IMPORTANTE:
A PlayStation Network não se destina a crianças com idade inferior a 7 anos.
Se tiver entre 7 e 17 anos de idade, os seus pais ou o tutor legal ("Adulto responsável") têm de ler e aceitar estes Termos. Também os pode ler. Peça a um Adulto responsável para lhe explicar tudo o que não compreender. Também pode ler as Regras da PSN em https://www.playstation.com/legal/PSNTerms/. As Regras são mais breves do que estes Termos. Ajudam a compreender as partes mais importantes.
ENQUANTO CONSUMIDOR, PODES TER DIREITOS AO ABRIGO DAS LEIS LOCAIS APLICÁVEIS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS, LIMITADOS OU ALTERADOS. ESSES DIREITOS TÊM PRIORIDADE SOBRE QUALQUER DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS.
Antes de começar a utilizar a sua conta:
Leia estes Termos. Iremos basear-nos nestes Termos na nossa relação consigo. Poderemos suspender a sua conta e as contas de crianças da família se algum dos utilizadores violar estes Termos. Em caso de dúvidas, contacte a assistência ao cliente – consulte a secção 31.
6.O seu compromisso para connosco.
6.1. Tem de ser honesto connosco. Forneça-nos informações pessoais precisas sobre si e sobre qualquer criança da família. Mantenha essas informações atualizadas através da gestão de contas.
6.2.1. Isto é importante porque confiamos nas informações que nos fornece. Enviamos informações importantes para os endereços de e-mail que nos fornece. Utilizamos a data de nascimento da criança membro da família para adaptar a respetiva experiência.
6.2.2. Se nos fornecer informações falsas, poderemos suspender as contas afetadas. Por exemplo, podemos suspender contas de adultos se estiverem a ser utilizadas por crianças. Quando isso acontece, perde o acesso à PSN e a alguns produtos, mesmo que tenham sido pagos. Pode contactar a assistência ao cliente para compreender por que motivo a sua conta ou a de uma criança membro da família foi suspensa e o que pode fazer.
7.Palavras e expressões definidas.
“Método de pagamento aprovado”: os métodos de pagamento que aceitamos na PSN.
“Sistemas autorizados”: qualquer um dos nossos sistemas de jogos. Inclui a PlayStation original, a PlayStation®2, a PlayStation®Portable, a PlayStation®3, a PlayStation®Vita, a PlayStation®TV, a PlayStation Classic, a PlayStation®4 e a PlayStation®5.
“Conta de criança da família”: uma conta para alguém cuja data de nascimento indique que tem menos de 18 anos de idade. Uma conta de criança da família tem algumas funcionalidades determinadas pela idade e inclui um conjunto de controlos parentais que o gestor da família ou o tutor pode definir. Consulte a secção 10. Na PS3 e PS Vita, o termo subconta tem o mesmo significado que conta de criança da família.
“Criança da família": alguém com uma conta de criança da família.
“Código de conduta”: como se deve comportar na PSN, tal como definido na secção 12.
“Gestor da família”: o titular da conta de adulto que cria uma conta de criança da família é o Gestor da família. Um titular de conta de adulto que convida outros titulares de conta de adulto para aderir à sua "família" também é um gestor da família.
“Membro da família”: qualquer titular de conta que pertença a uma “família”.
“Tutor”: um Membro da família adulto designado pelo gestor da família e que pode definir controlos parentais para crianças da família.
“Controlos parentais”: definições que permitem a um gestor da família ou tutor personalizar a experiência das crianças da família. Pode encontrar mais informações sobre os controlos parentais em: www.playstation.com/safety.
“Produtos”: todo o conteúdo digital e serviços digitais disponíveis através da PSN. Os produtos podem ser gratuitos ou pagos. Os produtos incluem jogos, música, filmes, subscrições, serviço de carregamento e fundos da carteira PSN, comunidades virtuais (onde pode interagir com outros jogadores) e muito mais. Os produtos disponíveis variam consoante o sistema que está a utilizar e o local onde reside. Alguns produtos podem não estar disponíveis no seu idioma preferencial.
