carteira

Não é possível cancelar uma adição de fundos à carteira PlayStation®Store. Quando o utilizador pede uma adição de fundos à carteira PlayStation®Store, solicitamos o seu consentimento para efetuar a adição de fundos imediatamente e, por conseguinte, não pode ser cancelada.

Alterar a ID online

O utilizador pode repor uma ID online anterior gratuitamente, mas não pode cancelar ou receber um reembolso de uma compra de alteração da ID online, salvo se esta apresentar problemas.

Itens físicos

Em alguns países, vendemos itens físicos na PlayStation Store.  Os itens físicos incluem tudo o que é entregue por correio, como consolas ou comandos. 

Desde que o item físico esteja no estado original, pode optar por devolver a compra para receber um reembolso no prazo de 30 dias a partir do dia em que entregamos a compra. Se houver mais de uma entrega física para a compra, tem de nos informar de que gostaria de receber um reembolso no prazo de 30 dias após a última entrega.  

Se o item não estiver no estado original, reservamo-nos o direito de reduzir o reembolso para refletir a redução do valor do item.  Para garantir que o item permanece no estado original:

  • A menos que tenha comprado um jogo em caixa, pode abrir o item e removê-lo cuidadosamente da embalagem para inspecioná-lo. 
  • Se comprou um jogo em caixa, se partir o selo na caixa, não pode devolver o item para receber um reembolso, a menos que o jogo esteja defeituoso.  
  • Quando nos devolver itens, deve também devolver todas as etiquetas, cabos, carregadores, acessórios, manuais e outras documentações ou itens fornecidos, uma vez que podemos rejeitar ou reduzir o reembolso se faltar algum item incluído.  

Se o item estiver avariado (por exemplo, se um item não for de qualidade satisfatória, não for adequado para o efeito ou não corresponder à descrição), deve contactar-nos o mais rapidamente possível para ver se podemos resolver o problema.  Se a compra apresentar uma avaria no prazo de 30 dias após a entrega, fornecer-lhe-emos um reembolso ou substituição total, caso esteja disponível. Se a avaria ocorrer mais de 30 dias após a entrega, poderá ter direito a uma solução, como reparação ou substituição, de acordo com a legislação local aplicável no seu país de compra. 

Se rejeitarmos a devolução (por exemplo, se não devolveu todos os itens na encomenda ou não recebemos o item no prazo de 90 dias após nos ter dito que ia devolver a encomenda), enviar-lhe-emos uma notificação por correio eletrónico. Reservamo-nos o direito de cobrar os custos de envio de qualquer item rejeitado.

Para obter informações sobre garantias, consulte aqui

Para obter mais informações sobre como enviar um pedido de reembolso, consulte aqui.


Conjuntos 

Se tiver adquirido vários itens físicos num pacote, tem de devolver todos os elementos do pacote para receber um reembolso. Podemos rejeitar o reembolso se não tiver incluído todos os itens físicos constantes de um pacote. Se o pacote incluir um item físico e um item digital (por exemplo, um jogo, reserva, suplemento de jogo, consumível no jogo ou passe de temporada), poderemos revogar o direito ao item digital da sua conta se solicitar um reembolso do pacote. 

Ofertas multicompra

Se tiver adquirido vários itens físicos numa oferta multicompra, pode escolher se pretende devolver itens individuais ou todos os itens incluídos na oferta. Se optar por devolver itens individuais, o reembolso poderá ser reduzido pelo valor total dos itens físicos que conservar. 

Reservas

Para além do período de cancelamento de 30 dias estabelecido acima, também pode cancelar a reserva de um item físico a qualquer momento antes de que este transite para o processo de envio. Geralmente, isto é possível até aproximadamente 8 dias antes da data de lançamento agendada. O cancelamento antes do início do processo de envio irá impedir que o item lhe seja enviado e evitar a necessidade de o devolver após a entrega. Para obter mais informações sobre como cancelar para evitar que o item seja enviado, consulte aqui

Compras efetuadas fora da PlayStation Store

Esta política não abrange os reembolsos de compras efetuadas fora da PlayStation®Store, tais como compras de vales-presente PlayStation™Store ou cupões comprados a outros revendedores. 

Mais informações

Recomendamos que o utilizador tenha cuidado ao adicionar fundos à carteira ou ao efetuar compras na PlayStation®Store. Estão disponíveis várias funcionalidades para ajudá-lo a manter o controlo das atividades na sua conta.

Para controlar as compras efetuadas na PlayStation®Store, através da sua conta e sistema, o utilizador deve certificar-se de que:

  1. utiliza as nossas ferramentas de palavra-passe e código de acesso para controlar inícios de sessão e compras não autorizados através da sua conta; e
  2. se tiver filhos, configura uma conta separada para cada criança e utiliza os nossos controlos parentais para limitar os seus gastos ou impedi-las de fazerem quaisquer compras.

Clique numa funcionalidade para saber mais sobre a mesma:

Classificações etárias e controlos parentais

Como definir controlos parentais e limites de gastos

Como adicionar fundos à carteira e efetuar o pagamento de conteúdo na PlayStation®Store

Como gerir as opções de pagamento na PlayStation®Store

Como cancelar uma subscrição na PlayStation

Como verificar o histórico de transações na PlayStation®Store

Como enviar um pedido de reembolso e devolver itens físicos

Como solicitar um reembolso

Se quiser solicitar um reembolso, contacte a Assistência PlayStation ou visite a nossa página de assistência para reembolsos.

Tem de ter a seguinte informação disponível:

  • A sua ID Online.
  • A sua ID de início de sessão (endereço de correio eletrónico).
  • O nome da compra para a qual pretende receber o reembolso.

Em alguns casos, poderá também solicitar um reembolso de determinadas compras acedendo ao seu Histórico de transações na gestão de contas.  Para obter mais informações sobre como consultar o seu Histórico de transações, clique aqui.  Se não conseguir solicitar um reembolso através do Histórico de transações, pode contactar-nos para solicitar um reembolso. 

Se residir no Reino Unido ou na União Europeia, também pode solicitar um reembolso utilizando o formulário que se encontra aqui. Pode consultar o e-mail de confirmação que recebeu quando efetuou a compra para preencher este formulário.