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Aspectos legais

 
 
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Termos e condições

Promoção do PS Plus e do Red Dead Redemption 2

Vários países – Maio de 2019

 

"Requisitos de elegibilidade"

Todos os seguintes:

  • o utilizador não pode ter uma subscrição do PlayStation®Plus nem um período de experiência gratuito ativos no momento da compra do Produto aplicável
  • o utilizador tem de ter idade igual ou superior a 18 anos
  • o utilizador tem de residir num dos Países participantes

"Produtos aplicáveis"

O produto designado de "Conjunto PlayStation® Plus: Subscrição de 3 meses/Barras de ouro" na Loja aplicável. O Produto aplicável inclui (i) um desconto de 15% na subscrição de 3 meses do PlayStation®Plus; e (ii) o Conteúdo.

 

A subscrição continuará indefinidamente até ser cancelada e, após os 3 meses iniciais, o utilizador será cobrado em períodos de 3 meses (para a subscrição de 3 meses) ao preço total em vigor na PlayStation® Store.

"Loja aplicável"

A loja do sistema PlayStation®4 e a loja online na Internet, conhecida como PlayStation® Store.

"Data de início"

28 de maio de 2019 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Data de encerramento"

4 de junho de 2019 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Países participantes"

África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia

"Passos"

Durante o Período promocional, as Pessoas elegíveis têm de:

a.                iniciar sessão na PSN; e

b.                comprar o Produto aplicável na Loja aplicável.

"Promotora"

Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, United Kingdom.

"Conteúdo"

Trinta (30) Barras de ouro para gastar no Red Dead Online, pagas em três (3) parcelas, conforme definido na Cláusula 4.

"Período de distribuição"

De acordo com a Cláusula 4, a primeira parcela de dez (10) Barras de ouro será entregue no prazo de sete (7) dias após a conclusão dos Passos e o início de sessão no Red Dead Online. As seguintes duas (2) parcelas de dez (10) Barras de ouro serão recebidas no jogo com uma (1) parcela a ser entregue a cada trinta (30) dias após a Entrega inicial ou após a primeira sessão iniciada pela Pessoa elegível no Red Dead Online (o que ocorrer mais tarde).

 

1.                Esta oferta ("Oferta") está aberta a utilizadores que possuam uma conta da PlayStation™Network ("PSN") e que cumpram os requisitos de elegibilidade ("Pessoais elegíveis").

2.                Esta Oferta tem início na Data de início e termina na Data de encerramento.  O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional". 

3.                Para tirarem partido desta Oferta, as Pessoas elegíveis têm de concluir os Passos.  Esta Oferta aplica-se apenas à compra de Produtos aplicáveis em Lojas aplicáveis durante o Período promocional. Todas as outras subscrições do PlayStation®Plus estão excluídas. As Pessoas elegíveis que comprarem uma subscrição de 12, 3 ou 1 meses do PlayStation®Plus (mas não possuírem o Produto aplicável) não estarão qualificadas para usufruir da Oferta. As Pessoas elegíveis que comprarem uma subscrição de 12, 3 ou 1 meses do PlayStation®Plus através de uma venda adicional no sistema PS4 não estarão qualificadas para usufruir da Oferta. As subscrições do PlayStation®Plus com renovação automática durante o Período promocional estão excluídas da Oferta. 

4.                As Pessoas elegíveis que concluírem os Passos terão de iniciar sessão no Red Dead Online com a conta PSN utilizada para comprar o Produto aplicável para receberem o Conteúdo na conta do Red Dead Online associada à conta PSN relevante, da seguinte forma:

                   a.    Parcela 1: dez (10) Barras de ouro para o Red Dead Online serão recebidas no prazo de sete (7) dias após a conclusão dos Passos (a "Entrega inicial"); e

                   b.    Parcelas 2 e 3: parcelas de dez (10) Barras de ouro, nos restantes (2) meses, serão recebidas no Red Dead Online a cada trinta (30) dias após a Entrega inicial ou a primeira sessão iniciada no jogo Red Dead Online (o que acontecer mais tarde).

                   c.   A fim de evitar dúvidas, as Pessoas elegíveis que não iniciarem sessão no Red Dead Online no prazo de trinta (30) dias após a compra desta Oferta não receberão as seguintes duas (2) parcelas de dez (10) Barras de ouro até ao primeiro início de sessão no Red Dead Online.

5.                Oferta disponível apenas nas Lojas aplicáveis.

6.                Não se disponibiliza qualquer alternativa, em numerário ou outra, ao Conteúdo e o Conteúdo não é transferível e não pode ser revendido. O acesso e a utilização do Conteúdo estão sujeitos à aceitação do Acordo de Licença de Utilizador Final, dos Termos de Serviço e das Políticas de Privacidade do Red Dead Online.