“Carteira PSN”: contém os fundos que adiciona à sua conta para gastar na PlayStation Store.
“Adulto responsável”: um dos pais ou o tutor legal de uma criança.
“Termos”: estes Termos de serviço da PlayStation Network.
“Conteúdo gerado pelos utilizadores”, também designado por “UGC”: texto, mensagens, comentários, imagens, fotografias, voz, música, vídeos, recursos de jogos, vídeos de jogos e informações relacionadas com jogos e outros materiais (i) criados por si ou por outros utilizadores na PSN e/ou (ii) partilhados por si ou por outros utilizadores através da PSN.
“Fundos da carteira”: fundos disponíveis na Carteira PSN.
“Carregamento da carteira”: compra de Fundos da carteira ou utilização de um cupão de Fundos da carteira.
9.1. Utilizamos medidas técnicas adequadas para proteger a PSN e as informações que detemos sobre si.
9.2. Também tem de desempenhar o seu papel. É responsável por todas as atividades na sua conta, salvo se:
9.2.1. outra pessoa tiver utilizado a conta, porque não utilizámos as medidas técnicas adequadas para proteger a PSN ou as informações que detemos sobre si; ou
9.2.2. outra pessoa tiver utilizado a conta, apesar de ter tomado medidas razoáveis para impedir que tal aconteça, incluindo as descritas na secção 9.3.
9.3. Algumas medidas para impedir que outras pessoas utilizem a sua conta:
9.3.1. Termine sessão na sua conta no final de cada sessão.
9.3.2. Defina um código de acesso para evitar que alguém com acesso ao seu sistema autorizado inicie sessão na sua conta.
9.3.3. Utilize uma palavra-passe forte, diferente de qualquer outra que utilize para outros serviços online, e ative a opção "Requerer a palavra-passe ao finalizar compra" para impedir que outras pessoas gastem o saldo da sua conta.
9.3.4. Nunca partilhe os detalhes da sua conta com ninguém.
9.3.5. Nunca permita que outra pessoa utilize a sua conta, nem mesmo um membro da família ou amigo.
9.4. E se algo correr mal?
9.4.1. Altere imediatamente a sua palavra-passe se achar que alguém a conhece.
9.4.2. Notifique-nos imediatamente se achar que outra pessoa tem o controlo da sua conta.
9.4.3. Notifique as autoridades competentes se for vítima de crime relacionado com a PSN. (Por exemplo, se outra pessoa utilizar os seus detalhes de pagamento na PSN.)
10.1. Tem de criar uma Conta de criança da família separada para cada criança. Defina os controlos parentais adequados para cada uma. Consulte a secção 11.
10.2. As Crianças da família têm acesso à nossa PlayStation Store. Consulte a secção 14. Um dos controlos parentais é um limite de gastos mensal. Definimo-lo como zero. Pode aumentá-lo. Permita apenas um limite de gastos mensal superior a zero para as crianças da família se tiver a certeza de que compreendem o fluxo de compra e tomam decisões de compra até esse valor.
10.3. Ao definir um limite de gastos para uma Criança da família (ou ao designar um Tutor que o faça), está a dizer-nos que:
10.3.1. a criança é capaz de compreender (i) o conceito de uma compra; (ii) o custo; e (iii) um fluxo de compra online; e
10.3.2. pré-aprova e aceita pagar todas as compras na PlayStation Store feitas pela Criança da família até ao limite de gastos.
10.4. Para cada conta de Criança da família, tem de:
10.4.1. fornecer informações precisas – consulte a secção 6 – incluindo a idade;
10.4.1.1. Porquê? Isto afeta a forma como lidamos com as crianças. Vamos utilizar a idade da criança para personalizar o que pode ver, comprar e fazer na PSN. No entanto, nem todos os produtos disponíveis através da PSN são classificados e alguns contêm linguagem e material para adultos que as crianças da família poderão ver.
