Leia estes Termos do Beta Program at PlayStation (“Termos do Programa”) cuidadosamente antes de concordar em participar do Beta Program at PlayStation (“Programa”). O Programa é oferecido pela Sony Interactive Entertainment LLC e suas afiliadas (“SIE”, “nós” ou “nos/conosco”). Ao escolher [Concordar], você concorda em participar deste Programa, sujeito a estes Termos do Programa, juntamente com os Termos de serviço e o Contrato do usuário da PlayStation Network (“TSCU PSN”). Estes Termos do Programa complementam os TSCU PSN. Isso significa que usaremos estes Termos do Programa e os TSCU PSN para reger sua participação no Programa. Quando nos referimos a “Termos”, neste documento, isso significa estes Termos do Programa e os TSCU PSN. Em caso de conflitos entre os Termos do Programa e os TSCU PSN, os Termos do Programa se aplicam na medida de qualquer inconsistência.

COMO CONSUMIDOR, VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS NO ÂMBITO DAS LEIS LOCAIS PERTINENTES QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS, LIMITADOS OU ALTERADOS. ESSES DIREITOS TÊM PRIORIDADE SOBRE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS.

1.       Sua participação

a.       Qualificação. Para se inscrever e participar do Programa, você precisa: 1) ter no mínimo 18 anos de idade e ter alcançado a maioridade legal no país/região em que sua conta da PlayStation Network (“Conta da PSN”) esteja cadastrada; 2) ter uma conta da PSN em situação regular; 3) residir em um país/região em que o Programa esteja disponível; e 4) concordar e cumprir estes Termos do Programa.

b.      Produto(s) Beta. Podemos oferecer a você oportunidades de acessar vários softwares beta de pré-lançamento (inclusive conteúdo e documentação relacionados) para ajudar a testar e coletar Feedback a respeito de novos produtos, recursos e serviços antes de serem lançados ao público em geral, incluindo novos jogos não lançados e software de aparelho da PlayStation de pré-lançamento, como atualizações de software de console (cada software beta é aqui referido como “Produto Beta”). Você precisa manter o Produto Beta sob seu controle o tempo todo e tomar as medidas necessárias para impedir que outras pessoas o utilizem. Você é responsável por perdas ou danos ao Produto Beta, inclusive perdas ou danos a quaisquer direitos de propriedade intelectual nele contidos pela SIE ou qualquer outro detentor de direitos de terceiros. Você notificará a SIE imediatamente se tomar conhecimento de que um Produto Beta oferecido a você no âmbito deste Programa foi distribuído ou transferido a terceiros não autorizados.

c.       Disponibilidade e atualizações. Os Produtos Beta podem ser disponibilizados para aparelhos PlayStation e outros (p. ex., consoles PlayStation, computadores ou aparelhos móveis). Se o Produto Beta for para um aparelho que não seja PlayStation, o seu acesso e uso do Produto Beta podem exigir que você aceite termos e condições separados e adicionais que regem o seu uso desse aparelho e/ou plataforma de terceiros. O Produto Beta, incluindo conteúdo para download ou serviços on-line, pode ser modificado ou encerrado a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive por atualização automática ou de outra forma.

d.      Fóruns da Comunidade Beta. Você poderá ter acesso a canais de comunicação oficiais, como servidores de comunidades privadas ou comunicações no jogo, em conexão com o seu uso do Produto Beta (“Fóruns da Comunidade Beta”). Esses Fóruns da Comunidade Beta podem ser oferecidos e operados por nós ou por um prestador de serviços terceirizado. Qualquer prestador de serviços terceirizado pode exigir que você aceite termos e condições separados e adicionais que regem o uso desse serviço de terceiros. Além disso, todas as senhas para os Fóruns da Comunidade Beta precisam ser diferentes de outras senhas de contas on-line, e você terá de usar a autenticação multifator quando oferecida pelo Fórum da Comunidade Beta.

e.       Limitações de Conteúdo digital. Conteúdo digital para o Produto Beta, como moeda virtual ou itens utilizáveis no Produto Beta ou progressão/desbloqueios, que você receber ou obter acesso como parte da sua participação no Programa não será retido ou disponibilizado a você como parte de nenhuma versão de lançamento geral do Produto Beta.

f.        Licença limitada. Ao instalar um Produto Beta, o proprietário e detentor dos direitos do Produto Beta (“Licenciante”) concede a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar o Produto Beta com o único propósito de testar o Produto Beta no seu aparelho para o qual o Produto Beta foi desenvolvido. O Licenciante reserva todos os direitos sobre o Produto Beta não explicitamente concedidos a você nesta licença, inclusive direitos sobre toda a propriedade intelectual contida no Produto Beta. Esta licença não inclui o direito de, e você concorda em não (a) alugar, arrendar ou sublicenciar o Produto Beta ou disponibilizá-lo em uma rede para outros usuários; (b) modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Produto Beta; (c) criar trabalhos derivados do Produto Beta; ou (d) copiar, executar publicamente ou transmitir o Produto Beta de maneira não autorizada.

g.       Contatos. Como parte do Programa, você concorda que a SIE e/ou o Licenciante podem entrar em contato com você por vários meios, como e-mail, pesquisas, notificações do PlayStation e Fóruns da Comunidade Beta, para permitir e oferecer assistência à sua participação no Programa e ao uso de qualquer Produto Beta, inclusive para informar você sobre novidades e mudanças no Programa, oportunidades de teste do Produto Beta e para saber mais sobre suas experiências com o uso do Produto Beta.

