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Bases jurídicas

DESAFIO DAS REFERÊNCIAS DO PLAYSTATION®PLUS

REGRAS OFICIAIS


Ao participar do Desafio das Referências do PlayStation®Plus (a "Promoção") , você concorda em aceitar as regras oficiais e decisões do Patrocinador, que são definitivas e vinculantes em todos os aspectos e não sujeitas a recurso.

NÃO É NECESSÁRIO FAZER COMPRA PARA PARTICIPAR, VENCER OU RESGATAR UM PRÊMIO. UMA COMPRA OU UM PAGAMENTO NÃO AUMENTARÁ A CHANCE DE UM PARTICIPANTE VENCER.

 

1.    PATROCINADOR: O Patrocinador da Promoção em cada Território Participante está definido na tabela abaixo.

 

Sony Interactive Entertainment Europe Limited

10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP United Kingdom

 

Países/regiões participantes: Austrália, Áustria, Bélgica, Bahrein, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Índia, Irlanda, Itália, Israel, Kuwait, Holanda, Noruega, Portugal, Arábia Saudita, Eslováquia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido, EAU. ("Região da SIEE")

 

Sony Interactive Entertainment LLC

2207 Bridgepointe Parkway, San Mateo, CA 94404, United States

 

Países/regiões participantes: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, México e Estados Unidos. ("Região da SIEA")

 

Sony Interactive Entertainment Inc.

1-6-27, Konan, Minato-ku, Tokyo 108-8270, Japan

 

Países/regiões participantes: Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia. Participantes do Japão não são elegíveis para ganhar prêmio. ("Região da SIEI").

 

2.    PERÍODO DA PROMOÇÃO: A Promoção começa dia 31 de agosto de 2022, às 06h BRT, e termina no dia 12 de outubro de 2022, também às 06h BRT ou até serem concedidos 1 milhão em prêmios no mundo todo, o que ocorrer primeiro ("Período da Promoção").

 

3.    QUALIFICAÇÃO: Essa Promoção está aberta apenas para o indivíduo que: completou 18 anos de idade ou mais, (ii) reside legalmente nos países/regiões participantes, (iii) possui ou tem acesso a um computador com navegador que possa acessar www.playstation.com/ps-plus/whats-new/ e (iv) tem conexão ativa de alta velocidade à internet. Cada indivíduo descrito acima é um "Participante".

 

Funcionários do Patrocinador e de suas controladoras, subsidiárias, coligadas, empresas relacionadas e agências de publicidade e promoção (coletivamente denominadas "Entidades da Promoção") e todos os membros da família (como cônjuge, pais, filhos, irmãos e seus respectivos cônjuges, independentemente de onde residem) e quaisquer coabitantes dessas pessoas, tenham parentesco ou não, estão excluídos da qualificação de participação. Nula nos locais onde for proibida ou restrita pela lei.

 

Ao participar da Promoção, o Participante confirma a sua aceitação plena e incondicional dessas Regras Oficiais e das decisões e interpretações do Patrocinador, que são definitivas e vinculantes em todos os aspectos da Promoção.

 

No caso de Argentina, Chile, Brasil e México, o Patrocinador se reserva o direito de cancelar, suspender ou modificar toda ou parte da Promoção. 

 

4.      COMO PARTICIPAR

Os Participantes devem acessar www.playstation.com/ps-plus/whats-new/, assistir ao vídeo "Mr. Malcolm" do PlayStation®Plus e clicar em qualquer uma das 18 Referências a jogos no vídeo. Referências são itens escondidos no vídeo relacionados a um jogo ou gênero de jogo.

 

Limite de Respostas:  Há um limite de uma participação por indivíduo durante o Período da Promoção.

 

IMPORTANTE: Tarifas de mensagens e dados poderão ser aplicáveis se o Participante participar da promoção em seu dispositivo móvel. Os Participantes devem consultar os planos de preços de suas operadoras. Não é obrigatório acessar em dispositivos móveis para participar ou ganhar um prêmio nessa Promoção.

 

5.      DETERMINAÇÃO DO VENCEDOR E VALOR DO PRÊMIO

 

É necessário ter uma conta na PlayStation®Network, um console PlayStation®4 ou PlayStation®5 e acesso à internet em alta velocidade para acessar o prêmio.