10.4.2. explicar à Criança da família como se deve comportar ao utilizar a PSN ou ao lidar connosco ou com a comunidade PSN – consulte o nosso Código de conduta na secção 12 – e como se proteger a si própria e à respetiva conta;
10.4.3. definir Controlos parentais adequados – consulte a secção 11;
10.4.4. monitorizar adequadamente a utilização da PSN por parte das crianças;
10.4.4.1. Porquê? As crianças da família poderão receber comunicações de outros utilizadores da PSN que não serão enviadas a si.
10.4.5. concordar em supervisionar e, por conseguinte, aceitar a responsabilidade pela(s) atividade(s) da(s) conta(s) da(s) Criança(s) da família para garantir que cumprem estes Termos. Isto não se aplica:
10.4.5.1. se outra pessoa tiver utilizado a conta, porque não utilizámos medidas técnicas adequadas para proteger a PSN ou as informações que detemos sobre as Crianças da sua família; ou
10.4.5.2. se outra pessoa tiver utilizado a conta, apesar de terem sido tomadas medidas razoáveis por si e pela Criança da família para evitar que tal aconteça.
11.1. Oferecemos uma variedade de Controlos parentais. Pode ler mais sobre estes controlos em www.playstation.com/safety.
11.2. Informações importantes acerca dos nossos Controlos parentais:
11.2.1. Os tutores podem definir controlos parentais e ajustar os que definiu.
11.2.2. Não o notificaremos de alterações aos Controlos parentais efetuadas pelos Tutores.
11.2.3. Designe apenas tutores em quem confie.
13. Monitorizamos o que faz online?
13.1. Sim, mas não podemos monitorizar todas as atividades e não nos comprometemos a fazê-lo.
13.2. Poderemos monitorizar e registar a sua atividade na PSN e remover qualquer um dos seus UGC que viole estes Termos, sem aviso prévio. Outros utilizadores podem registar aquilo a que estão a assistir e enviar as respetivas provas para nós.
13.3. As informações que obtemos podem incluir o seu conteúdo, comunicações de voz e texto, vídeos de jogos, a hora e a localização das suas atividades, o seu nome verdadeiro, a sua ID online da PSN e o endereço IP.
13.4. Nós (ou as nossas empresas afiliadas) utilizamos essas informações para aplicar os presentes Termos, para cumprir a lei, para proteger os nossos direitos e os dos nossos licenciantes e utilizadores e para proteger a nossa comunidade. Poderemos transmitir estas informações à polícia ou a outras autoridades competentes.
13.5. Consulte a nossa Política de privacidade em www.playstation.com/legal/PSNTerms/ para obter mais detalhes sobre esta utilização das suas informações.
15. Compras na PlayStation Store.
15.1. Certifique-se de que as Crianças da Família entendem como funciona a PlayStation Store. As disposições seguintes aplicam-se tanto a elas como a si, exceto quando indicado.
15.2. Oferecemos-lhe orientação no processo de compra, desde a escolha do produto à confirmação de compra, através de uma série de ecrãs e instruções.
15.2.1. Leia atentamente as informações que lhe apresentamos durante a compra. Estas afetam os direitos de cancelamento que possa ter ao abrigo da legislação local aplicável – consulte a secção 16.
15.3. O último botão a premir é “Pedir e pagar”. Ao premir esse botão:
15.3.1. Se os fundos da sua Carteira forem suficientes para pagar o preço, deduzimos os fundos da Carteira PSN;
15.3.2. Se tiver fundos na Carteira, mas não os suficientes para pagar o preço, retiramos esses fundos e cobramos o saldo no seu Método de Pagamento Aprovado. (Não se aplica a Crianças da Família);
15.3.3. Se não tiver fundos na Carteira, cobramos o preço total no Método de Pagamento Aprovado predefinido armazenado na sua conta. (Não se aplica a Crianças da Família); e
15.3.4. O pedido é-nos enviado por si.
15.4. Se não conseguirmos satisfazer o seu pedido, reembolsamos quaisquer montantes deduzidos:
15.4.1. da sua Carteira PSN para a sua Carteira PSN;
15.4.2. do seu método de pagamento aprovado para esse método de pagamento, exceto se for um dos métodos de pagamento aprovados para os quais não podemos fazê-lo. Nesses casos, efetuamos o reembolso na sua Carteira PSN.
