Bem-vindo à família de websites do PlayStation®. Estes Termos de serviço aplicam-se ao site www.playstation.com, a todos os sites oficiais de jogos publicados pela Sony Interactive Entertainment LLC, ao naughtydog.com, suckerpunch.com e a quaisquer outros sites operados pela Sony Interactive Entertainment LLC ou suas subsidiárias (“SIE LLC”) ou que contenham um link para estes Termos e serviços (“Sites”).

·      Não se esqueça de que você está legalmente sujeito a estes Termos de serviço, bem como a quaisquer outros contratos, termos e regras que indicarmos que se aplicam ao seu uso dos nossos Sites.

·      Não utilize nossos Sites se não concordar com os Termos de serviço, visto que, uma vez dentro dos nossos Sites, você terá que seguir as regras. A SIE LLC e suas afiliadas, representantes e agentes que auxiliam na operação dos nossos Sites reservam o direito de, temporária ou permanentemente, impedir o acesso aos nossos Sites de qualquer pessoa que violar estes Termos de serviço. Poderemos impedir o acesso aos nossos Sites segundo os nossos critérios, sem notificação.

·      A SIE LLC, a seu critério exclusivo, pode modificar estes Termos de serviço a qualquer momento. Você é responsável por ler estes Termos de serviço a cada vez que usar nossos Sites. Ao utilizar nossos Sites, você concorda que observará todos os Termos de Serviço atuais. Uma cópia para impressão destes Termos está disponível em https://www.playstation.com/pt-br/legal/terms-of-use/.

1. CAPACIDADE DE ACEITAR OS TERMOS DE SERVIÇO

Estes Termos de serviço formam um contrato legal celebrado entre você e nós. Ao utilizar nossos Sites, você afirma que é maior de 18 anos de idade, um menor emancipado ou tem consentimento legal dos pais ou responsáveis e tem total capacidade e competência para vincular-se aos termos, condições, obrigações, representações e responsabilidades determinados nestes Termos de serviço e para cumprir e seguir estes Termos de serviço.

2. USUÁRIOS COM E SEM CONTA

Não é necessário ter uma conta da PlayStation™Network ("PSN") para ver nossos Sites. Entretanto, se você já tiver uma conta da PSN ou criar uma, terá acesso a mais recursos dos nossos Sites, bem como acesso à comunidade online da PSN, que permite jogar partidas online e comprar conteúdo e serviços, como novos níveis para seus jogos, filmes, programas de televisão ou programas originais preferidos. Saiba mais sobre os produtos e serviços da PSN aqui.

Caso opte por criar uma conta da PSN, deverá concordar com os Termos de serviço e Contrato do usuário que rege a PSN, incluindo o seu uso dos nossos Sites.

3. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DOS SITES

Tudo que estiver incluído ou for usado juntamente com os nossos Sites, inclusive texto, imagens, gráficos, logotipos, conteúdo de áudio e vídeo e softwares (coletivamente denominados “Conteúdo”) pertence a nós ou às nossas afiliadas, licenciadores (incluindo outros usuários do Site) ou fornecedores. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar Conteúdo algum de forma alguma (inclusive o Conteúdo que nossos Sites disponibilizam para download ou gravação) sem a nossa permissão expressa.

Concedemos as seguintes permissões de uso do Conteúdo. Concedemos permissão para você usar o Conteúdo para surfar e visualizar nossos Sites, o que significa exibir ou carregar o Conteúdo no seu computador em função de atividades de navegação típicas na Web. Além disso, concedemos permissão para você usar o Conteúdo para fins pessoais, não comerciais. Você não tem permissão para distribuir o Conteúdo, exibi-lo publicamente, cobrar taxas por ele, usá-lo para criar o seu próprio website, construir um banco de dados com o Conteúdo ou reproduzir os nossos Sites, total ou parcialmente, em outro lugar. Esses são apenas exemplos e não uma relação completa do que você não pode fazer com o nosso Conteúdo. 

Independentemente das permissões que concedemos para o seu uso do Conteúdo, nós ou nossas afiliadas, licenciadores ou fornecedores, continuamos sendo os únicos proprietários de todo o Conteúdo e você não tem nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo ao montar, criar arquivos, fazer o download ou salvar qualquer parte dele. Se tivermos incluído qualquer atribuição de autoria, um aviso de marca comercial ou direitos autorais ou outros avisos legais no Conteúdo, eles não podem ser removidos ou alterados.

4. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Alguns dos nossos Sites têm ferramentas que possibilitam a comunicação entre os usuários e a criação, publicação, upload, compartilhamento e distribuição de diferentes formas de conteúdo relacionados aos nossos Sites ou neles, inclusive imagens, fotografias, vídeos e outras informações ou materiais (coletivamente denominados “Conteúdo Gerado pelo Usuário”).

