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Aspectos legais

Informações sobre classificações etárias e controlos parentais

Segue-se uma explicação das classificações etárias e dos controlos parentais disponíveis para os jogos e aplicações na PlayStation®Store e para os vídeos disponíveis na PlayStation®Store ou noutra loja da Sony Entertainment Network. 

GUIA DE CLASSIFICAÇÕES ETÁRIAS PARA JOGOS E APLICAÇÕES NÃO RELACIONADAS COM JOGOS

Todos os jogos disponíveis na PlayStation®Store estão marcadas com símbolos que indicam as idades para as quais são adequados.  As classificações etárias não indicam a dificuldade do jogo.  Os pais devem sempre verificar as classificações antes de comprar ou permitir que os seus filhos comprem ou transfiram aplicações da PlayStation®Store.

Ao verificar as classificações etárias e utilizar os controlos parentais (ver abaixo), os pais e tutores podem ajudar a garantir que as crianças não são expostas a conteúdos e comportamentos impróprios online.  Os pais e tutores devem monitorizar a atividade online das crianças.

Mostra-se abaixo uma explicação dos símbolos de classificação etária utilizados na PlayStation®Store para os jogos. 

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA PEGI (PAN EUROPEAN GAME INFORMATION)

O PEGI é um sistema de classificação etária para jogos de vídeo utilizado em toda a União Europeia, exceto na Alemanha, que possui o seu próprio sistema de classificação etária.   

As classificações etárias PEGI são as seguintes: 

Portanto, um jogo com uma classificação de 12 tem conteúdo adequado apenas para jogadores com 12 anos ou mais, e um jogo com uma classificação de 18 é adequado apenas para adultos.  A classificação reflete a existência de certo conteúdo, ou a intensidade do conteúdo, tal como violência, nudez ou imagens sexuais explícitas que podem não ser apropriados para um determinado grupo etário.  A classificação não tem relação com a dificuldade ou a jogabilidade do jogo.

Além da classificação etária, a PlayStation®Store também apresenta descritores que indicam o tipo de conteúdo apresentado em cada jogo e que podem ser relevantes para pais ou tutores.  A classificação etária do jogo reflete a intensidade deste conteúdo.  Dependendo do jogo, podem existir vários desses descritores.  Os descritores são:

VIOLÊNCIA

PALAVRÕES

MEDO

SEXO

DROGAS

DISCRIMINAÇÃO

JOGOS DE AZAR

JOGOS ONLINE

Muitos jogos são adequados para todas as idades, mas os pais e tutores devem sempre verificar a classificação para ver se é adequada para a criança em questão.  Para entender o que esperar de um jogo, é necessário verificar a classificação etária e as descrições.

Para mais informações, visite www.pegi.info.

Além disso, o ícone PEGI Online aparece em sites ou portais que dão acesso a jogos que podem ser jogados através da Internet contra outros jogadores.  Este ícone só pode ser utilizado por fornecedores de jogos online que se tenham comprometido a manter certas normas para tornar os jogos online mais seguros para as crianças.  Isto inclui medidas para manter o jogo livre de conteúdos ilegais e ofensivos e para proteger a privacidade das crianças que jogam online.

Para mais informações e dicas para jogar com segurança, visite https://pegi.info.

CLASSIFICAÇÕES ETÁRIAS PARA APLICAÇÕES MÓVEIS PLAYSTATION QUE NÃO SEJAM JOGOS

Todas as aplicações não relacionadas com jogos disponíveis na PlayStation® Store para PlayStation®Mobile estão marcadas com símbolos que indicam as idades para as quais são adequados.  Estes símbolos são fornecidos pela editora da aplicação e não pela PlayStation®Mobile.  As classificações são meramente consultivas.  Os pais devem sempre verificar as classificações antes de comprar ou permitir que os seus filhos comprem ou transfiram aplicações para PlayStation®Mobile.

Ao verificar as classificações etárias e utilizar os controlos parentais (ver abaixo), os pais e tutores podem ajudar a garantir que as crianças não são expostas a conteúdos impróprios  online.  Os pais e tutores devem monitorizar a atividade online das crianças.

As classificações etárias para as aplicações não relacionadas com jogos disponíveis no PlayStation®Mobile são as seguintes:

Assim, uma aplicação com uma  classificação  para maiores de 12 anos significa que a editora considera que a aplicação tem conteúdo adequado apenas para maiores de 12 anos,  enquanto uma aplicação com a classificação para maiores de 18 é considerada adequada apenas para adultos.  A classificação reflete a existência de certo conteúdo, ou a intensidade do conteúdo, tal como, nudez ou imagens sexuais explícitas que podem não ser apropriados para um determinado grupo etário. 

Além da classificação etária, a PlayStation®Store também apresenta descritores que indicam o tipo de conteúdo apresentado em cada aplicação e que podem ser relevantes para pais ou tutores.  A classificação etária da aplicação reflete a intensidade deste conteúdo.  Os descritores são os seguintes: 

Violência / Crime

Linguagem Forte

Medo

Sexo

 Drogas, Álcool, Tabaco

Jogos de Azar

Online

Dependendo da aplicação, poderão existir vários descritores.

Muitas aplicações são adequadas para todas as idades, mas os pais e tutores devem sempre verificar a classificação para ver se é adequada para a criança em questão.  Para compreender o que esperar de uma aplicação, deverá verificar a classificação etária e os descritores.

