playstation.com

Informação legal

O que mudou?

 

Se já não inicias sessão há algum tempo, verás que alterámos completamente o formato e o estilo dos Termos de Serviço da PSN para facilitar a respetiva leitura. Lê até ao fim.

 

O que está a mudar?

Entre as alterações significativas que fizemos:

* Definimos quando e como poderemos proceder a alterações no software da consola e dos jogos – cláusulas 6, 21.4.2.1, 23.4 e 26.3.10.

* Esclarecemos o Código de Conduta – cláusula 13.

* Esclarecemos o direito de cancelamento por mudança de ideias quando adquires algum produto da PlayStation Store – cláusula 17.

* Aumentámos de 2 para 3 anos o período após o qual os fundos da carteira podem expirar (exceto se a legislação local exigir um período mais longo) – cláusula 18.2.

* Definimos algumas circunstâncias em que os fundos da carteira serão reembolsados – cláusula 26.3.11.

* Esclarecemos a nossa responsabilidade para com o utilizador, inclusive no que diz respeito a produtos defeituosos – cláusula 26.

* Confirmámos que serão aplicáveis leis obrigatórias de proteção ao consumidor – cláusula 29.