Leia atentamente estes Termos do Programa Beta do PlayStation (“Termos do Programa”) antes de concordar em participar do Programa Beta do PlayStation (“Programa”). O Programa é fornecido pela Sony Interactive Entertainment LLC e suas afiliadas (“SIE” ou “nós”). Ao selecionar [Concordar], você concorda em participar deste Programa, sujeito aos Termos do Programa, juntamente com os Termos de Serviço do PlayStation ("TDS"). Estes Termos do Programa complementam os TDS. Isso significa que nos basearemos nestes Termos do Programa e nos Termos de Serviço para reger sua participação no Programa.  Quando nos referimos a "Termos" neste documento, queremos dizer tanto estes Termos do Programa quanto os TDS.  Em caso de conflito entre os Termos do Programa e os TDS, os Termos do Programa prevalecerão na medida em que houver inconsistência.

COMO CONSUMIDOR, VOCÊ PODE TER DIREITOS SOB AS LEIS LOCAIS APLICÁVEIS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS, LIMITADOS OU ALTERADOS. ESSES DIREITOS PREVALECERÃO SOBRE QUALQUER DISPOSIÇÃO DOS PRESENTES TERMOS.
 

1.       Sua Participação

a.       Elegibilidade. Para se inscrever e participar do Programa, você deve: 1) ter pelo menos 18 anos de idade e ter atingido a maioridade legal no país/região em que sua conta PlayStation (“Conta”) está registrada; 2) ter uma conta em situação regular; 3) residir em um país/região em que o Programa esteja disponível; e 4) concordar e cumprir com estes Termos do Programa.

b.      Produto(s) Beta. Poderemos disponibilizar a você oportunidades de acesso a diversos softwares beta em fase de pré-lançamento (incluindo quaisquer conteúdos e documentações relacionadas), com a finalidade de auxiliar nos testes e na coleta de feedback sobre novos produtos, funcionalidades e serviços antes de seu lançamento ao público em geral, incluindo  novos jogos ainda não lançados e softwares de dispositivos PlayStation em fase de pré-lançamento, tais como atualizações de software de console (cada um desses softwares beta sendo doravante denominado um “Produto Beta”).  Você deve manter o Produto Beta sob seu controle em todos os momentos e adotar medidas razoáveis para evitar que terceiros o utilizem.  Você é responsável por qualquer perda ou dano ao Produto Beta, incluindo qualquer perda ou dano a quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos pela SIE ou qualquer outro terceiro detentor de direitos.  Você notificará imediatamente a SIE caso tome conhecimento de que qualquer Produto Beta disponibilizado a você no âmbito deste Programa tenha sido distribuído ou transferido a qualquer terceiro não autorizado.

c.       Disponibilidade e Atualizações. Os Produtos Beta poderão ser disponibilizados para dispositivos do PlayStation ou de terceiros (por exemplo, consoles PlayStation, PC ou dispositivos móveis). Caso o Produto Beta seja destinado a um dispositivo de terceiros, seu acesso e uso do Produto Beta poderão exigir a aceitação de termos e condições separados e adicionais para reger o uso desse dispositivo e/ou plataforma de terceiros.   O Produto Beta, incluindo quaisquer conteúdos para download ou serviços online, poderá ser modificado ou encerrado a qualquer momento, por qualquer motivo, inclusive por meio de atualização automática ou de outra forma.

d.      Fóruns da Comunidade Beta. Você poderá receber acesso a canais oficiais de comunicação, tais como servidores privados de comunidade ou comunicações dentro do jogo, em conexão com o seu uso do Produto Beta (“Fóruns da Comunidade Beta”). Esses Fóruns da Comunidade Beta podem ser fornecidos e operados por nós ou por um prestador de serviços terceirizado. Qualquer prestador de serviços terceirizado pode exigir que você aceite termos e condições separados e adicionais para reger o seu uso desse serviço de terceiros. Além disso, quaisquer senhas para os Fóruns da Comunidade Beta devem ser únicas em relação a todas as suas outras senhas de contas online, e você deverá utilizar autenticação multifatorial sempre que esta for disponibilizada pelo Fórum da Comunidade Beta.

e.       Limitações de Conteúdo Digital. O conteúdo digital do Produto Beta, como moeda virtual ou itens utilizáveis no Produto Beta ou relacionados a progressão/desbloqueios, que você receber ou passar a ter acesso como parte de sua participação no Programa, não será mantido nem disponibilizado a você em qualquer versão de lançamento geral do Produto Beta.

f.        Licença Limitada. Ao instalar um Produto Beta, o proprietário e detentor dos direitos sobre o Produto Beta (“Licenciante”) concede a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar o Produto Beta com o único objetivo de testá-lo no dispositivo para o qual ele foi projetado.  O Licenciante reserva todos os direitos sobre o Produto Beta que não lhe sejam explicitamente concedidos nesta licença, incluindo os direitos sobre toda a propriedade intelectual contida no Produto Beta.  Esta licença não inclui o direito de, e você concorda em não (a) alugar, arrendar ou sublicenciar o Produto Beta ou disponibilizá-lo em uma rede para outros usuários; (b) modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Produto Beta; (c) criar trabalhos derivados do Produto Beta; ou (d) copiar, executar publicamente ou transmitir o Produto Beta de maneira não autorizada.