 

Após clicar em uma Referência, o Participante deve clicar em "Pegar recompensa" no canto inferior direito da tela. Depois, é só copiar o código de download e clicar em "Resgatar código". Cole o código no campo abaixo de "Resgate seu código do voucher aqui" e pressione entrar. Os avatares ficarão então disponíveis para baixar em um console PlayStation®4 ou PlayStation®5 da conta na qual o código foi resgatado.

 

Até um milhão de prêmios serão concedidos no mundo todo durante o Período da Promoção. O Valor de Varejo Aproximado (ARV em inglês) de cada pacote de voucher é de US$0. O ARV total de todos os prêmios é de US$0. Os prêmios não possuem qualquer valor ou aplicação fora da PlayStation®Network e não podem ser vendidos, transferidos ou resgatados por dinheiro real ou itens de valor.

 

Nenhum prêmio será concedido a Participantes do Japão.

 

6.  LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: NADA NAS REGRAS OFICIAIS DEVE LIMITAR OU EXCLUIR QUALQUER RESPONSABILIDADE DO PATROCINADOR POR FRAUDE, MÁ CONDUTA INTENCIONAL, MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE NA MEDIDA EM QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO PODE SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR UMA QUESTÃO DE LEI. Ao participar dessa Promoção, os participantes concordam que as Entidades da Promoção e cada uma de suas respectivas coligadas, subsidiárias, representantes, consultores, contratantes, consultores jurídicos, relações públicas, agências de publicidade, atendimento e promocionais, provedores de sites e seus respectivos diretores, diretores, acionistas, funcionários, representantes, designados e agentes ("Partes Isentas") não são responsáveis por: (i) notificações de e-mail/texto ou correio perdidas, atrasadas, incompletas, roubadas, extraviadas, com postagem vencida ou não entregues; (ii) qualquer erro de funcionamento, falhas, conexões ou disponibilidade de software, computador, telefone, satélite, cabo, rede, hardware eletrônico ou de internet; (iii) transmissões distorcidas, corrompidas ou confusas, acessibilidade do provedor de serviços/rede, disponibilidade ou congestionamento de tráfego; (iv) qualquer erro técnico, mecânico, de impressão ou tipográfico ou outro; (v) a captura incorreta ou imprecisa de informações cadastrais ou a não captura ou perda de tais informações; (vi) qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, erro técnico, roubo ou destruição ou acesso não autorizado à Promoção; (vii) qualquer lesão ou dano ao computador de qualquer pessoa relacionado ou resultante da participação na Promoção e/ou aceitação de um Prêmio; e (viii) participações atrasadas, falsificadas, perdidas, extraviadas, mal direcionadas, adulteradas, incompletas, apagadas, danificadas, distorcidas ou que não estejam em conformidade com as Regras Oficiais. Além disso, as Entidades da Promoção não são responsáveis por quaisquer notificações ignoradas ou não enviadas.  

 

Ao entrar na Promoção, todo participante concorda em:  (i) se submeter às Regras Oficiais, incluindo os requisitos de participação; (ii) renunciar a quaisquer direitos de acusar de ambiguidade das Regras Oficiais; (iii) renunciar a todos os direitos de apresentar qualquer reclamação, ação ou processo contra qualquer uma das Partes Isentas relacionadas à Promoção, e (iii), dentro do permitido pela lei aplicável, concordar para sempre e irrevogavelmente em isentar cada uma das Partes Isentas de todas e quaisquer reivindicações, ações judiciais, julgamentos, causas de ação, processos, demandas, multas, penalidades, responsabilidade, custos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários de advogados) que possam surgir em relação com: (a) a Promoção, incluindo e não se limitando a qualquer atividade relacionada à Promoção ou elementos dela, e inscrições, participação ou impossibilidade de participação na Promoção; (b) a violação de quaisquer direitos de privacidade, pessoais, publicitários ou de propriedade de terceiros; (c) aceitação, atendimento, recebimento, viagem relacionada, participação, entrega, posse, defeitos, uso, não uso, uso indevido, impossibilidade de uso, perda, dano, destruição, negligência ou má conduta relacionados ao uso de um Prêmio (ou qualquer componente dele); (d) qualquer alteração na premiação (ou quaisquer componentes dela); (e) erro humano; (f) qualquer ato ou omissão doloso, negligente ou sem autorização por parte de qualquer uma das Partes Isentas; (g) prêmios (ou qualquer componente deles) perdidos, atrasados, roubados, extraviados, danificados ou destruídos; ou (h) negligência ou má conduta do Participante.