15.5. Está a comprar uma licença pessoal para utilizar Produtos para utilização privada. A sua licença para utilizar jogos não é transferível, salvo se a legislação local aplicável indicar que tem de ser.
15.5.1. Isto significa que pode utilizar um produto da forma descrita na licença, mas não é proprietário do produto.
15.5.2. Informamo-lo onde pode encontrar os termos da licença durante o fluxo de compra.
15.6. Se eliminar ou fechar a conta de compra, pode perder o acesso e a utilização do produto.
15.7. Se um terceiro tiver publicado o Produto, poderá ter de associar ou ligar a sua conta da PSN a uma conta que detenha junto desse terceiro para utilizar o Produto. O produto pode ficar associado a essa conta de terceiros, bem como à conta de compra. Se dissociar a conta de terceiros da sua conta da PSN ou se a sua conta de terceiros for encerrada ou eliminada, poderá perder o acesso ao Produto.
16. Posso cancelar as minhas compras só porque mudei de ideias?
16.1. Sim, em circunstâncias limitadas e se o solicitar dentro de determinados períodos de tempo. Consulte a nossa Política de Cancelamento em www.playstation.com/store-cancellation-policy.
16.2. Leia atentamente as informações que lhe apresentamos durante as compras. Ao comprar, fornecemos informações e seguimos um processo que limita os direitos de cancelamento por mudança de ideias que, de outra forma, poderá ter ao abrigo da legislação local aplicável.
16.3. Explicação dos direitos de cancelamento por mudança de ideias. Em alguns países, a legislação local determina que, ao comprar produtos online, tem tempo para mudar de ideias, cancelar a compra e receber um reembolso. Em países do Espaço Económico Europeu, por exemplo:
16.3.1. Ao comprar conteúdo digital (como um jogo ou filme), pode cancelar por qualquer motivo num prazo de 14 dias após a transação.
16.3.2. Ao comprar serviços (como uma subscrição ou fundos da carteira), pode cancelar por qualquer motivo no prazo de 14 dias após a transação.
16.3.3. Contudo, a lei também determina que, se autorizar a entrega imediata do conteúdo digital ou o fornecimento imediato do serviço, podemos fornecê-lo imediatamente e limitar o direito do utilizador de cancelar esses pedidos, desde que lhe expliquemos de que forma isso afeta os direitos de cancelamento.
16.3.4. Uma vez que a maioria dos nossos clientes pretende utilizar imediatamente as suas compras, concebemos os fluxos de compra para obter o seu consentimento para a entrega imediata de conteúdos e serviços digitais e fornecemos-lhe informações claras sobre como isso afeta os seus direitos de cancelamento.
16.4. Por isso, a menos que um Produto apresente defeitos ou o utilizador tenha outros direitos para cancelar a sua encomenda ao abrigo da legislação local aplicável, quando fizer compras na PSN:
16.4.1. Não poderá mudar de ideias e cancelar a sua compra de conteúdo digital assim que começar a transferir o conteúdo; e
16.4.2. Pode mudar de ideias e cancelar as suas compras de serviços de subscrição no prazo de 14 dias após a compra, mas o valor do reembolso pode ser inferior ao preço de compra (para ter em conta a utilização do serviço).
18.1. Armazenamos os detalhes do seu cartão de crédito e débito e da conta PayPal quando os utiliza para efetuar uma transação. Utilizamos estes dados para compras futuras, exceto se os eliminar através das definições da sua conta.
18.2. Não armazenamos o número de segurança de 3 dígitos do seu cartão de pagamento. Não é necessário introduzi-lo para futuras compras.
18.3. No caso de outros métodos de pagamento aprovados, poderá ter de introduzir os detalhes sempre que comprar algo.
18.4. Quando compra um produto através de faturação móvel, o seu fornecedor de rede móvel cobra o montante da compra. O fornecedor pode cobrar-lhe também a respetiva taxa de serviço de mensagens padrão.
20. Termos especiais aplicáveis a alguns Produtos.
Geral.