7.                Apenas uma Oferta por Pessoa elegível. 

8.                O registo na PSN está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade da PSN.

9.                As devoluções de Produtos aplicáveis serão realizadas de acordo com a Política de cancelamento da PlayStation Store.  Se um Produto aplicável for devolvido e o reembolso for efetuado, o Conteúdo poderá não ser fornecido. Quaisquer produtos adquiridos utilizando um código de desconto multi-compra só poderão ser devolvidos se todos os produtos forem devolvidos em conjunto e se a transferência ou a transmissão de uma parte deles não tiver tido início.

10.             Subscrição do PlayStation®Plus só disponível para utilizadores detentores de uma conta da PSN com acesso à PlayStation®Store e Internet de alta velocidade.  A PSN, a PS Store e o PS Plus estão sujeitos a termos de utilização e a restrições de país e idioma; O conteúdo e os serviços do PS Plus variam segundo a idade do subscritor. Os utilizadores têm de ter idade igual ou superior a 7 anos e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos. A disponibilidade do serviço não é garantida. As funcionalidades online de jogos específicos poderão ser retiradas mediante um aviso prévio razoável – https://www.playstation.com/pt-pt/legal/gameservers/.  É necessária a aprovação dos detalhes do método de pagamento para adquirir o PlayStation®Plus.  Aplicam-se os termos completos: Termos de Serviço da PSN em https://www.playstation.com/pt-pt/legal/psnterms/.

Para a subscrição do PlayStation®Plus:

A subscrição do PlayStation®Plus incluída no Produto aplicável será mantida indefinidamente até que seja cancelada e a taxa de subscrição recorrente do valor em vigor de uma subscrição de 3 meses do PlayStation®Plus será deduzida da carteira do utilizador automaticamente após os primeiros 3 meses a cada 3 meses se existirem fundos suficientes na carteira ou se existir um método de pagamento válido registado na conta do utilizador.

·        Taxa de subscrição recorrente do PlayStation®Plus: [24,99 €] até receção de notificação em contrário por e-mail para o endereço de e-mail registado na conta do utilizador.

·        Frequência de faturação do PlayStation®Plus: após os primeiros três meses, a cada três meses.

·        Duração da subscrição do PlayStation®Plus: contínua até ao cancelamento.

Qualquer utilizador pode cancelar a respetiva subscrição do PlayStation®Plus a qualquer momento para que esta expire na data do próximo pagamento. Isto impedirá pagamentos futuros de taxas de subscrição, mas os utilizadores não receberão um reembolso pelos pagamentos já efetuados.

É possível consultar as instruções sobre como cancelar uma subscrição em https://www.playstation.com/get-help/help-library/store---transactions/payments---refunds/how-to-cancel-a-service-subscription/.

Quando um utilizador compra uma subscrição, a opção de adicionar fundos automaticamente fica ativada nas definições da conta. Isto significa que, se não houver fundos suficientes na carteira para pagar as taxas de subscrição, o saldo necessário será cobrado no método de pagamento registado na conta (se existente), exceto se o utilizador desativar a opção de adicionar fundos automaticamente. Para desativar a opção de adicionar fundos automaticamente, é necessário aceder a [Definições da conta] > [Carteira] > [Definições da carteira].

11.             É necessária uma ligação à Internet. As Pessoas elegíveis são responsáveis pelo pagamento das taxas de utilização de Internet.

12.             Se houver motivos para acreditar que se registou uma violação destes termos e condições ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, ao seu exclusivo critério, recusar a entrega da Oferta e do Conteúdo.

13.             A Promotora reserva-se o direito, à sua discrição razoável, de desqualificar qualquer pessoa cuja conduta seja contrária ao espírito destes termos e condições ou da intenção da Oferta.

14.             A Promotora não aceita qualquer responsabilidade pela incapacidade da Pessoa elegível de criar ou iniciar sessão na respetiva conta da PSN ou de concluir os Passos para utilizar ou receber o Conteúdo em resultado de uma falha de qualquer espécie da rede, hardware ou software da Pessoa elegível ou de terceiros.

15.             A Promotora reserva-se o direito de alterar ou cancelar esta Oferta, ou de atualizar e/ou alterar estes termos e condições a qualquer altura, se isso, na opinião da Promotora, for considerado necessário em caso de circunstâncias imprevistas.

16.             Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

17.             Tanto quanto permitido por lei, estes termos e condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Pessoa elegível e a Promotora deverá ser considerado como celebrado e executado em Inglaterra.