 

Se, por qualquer motivo, a Promoção não puder ser realizada conforme o planejamento, o Patrocinador se reserva o direito, a seu critério absoluto e exclusivo, de cancelar, encerrar, alterar ou suspender a Promoção e/ou prosseguir com a Promoção, incluindo a seleção de um vencedor de uma maneira que considere justa e razoável, incluindo a seleção de um vencedor dentre as inscrições qualificadas recebidas antes do cancelamento, encerramento, alteração ou suspensão. Em ocasião alguma serão concedidos mais Prêmios do que os declarados nas Regras Oficiais. Caso, por conta de erros técnicos, tipográficos, mecânicos, administrativos, de impressão, de produção, informáticos ou outros, existam mais vencedores do que os indicados nas Regras Oficiais, será realizado um sorteio aleatório entre os Participantes referidos para determinar os vencedores.

 

SEM LIMITAR AS CONDIÇÕES ANTERIORES, TUDO RELATIVO À PROMOÇÃO, INCLUINDO OS PRÊMIOS, É CONCEDIDO "NO ESTADO QUE SE ENCONTRA" SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO-VIOLAÇÃO.

 

7.  DIREITO APLICÁVEL: Na medida do permitido pela legislação aplicável, essas Regras e quaisquer contestações decorrentes delas ou relacionadas à Promoção serão regidas conforme abaixo:

 

Sony Interactive Entertainment Europe Limited

Para Participantes residentes na Região da SIEE, essas Regras são regidas e interpretadas de acordo com as leis da Inglaterra e as partes (cada Participante e o Promotor) devem se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Inglaterra e País de Gales.

 

Sony Interactive Entertainment LLC

Para Participantes residentes na Região da SIEA, estas Regras são regidas de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem levar em conta conflitos entre direitos de diferentes entes da Federação ou de direito internacional privado. Qualquer disputa não sujeita a arbitragem e não iniciada em um tribunal de pequenas causas poderá ser movida por qualquer das partes em um tribunal de jurisdição competente nos Tribunais Superiores do Estado da Califórnia e em San Mateo County ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o distrito do Norte da Califórnia.

 

Sony Interactive Entertainment Inc.

Para Participantes residentes na Região da SIEE, essas Regras são regidas e interpretadas de acordo com as leis do Japão e as partes (cada Participante e o Promotor) devem se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais do distrito de Tóquio.

 

Os Participantes e Patrocinadores Regionais concordam, cada um, em se submeter à competência exclusiva desses tribunais estabelecidos acima e em renunciar a todas as objeções jurisdicionais, locais e de foro inconveniente desses tribunais. Em qualquer disputa que vise a executar qualquer parte deste contrato, todos os custos e honorários, incluindo honorários advocatícios, serão pagos pela parte não vencedora.

 

8.  PRIVACIDADE  A política de privacidade do Patrocinador está disponível em: https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/.

 

No caso da Argentina, do Chile, do México e do Brasil : a participação envolve  autorização expressa para a difusão, transmissão, retransmissão, reprodução ou publicação de filmagens, fotos, imagens e/ou gravações de voz e/ou Dados Pessoais dos Participantes em geral e do vencedor em particular em todo e qualquer meio de comunicação (audiovisual ou outros, inclusive apresentações por transmissão aérea, antena, cabo, satélite, rádio, Internet, etc.) para todos os fins quem dizem respeito a essa Promoção e assuntos relacionados durante o prazo da competição e até três (3) anos a contar da sua conclusão, sem que o Participante tenha o direito de pedir contraprestação ou remuneração. Os Participantes garantem que nenhum terceiro tem direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, difusão e/ou reprodução de dados de voz e/ou pessoais. Em todo caso, eles se comprometem a isentar o Patrocinador de reivindicações de terceiros feitas com base nisso, na medida permitida pela legislação aplicável. Os Participantes reconhecem que a participação não lhes causa danos financeiros e, por isso, renunciam a eventuais reivindicações que poderiam fazer devido a reduções em sua renda.

 

Em relação à Argentina: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:  Os Participantes podem acessar os dados fornecidos gratuitamente em intervalos de, no mínimo, seis (6) meses, a menos que um interesse legítimo nesse sentido seja comprovado nos termos do Artigo 14, §3º da Lei 25.326. A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA ARGENTINA, Lei n.º 25.326.

