Termos de Uso do Site Playstation.com

Termos de Uso

Boas-vindas à rede de sites PlayStation®. Estes Termos de Uso aplicam-se ao site www.playstation.com, a todos os sites oficiais de jogos publicados ou operados pela Sony Interactive Entertainment LLC, Sony Interactive Entertainment Inc., Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited ou por suas respectivas subsidiárias (coletivamente, "SIE", "nós" ou "nosso"), bem como a quaisquer outros sites operados por nós ou que contenham link para estes Termos de Uso (coletivamente, "Sites").

• Leia atentamente estes Termos de Uso antes de usar nossos Sites. Consulte o Apêndice A para obter informações sobre a entidade operadora dos Sites, a legislação aplicável e a aplicação de direitos, de acordo com sua localização geográfica.
• Ao usar esses Sites, você aceita estes Termos de Uso.
• Não se esqueça de que terá a obrigação legal de cumprir estes Termos de Uso e quaisquer outros contratos, termos e regras que indicarmos como aplicáveis ao uso dos nossos Sites.
• Não utilize nossos Sites caso não concorde com estes Termos de Uso. A SIE e seus representantes e agentes que auxiliam na operação dos nossos Sites reservam-se o direito de desativar, temporária ou permanentemente, o acesso a nossos Sites por qualquer pessoa que viole estes Termos de Uso. Podemos desativar o acesso aos nossos Sites a nosso critério e sem aviso prévio. Consulte o Apêndice A para verificar os requisitos de notificação aplicáveis à sua localização geográfica, quando cabível.
• A SIE, a seu exclusivo critério, poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante a atualização do conteúdo desta página, sem aviso prévio. Você é responsável por verificar estes Termos de Uso sempre que utilizar nossos Sites. Ao utilizar nossos Sites, você concorda em sujeitar-se aos Termos de Uso vigentes. Uma versão para impressão destes Termos de Uso está disponível em https://www.playstation.com/legal/website-terms-of-use/.
• Além destes Termos de Uso, o uso dos nossos Sites também pode estar sujeito aos termos e condições específicos de cada Site. Caso quaisquer dos termos, condições e/ou notificações contidos nestes Termos de Uso entrem em conflito com os termos e condições específicos de determinado Site, os termos e condições específicos do Site prevalecerão e regerão o Site.

1. CAPACIDADE PARA ACEITAR TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculante entre você e nós. Ao utilizar nossos Sites, você declara que é maior de idade na jurisdição em que reside, ou que é menor emancipado, ou que possui o consentimento legal de seus pais ou responsáveis, e que tem plena capacidade e competência para aceitar os termos, condições, obrigações, declarações e responsabilidades estabelecidos nestes Termos de Uso, bem como para cumpri-los.

 2. USUÁRIOS COM CONTA E SEM CONTA

Você não precisa de uma conta PlayStation para visualizar nossos Sites. No entanto, se você já tiver uma conta PlayStation ou criar uma, terá acesso a mais recursos em nossos Sites, bem como, sujeito à disponibilidade por país ou região, à comunidade online do PlayStation, que permite jogar online e comprar conteúdos e serviços, como novos níveis para seus jogos favoritos. Saiba mais sobre os produtos e serviços do PlayStation aqui.

Caso você crie uma conta PlayStation, será necessário concordar com um Contrato de Termos de Serviço do PlayStation distinto.

 3. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO NOS SITES

Todo o material presente em nossos Sites ou utilizado em conexão com eles, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, conteúdos de áudio e vídeo e software (coletivamente, "Conteúdo" ou "Conteúdo PlayStation"), pertence a nós ou às nossas afiliadas, licenciadores (incluindo outros usuários dos Sites) ou fornecedores. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, criar obras derivadas ou, de qualquer forma, explorar qualquer Conteúdo (incluindo Conteúdos que nossos Sites permitem baixar ou salvar) sem nossa permissão expressa.

Veja qual permissão concedemos a você para utilizar o Conteúdo. Concedemos a você permissão para usar o Conteúdo para navegar e visualizar nossos Sites, o que inclui exibir ou carregar o Conteúdo em seu dispositivo no contexto de atividades típicas de navegação na web. Também concedemos a você permissão para usar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Você não tem nossa permissão para distribuir o Conteúdo, exibi-lo publicamente, cobrar qualquer taxa por ele, utilizá-lo para criar seu próprio site, construir um banco de dados com ele ou replicar nossos Sites ou qualquer parte deles em outro local. Esses itens são apenas exemplos e não constituem uma lista exaustiva do que você não pode fazer com nosso Conteúdo.