Nós não podemos monitorar ou gerenciar todo Conteúdo Gerado pelo Usuário. Não garantimos a precisão, integridade ou qualidade do Conteúdo Gerado pelo Usuário e não o endossamos de nenhuma forma. Aproveite o que os outros usuários publicarem ou compartilharem nos nossos Sites, mas faça-o por sua própria conta e risco.

Todo Conteúdo Gerado pelo Usuário disponibilizado nos nossos Sites é da inteira responsabilidade da pessoa que o forneceu.

5. O SEU TRABALHO PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS

Assim como a SIE LLC exige que os usuários dos nossos Sites respeitem os nossos direitos autorais e os das nossas afiliadas, licenciadores e parceiros comerciais, respeitamos os direitos autorais das outras pessoas. Para isso, adotamos esta política de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos Autorais 17 U.S.C. 512 et seq. do código civil norte-americano). Se, de boa-fé, você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi reproduzido nos nossos Sites sem autorização, de modo que constitua uma violação de direitos autorais, ou se você é o fornecedor de conteúdo e acredita que uma notificação de violação de direitos autorais foi enviada erroneamente a você em virtude de engano ou falha na identificação do conteúdo supostamente protegido por direitos autorais, você pode seguir o procedimento aqui definido.

6. CONDUTA EM NOSSOS SITES

Todos os usuários devem ter uma conduta normal e de bom senso ao usar nossos Sites. Você não pode fazer uso impróprio dos nossos Sites, inclusive tentando interferir, prejudicar, danificar, acessar ilegalmente, fazer engenharia reversa, modificar, explorar erros, falhas, vulnerabilidades ou mecânicas involuntárias, nem transmitir vírus, "worms", "spyware", bombas-relógio ou outros programas de computador que possam ser prejudiciais. Você não pode ter uma conduta que possa interferir ou prejudicar o uso dos nossos Sites pelos outros usuários. Você não pode fornecer à SIE LLC, nossas afiliadas ou a terceiros informações falsas ou incorretas, incluindo reclamações falsas ao nosso serviço de atendimento ao consumidor ou aos serviços de nossas afiliadas. Você não pode ter uma conduta que viole quaisquer leis municipais, estaduais ou federais em relação aos nossos Sites.

7. COMUNICAÇÃO DE CASOS DE ABUSO

Para comunicar violações destes Termos de serviço, acesse playstation.com/support ou use quaisquer ferramentas de moderação disponíveis no Site em que a conduta está ocorrendo.

8. PONTOS DE ACESSO E PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET

A SIE LLC não está associada a nenhum provedor de serviços de Internet, inclusive operadores de pontos de acesso (coletivamente denominados “provedores”). A SIE LLC não é responsável por taxas, danos ou ferimentos causados ou relacionados ao seu uso de serviços de provedores. Ao acessar a Internet, você está fornecendo informações diretamente para o provedor e não para a SIE LLC. Essas informações são coletadas pelo provedor e não são compartilhadas com a SIE LLC. Antes de acessar a Internet, leia o contrato de usuário, os termos e condições e a política de privacidade do seu provedor.

9. POLÍTICA DE LINKS

Se você criar um link para nossos Sites de outro website: (i) o link não deve afetar, enfraquecer ou prejudicar a reputação associada a nenhum nome ou entidade da SIE LLC; (2) o link não deve criar a falsa aparência de que o outro website é patrocinado, endossado, afiliado ou associado à SIE LLC; (3) o website vinculado não deve “enquadrar” (usar frames) ou alterar nossos Sites de forma alguma e (4) o website com o link não pode ser ilegal, abusivo, indecente ou obsceno, promover violência ou atos ilegais, ser calunioso, difamatório ou considerado impróprio, conforme determinado por nós conforme nossos critérios e (iv) o website com o link não pode exibir nosso Conteúdo, inclusive nenhum dos nossos logotipos, para criar um link, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Nossos Sites podem conter links para websites de terceiros. O simples motivo de existirem links para websites nos nossos Sites não significa que avaliamos os websites de terceiros. Esses websites de terceiros não pertencem a nós e não temos controle nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, precisão, utilidade, segurança, práticas ou políticas de privacidade desses websites. Ao utilizar nossos Sites, você expressamente exime a SIE LLC de toda responsabilidade oriunda do seu uso de websites de terceiros com links para nossos Sites. Aproveite os links, mas faça-o por sua própria conta e risco.

10. CONCURSOS, SORTEIOS E PROMOÇÕES

De tempos em tempos, nossos Sites poderão fornecer informações sobre concursos, sorteios ou promoções que podem ser regidos por um conjunto distinto de regras e ter requisitos de elegibilidade. Você deve ler todas as regras para determinar se a sua participação, inscrição ou entrada será válida ou não e para determinar todos os outros requisitos aplicáveis.

