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Aspectos legais

 
 
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Termos de Utilização do Software

 

1. Quem somos?
1.1. Nós somos a Sony Interactive Entertainment Europe Limited (com o número de empresa 03277793), sita em 10 Great Marlborough Street, Londres, W1F 7LP, Reino Unido.

2. Definição de Termos
2.1. “Sistemas Autorizados” referem-se a qualquer sistema PS one, PlayStation®2, PlayStation®Portable, PlayStation®3, PlayStation®Vita, PlayStation®TV e PlayStation®4.

2.2. “PSN” refere-se a PlayStation®Network.

2.3. “Software” refere-se aos jogos e aplicações PlayStation desenvolvidos para funcionar num ou em mais Sistemas Autorizados.

3. Quando se aplicam estes Termos de Utilização do Software?
3.1. Estes Termos de Utilização do Software (“Termos”) aplicam-se à utilização de todo o Software em Sistemas Autorizados. Tal inclui a utilização do PlayStation®Now, que permite ao utilizador aceder ao Software através de dispositivos como PC e Smart TV.

4. O Software é licenciado
4.1. Quando o utilizador adquire Software é-lhe concedida uma licença para a utilização desse Software, conforme descrito nestes Termos, mas não adquire a propriedade do Software.  Se o utilizador não cumprir estes Termos, podemos rescindir a sua licença de Software concedida nestes Termos, o que significa que deixará de ter o direito de utilizar o Software.

5. Quem me licencia o Software?
5.1. Existem dois tipos de Software:
5.1.1. software publicado e licenciado ao utilizador por nós; e
5.1.2. software publicado e licenciado ao utilizador por outras empresas.

5.2. A editora é identificada:
5.2.1. na caixa, para Software em discos físicos, como DVD, Blu-ray Disc ou Cartão PS Vita (“Software Baseado em Disco”); ou
5.2.2. na descrição do produto, para Software disponibilizado na PlayStation®Store, ou em qualquer outra loja digital que aprovamos ocasionalmente (“Software Digital”).

5.3. Se formos a editora do Software, tem licença para o utilizar de acordo com estes Termos e quaisquer outros termos específicos mencionados em relação a esse Software específico.

5.4. Se a editora do Software for qualquer outra empresa, possui a licença de acordo com os termos que incluem, mas não se limitam a estes Termos.  Essa empresa pode mencionar outros termos que se apliquem à utilização do seu Software e, nesse caso, esses termos acrescem a estes Termos e não substituem os mesmos.  Caso haja um conflito entre os termos adicionais e estes Termos, aplicam-se estes Termos.

6. Limitações na sua utilização do Software
6.1. A licença de utilização do Software é uma licença não-exclusiva, intransferível e pessoal de utilização do Software apenas para uso doméstico em Sistemas Autorizados aplicáveis (indicados na caixa do Software Baseado em Disco, na descrição do produto de Software Digital ou ocasionalmente comunicados por nós) e é válida apenas na Europa, Médio Oriente, África, Índia, Rússia e Oceânia.

6.2. O utilizador não pode utilizar o Software comercialmente, emiti-lo, cobrar pela sua utilização ou fazer qualquer outra apresentação pública sem a nossa autorização expressa e, se a editora for outra empresa, sem a autorização da editora.

6.3. Não deve fazer leasing, alugar, sublicenciar, publicar, modificar, adaptar ou traduzir nenhuma parte do Software.

6.4. Não pode emular o Software.

6.5. Nos limites da lei, não pode inverter a engenharia, descompilar, desmontar ou copiar qualquer parte do Software ou criar quaisquer trabalhos derivados, ou de outro modo tentar criar código-fonte a partir do código-objeto do Software.

6.6. Não pode utilizar nenhum meio para desativar ou contornar qualquer encriptação, segurança ou mecanismo de autenticação dos Sistemas Autorizados, ou para ganhar acesso não autorizado, ou para interferir com qualquer conta, serviço, hardware, software, ou rede ligados à PSN.

6.7. Não deve utilizar Sistemas Autorizados ou Software furtado ou adquirido ilegalmente.

6.8. A utilização das funcionalidades de comunidade fornecidas pelo Sistema Autorizado e Software autorizado, publicadas para utilização nele segundo os acordos aplicáveis descritos na cláusula 10.1, não viola as clausulas 6.2 e 6.5 destes Termos.

7. Revenda
7.1. O utilizador não pode revender Software Baseado em Disco ou Software Digital, a menos que tenha a nossa autorização expressa e, se a editora for outra empresa, a autorização da editora.

