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Informação legal

Estás à procura dos termos legais relacionados com a utilização da PlayStation®Network?
Então vieste ao sítio certo.

Política de Privacidade da PSN: este documento explica a forma como recolhemos e utilizamos os dados sobre ti, a tua conta, dispositivos PlayStation®, periféricos e os websites que usas.

Termos de Serviço da PSN: estes termos explicam os teus direitos e obrigações relativamente à criação e utilização da tua conta, incluindo compras na PlayStation® Store.

Regras da PSN: destaque dos pontos mais importantes dos Termos de Serviço da PSN para os utilizadores entre os 7 e os 17 anos. (Embora os restantes utilizadores também os possam ler.)

Política de Cancelamento da PlayStation Store: este documenta explica quando e como podes cancelar compras efetuadas na PlayStation Store.

Termos de Utilização do Software: estes termos explicam os teus direitos e obrigações ao usar software de jogos e aplicações desenvolvidos para funcionar nos dispositivos PlayStation.

Restrições de Utilização de Vídeo: este documento explica as restrições relativamente à utilização do PlayStationVideo.

Termos de Códigos de Cupão: estes termos aplicam-se sempre que utilizares Códigos de Cupão para reforçar a carteira ou resgatar conteúdo na PlayStation® Store.

Licença do Software do Sistema: esta é a licença que se aplica ao software do sistema em que corre a tua consola PlayStation®.

Termos de Utilização do PlayStation Plus: estes termos (em conjunto com os Termos de Serviço da PSN), regem a utilização do PlayStation Plus.

Tens de aceitar os Termos da PSN, a Política de privacidade e os Termos de utilização do software ao criares uma conta e sempre que implementarmos alterações significativas.  Por "significativas" entende-se: algo que altera o seu significado / a nossa relação, não se aplicando a correções ortográficas ou alterações de fonte.  Sempre que aceitares estes 3 documentos, enviamos-te por e-mail a versão que aceitaste (por isso, garante que o teu endereço de e-mail está correto, uma vez que também o utilizamos para outras situações importantes como confirmações de compra e mensagens de segurança).  Mantém esse e-mail seguro para que possas conferir sempre que quiseres os termos que se aplicam a determinada situação.  No entanto, os mais recentes estarão sempre aqui presentes.

Para aceder a outros documentos legais relacionados com a utilização das nossas consolas, jogos e serviços, clica aqui para visitar a nossa página principal: www.playstation.com/legal