20.1. Os Produtos que vendemos podem não funcionar com Sistemas Autorizados e software licenciado para venda fora da Europa, Médio Oriente, África, Índia, Rússia e Oceânia.
20.2. Salvo especificação em contrário, todos os Produtos destinam-se apenas a utilização doméstica não comercial.
Jogos.
20.3. Alguns jogos e aplicações permitem-lhe comprar:
20.3.1. Produtos na PlayStation Store; ou
20.3.2. outras coisas diretamente da editora do jogo ou da aplicação.
20.3.2.1. Não pode utilizar fundos da carteira para comprar qualquer produto da editora e terá de registar um método de pagamento junto da editora.
20.3.2.2. O limite de gastos na conta de uma Criança da Família aplica-se apenas a compras na PlayStation Store.
20.4. Alguns produtos oferecem serviços online como o modo multijogador online, tabelas de classificações ou serviços de comunicação.
20.4.1. Para aceder ao modo multijogador online (ou outra conta que tenha designado a sua PS4 como "sistema principal" ou, se tiver uma PS5, que tenha ativado a definição "Offline e Partilha em casa" na sua PS5), tem de ter uma subscrição ativa do PlayStation Plus.
Subscrições.
20.5. As subscrições continuam indefinidamente. Cobramos-lhe automaticamente taxas contínuas de forma regular até que cancele. Explicamos-lhe as taxas contínuas, a frequência de faturação e como cancelar antes de comprar. Enviamos-lhe um e-mail antes de cada pagamento ser devido.
20.6. As avaliações são transformadas em subscrições pagas. Cobramos-lhe taxas de subscrição, a menos que a sua subscrição seja cancelada antes do final do período de avaliação. Explicamos-lhe esta questão, as taxas contínuas, a frequência de faturação e como cancelar antes de utilizar uma avaliação.
20.7. Se não tiver fundos suficientes na Carteira para pagar uma taxa de subscrição recorrente, cobramos o saldo no seu método de pagamento predefinido (se existente).
20.7.1. Isto não se aplica a compras efetuadas por Crianças da Família.
20.8. No final de cada período de faturação e no final de um período de avaliação, cobramos as taxas de subscrição para o período seguinte. Isto não acontece se:
20.8.1. cancelar a subscrição antes do fim do período de avaliação ou do período de faturação atual.
20.8.2. Não tiver fundos suficientes na Carteira PSN e não tiver um método de pagamento registado.
20.8.3. descontinuamos a subscrição por qualquer motivo.
20.9. Se o pagamento de uma subscrição falhar, poderemos continuar a tentar receber o pagamento durante os dias seguintes.
20.9.1. Poderá ser capaz de aceder ao serviço de subscrição durante esse período.
20.9.2. O período de faturação não será alterado. Se uma nova tentativa de pagamento for bem-sucedida, a sua próxima data de pagamento será a mesma, como se o pagamento inicial não tivesse falhado.
20.10. Podemos alterar o custo contínuo da subscrição (aumentar ou diminuir) para refletir as alterações ao produto de subscrição, para refletir os nossos custos de fornecimento da subscrição, para garantir que a subscrição continua a ser um serviço viável ou para responder às alterações do mercado, como, por exemplo, as alterações nas taxas de câmbio, impostos locais ou inflação.
20.10.1. Iremos enviar-lhe uma notificação por e-mail pelo menos 60 dias antes de qualquer aumento no preço, indicando-lhe o novo custo e a data a partir da qual o novo custo será aplicado. Poderá cancelar antes da entrada em vigor do aumento de preços.
20.11. Se já tiver uma subscrição (paga ou como parte de uma avaliação gratuita) e comprar outra subscrição para o mesmo serviço, a sua subscrição atual termina no final do período de faturação atual e a nova subscrição tem início.
20.12. O pacote de produtos numa subscrição pode variar durante o período da sua subscrição. As restrições etárias, geográficas e outras significam que poderá não conseguir aceder a todos os produtos no pacote. Alguns produtos podem estar disponíveis para não subscritores em separado.
Pré-reservas.
