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Este Contrato de Licença de Produto de Software ("Contrato") se aplica ao uso de todos os produtos de software ("Software") em sistemas PlayStation® autorizados. Isso inclui o uso do PlayStation™Now, que permite acessar o Software por meio de dispositivos como PCs e smart TVs. AO COMPRAR, BAIXAR OU UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. Caso você não concorde com os termos deste Contrato, não compre, baixe ou use o Software. Leia todo este Contrato, que rege o seu uso do Software.

O USO DO SOFTWARE TAMBÉM ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO DA PLAYSTATION NETWORK, NO CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE DO SISTEMA DO SEU SISTEMA PLAYSTATION E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PLAYSTATION.

Este Contrato é celebrado entre você e a Sony Interactive Entertainment LLC ("SIE LLC"). A editora do Software pode ser a SIE ou outra empresa. Se a SIE for a editora do Software, este Contrato rege o uso do Software. Se a editora do Software for outra empresa, este Contrato rege o uso do Software, e a outra empresa poderá ter um contrato adicional que também rege o uso do Software. Se houver conflito entre os termos deste Contrato e os termos do contrato da outra empresa, os termos deste Contrato prevalecerão, incluindo as disposições de arbitragem e renúncia de ação coletiva estabelecidas na Seção 6.

OBSERVAÇÃO: SE VOCÊ FOR RESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS OU DE UM PAÍS DA AMÉRICA DO NORTE, CENTRAL OU DO SUL, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ESTE CONTRATO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO VINCULANTE DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA NA SEÇÃO 6, QUE AFETA SEUS DIREITOS SOB ESTE CONTRATO E EM RELAÇÃO A QUALQUER "DISPUTA" (CONFORME DEFINIDA NA SEÇÃO 6) ENTRE VOCÊ E UMA ENTIDADE SONY (CONFORME DEFINIDA NA SEÇÃO 6). VOCÊ TEM O DIREITO DE NÃO SE SUBMETER ÀS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM VINCULANTE E DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 6.

1.       CONCESSÃO DA LICENÇA.  O Software é licenciado a você, e não vendido.  A SIE LLC concede a você uma licença limitada e não exclusiva para usar o Software para uso pessoal no seu sistema PlayStation. Somente para o Software do PlayStation, a SIE LLC também concede a você uma licença limitada e não exclusiva para usar os botões Compartilhar e Criar (em inglês, Share e Create, respectivamente) para reproduzir ou transmitir a saída de áudio e vídeo do Software para serviços de terceiros compatíveis com o sistema PlayStation, quando o Software permitir o uso dos botões Compartilhar ou Criar e quando a SIE LLC tiver os direitos de permitir que você grave, edite e compartilhe o conteúdo do Software.  Esta licença limitada e não exclusiva inclui a gravação de partes do conteúdo do Software no sistema PlayStation e o uso das ferramentas desse sistema para editar essas gravações. As concessões de licença estabelecidas nesta seção somente entram em vigor a partir da data de lançamento autorizada do Software. Quaisquer direitos sobre o Software que não sejam explicitamente concedidos a você nesta licença são reservados à SIE LLC, incluindo os direitos sobre toda a propriedade intelectual contida no Software. Esta licença não inclui o direito de praticar os seguintes atos e, como condição deste Contrato, você concorda em não: (a) alugar, arrendar ou sublicenciar o Software, nem o disponibilizar em uma rede para outros usuários sem o consentimento prévio e expresso por escrito da SIE LLC; (b) modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software; (c) criar obras derivadas do Software; (d) criar ou disponibilizar mods não autorizados; ou (e) copiar, executar publicamente ou transmitir o Software sem o consentimento prévio e expresso por escrito da SIE LLC.

2.      ATUALIZAÇÕES E SUPORTE ONLINE DE SERVIDORES.  Este Contrato se aplica a todas as atualizações do Software, incluindo todo o conteúdo para download do Software.  A SIE LLC pode, por atualização automática ou de outra forma, modificar o Software a qualquer momento e por qualquer motivo. Se o Software utilizar servidores online, a SIE LLC não assume qualquer compromisso de manter esses servidores disponíveis e poderá encerrar os recursos online a qualquer momento.

3.       CONEXÃO À INTERNET.  Alguns recursos do Software podem exigir conexão à internet, a qual você deve providenciar por sua conta. Você é responsável por todos os custos e taxas cobrados pelo seu provedor de serviços de internet relacionados ao download e uso do Software.