 

Termos e condições

Promoção do PS Plus e do Red Dead Redemption 2

Vários países – Maio de 2019

 

"Requisitos de elegibilidade"

Todos os seguintes:

  • o utilizador não pode ter uma subscrição do PlayStation®Plus nem um período de experiência gratuito ativos no momento da compra do Produto aplicável
  • o utilizador tem de ter idade igual ou superior a 18 anos
  • o utilizador tem de residir num dos Países participantes

"Produtos aplicáveis"

O produto designado de "Conjunto PlayStation® Plus: subscrição de 12 meses/Barras de ouro" na Loja aplicável. O Produto aplicável inclui (i) um desconto de 20% na subscrição de 12 meses do PlayStation®Plus; e (ii) o Conteúdo.

 

A subscrição continuará indefinidamente até ser cancelada e, após os 12 meses iniciais, o utilizador será cobrado em períodos de 12 meses (para a subscrição de 12 meses) ao preço total em vigor na PlayStation® Store.

"Loja aplicável"

A loja do sistema PlayStation®4 e a loja online na Internet, conhecida como PlayStation® Store.

"Data de início"

28 de maio de 2019 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Data de encerramento"

4 de junho de 2019 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Países participantes"

África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia

"Passos"

Durante o Período promocional, as Pessoas elegíveis têm de:

a.                iniciar sessão na PSN; e

b.                comprar o Produto aplicável na Loja aplicável.

"Promotora"

Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, United Kingdom.

"Conteúdo"

Cento e vinte (120) Barras de ouro para gastar no Red Dead Online, pagas em doze (12) parcelas, conforme definido na Cláusula 4.

"Período de distribuição"

De acordo com a Cláusula 4, a primeira parcela de dez (10) Barras de ouro será entregue no prazo de sete (7) dias após a conclusão dos Passos e o início de sessão no Red Dead Online. As seguintes onze (11) parcelas de dez (10) Barras de ouro serão recebidas no jogo com uma (1) parcela a ser entregue a cada trinta (30) dias após a Entrega inicial ou após a primeira sessão iniciada pela Pessoa elegível no Red Dead Online (o que ocorrer mais tarde).

 

1.                Esta oferta ("Oferta") está aberta a utilizadores que possuam uma conta da PlayStation™Network ("PSN") e que cumpram os requisitos de elegibilidade ("Pessoais elegíveis").

2.                Esta Oferta tem início na Data de início e termina na Data de encerramento.  O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional". 

3.                Para tirarem partido desta Oferta, as Pessoas elegíveis têm de concluir os Passos.  Esta Oferta aplica-se apenas à compra de Produtos aplicáveis em Lojas aplicáveis durante o Período promocional. Todas as outras subscrições do PlayStation®Plus estão excluídas. As Pessoas elegíveis que comprarem uma subscrição de 12, 3 ou 1 meses do PlayStation®Plus (mas não possuírem o Produto aplicável) não estarão qualificadas para usufruir da Oferta. As Pessoas elegíveis que comprarem uma subscrição de 12, 3 ou 1 meses do PlayStation®Plus através de uma venda adicional no sistema PS4 não estarão qualificadas para usufruir da Oferta. As subscrições do PlayStation®Plus com renovação automática durante o Período promocional estão excluídas da Oferta. 

4.                As Pessoas elegíveis que concluírem os Passos terão de iniciar sessão no Red Dead Online com a conta PSN utilizada para comprar o Produto aplicável para receberem o Conteúdo, na conta do Red Dead Online associada à conta PSN relevante, da seguinte forma: 

                  a.     Parcela 1: dez (10) Barras de ouro para o Red Dead Online serão recebidas no prazo de sete (7) dias após a conclusão dos Passos (a "Entrega inicial"); e

                  b.     Parcelas 2 a 12: parcelas de dez (10) Barras de ouro, nos restantes onze (11) meses, serão recebidas no jogo Red Dead Online a cada trinta (30) dias após a Entrega inicial ou a primeira sessão iniciada no jogo Red Dead Online (o que acontecer mais tarde).

                   c.   A fim de evitar dúvidas, as Pessoas elegíveis que não iniciarem sessão no Red Dead Online no prazo de trinta (30) dias após a compra desta Oferta não receberão as seguintes onze (11) parcelas de dez (10) Barras de ouro até ao primeiro início de sessão no Red Dead Online.

5.                Oferta disponível apenas nas Lojas aplicáveis.

6.                Não se disponibiliza qualquer alternativa, em numerário ou outra, ao Conteúdo e o Conteúdo não é transferível e não pode ser revendido. O acesso e a utilização do Conteúdo estão sujeitos à aceitação do Acordo de Licença de Utilizador Final, dos Termos de Serviço e das Políticas de Privacidade do Red Dead Online.

