Informação legal

Procuras termos legais relacionados com a utilização dos nossos Serviços Online da PlayStation?

Então vieste ao sítio certo.

Política de Privacidade: este documento explica como recolhemos e utilizamos os dados relacionados contigo, com a tua conta, os dispositivos PlayStation®, periféricos, software e sites que utilizas.

Termos de Serviço da PlayStation: estes termos explicam os teus direitos e obrigações relativamente à criação e utilização da tua conta, incluindo as tuas compras na PlayStation® Store.

Regras da PlayStation:  destaque às partes mais importantes dos Termos de Serviço da PSN para os nossos clientes com idades entre os 7 e os 17 anos. (Embora os restantes utilizadores também os possam ler.)

Política de Cancelamento da PlayStation Store: este documenta explica quando e como podes cancelar compras efetuadas na PlayStation Store.

Termos de Utilização do Software: estes termos explicam os teus direitos e obrigações ao usar software de jogos e aplicações desenvolvidos para funcionar nos dispositivos PlayStation.

Restrições de Utilização de Vídeo: este documento explica as restrições relativamente à utilização do PlayStationVideo.

Termos de Códigos de Cupão: estes termos aplicam-se sempre que utilizares Códigos de Cupão para reforçar a carteira ou resgatar conteúdo na PlayStation® Store.

Licença do Software do Sistema: esta é a licença que se aplica ao software do sistema em que corre a tua consola PlayStation®.

Termos de Utilização do PlayStation Plus: estes termos (em conjunto com os Termos de Serviço da PSN), regem a utilização do PlayStation Plus.

Código de Conduta: estes termos definem o comportamento que esperamos de ti quando utilizas os Serviços Online da PlayStation.

Tens de aceitar os Termos de Serviço da PlayStation, a Política de Privacidade, o Código de Conduta e a Licença de Utilizador Final da Aplicação de Software da PlayStation ao criares uma conta e sempre que implementarmos alterações significativas.  Por "significativas" entende-se algo que altera o seu significado/a nossa relação, não se aplicando a correções ortográficas ou alterações de fonte.  Sempre que aceitares estes três documentos, enviar-te-emos por e-mail a versão que aceitaste. Por isso, certifica-te de que temos o endereço de e-mail correto para ti, pois também é utilizado para outras coisas importantes, como confirmações de compras e mensagens de segurança.  Mantém este e-mail seguro para que possas conferir os termos que se aplicam a determinada situação sempre que quiseres.  No entanto, os mais recentes estarão sempre aqui presentes.

Para aceder a outros documentos legais relacionados com a utilização das nossas consolas, jogos e serviços, clica aqui para visitar a nossa página principal: www.playstation.com/legal