4.       GARANTIA/ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE/LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.  EXCETO CONFORME AQUI DISPOSTO, O SOFTWARE E TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A SIE LLC SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, A SIE LLC NÃO GARANTE QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, QUE O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO PRODUTO OU QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ CORRETAMENTE EM TODOS OS DISPOSITIVOS. A SIE LLC PODE, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INTERROMPER O SUPORTE AO SOFTWARE A QUALQUER MOMENTO E NÃO SE RESPONSABILIZA POR TAL INTERRUPÇÃO. A SIE LLC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER LESÕES PESSOAIS, DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, CUSTOS DE BENS SUBSTITUTOS, PERDA DE DADOS OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO ORIUNDA OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU AO SOFTWARE, SEJA COM BASE EM RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATUAL, OBJETIVA OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, INDEPENDENTEMENTE DE A SIE LLC TER SIDO OU NÃO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SIE LLC PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE. SE O SOFTWARE FOR ADQUIRIDO EM MÍDIA FÍSICA (POR EXEMPLO, DISCO BLU-RAY OU CARTÃO DE MEMÓRIA), A SIE LLC GARANTE AO COMPRADOR ORIGINAL DA MÍDIA FÍSICA QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA ORIGINAL DA COMPRA. A SIE LLC CONCORDA, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, EM REPARAR OU SUBSTITUIR, A SEU CRITÉRIO, O SOFTWARE. ENTRE EM CONTATO COM O SUPORTE AO CLIENTE DA SIE LLC PARA RECEBER INSTRUÇÕES SOBRE COMO OBTER O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO. ESTA GARANTIA NÃO SE APLICARÁ E SERÁ NULA SE O DEFEITO NO SOFTWARE TIVER DECORRIDO DE USO INDEVIDO, USO IRRAZOÁVEL, MAU TRATAMENTO OU NEGLIGÊNCIA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM CERTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU DE GARANTIAS, PORTANTO ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

5.       DISPOSIÇÕES DIVERSAS.  Este Contrato será interpretado e regido de acordo com as leis do Estado da Califórnia aplicáveis a contratos integralmente celebrados e executados dentro do Estado da Califórnia. Se os termos de arbitragem vinculante da Seção 6 não se aplicarem ou não forem exequíveis a qualquer Disputa, ambas as partes se submetem à jurisdição pessoal na Califórnia e concordam ainda que tal Disputa será proposta em um tribunal localizado no Condado de San Mateo, Califórnia. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, tal disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível, e a validade e exequibilidade de todas as demais disposições deste Contrato não serão afetadas por isso. Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes com relação ao objeto aqui tratado e substitui todos os acordos, declarações, garantias ou entendimentos anteriores entre você e a SIE LLC (seja por negligência ou de outra forma), bem como todas as negociações e compromissos anteriores ou contemporâneos das partes, todos os quais ficam aqui incorporados. As Seções 4, 5 e 6 permanecem em vigor após a rescisão deste Contrato.

6.       ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULANTE PARA ALGUNS RESIDENTES.

Os seguintes termos desta Seção 6, na máxima extensão permitida por lei, aplicam-se a você apenas se você for residente dos Estados Unidos ou de um país da América do Norte, Central ou do Sul.

O termo "Disputa" significa qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e a SIE LLC ou qualquer de suas afiliadas atuais ou anteriores, incluindo controladoras e subsidiárias, bem como qualquer entidade predecessora ou sucessora de qualquer das anteriores, incluindo a Sony Interactive Entertainment America LLC ("Entidade Sony"), relativa ao Software ou à publicidade, marketing, licenciamento ou uso do Software, seja com base em contrato, lei, regulamento, norma, responsabilidade civil (incluindo fraude, declaração falsa, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria jurídica ou equitativa, e inclui a validade, exequibilidade ou escopo desta Seção 6 (com exceção da exequibilidade da cláusula de Renúncia de Ação Coletiva abaixo). "Disputa" deverá ser interpretado da forma mais abrangente para fins de exequibilidade.

Se você tiver uma Disputa (exceto aquelas descritas abaixo como excluídas da arbitragem) com qualquer Entidade Sony ou com seus diretores, conselheiros, funcionários e representantes ("Entidade Sony Contrária") que não possa ser resolvida por meio de negociação conforme exigido abaixo, você e a Entidade Sony Contrária deverão buscar a resolução da Disputa exclusivamente por meio de arbitragem, de acordo com os termos da Seção 6, e não levar essa Disputa aos tribunais. A arbitragem permite que a Disputa seja resolvida por um árbitro neutro, e não em um tribunal por um juiz ou júri.

VOCÊ E A ENTIDADE SONY CONCORDAM QUE DEMANDAS AJUIZADAS POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE SONY EM JUIZADOS ESPECIAIS NÃO ESTARÃO SUJEITAS AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO 6.