8. Classificação etária
8.1. Se o Software exibir uma classificação etária, significa que inclui conteúdo que não é adequado a indivíduos com idade inferior à indicada.  Se o utilizador for pai ou encarregado de educação, deve visitar www.playstation.com/safety para obter mais informações sobre como pode impedir que jogos com classificação etária acima de uma determinada idade sejam utilizados no seu sistema PlayStation®Portable, PlayStation®3, PlayStation®Vita ou PlayStation®4.

8.2. Se o utilizador, ou um titular de conta pelo qual é responsável, tiver uma idade registada inferior à classificação etária indicada no Software específico, podemos impedir que o utilizador ou o titular da conta visualize, compre ou utilize esse Software.  No caso de Software de jogos, podemos impedir que o utilizador ou o titular da conta utilize modos online desse jogo, mesmo que os modos offline possam ser jogados no seu sistema PlayStation®Portable, PlayStation®3, PlayStation®Vita ou PlayStation®4.

9. Privacidade e utilização online do Software
9.1. A PSN permite-lhe utilizar o Software online.  Ao utilizar a PSN:
9.1.1. aplicam-se os Termos de Serviço e o Acordo de Utilizador PSN (“Termos de Serviço”), com que concordou com a Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited quando criou a conta para a PSN (“Conta”), além destes Termos. Os atuais Termos de Serviço podem ser encontrados em www.playstation.com/legal/PSNTerms;
9.1.2. nós e a Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited podemos recolher informações sobre o utilizador.  Pode encontrar uma explicação de como a informação pessoal do utilizador pode ser utilizada na Política de Privacidade da PlayStation. Pode encontrar os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da PlayStation em www.playstation.com/legal/PSNTerms; e
9.1.3. se o Software for licenciado por outra empresa ao utilizador, esta também poderá recolher informações sobre o utilizador e explicará isso na sua política de privacidade.

10. Comportamento perante nós e os outros utilizadores
10.1. Os Sistemas Autorizados e o Software podem fornecer funcionalidades de comunidade que permitem ao utilizador comunicar e interagir com outras pessoas através da PSN e através de outras redes sociais. A utilização das funcionalidades de comunidade é gerida por vários acordos, com empresas diferentes:
10.1.1. estes Termos; e
10.1.2. os Termos de Serviço; e
10.1.3. a Política de Privacidade da PlayStation; e ainda
10.1.4. quaisquer termos adicionais fornecidos pela editora do Software; e
10.1.5. quaisquer termos adicionais fornecidos pela empresa que gere a rede social que utiliza (na qual o utilizador poderá precisar de uma conta).

10.2. Ao interagir connosco ou com outros utilizadores (que podem ser crianças), o utilizador deve comportar-se de acordo com a lei, com decência, respeito e consideração. Isto inclui a utilização de quaisquer funcionalidades de partilha ou comunicação disponíveis através da PSN que lhe permitem partilhar mensagens, comentários, imagens, fotografias, vídeos, recursos de jogos, vídeos de jogos e outros materiais e informações ("Conteúdo Gerado pelo Utilizador" ou "CGU") e as suas comunicações com a nossa equipa de serviços ao cliente e outros empregados e agentes por correio eletrónico, telefone ou outros meios.   

10.3. Por exemplo:
10.3.1. O utilizador não pode partilhar nada de mau gosto ou utilizar as funcionalidades de comunidade para prejudicar ou alarmar ninguém;
10.3.2. não pode partilhar nada que seja difamatório ou discriminatório (incluindo discriminações raciais, étnicas, religiosas ou sexuais);
10.3.3. não pode utilizar ou promover discursos de ódio, comportamento violento ou substâncias ilegais;
10.3.4. não pode fazer ameaças de violência nem promover a violência, incluindo ameaças ou a promoção do terrorismo;
10.3.5. não pode ter um comportamento perturbador, ameaçador ou intimidador e não pode fazer-se passar por ninguém e não pode perseguir ninguém;
10.3.6. não pode enviar spam nem recomendações/ofertas aos seus contactos sem a autorização destes;
10.3.7. não pode defraudar, explorar ou utilizar quaisquer erros, falhas, vulnerabilidades ou mecânica de jogo não intencional no Software, na PSN ou em qualquer dos seus produtos para obter vantagens injustas;
10.3.8. não pode partilhar, negociar, fazer phishing ou harvesting de pormenores de início de sessão de Conta;
10.3.9. não pode usar ou associar o Software, a PSN ou quaisquer dos seus produtos a uma atividade comercial;
10.3.10. não pode agir de forma que infrinja a privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
10.3.11. não pode proceder nem tentar ou ameaçar proceder a qualquer atividade que vá contra estes Termos ou viole quaisquer leis aplicáveis; e
10.3.12. deve utilizar sempre bom senso e boas maneiras.

