PlayStation.com

Aspectos legais

 
 
Triangle Circle Shapes
Square Cross Shapes

Regras específicas para o passatempo Legenda de Tearaway

Termos e Condições - 

1. O passatempo "Legenda de Tearaway" ("Passatempo") está aberto a pessoas com idade igual ou superior a catorze (14) anos, residentes nos seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Finlândia, Holanda, Irlanda, Noruega, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Rússia ("Países participantes") exceto os funcionários, agentes, fornecedores ou consultores da Promotora (tal como definido abaixo) e seus familiares diretos, as empresas associadas à Promotora e qualquer outra pessoa profissionalmente ligada ao Passatempo ("Participantes").

2.  O Passatempo inicia-se a 12/11/2013 às 09:00 horas (hora de Lisboa) ("Data de início") e encerra a 22/11/2013 às 23:59 horas (hora de Lisboa) ("Data de encerramento"). O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional".

3.  A participação no Passatempo é gratuita e não é necessário efetuar qualquer compra. Ao participarem no Passatempo, os Participantes aceitam e estarão sujeitos a estes termos e condições ("Termos").

4.  Para participarem no Passatempo, os Participantes deverão completar os seguintes passos durante o Período promocional:

a)  visitar a página do Facebook da PlayStation® Europe em http://facebook.com/#!/SonyPlaystation?hc_location=stream;

b)  ler a publicação com o título "Passatempo Legenda de Tearaway" (a "Publicação"), que inclui uma captura de ecrã de Tearaway (a "Captura de ecrã");

c)  responder à publicação com uma legenda relacionada com a Captura de ecrã (não mais de 20 palavras); e

d)  garantir que a sua publicação cumpre as Regras da Casa (deverão especialmente evitar publicações duplicadas e criar temas duplicados) bem como os Termos de Utilização da eu.playstation.com.

5. Cada Participante pode enviar várias participações e só será elegível para ganhar um (1) Prémio (tal como definido em baixo).

6. Cada Participante terá de cumprir as Regras gerais e, em particular, as secções 7 e 8. Além disso, as participações não deverão conter qualquer:

a) pornografia, nudez ou imagens de cariz sexual;

b) imagens ou linguagem abusiva, ofensiva ou ameaçadora;

c) conteúdo perturbador ou difamatório;

d) conteúdo que comprometa a tua privacidade ou segurança, bem como a de terceiros;

e) conteúdo que insulte um sexo, orientação sexual, incapacidade, religião, etnia ou nacionalidade em particular;

f)  comportamento violento ou perigoso; e/ou

g) lixo eletrónico, publicidade ou outras atividades comerciais.

7.  Cada Participante aceita conceder à Promotora uma licença não exclusiva e sem royalties para utilizar as participações para fins promocionais e para todos os outros fins relacionados com o Passatempo, em todos os meios, incluindo quaisquer plataformas online sob o seu controlo.

8.  Todas as participações deverão ser completamente originais, de forma a não violarem direitos de autor de terceiros. A Promotora não aceita qualquer responsabilidade se os Participantes ignorarem estes Termos. Cada Participante concorda em isentar totalmente a Promotora de quaisquer reclamações resultantes de qualquer violação destes Termos.

9.  Serão selecionados dois (2) vencedores (cada um deles um "Vencedor") e cinco (5) segundos classificados, (cada um deles um "Segundo classificado"). Cada Vencedor e cada segundo classificado serão escolhidos por um painel de jurados independentes, com base na criatividade e originalidade da sua legenda.

10.  A Promotora notificará cada Vencedor e cada Segundo classificado enviando uma mensagem privada ("MP") para o seu perfil no Facebook no prazo de uma (1) semana após a Data de encerramento.

11.  Cada Vencedor ganhará:

a)   uma (1) PlayStation®Vita Wi-Fi; e

b)   um (1) exemplar de Tearaway,

com um valor total de cerca de: AUS $328,49 / 228,99 € / CZK 5846 / DKK 1708,15 / NZ $375,42 / NOK 1874,01 / PLN 960,81 / RUB 10003,26 / £194,21 ("Prémio do Vencedor").