Independentemente das permissões concedidas a você para usar o Conteúdo, nós ou nossas afiliadas, licenciadores ou fornecedores permanecemos como únicos proprietários de todo o Conteúdo, e você não adquire nenhum direito de propriedade sobre ele ao compilar, criar arquivos, baixar ou salvar qualquer parte dele. Caso tenhamos incluído uma atribuição de autoria, marca registrada, aviso de direitos autorais ou outros avisos legais no Conteúdo, você não deve remover nem modificar nenhum desses itens.

 4. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Alguns de nossos Sites podem oferecer ferramentas que permitem aos usuários se comunicar com o público ou com outros usuários e criar, publicar, enviar, distribuir e, de outras formas, compartilhar conteúdo e informações, para e em conexão com nossos Sites, incluindo, entre outros, imagens, vídeos, textos (avaliações e comentários) e outras informações ou materiais (coletivamente, "Conteúdo Gerado pelo Usuário").

Você entende que, ao enviar Conteúdo Gerado pelo Usuário para nossos Sites, você está participando de um fórum público, e seu conteúdo ficará disponível para qualquer visitante de nossos Sites. Reservamo-nos o direito de moderar o Conteúdo Gerado pelo Usuário de acordo com nossa Política de Privacidade, Termos de Serviço do PlayStation, Código de Conduta e Política de Classificação e Avaliações do PlayStation. Não garantimos a precisão, integridade ou qualidade do Conteúdo Gerado pelo Usuário e não o endossamos de maneira alguma.

Todo o Conteúdo Gerado pelo Usuário disponibilizado em nossos Sites é de única responsabilidade da pessoa (você) que o forneceu, e você garante que ele é preciso, não infringe nem viola de outra forma os direitos pessoais ou de propriedade intelectual de terceiros, nem difama qualquer terceiro, e que possui ou obterá todos os consentimentos, permissões e autorizações necessários de terceiros em relação ao Conteúdo Gerado pelo Usuário. Ao publicar Conteúdo Gerado pelo Usuário em nossos Sites, você renuncia voluntariamente a todos os direitos morais que possa ter sobre ele e nos concede uma licença não exclusiva, sem compensação, para usar o Conteúdo Gerado pelo Usuário, incluindo as informações do seu perfil PlayStation, em relação a ele. Você entende que seu Conteúdo Gerado pelo Usuário pode ser utilizado e distribuído por nós em materiais promocionais e de marketing, em diversos meios, canais sociais e espaços, sejam eles já existentes ou que venham a ser desenvolvidos no futuro.

5. SUA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Assim como exigimos que os usuários de nossos Sites respeitem a nossa propriedade intelectual e a de nossas afiliadas, licenciadores e parceiros de negócios, respeitamos a propriedade intelectual de outros. Se acreditar de boa-fé que sua propriedade intelectual foi utilizada em nossos Sites sem autorização de forma que constitua violação, você pode denunciar a violaçãoaqui ou enviar um e-mail para SIE-copyright@sony.com.

6. CONDUTA EM NOSSOS SITES

Todos os usuários devem agir com conduta razoável e bom senso ao usar nossos Sites, em conformidade com o Código de Conduta do PlayStation. Você não pode fazer uso indevido de nossos Sites, incluindo tentar interferir, interromper, danificar, invadir, fazer engenharia reversa, modificar, explorar bugs, falhas, vulnerabilidades ou mecânicas não intencionais, nem introduzir vírus, worms, spyware, bombas-relógio ou outros programas potencialmente prejudiciais em nossos Sites. Você não pode adotar condutas que possam interferir ou prejudicar o uso de nossos Sites por outros usuários ou infringir os direitos legais de terceiros. Você não pode fornecer a nós, às nossas afiliadas ou a qualquer empresa terceirizada informações falsas ou imprecisas, incluindo o envio de reclamações falsas aos nossos serviços de atendimento ao consumidor ou aos de nossas afiliadas. Você não pode adotar condutas que violem quaisquer leis locais, estaduais ou federais relacionadas a nossos Sites.

7. DENÚNCIA DE ABUSO

Para denunciar violações destes Termos de Uso, acesse playstation.com/support ou utilize as ferramentas de moderação que possam estar disponíveis no Site onde a conduta estiver ocorrendo.

