Informamos que efetuámos algumas alterações aos:
- Termos de serviço da PlayStation
- Código de conduta da PlayStation
- Contrato de Licença de Utilizador Final da PlayStation (anteriormente desigando "Termos de Utilização do Software")
Efetuámos várias alterações para melhorar a transparência e clareza, incluindo a eliminação de referências à PlayStation Network. As alterações mais significativas são explicadas abaixo. Esta não é uma lista exaustiva de todas as atualizações, pelo que recomendamos a leitura da lista completa dos termos antes de continuar a utilizar os Serviços Online da PlayStation.
Termos de serviço da PlayStation
- Secção 7 - Que outros termos se aplicam ao utilizar os Serviços Online da PlayStation?
Atualizámos esta secção para refletir os termos novos e atualizados que se aplicam ao efetuar compras na PlayStation, incluindo referências mais claras sobre o que estes termos abrangem e quando são aplicáveis.
- Secção 11 – Monitorizamos o que faz online?
Adicionámos informações mais claras sobre como ajudamos a manter a segurança dos Serviços Online da PlayStation, incluindo a utilização de ferramentas automatizadas e medidas de aplicação proporcionais.
- Secção 12 e Secção 18.19 - Compras na PlayStation Store.
Esclarecemos a forma como os preços são apresentados, incluindo o facto de os preços incluírem o IVA aplicável (ou impostos equivalentes) e de as compras de artigos físicos (tais como consolas, comandos ou jogos em caixa) serem regidas pelos Termos de Compra de Produtos Físicos da PlayStation, que constituem um documento separado.
- Secção 18.7 - Termos especiais aplicáveis a alguns produtos que vendemos (Subscrições).
Atualizámos os nossos termos de subscrição para esclarecer como são efetuados os pagamentos recorrentes, como interromper pagamentos futuros e como será notificado sobre aumentos no preço da subscrição.
- Secção 19.7 – Conteúdo que cria e partilha.
Explicámos com maior clareza as medidas que poderemos tomar caso partilhe algum conteúdo ilegal ou em violação dos Termos.
- Secção 23.4.7 – A nossa responsabilidade para consigo quando algo corre mal.
Atualizámos esta secção para esclarecer que certos eventos fora do nosso controlo razoável podem afetar a nossa capacidade de cumprir as nossas obrigações e que, nessas circunstâncias, não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso resultante.
- Código de Conduta Autónomo.
Retirámos o Código de Conduta da PlayStation dos Termos de Serviço da PlayStation, pelo que este passa a constituir um documento autónomo e separado, continuando, no entanto, a aplicar-se à sua utilização dos Serviços Online da PlayStation.
Código de conduta da PlayStation
✓ Seja discreto. Mantenha a decência
- Atualizámos esta secção para esclarecer e ampliar os tipos de conteúdo que não são permitidos na PlayStation, ajudando a explicar os tipos de material proibido para manter a comunidade PlayStation segura.
Contrato de Licença de Utilizador Final da PlayStation
- Estes termos eram anteriormente designados "Termos de Utilização do Software". Atualizámos os Termos de Utilização do Software e atribuímos-lhe outro nome: Contrato de Licença de Utilizador Final da PlayStation ("PlayStation EULA")
- Alguns termos no Contrato de Licença de Utilizador Final da PlayStation só se aplicam a certos países ou regiões. Assinalámos estes termos sempre que tal se verifica, para o ajudar a compreender quais os termos que se aplicam ao seu caso.Por exemplo, na secção 1.2.2, explicámos com qual das empresas PlayStation celebra um contrato, dependendo do local onde reside.
- Atualizámos também o funcionamento do Contrato de Licença de Utilizador Final (EULA) da PlayStation, nomeadamente o momento de entrada em vigor e como pode utilizar o software abrangido pelo mesmo. Explicámos também de forma mais clara as medidas que podemos tomar caso estas regras sejam violadas, incluindo a possível suspensão ou rescisão da sua licença. Além disso, explicámos a nossa utilização de ferramentas, tais como sistemas anti-batota, para detetar e prevenir abusos e comportamentos que violem as nossas regras.
- Descrevemos como o conteúdo do jogo e os itens virtuais funcionam dentro do software, incluindo que o conteúdo virtual é licenciado ao utilizador (não sendo de sua propriedade e estndo sujeito a determinadas restrições). Explicámos ainda que os jogos e o conteúdo dos mesmos podem sofrer alterações ao longo do tempo e que alguns itens ou funcionalidades podem estar disponíveis apenas por um período de tempo limitado.
- Descrevemos como funcionam as compras de conteúdo no jogo, incluindo o facto de estas estarem sujeitas aos termos da loja onde são realizadas e de poderem nem sempre estar disponíveis. Explicámos também a forma como as lojas de terceiros (tais como as fornecidas pela Apple e pela Microsoft) podem estar envolvidas quando adquire e acede a software da PlayStation através e/ou nos seus dispositivos, incluindo quem é responsável pelo software e que termos adicionais podem ser aplicáveis ao utilizador.