11. Criar e partilhar online
11.1. O CGU criado e partilhado pelo utilizador pertence-lhe, mas nós e, caso se aplique, a editora do Software em causa, continuamos a ser titulares dos direitos de propriedade intelectual do CGU do utilizador, que não pode explorar comercialmente o CGU sem a nossa autorização e sem a autorização da editora do Software.

11.2. O utilizador autoriza que nós, os nossos afiliados e os outros utilizadores da PSN utilizem, distribuam, copiem, modifiquem, apresentem e publiquem o seu CGU e a sua ID Online PSN (e, se quiser utilizá-lo, o seu nome) na PSN e em quaisquer outros serviços associados, como websites associados ao Software. O utilizador também nos autoriza, sem que lhe seja feito qualquer pagamento, a licenciar, vender e de outra forma explorar comercialmente o seu CGU (por exemplo, através da venda de subscrições de acesso ao seu CGU [sozinho ou em combinação com outro CGU] e/ou da receção de receitas publicitárias relacionadas com o CGU) e a utilizar o seu CGU na promoção de produtos, Software e serviços PlayStation®. O utilizador reconhece que nós e outros utilizadores PSN podemos alterar ou eliminar o seu CGU e abdica de quaisquer direitos morais que possa ter sobre o seu CGU. Ao publicar CGU, o utilizador garante que tem todos os direitos necessários para publicar esse CGU e outorga os direitos definidos nesta cláusula.

12. E se tiver uma experiência online má?
12.1. Queremos que todos desfrutem da nossa comunidade online, mas não podemos garantir que todos os utilizadores terão um comportamento adequado.  Como tal, não nos responsabilizamos perante o utilizador pelas atividades e pelo CGU de outros Utilizadores PSN e não nos responsabilizamos perante outros pelas atividades e CGU do utilizador.

12.2. Se o utilizador detetar qualquer comportamento inaceitável ou inapropriado num jogo, deve informar a editora responsável (podemos ser nós).

12.3. Permitimos que os utilizadores publiquem em serviços de redes sociais e outros sites de terceiros, contudo não somos responsáveis por esses serviços.  Se o utilizador detetar algum comportamento inaceitável ou inapropriado num serviço de rede social ou site de terceiros, deve informar o serviço de rede social ou site de terceiros através do seu mecanismo de denúncia.

13. Denunciar a partir de jogos que publicamos
13.1. Nos jogos que publicamos e nas funcionalidades fornecidas através dos nossos Sistemas Autorizados (como as mensagens PSN), incluímos mecanismos de denúncia onde pensamos serem mais relevantes.  Por exemplo, o utilizador pode ver uma opção de denúncia ao lado das mensagens que recebe na PSN e nas ferramentas de denúncia de jogos publicados por nós, se esse jogo oferecer a capacidade de partilhar CGU.  Se o utilizador recorrer à ferramenta de denúncia de ofensa mais próxima, ao submeter a denúncia pode também enviar nos uma prova adequada, que nos ajudará a avaliar a sua denúncia.  É claro que isto significa que outros utilizadores também podem denunciar o utilizador e o seu CGU.

13.2. Para obter mais informações sobre o mecanismo de denúncia, visite www.playstation.com/safety.

14. Monitorizamos o comportamento online?
14.1. Sim, mas não podemos monitorizar toda a atividade de Software e não nos propomos a fazê-lo. Contudo, reservamo-nos o direito de monitorizar e registar, à nossa discrição, qualquer ou toda a atividade de Software do utilizador e de remover qualquer conteúdo CGU, à nossa discrição e sem aviso prévio.  A utilização do Software pode ser registada e recolhida por nós ou enviada por outros utilizadores, conforme descrito na cláusula 13.1.  Qualquer informação recolhida dessa forma, como, por exemplo, o CGU, o conteúdo das suas comunicações de voz e escritas, vídeos de jogabilidade, a hora e o local das atividades e o nome, a ID Online PSN e endereço IP do utilizador, pode ser utilizada por nós, ou pelas nossas empresas afiliadas, para fazer cumprir estes Termos e os Termos de Serviço, para cumprir a lei, para proteger os nossos direitos e os direitos dos nossos licenciantes e utilizadores, e para proteger a segurança pessoal dos nossos empregados e utilizadores. Estas informações podem ser transmitidas à polícia ou a outras autoridades competentes. Ao aceitar estes Termos de Uso de Software o utilizador está a dar o seu consentimento expresso para tal.

15. Lojas online
15.1. Ao utilizar este Software online, o utilizador poderá ter a oportunidade de comprar artigos numa loja online, utilizando a sua carteira SEN. Todas as compras são feitas à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited e estão sujeitas aos Termos de Serviço.