 8. PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET

Não temos associação com quaisquer provedores de serviços de internet, incluindo operadores de hotspots (coletivamente, "ISPs"). Não somos responsáveis por quaisquer taxas, danos ou prejuízos decorrentes ou relacionados ao seu uso de serviços de ISPs. Ao acessar a internet, você está fornecendo informações diretamente ao ISP, e não a nós. Essas informações são coletadas pelo ISP e não são compartilhadas conosco. Antes de acessar a internet, você deve ler atentamente o contrato de usuário, os termos e condições e a política de privacidade do ISP.

 9. POLÍTICA DE LINKS

Caso você crie um link para nossos Sites a partir de outro site: (1) o link não deve prejudicar, comprometer ou manchar a reputação associada a qualquer nome ou entidade da SIE; (2) o link não deve criar a falsa aparência de que o outro site é patrocinado, endossado, afiliado ou associado à SIE; (3) o site vinculado não pode incorporar nem alterar nossos Sites de qualquer forma; (4) o site vinculado não pode ser ilegal, abusivo, indecente ou obsceno, promover violência ou atos ilegais, nem ser calunioso, difamatório ou de qualquer outra forma considerado inadequado, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério; e (5) o site vinculado não pode exibir nosso Conteúdo, incluindo quaisquer de nossos logotipos, para criar um link, sem nosso consentimento prévio por escrito. Reservamo-nos o direito de retirar sem aviso prévio a permissão para criação de links.

Nossos Sites podem permitir o acesso a sites de terceiros por meio de links. O fato de existirem links para sites de terceiros ("Sites Vinculados") em nossos Sites não significa que tenhamos avaliado esses Sites Vinculados. Esses Sites Vinculados não nos pertencem, e não temos controle sobre eles nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão, utilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas deles. Ao utilizar nossos Sites, você isenta expressamente a SIE de toda responsabilidade decorrente do seu uso de quaisquer Sites Vinculados. O acesso aos Sites Vinculados será por sua conta e risco. Nada contido nestes Termos será interpretado como recomendação e/ou endosso, por parte da SIE, do conteúdo dos Sites Vinculados e de quaisquer produtos e/ou serviços neles apresentados e/ou fornecidos por meio desses Sites Vinculados. Nada contido neste instrumento será considerado como constituição de parceria ou relação semelhante entre os operadores dos Sites Vinculados e a SIE.

 10. PROIBIÇÃO DE MINERAÇÃO DE TEXTO, MINERAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE IA

Você não poderá realizar, facilitar, autorizar ou permitir qualquer atividade de mineração de texto ou dados, nem raspagem da web, relacionada ao nosso site ou a quaisquer serviços fornecidos por meio dele ou em conexão com ele, para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, treinamento, aperfeiçoamento ou validação de sistemas ou modelos de IA. Isso inclui o uso (ou a permissão, autorização ou tentativa de uso) de:

• Qualquer "robô", "bot", "spider", "raspador da web" ou outro dispositivo, programa, ferramenta, algoritmo, código, processo ou metodologia automatizada para acessar, obter, copiar, monitorar ou republicar qualquer parte do nosso site ou quaisquer dados, conteúdos, informações ou serviços acessados por meio dele; e
• Qualquer técnica analítica automatizada destinada a analisar textos e dados em formato digital para gerar informações ou desenvolver, treinar, ajustar ou validar sistemas ou modelos de IA, incluindo, entre outros, padrões, tendências e correlações.

As disposições desta cláusula devem ser interpretadas como uma reserva expressa dos nossos direitos a esse respeito, inclusive para os fins do Artigo 4(3) da Diretiva de Direitos Autorais Digitais (EU) 2019/790.

Esta cláusula não se aplicará na medida em que não nos seja possível excluir ou limitar, por contrato, atividades de mineração de texto ou de mineração de dados ou de raspagem da web, nos termos das leis aplicáveis à SIE.

 11. SORTEIOS, CONCURSOS E PROMOÇÕES

De tempos em tempos, nossos Sites podem fornecer informações sobre sorteios, concursos ou promoções que podem ser regidos por um conjunto separado de regras e também podem ter requisitos de elegibilidade. Você deve ler essas regras para determinar se sua participação, registro ou inscrição são válidos e para determinar todos os outros requisitos aplicáveis.