Cada Segundo classificado ganhará um (1) exemplar de Tearaway, com um valor de AUS $43,02 / 29,99 €/ CZK 765,63 / DKK 223,71 / NZ $49,17 / NOK 245,61 / PLN 125,83 / RUB 1305,43 / £25,44 ("Prémio do Segundo classificado").

Nos presentes Termos, ("Prémio") significa um Prémio do Vencedor e/ou um Prémio do Segundo classificado, conforme adequado no contexto.

12. Para reclamarem o seu Prémio, os Vencedores e Segundos classificados deverão responder adequadamente à MP da Promotora, fornecendo o seu nome, data de nascimento, morada postal e número de telefone, num prazo de trinta (30) dias depois da data da mensagem da Promotora.

13. Os Prémios deverão ser aceites conforme indicado e não poderão ser adiados. Não serão oferecidas alternativas em dinheiro; no entanto, a Promotora reserva-se o direito de substituir qualquer Prémio por um prémio de valor semelhante.

14.  A Promotora não aceita qualquer responsabilidade por qualquer falha técnica, avaria ou problema que possa causar a perda de uma participação ou de qualquer outra correspondência ou o registo incorreto no Passatempo.

15.  Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

16.  A Promotora reserva-se o direito de cancelar este Passatempo ou alterar os presentes Termos a qualquer momento, se considerar necessário ou devido a circunstâncias fora do seu controlo.

17.  A Promotora envidará todos os esforços para enviar o Prémio a cada Vencedor e Segundo classificado através de uma transportadora num prazo de trinta (30) dias depois de receber a informação do Vencedor/Segundo Classificado.

18.  Se, aquando da entrega, o Prémio apresentar defeitos ou danos, a Promotora deverá ser notificada por escrito num prazo de sete (7) dias após a data de entrega; caso contrário, o Prémio será tido como aceite. Esta disposição não afeta os direitos estatutários (se existentes) do Vencedor e/ou dos Segundos classificados.

19.  Cada Vencedor e cada Segundo Classificado aceita participar em qualquer publicidade razoável requerida pela Promotora. 

20.  A Promotora poderá, à sua discrição, publicar o nome de cada Vencedor e Segundo classificado no(s) seu(s) Web site(s), na página do Facebook da PlayStation®, na página do Twitter da PlayStation®, no blogue da PlayStation® e nos fóruns PlayStation®. O nome de cada Vencedor será disponibilizado mediante pedido razoável a quem enviar um envelope pré-pago e autoendereçado com a indicação "Tearaway Caption Competition" para a morada: Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London, W1F 7LP, United Kingdom, num prazo de seis (6) semanas depois da Data de encerramento.

21.  Se existirem motivos para acreditar que se registou uma violação dos presentes Termos ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, ao seu exclusivo critério, recusar o processamento de qualquer participação ou a atribuição de qualquer Prémio.

22.  Os Vencedores e Segundos classificados poderão ter de pagar impostos sobre o Prémio ganho conforme a legislação fiscal da sua jurisdição e serão responsáveis pelo cumprimento das eventuais obrigações fiscais.

23.  Regras gerais aplicam-se ao Passatempo. Clicar aqui para consultar as Regras gerais.

24.  A "Promotora" é: Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP United Kingdom.

25.  Tanto quanto permitido por lei, os presentes Termos deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Participante e a Promotora deverá ser considerado como formado e executado em Inglaterra.

Aviso do Facebook:

O Passatempo não é de qualquer forma patrocinado, apoiado ou administrado por, ou em associação com, o Facebook. Cada Participante faculta os seus detalhes à Promotora e não ao Facebook. A informação fornecida por cada Participante será utilizada apenas para fins de administração do Passatempo. Cada Participante concorda que o Facebook não terá qualquer responsabilidade relativamente ao Passatempo