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Informação legal

Procuras termos legais relacionados com a utilização da PlayStation®Network?
Estás no lugar certo.

Política de Privacidade da PSN: este documento explica como recolhemos e utilizamos os dados relacionados contigo, com a tua conta, os dispositivos PlayStation®, periféricos, software e websites que utilizas.

Termos de Serviço da PSN: estes termos explicam os teus direitos e obrigações relativamente à criação e utilização da tua conta, incluindo as tuas compras na PlayStation®Store.

Regras da PSN: destacam as partes mais importantes dos nossos Termos de Serviço da PSN aos nossos clientes entre os 7 e os 17 anos. (Embora os restantes utilizadores também os possam ler.)

Política de cancelamento da PlayStation Store: este documento explica como e quando podes cancelar compras efetuadas na PlayStation Store.

Termos de utilização do software: estes termos explicam os teus direitos e obrigações aos utilizares software de jogos e aplicações desenvolvido para utilizar em dispositivos PlayStation.

Restrições de utilização de vídeo: este documento explica as restrições relacionadas com a utilização do PlayStation Video.

Termos dos códigos de cupão: estes termos aplicam-se à utilização dos códigos de cupão para adição de fundos à carteira e conteúdos da PlayStation®Store.

Licença do software do sistema: esta é a licença que se aplica ao software de sistema incluído na consola PlayStation®.

Tens de aceitar os Termos da PSN, a Política de privacidade e os Termos de utilização do software ao criares uma conta e sempre que implementarmos alterações significativas.   "Significativas" significa algo que altere o seu significado/a nossa relação, ao contrário de algo que se limite a corrigir gralhas ou altere o tipo de letra.   De cada vez que aceitares estes 3 documentos, enviamos-te por correio eletrónico a versão que aceitaste (certifica-te de que temos o endereço de correio eletrónico certo, já que o utilizamos para outras comunicações importantes, como confirmações e mensagens de segurança).   Guarda essa mensagem de correio eletrónico num local seguro para que possas consultar os termos sempre que seja relevante.   Os termos mais recentes estarão sempre aqui.

Se procuras outros termos legais relacionados com a utilização dos nossos sistemas, jogos e serviços, clica aqui para acederes à nossa página principal: www.playstation.com/legal