20.13. Tem de pagar as pré-reservas na data em que efetua a pré-reserva.
20.14. Pode cancelar a pré-reserva e obter um reembolso conforme explicado no momento da compra e na secção 16. Se cancelar uma pré-reserva, deixará de ter direito a quaisquer produtos promocionais oferecidos com a pré-reserva.
Moeda virtual.
20.15. Alguns jogos incluem moedas fictícias (“VC”). Dependendo do jogo, pode ganhar VC através do jogo ou comprá-la na PlayStation Store. Pode trocá-la no jogo por outros itens, experiências ou funcionalidades no jogo.
20.16. Não pode:
20.16.1. vender, comprar, transferir ou utilizar VC fora do jogo;
20.16.2. apostar com ou por VC (por exemplo, "apostas de skins"), exceto se o jogo fornecer essa funcionalidade;
20.16.3. trocar VC por dinheiro ou pelo valor em dinheiro.
20.17. Cada editora de jogos determina como a respetiva VC funciona e o que pode fazer com a mesma. Consulte os termos da editora do jogo para obter mais informações.
21. Conteúdo que cria e partilha.
21.1. Alguns Produtos permitem-lhe partilhar o seu UGC connosco e com outros jogadores.
21.2. É proprietário do seu UGC. No entanto, não pode explorá-lo comercialmente sem consentimento. Precisa da nossa autorização e, quando relevante, da editora do Produto. Isto porque a forma como cria e partilha o seu UGC significa que o seu UGC pode estar associado a software ou propriedade intelectual que nos pertence ou à editora do Produto.
21.3. Quando partilha o seu UGC:
21.3.1. Podemos torná-lo visível na PSN.
21.3.2. Podemos torná-lo visível noutros locais, como os nossos websites e os das nossas empresas afiliadas.
21.3.3. Nós e as nossas empresas afiliadas podemos alterar o seu UGC por vários motivos, incluindo para adicionar a sua ID online (ou o seu nome verdadeiro, se o utilizar) para que outros saibam que é seu, para garantir que é apresentado em vários dispositivos, etc.
21.3.4. Outras pessoas podem interagir com o seu UGC e fazer coisas como comentar, alterá-lo, eliminá-lo ou partilhá-lo.
21.3.5. Nós e as nossas empresas afiliadas podemos:
21.3.5.1. licenciar, vender e explorar comercialmente o seu UGC (por exemplo, vender subscrições para aceder ao seu UGC autonomamente ou em combinação com outro UGC);
21.3.5.2. receber receitas de publicidade relacionadas com UGC;
21.3.5.3. utilizar o seu UGC na promoção de produtos e quaisquer outros Produtos e serviços da PlayStation®;
21.3.5.4. alterar ou eliminar o seu UGC, se necessário, para cumprir a lei ou exercer os nossos direitos ao abrigo dos presentes Termos.
21.4. Não lhe pagamos pela utilização do seu UGC, conforme descrito na secção 21.3.
21.5. Ao partilhar o UGC, está a dizer-nos que tem todos os direitos necessários sobre tal UGC e a conceder os direitos previstos nesta secção 21.
21.6. A licença de um produto pode disponibilizar-lhe mais informações sobre como funciona a partilha de UGC para esse produto.
30.1. Em caso de dúvidas, contacte-nos.
30.2. Para assistência online (páginas de ajuda e um formulário de contacto online): www.playstation.com/get-help/contact-us/. Para nos contactar à maneira antiga, utilize: Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London, W1F 7LP, Reino Unido.
30.3. Quando nos contacta, esperamos que os nossos colaboradores sejam educados e respeitadores. Esperamos o mesmo de si. Se for mal-educado ou insultar ou ameaçar os nossos colaboradores, poderemos limitar os seus contactos ao e-mail ou recusar a prestação de assistência adicional. Se o seu comportamento sugerir um risco para os nossos colaboradores, para a nossa comunidade ou para o nosso negócio, poderemos suspender a sua conta e encaminhar o assunto para as autoridades competentes.
Versão 11 Última atualização: dezembro de 2022