CONTROLOS PARENTAIS PARA JOGOS E APLICAÇÕES NÃO RELACIONADAS COM JOGOS

As consolas PlayStation® oferecem um conjunto de controlos parentais para permitir que os pais restrinjam o acesso a produtos com uma determinada classificação etária, garantindo que as crianças não vejam ou joguem conteúdos que os pais considerem inadequados. Como acima se explica, os jogos disponíveis na PlayStation®Store estão classificados segundo o sistema de classificação da PEGI (exceto quando por lei se aplica outro sistema de classificação) e as aplicações não relacionadas com jogos disponíveis na PlayStation® Store são classificadas de acordo com o sistema de classificação para estas aplicações.   Cada classificação etária corresponde a um nível de controlo parental na consola PlayStation®, da seguinte forma:

Controlo Parental Nível 9

Controlo Parental Nível 7

Controlo Parental Nível 5

Controlo Parental Nível 3

Controlo Parental Nível 2

Portanto, se o seu filho tem 13 anos, defina o controlo parental na sua consola para o nível 5.  Isto significa que a criança poderá jogar jogos e usar aplicações com classificação etária de 12 anos ou menos.
Além disso, ao criar uma conta secundária para uma criança na PlayStation®, será solicitado que confirme a data de nascimento da criança.  As contas secundárias não podem comprar conteúdos na PlayStation®Store que tenham uma classificação superior à da idade registada.  No entanto, quando o conteúdo tiver sido transferido da PlayStation®Store para a consola PlayStation, as crianças poderão aceder ao conteúdo se o nível de controlo parental na consola não estiver definido.  É por isso que é importante definir os controlos parentais da consola conforme explicado acima.

Para obter mais informações sobre controlos parentais, visite eu.playstation.com/parents.

GUIA DE CLASSIFICAÇÕES ETÁRIAS PARA VÍDEOS

A maioria dos vídeos disponíveis na PlayStation®Store ou noutra loja Sony Entertainment Network (SEN) são etiquetados com símbolos que indicam a idade para a qual são adequados.  Os pais devem sempre verificar as classificações antes de comprar ou permitir que os seus filhos comprem ou vejam vídeos da PlayStation®Store ou outra Loja SEN.

Ao verificar as classificações etárias e utilizar os controlos parentais (ver abaixo), os pais e tutores podem ajudar a garantir que as crianças não são expostas a conteúdos e comportamentos impróprios online.  Os pais e tutores devem monitorizar a atividade online das crianças.

Mostra-se abaixo uma explicação dos símbolos de classificação etária utilizados na PlayStation®Store ou outra Loja SEN para os vídeos. 

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA DO BRITISH BOARD OF FILM CLASSIFICATION (BBFC)

Uma classificação etária BBFC será mostrada ao lado dos vídeos classificados que são disponibilizados na PlayStation®Store ou noutra Loja SEN.  As classificações estão definidas abaixo, juntamente com uma explicação sobre o seu significado:     

Adequado para todos

Visualização geral, mas algumas cenas podem não ser adequadas para crianças pequenas

 Adequado para maiores de 12 anos

Adequado para maiores de 15 anos

Adequado apenas para adultos

A classificação do vídeo reflete a existência de certo conteúdo, ou a intensidade do conteúdo, tal como violência, nudez ou imagens sexuais explícitas que podem não ser apropriados para um determinado grupo etário.

Muitos vídeos são adequados para todas as idades, mas os pais e tutores devem sempre verificar a classificação para ver se é adequada para a criança em questão. 

No caso de um vídeo não ter classificação, só estará disponível para titulares de contas da PlayStation® ou de outras Lojas SEN registados com uma idade mínima.  Na maioria dos casos, a idade mínima é de 18 anos.          

Para mais informações, visite www.bbfc.co.uk.

CONTROLOS PARENTAIS PARA VÍDEOS

As consolas PlayStation oferecem um conjunto de controlos parentais para permitir que os pais restrinjam o acesso a produtos com uma determinada classificação etária, garantindo que as crianças não vejam conteúdos que os pais considerem inadequados. Como acima se explica, os vídeos disponíveis na PlayStation®Store ou outra Loja SEN podem ser classificados de acordo com um sistema de classificação de vídeos. Cada classificação etária corresponde a um nível de controlo parental na consola PlayStation, da seguinte forma:

CONTROLO PARENTAL NÍVEL 10

CONTROLO PARENTAL NÍVEL 7

CONTROLO PARENTAL NÍVEL 5

CONTROLO PARENTAL NÍVEL 3

CONTROLO PARENTAL NÍVEL 1

Além disso, quando um pai cria uma conta secundária para uma criança na PlayStation®, será solicitado que confirme a data de nascimento da criança.  As contas secundárias não podem comprar conteúdos na PlayStation®Store ou outras Lojas SEN que tenham uma classificação superior à da idade registada.  No entanto, quando o conteúdo tiver sido transferido da PlayStation®Store para a consola PlayStation, as crianças poderão aceder ao conteúdo se o nível de controlo parental na consola não estiver definido.  É por isso que é importante definir os controlos parentais da consola conforme explicado acima.

Para obter mais informações sobre controlos parentais, visite eu.playstation.com/parents.

Sempre que utilizar um serviço noutros dispositivos Sony além de uma consola PlayStation, também poderão existir controlos parentais disponíveis nesses dispositivos que permitem restringir o acesso a vídeos com uma determinada classificação etária. Para mais informações, consulta o manual de instruções do teu dispositivo Sony.