11. ISENÇÃO DE GARANTIA

O seu uso dos nossos Sites é feito por sua própria conta e risco. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a SIE LLC, seus executivos, diretores, acionistas, funcionários, representantes e agentes renunciam quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive condições e garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação com relação aos nossos Sites e ao seu uso deles. A SIE LLC não faz garantias nem representações sobre a precisão, integridade ou operação dos nossos Sites. A SIE LLC não garante, endossa ou assume responsabilidade por nenhum produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros por meio dos nossos Sites, por anúncios, promoções, propagandas, divulgação de produtos ou materiais de marketing de terceiros ou por qualquer website com link ou recurso em um banner ou outra propaganda. A SIE LLC não participará nem será responsável por monitorar qualquer transação entre você e terceiros provedores de produtos ou serviços.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em circunstância alguma, a SIE LLC, seus executivos, diretores, funcionários, acionistas, representantes ou agentes terão responsabilidades para com você por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes de qualquer (a) erro ou imprecisão no conteúdo dos nossos Sites; (b) lesão corporal ou danos à propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso ou uso dos nossos Sites; (c) acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros; (d) interrupção ou cessação de transmissão dos nossos Sites ou para eles; (e) "bugs", vírus, cavalos de Troia ou semelhante que possa ser transmitido para os nossos Sites ou por meio deles ou (f) erro ou omissão em qualquer conteúdo ou perda ou dano de qualquer espécie ocorrido como resultado do seu uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou disponibilizado pelos nossos Sites, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal e tendo a empresa sido ou não avisada da possibilidade de dano. Essa limitação de responsabilidade se aplica na medida máxima permitida pela lei.

13. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a SIE LLC, suas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, acionistas, representantes e agentes e quaisquer outras partes que a SIE LLC possa contratar para fornecer nossos Sites, de quaisquer acusações, ações, processos, custos, julgamentos, obrigações, perdas, penalidades, multas, confiscos, despesas ou danos (inclusive despesas e honorários advocatícios razoáveis) de qualquer natureza e espécie impostos, incorridos ou exigidos da SIE LLC decorrentes de sua violação ou suposta violação de qualquer afirmação, garantia, acordo ou obrigação relativo aos presentes Termos de serviço.

Nós reservamos o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer acusação pela qual tivermos direito a receber indenização de você. Nesse caso, você deverá cooperar conosco, se assim o pedirmos, dentro do razoável.

14. PARTES INDEPENDENTES

Você e a SIE LLC são partes independentes e nada nestes Termos de serviço constitui uma parceria ou joint venture entre você e a SIE LLC, nem estabelece um como agente do outro. Você não poderá contradizer os termos deste parágrafo. A SIE LLC não é responsável por qualquer afirmação, ato ou omissão sua em oposição às disposições destes Termos de serviço.

15. CANCELAMENTO

A SIE LLC tem o direito de cancelar o seu acesso aos nossos Sites por qualquer motivo, inclusive a violação destes Termos de serviço. Se cancelarmos o seu acesso aos nossos Sites, as seções 3 a 8 e 11 a 18 destes Termos de serviço continuarão aplicando-se a você.

16. PRAZO DE PRESCRIÇÃO

Você concorda que, independentemente de qualquer lei ou estatuto contrários, qualquer reivindicação ou condição de ação oriunda ou relacionada a estes Termos de serviço deve ser protocolada dentro do prazo de um ano após a ocorrência do fato que motiva a reivindicação ou condição de ação ou será prescrita definitivamente.

17. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de serviço e todas as dúvidas relacionadas à execução, interpretação, violação ou imposição destes Termos de serviço ou direitos, obrigações e responsabilidades suas e nossas conforme suas disposições são regidos pelas leis do Estado da Califórnia. Você concorda que todas os conflitos, acusações ou ações decorrentes ou relacionadas com estes Termos de serviço serão processadas somente em um tribunal de foro competente localizado no Condado de San Mateo, Estado da Califórnia. Você concorda em sujeitar-se à competência de dito foro.

18. INFORMAÇÕES LEGAIS GERAIS

Estes Termos de serviço se reverterão em benefício das partes, incluindo quaisquer sucessores nossos de interesse. Temos o direito de atribuir os nossos direitos e obrigações, segundo estes Termos de serviço, a quaisquer afiliadas. Se qualquer condição destes Termos de serviço for considerada ilegal ou não aplicável por um tribunal competente, tal condição será excluída e o restante permanecerá válido e vigente.

OBRIGADO POR TER DEDICADO UM MOMENTO PARA LER TODO ESSE TEXTO JURÍDICO. AGORA, APROVEITE OS NOSSOS SITES!