g.       Contatos. Como parte do Programa, você concorda que a SIE e/ou o Licenciante podem entrar em contato com você por diversos meios, incluindo e-mail, pesquisas, notificações do PlayStation e Fóruns da Comunidade Beta, para permitir e apoiar sua participação no Programa e o uso de qualquer Produto Beta, incluindo para informá-lo sobre novidades e alterações do Programa, oportunidades de teste do Produto Beta e saber mais sobre suas experiências com o uso do Produto Beta.

h.      Feedback. Nós recebemos e incentivamos suas ideias e comentários sobre os Produtos Beta e o Programa (“Feedback”), mas você deve fornecer apenas o seu próprio Feedback. Ao fornecer o Feedback, você transfere a propriedade dele para nós, e tal Feedback poderá ser utilizado por nós de qualquer forma e para qualquer finalidade, sem qualquer ônus.

i.         Termos Adicionais para determinados Produtos Beta. Além destes Termos, ao acessar e instalar determinados Produtos Beta, você também poderá ser solicitado a aceitar termos e condições adicionais e separados que regem o uso desse Produto Beta específico (“Termos Adicionais”).  

j.        Violações do Programa. Se você violar os Termos do Programa ou qualquer regra ou diretriz do Programa, poderemos tomar várias medidas imediatas, com ou sem aviso prévio, incluindo a revogação do seu acesso ao Programa e a quaisquer Produtos Beta. A violação destes Termos do Programa poderá, ainda, resultar na suspensão ou no encerramento da sua conta, em conformidade com os TDS.

2.       Natureza Confidencial e Pré-lançamento do Produto Beta.

a.       O Produto Beta e quaisquer informações ou dados relativos ao seu uso do Produto Beta (por exemplo, Fóruns da Comunidade Beta e comunicações por meio deles, chaves ou senhas que permitam o acesso ao Produto Beta, ou comunicações por e-mail e questionários) constituem informações confidenciais da SIE e/ou do Licenciante.  Você pode usar o Produto Beta apenas em sua residência unicamente para fins de teste do Produto Beta e, exceto quando permitido nos Fóruns da Comunidade Beta, você não transferirá, distribuirá ou divulgará quaisquer materiais ou informações relacionados ao Produto Beta a terceiros, incluindo por meio de exibição ou demonstração pública, nem discutirá sua experiência com o Produto Beta com terceiros, nem publicará ou disseminará informações sobre tais experiências.

b.      O Produto Beta consiste em software e materiais de pré-lançamento que não se destinam à divulgação pública, não foram totalmente testados e podem estar incompletos e conter erros. O Produto Beta pode causar erros no sistema do seu dispositivo, perda de recursos ou funções, corrupção ou perda de dados ou conteúdo, e pode igualmente causar erros em periféricos ou outros dispositivos conectados.

c.       A divulgação de qualquer parte do Produto Beta ou de suas experiências com o uso do Produto Beta a terceiros, exceto conforme permitido pelos Fóruns da Comunidade Beta, incluindo qualquer imprensa comercial ou de consumo, agência de notícias ou qualquer concorrente da SIE e/ou do Licenciante, causará danos significativos e irreparáveis à SIE e/ou ao Licenciante, cuja extensão pode ser difícil de determinar.  Isso posto, a SIE e/ou o Licenciante têm direito a medidas cautelares, bem como a todas as outras medidas legais disponíveis, caso você viole estes Termos do Programa.

d.      Nem a SIE nem o Licenciante prometem ou garantem a você que qualquer Produto Beta disponibilizado a você sob este Programa será lançado ao público em geral ou de outra forma disponibilizado ao público em geral no futuro.

e.       Sob nenhuma circunstância você poderá compartilhar ou permitir que outra pessoa utilize qualquer token, chave, senha ou outro dispositivo fornecido a você que permita seu acesso pessoal ao Produto Beta ou aos Fóruns da Comunidade Beta.


3.       Privacidade e Proteção de Dados. Ao aceitar estes Termos do Programa, participar do Programa e/ou usar um Produto Beta, você reconhece que a SIE pode coletar informações sobre você de acordo com nossa Política de Privacidade.Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, incluindo quais Informações Pessoais (“IP”) coletamos, por que as coletamos, como as usamos, com quem as compartilhamos, onde são processadas, como as tratamos e suas escolhas e direitos legais associados a essas informações, visite   https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/.

4.       Disposições Diversas

a.       Alterações aos Termos. Você está sujeito à versão mais recente destes Termos do Programa.  A SIE pode modificar os Termos a qualquer momento.  Sua participação contínua no Programa e/ou acesso ou uso de qualquer Produto Beta significará sua aceitação da versão mais recente dos Termos.

b.      Disputas e Aplicação dos Termos. Estes Termos do Programa, quaisquer contratos celebrados de acordo com eles e quaisquer disputas que possamos ter em relação a eles serão regidos e determinados de acordo com as disposições dos TDS aplicáveis à resolução de disputas, incluindo a lei aplicável, o foro, a jurisdição e quaisquer disposições de arbitragem. Para evitar dúvidas, salvo se houver Termos Adicionais que expressem o contrário, a entidade contratante da SIE que fornece o Produto Beta a você é determinada com base no TDS e na sua região de residência, conforme segue:

5.      Suporte Para mais informações, ou em caso de dúvidas sobre o Programa ou sua Conta, a melhor forma de nos contatar é pelo nosso site: https://www.playstation.com/support/.


Última revisão: dezembro de 2025