 12. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O uso dos nossos Sites é por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a SIE e seus diretores, conselheiros, acionistas, membros, funcionários, representantes e agentes isentam-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo as garantias e condições implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação, em relação aos nossos Sites e ao seu uso. A SIE não presta quaisquer garantias nem faz declarações quanto à exatidão, integridade ou funcionamento dos nossos Sites. A SIE não garante, aprova, assegura ou assume responsabilidade por quaisquer produtos ou serviços anunciados ou oferecidos por terceiros por meio dos nossos Sites, por quaisquer anúncios, promoções, inserções de produtos ou materiais de marketing de terceiros, nem por qualquer site ou recurso acessível por hiperlink em banners ou outras formas de publicidade. A SIE não será parte nem será, de qualquer forma, responsável por monitorar qualquer transação entre você e fornecedores terceirizados de produtos ou serviços.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Como consumidor, você pode ter direitos sob as leis locais aplicáveis que não podem ser excluídos, limitados ou alterados.  Estes Termos de Uso não limitam de forma alguma os seus direitos concedidos pelas leis de proteção ao consumidor.  Consulte o Apêndice A para mais informações. Esta limitação de responsabilidade se aplica até o limite máximo permitido pela legislação aplicável.

Sujeito ao disposto acima, em nenhuma hipótese a SIE e seus diretores, conselheiros, funcionários, acionistas, membros, representantes ou agentes serão responsáveis perante você por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais de qualquer natureza decorrentes de: (a) erros, imprecisões ou alterações de conteúdo em nossos Sites; (b) lesões pessoais ou danos materiais de qualquer natureza resultantes do seu acesso e uso dos nossos Sites; (c) acesso não autorizado a, ou uso de, nossos servidores seguros; (d) interrupção ou cessação de transmissão para ou a partir dos nossos Sites; (e) bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou por meio dos nossos Sites; ou (f) erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorridos em decorrência do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado por meio dos nossos Sites, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria jurídica, independentemente de a empresa ter sido avisada da possibilidade de tais danos.

14. INDENIZAÇÕES

Você concorda em defender, indenizar e isentar a SIE e seus diretores, conselheiros, funcionários, acionistas, membros, representantes e agentes, e quaisquer outras partes que a SIE possa contratar para o fornecimento dos nossos Sites, de todas as reivindicações, ações, custos, responsabilidades, sentenças, obrigações, perdas, penalidades, multas, confiscos, despesas ou danos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) de qualquer tipo e natureza impostos, incorridos ou reivindicados contra a SIE em decorrência de sua violação ou suposta violação de qualquer declaração, garantia, compromisso ou obrigação nos termos destes Termos de Uso.

Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva em qualquer reivindicação pela qual tenhamos direito a indenização de sua parte. Nesse caso, você deverá cooperar conosco conforme razoavelmente solicitado por nós.

 15. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS PARTES

Você e a SIE são partes independentes, e nada nestes Termos de Uso constitui uma parceria entre você e a SIE, nem uma joint venture, nem torna qualquer das partes representante da outra. Você não pode alegar estar em desacordo com os termos deste parágrafo. A SIE não se responsabiliza por qualquer declaração, ação ou omissão de sua parte contra o disposto nestes Termos de Uso.

 16. ENCERRAMENTO DE ACESSO

A SIE reserva-se o direito de encerrar seu acesso aos nossos Sites por qualquer motivo, inclusive por violação destes Termos de Uso. Caso venhamos a encerrar seu acesso aos nossos Sites, as Seções 3 a 8 e 12 a 17 destes Termos de Uso continuarão aplicáveis a você.

17. DISPOSIÇÕES LEGAIS GERAIS

Estes Termos de Uso produzem efeitos em benefício das partes, incluindo quaisquer de nossos sucessores. Temos o direito de ceder os nossos direitos e obrigações, nos termos destes Termos de Uso, a quaisquer afiliadas.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será removida e o restante permanecerá em pleno vigor e efeito.

Em caso de divergência entre a versão em inglês e quaisquer outras versões destes Termos de Uso em outros idiomas, a versão em inglês prevalecerá.
 

APÊNDICE A: Legislação Aplicável e Aplicação de Direitos

AGRADECEMOS POR DEDICAR SEU TEMPO PARA LER TODO ESTE TEXTO COM TERMOS JURÍDICOS. AGORA APROVEITE NOSSOS SITES!

Última atualização em 11 de março de 2026