16. Opiniões e Versões Experimentais Beta
16.1. Nós valorizamos as ideias e opiniões do utilizador sobre os nossos serviços e produtos, mas estas ideias e opiniões têm de ser da sua autoria. Ao fornecer-nos ideias e opiniões, transfere a propriedade destas para nós, embora possamos implementá-las ou não. O utilizador não será pago nem receberá qualquer compensação pelas ideias ou opiniões.

16.2. Se o utilizador participar ou utilizar um código promocional para uma versão experimental beta gratuita, o utilizador concorda com os seguintes termos adicionais:
16.2.1. deve manter o software beta em segurança e em boas condições e não pode copiar, oferecer, vender, tentar inverter a engenharia nem usar o software beta para criar obras derivativas;
16.2.2. tem uma licença para utilizar o software da versão experimental beta apenas para a versão experimental beta;
16.2.3. não garantimos que o software beta funcione corretamente (ou de todo);
16.2.4. durante a versão experimental beta, poderemos modificar o software da versão experimental beta sem aviso prévio, que poderá adicionar ou remover dados, conteúdos e funcionalidades, e o utilizador concorda que não somos responsáveis por quaisquer perdas de dados, conteúdos ou funcionalidades; e
16.2.5. podemos encerrar a versão experimental beta ou impedir o acesso do utilizador a qualquer momento.

17. Atualizações de Software e fim do serviço
17.1. O Software poderá ser atualizado ocasionalmente, e as atualizações poderão adicionar ou remover funcionalidades existentes.

17.2. Por vezes, nós e outras editoras consideramos que é necessário pôr fim ao apoio online de um Software.  Isso significa que funcionalidades como o modo multijogador online e classificações online deixarão de estar disponíveis.  Se um jogo for um título apenas online, é possível que o utilizador deixe de poder utilizá-lo.

17.3. Se decidirmos desativar o apoio online de um jogo específico, faremos todos os esforços para avisar o utilizador dessa decisão com uma antecedência razoável, através dos nossos fóruns dos jogos e em eu.playstation.com/gameservers.

17.4. Outras editoras podem retirar o apoio online dos seus jogos e avisar o utilizador através dos seus fóruns ou websites, onde pode consultar as novidades.

18. Direitos de autor
18.1. Todo o Software contém bibliotecas, cujos direitos de autor pertencem à Sony Interactive Entertainment Inc. e dos quais somos detentores de uma licença exclusiva para a nossa área geográfica de operações.  O Software contém outros direitos de autor e direitos de propriedade intelectual, que podem ser comunicados ocasionalmente ao utilizador.

19. Aplicação dos Termos de Utilização do Software
19.1. O utilizador concorda que podemos fazer cumprir estes Termos contra si, relativamente a todo o Software, mesmo que não sejamos a editora.

20. Os direitos do utilizador e a nossa responsabilidade
20.1. Nós não excluímos ou limitamos a nossa responsabilidade por:
20.1.1. morte ou ferimentos pessoais causados pela nossa negligência ou pela negligência dos nossos empregados, agentes ou subcontratantes;
20.1.2. fraude ou declaração fraudulenta; e
20.1.3. qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada no âmbito da lei aplicável.

20.2. Sujeito ao disposto na cláusula 20.1., a nossa responsabilidade e o único recurso permitido ao utilizador está limitada a 50£ (ou o equivalente na moeda local).

21. Mudanças aos nossos Termos e o nosso direito de transferir os nossos contratos com o utilizador
21.1. Nós podemos mudar estes Termos ocasionalmente. Se as mudanças forem alterações consideráveis, podemos pedir ao utilizador que aceite uma nova versão destes Termos. Se as mudanças forem apenas pequenas alterações, podemos pedir ao utilizador que aceite uma nova versão ou informá-lo com antecedência razoável das alterações. Se o utilizador ou as Crianças da Família continuarem a utilizar o Software após esse aviso, consideraremos que o utilizador concorda com as mudanças. O utilizador não poderá continuar a utilizar o Software que comprou previamente se não concordar com todas as mudanças.

21.2. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações segundo estes Termos e quaisquer contratos celebrados connosco nestes Termos sem a autorização do utilizador e a qualquer momento. Contudo, notificaremos o utilizador para que tenha conhecimento de que o planeamos fazer. O utilizador não pode transferir os seus direitos e obrigações nestes Termos.

22. Lei vigente, jurisdição e direitos de terceiros
22.1. Tanto quanto a lei permite, nós e o utilizador concordamos que estes Termos, o seu conteúdo e a sua formação, e quaisquer litígios relacionados com o mesmo serão regidos e interpretados em concordância com a lei inglesa e que os tribunais de Inglaterra terão jurisdição exclusiva.

Última atualização: outubro de 2017