SE VOCÊ NÃO DESEJA FICAR VINCULADO À ARBITRAGEM VINCULANTE E À RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA PREVISTAS NESTA SEÇÃO 6, VOCÊ DEVE NOTIFICAR A SIE LLC POR ESCRITO NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA EM QUE ADQUIRIR OU BAIXAR O SOFTWARE PELA PRIMEIRA VEZ (O QUE OCORRER PRIMEIRO). SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVERÁ SER ENVIADA PELO CORREIO PARA SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT - WAIVER, E DEVERÁ INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU ENDEREÇO, (3) SUA ID DE INÍCIO DE SESSÃO, CASO POSSUA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE VOCÊ NÃO DESEJA RESOLVER DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.

SE VOCÊ TIVER UMA DISPUTA COM QUALQUER ENTIDADE SONY, DEVERÁ ENVIAR NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO PARA SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, A/C: LEGAL DEPARTMENT – DISPUTE RESOLUTION, PARA DAR À ENTIDADE SONY CONTRÁRIA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA EXTRAJUDICIALMENTE POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO.

Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa-fé, no prazo máximo de 60 dias após ter enviado a notificação. Se a Entidade Sony Contrária não resolver a Disputa no prazo de 60 dias a contar do recebimento do aviso, você ou a Entidade Sony Contrária poderão buscar a resolução por arbitragem nos termos desta Seção 6.

TODO PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS, SEJA POR ARBITRAGEM, SEJA JUDICIALMENTE, SERÁ RESOLVIDO INDIVIDUALMENTE, E NÃO NA FORMA DE AÇÃO COLETIVA OU COM MULTIPLICIDADE DE PARTES NO MESMO POLO, A MENOS QUE VOCÊ E A ENTIDADE SONY CONTRÁRIA CONCORDEM EM FAZÊ-LO ESPECIFICAMENTE POR ESCRITO APÓS O INÍCIO DA ARBITRAGEM.

Caso você ou a Entidade Sony Contrária optem por resolver a Disputa por meio de arbitragem, a parte autora poderá iniciá-la na American Arbitration Association ("AAA"), www.adr.org, ou na JAMS, www.jamsadr.com. Os termos desta Seção 6 prevalecem em caso de conflito com as regras da organização de arbitragem que as partes escolherem.

A Lei Federal de Arbitragem ("FAA") rege a arbitrabilidade de todas as disputas envolvendo comércio interestadual. No entanto, a legislação federal ou estadual aplicável também pode ser aplicada ao conteúdo de uma Disputa. Para reivindicações inferiores a US$ 75.000, aplicam-se os Procedimentos Complementares da AAA para Disputas Relacionadas ao Consumidor ("Procedimentos Complementares"), incluindo a tabela de emolumentos de arbitragem estabelecida na Seção C-8 dos Procedimentos Complementares. Para reivindicações superiores a US$ 75.000, aplicam-se as Regras de Arbitragem Comercial da AAA e as tabelas de emolumentos relevantes para processos de ações não coletivas.

As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879.

O árbitro proferirá qualquer decisão por escrito, mas não precisará apresentar uma justificativa, a menos que seja solicitada por uma das partes. O laudo arbitral será definitivo e vinculante, excetuado o direito a recurso estipulado pela FAA, e poderá ser ajuizado em qualquer órgão jurisdicional competente para fins de execução.

Você ou a Entidade Sony Contrária poderão iniciar a arbitragem no Condado de San Mateo, Califórnia, ou no condado em que você resida. Caso você escolha o condado de sua residência, a Entidade Sony Contrária poderá transferir a arbitragem para o Condado de San Mateo se ela concordar em pagar eventuais honorários ou custos adicionais que você venha a incorrer como resultado da mudança de local, conforme determinado pelo árbitro.

Se alguma cláusula desta Seção 6 (que não seja a cláusula sobre a Renúncia de Ação Coletiva acima) for considerada ilegal ou inexequível, ela será removida desta Seção 6, e o restante permanecerá em vigor e produzindo efeitos. Se a cláusula de Renúncia de Ação Coletiva for considerada ilegal ou inexequível, toda esta Seção 6 será considerada inexequível, e a Disputa será decidida em juízo.

7.       PERGUNTAS, RECLAMAÇÕES OU REIVINDICAÇÕES.  Você pode enviar quaisquer perguntas, reclamações ou reivindicações relativas ao Software para o Suporte ao Cliente.

8.      USO DE PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS. O uso de software, periféricos ou outros produtos não autorizados pela SIE LLC pode danificar o seu sistema PlayStation e invalidar a garantia do seu sistema PlayStation. Somente softwares e periféricos oficiais ou licenciados devem ser utilizados com seu sistema PlayStation (por exemplo, nas portas dos controles e compartimentos para cartão de memória).

Última atualização: agosto de 2020