7.                Apenas uma Oferta por Pessoa elegível. 

8.                O registo na PSN está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade da PSN.

9.                As devoluções de Produtos aplicáveis serão realizadas de acordo com a Política de cancelamento da PlayStation Store.  Se um Produto aplicável for devolvido e o reembolso for efetuado, o Conteúdo poderá não ser fornecido. Quaisquer produtos adquiridos utilizando um código de desconto multi-compra só poderão ser devolvidos se todos os produtos forem devolvidos em conjunto e se a transferência ou a transmissão de uma parte deles não tiver tido início.

10.             Subscrição do PlayStation®Plus só disponível para utilizadores detentores de uma conta da PSN com acesso à PlayStation®Store e Internet de alta velocidade.  A PSN, a PS Store e o PS Plus estão sujeitos a termos de utilização e a restrições de país e idioma; O conteúdo e os serviços do PS Plus variam segundo a idade do subscritor. Os utilizadores têm de ter idade igual ou superior a 7 anos e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos. A disponibilidade do serviço não é garantida. As funcionalidades online de jogos específicos poderão ser retiradas mediante um aviso prévio razoável – https://www.playstation.com/pt-pt/legal/gameservers/.  É necessária a aprovação dos detalhes do método de pagamento para adquirir o PlayStation®Plus.  Aplicam-se os termos completos: Termos de Serviço da PSN em https://www.playstation.com/pt-pt/legal/psnterms/.

Para a subscrição do PlayStation®Plus:

A subscrição do PlayStation®Plus incluída no Produto aplicável será mantida indefinidamente até que seja cancelada e a taxa de subscrição recorrente do valor em vigor de uma subscrição de 12 meses do PlayStation®Plus será deduzida da carteira do utilizador automaticamente após os primeiros 12 meses a cada 12 meses se existirem fundos suficientes na carteira ou se existir um método de pagamento válido registado na conta do utilizador.

·        Taxa de subscrição recorrente do PlayStation®Plus: [59,99 €] até receção de notificação em contrário por e-mail para o endereço de e-mail registado na conta do utilizador.

·        Frequência de faturação do PlayStation®Plus: após os primeiros 12 meses, a cada 12 meses.

·        Duração da subscrição do PlayStation®Plus: contínua até ao cancelamento.

Qualquer utilizador pode cancelar a respetiva subscrição do PlayStation®Plus a qualquer momento para que esta expire na data do próximo pagamento. Isto impedirá pagamentos futuros de taxas de subscrição, mas os utilizadores não receberão um reembolso pelos pagamentos já efetuados.

É possível consultar as instruções sobre como cancelar uma subscrição em https://www.playstation.com/get-help/help-library/store---transactions/payments---refunds/how-to-cancel-a-service-subscription/.

Quando um utilizador compra uma subscrição, a opção de adicionar fundos automaticamente fica ativada nas definições da conta. Isto significa que, se não houver fundos suficientes na carteira para pagar as taxas de subscrição, o saldo necessário será cobrado no método de pagamento registado na conta (se existente), exceto se o utilizador desativar a opção de adicionar fundos automaticamente. Para desativar a opção de adicionar fundos automaticamente, é necessário aceder a [Definições da conta] > [Carteira] > [Definições da carteira].

11.             É necessária uma ligação à Internet. As Pessoas elegíveis são responsáveis pelo pagamento das taxas de utilização de Internet.

12.             Se houver motivos para acreditar que se registou uma violação destes termos e condições ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, ao seu exclusivo critério, recusar a entrega da Oferta e do Conteúdo.

13.             A Promotora reserva-se o direito, à sua discrição razoável, de desqualificar qualquer pessoa cuja conduta seja contrária ao espírito destes termos e condições ou da intenção da Oferta.

14.             A Promotora não aceita qualquer responsabilidade pela incapacidade da Pessoa elegível de criar ou iniciar sessão na respetiva conta da PSN ou de concluir os Passos para utilizar ou receber o Conteúdo em resultado de uma falha de qualquer espécie da rede, hardware ou software da Pessoa elegível ou de terceiros.

15.             A Promotora reserva-se o direito de alterar ou cancelar esta Oferta, ou de atualizar e/ou alterar estes termos e condições a qualquer altura, se isso, na opinião da Promotora, for considerado necessário em caso de circunstâncias imprevistas.

16.             Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

17.             Tanto quanto permitido por lei, estes termos e condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Pessoa elegível e a Promotora deverá ser considerado como celebrado e executado em Inglaterra.