h.      Feedback. Agradecemos e recomendamos que expresse suas ideias e o seu Feedback a respeito dos Produtos Beta e o Programa (“Feedback”), mas você deve oferecer apenas o seu próprio Feedback. Ao oferecer Feedback, você transfere a propriedade dele para nós, e esse Feedback pode ser usado por nós de qualquer forma e para qualquer finalidade, sem custos.

i.         Termos adicionais para determinados Produtos Beta. Além destes Termos, ao acessar e instalar alguns Produtos Beta, você também poderá ser obrigado a aceitar termos e condições adicionais e separados que regem o seu uso do Produto Beta específico (“Termos adicionais”).

j.        Violações do Programa. Se você violar os Termos do Programa ou de quaisquer regras ou diretrizes do Programa, poderemos tomar várias providências imediatas, com ou sem aviso prévio, inclusive revogar o seu acesso ao Programa e aos Produtos Beta. Uma violação destes Termos do Programa também pode resultar na suspensão ou no encerramento da sua Conta da PSN de acordo com os TSCU PSN.

2.       Natureza confidencial e de pré-lançamento do Produto Beta.

a.       O Produto Beta e quaisquer informações ou dados relacionados ao seu uso do Produto Beta (p. ex., Fóruns da Comunidade Beta e comunicações por meio deles, chaves ou senhas que permitam o acesso ao Produto Beta ou comunicações por e-mail e pesquisas) são informações confidenciais da SIE e/ou do Licenciante. Você pode usar o Produto Beta somente na sua casa, exclusivamente para testar o Produto Beta e, exceto conforme permitido pelos Fóruns da Comunidade Beta, você não transferirá, distribuirá ou divulgará nenhum material ou informação relacionada ao Produto Beta a terceiros, inclusive por meio de exposição ou exibição pública, bem como não discutirá sua experiência com o Produto Beta com terceiros ou publicará ou disseminará informações a respeito dessas experiências.

b.      O Produto Beta consiste em software e materiais de pré-lançamento que não visam lançamento ao público, não foram testados de forma abrangente e podem estar incompletos e conter erros. O Produto Beta pode fazer com que o seu aparelho apresente erros de sistema, perda de recursos ou funções, corrupção ou perda de dados ou conteúdo, além de poder causar erros com periféricos ou outros aparelhos conectados.

c.       A divulgação de qualquer parte do Produto Beta ou de suas experiências com o uso do Produto Beta a terceiros, exceto conforme permitido pelos Fóruns da Comunidade Beta, inclusive imprensa especializada ou de consumo, agência de notícias ou qualquer concorrente da SIE e/ou do Licenciante, causará danos significativos e irreparáveis à SIE e/ou ao Licenciante, cuja extensão pode ser difícil de determinar. Consequentemente, a SIE e/ou o Licenciante têm direito a uma medida liminar, bem como a todos os demais recursos previstos em lei que possam estar disponíveis caso você viole estes Termos do Programa.

d.      A SIE e o Licenciante não prometem ou garantem a você que os Produtos Beta disponibilizados a você no âmbito deste Programa será liberado para o público em geral ou de outra forma disponibilizados de forma geral no futuro.

e.       Em nenhuma circunstância você poderá compartilhar ou permitir que outra pessoa use token, chave, senha ou outro aparelho disponibilizado a você que permita o seu acesso pessoal ao Produto Beta ou aos Fóruns da Comunidade Beta.

3.       Privacidade e proteção dos dados. Ao aceitar estes Termos do Programa, participar do Programa e/ou usar um Produto Beta, você reconhece que a SIE poderá coletar informações a respeito da sua pessoa de acordo com a nossa Política de Privacidade.Para obter mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, inclusive quais Informações Pessoais (“IP”) são coletadas, o porquê são coletadas, como são utilizadas, com quem são compartilhadas, onde são processadas, como são manipuladas e as suas escolhas e os seus direitos associados a essas informações, acesse https://www.playstation.com/legal/privacy-policy/.

4.       Disposições gerais

a.       Alterações nos Termos. Você está vinculado à versão mais atual destes Termos do Programa. A SIE poderá modificar os Termos a qualquer momento. A sua participação contínua no Programa e/ou acesso ou uso de qualquer Produto Beta significará a sua aceitação da versão mais recente dos Termos.

b.      Controvérsias e execução de termos. Estes Termos do Programa, quaisquer contratos formados de acordo com eles e eventuais controvérsias que possamos ter em conexão com eles serão regidos e determinados de acordo com as disposições dos TSCU PSN aplicáveis à resolução de controvérsias, inclusive lei pertinente, foro, jurisdição e disposições de arbitragem. Para evitar dúvidas, salvo se houver Termos Adicionais que expressamente indiquem o contrário, a pessoa jurídica contratante da SIE que oferece o Produto Beta a você baseia-se nos TSCU PSN e na sua região de residência, conforme segue:

5.       Assistência. Para mais informações ou se tiver dúvidas a respeito do Programa ou da sua Conta da PSN, a melhor maneira de entrar em contato conosco é por meio do nosso site: https://www.playstation.com/support/.

Última revisão: fevereiro de 2025