 

9.  GERAL:  Qualquer tentativa de participação nessa Promoção que não seja como descrita aqui é nula. O Patrocinador se reserva o direito de desqualificar qualquer participante, a seu critério exclusivo e absoluto, com suspeita ou confirmação de adulteração da operação da Promoção; ou de estar agindo com má conduta ou com a intenção de interromper o funcionamento normal da Promoção. Qualquer tentativa de participação nessa Promoção que não seja como descrita nas Regras Oficiais é nula. Se for descoberto que um indivíduo se registrou ou tentou se registrar mais de uma vez utilizando vários números de telefone, endereços de e-mail ou residenciais, identidades, endereços de IP, com o uso de servidores proxy ou métodos semelhantes, todas as participações desse indivíduo serão declaradas nulas e sem efeito, e o indivíduo não receberá nenhum Prêmio ao qual poderia ter direito a receber. Qualquer uso de métodos robóticos, automáticos, macro, programados, de terceiros ou similares para participar da Promoção anula qualquer tentativa de participação efetuada por esses métodos e desqualifica o indivíduo que os utilizar. Os Participantes e/ou potenciais vencedores podem ser obrigados a fornecer prova de identidade e qualificação, conforme exigido pelo Patrocinador. Em caso de disputa quanto à identidade de um vencedor, a inscrição declarada vencedora será aquela feita pelo titular autorizado da conta do endereço de e-mail enviado no formulário de inscrição da inscrição em questão. "Titular autorizado da conta" é definido com a pessoa física que é atribuída a um endereço de e-mail por um provedor de acesso à Internet, de serviços online ou outra organização (como empresa, instituição educacional) responsável por atribuir endereços de e-mail para o domínio do endereço de e-mail enviado. Cada participante pode ser obrigado a apresentar prova de ser um titular autorizado da conta. ATENÇÃO:  QUALQUER TENTATIVA DE CAUSAR DANO DELIBERADO A QUALQUER SITE OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DA PROMOÇÃO É UMA VIOLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL E CIVIL. CASO OCORRA TAL TENTATIVA, O PATROCINADOR SE RESERVA O DIREITO DE BUSCAR INDENIZAÇÕES OU OUTROS RECURSOS DE QUALQUER INDIVÍDUO RESPONSÁVEL PELA TENTATIVA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. Se qualquer disposição dessas Regras Oficiais ou qualquer palavra, frase, cláusula, sentença ou outra parte dela for considerada inexequível ou inválida por qualquer motivo, essa disposição ou parte dela deverá ser modificada ou excluída de forma a tornar as demais disposições das Regras Oficiais válidas e exequíveis. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição das Regras Oficiais ou dos documentos do Prêmio não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição. Nenhum participante tem o direito de modificar ou alterar essas Regras Oficiais. A falha do Patrocinador em aplicar qualquer termo dessas Regras Oficiais não constitui renúncia à disposição e tal disposição permanece em pleno vigor e efeito. Todas as inscrições e/ou materiais enviados tornam-se propriedade do Patrocinador e não serão devolvidos. Em caso de qualquer conflito com quaisquer detalhes da Promoção contidos nessas Regras Oficiais e detalhes da Promoção contidos em quaisquer materiais promocionais (incluindo, mas não limitado a pontos de venda, publicidade televisiva e impressa, embalagens promocionais e demais mídias promocionais), os detalhes da Promoção conforme estabelecidos nessas Regras Oficiais prevalecem.

 

10.  LISTA DE VENCEDORES: Para uma lista de Vencedores, os indivíduos interessados devem enviar um envelope autoendereçado e com selo aos endereços indicados na seção abaixo para suas regiões:

 

Região da SIEA:

Lista de Vencedores, - PlayStation®: PlayStation®Plus Easter Egg Challenge, 2207 Bridgepointe Parkway, San Mateo, CA 94404, United States

 

Região da SIEE:

Lista de Vencedores, - PlayStation®: PlayStation®Plus Easter Egg Challenge, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP United Kingdom

 

Região da SIEI:

Lista de Vencedores, - PlayStation®: PlayStation®Plus Easter Egg Challenge, 1-6-27, Konan, Minato-ku, Tokyo 108-8270, Japan

 

As solicitações pela lista de vencedores devem ser recebidas no prazo máximo de até 30 dias após o final do Período Geral da Promoção.

 

Se um vencedor não concordar em ter o nome disponibilizado ao público, é necessário entrar em contato com o Patrocinador através do endereço de e-mail especificado na política de privacidade: https://www.playstation.com/legal/privacy-policy.