PlayStation.com

Aspectos legais

 
 
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Termos e condições

Conjunto PUBG e 12 meses de PS+

Janeiro de 2019

 

"Requisitos de elegibilidade"

Os Participantes têm de ter idade igual ou superior a 16 anos e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos seus pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos.

"Produtos aplicáveis"

Conjunto PlayerUnknown’s Battlegrounds / subscrição de 12 meses do PlayStation® Plus.

 

A subscrição continuará indefinidamente até ser cancelada e o utilizador será cobrado em ciclos de 12 meses ao preço total em vigor na PlayStation®Store.

"Loja aplicável"

A loja do sistema PlayStation®4 e a loja online na Internet, conhecida como PlayStation®Store, excluindo todos os restantes métodos de compra, restantes lojas PlayStation® e o comércio no jogo.

"Data de início"

3 de janeiro de 2019 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Data de encerramento"

13 de janeiro de 2019 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Países participantes"

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Austrália, Áustria, Barém, Bulgária, Catar, Chipre, Croácia, Dinamarca, EAU, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Koweit, Luxemburgo, Líbano, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia

"Passos"

Durante o Período promocional, as Pessoas elegíveis têm de:

a.         iniciar sessão na PSN; e

b.         comprar o Produto aplicável na Loja aplicável.

Terás acesso ao modo online do PlayerUnknown's Battlegrounds imediatamente após a compra e transferência deste produto. No entanto, a subscrição do PlayStation Plus será ativada até 48 horas após a compra. Durante esse período, não poderás desfrutar das vantagens do PlayStation Plus, como o modo de multijogador online noutros títulos.

"Promotora"

Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, United Kingdom.

"Conteúdo"

PlayStation® Plus: subscrição de 12 meses

"Período de distribuição"

A subscrição de 12 meses do PlayStation® Plus ficará ativa no prazo de 4 dias após a conclusão dos Passos.

 

1.             Esta oferta ("Oferta") está aberta a utilizadores que possuam uma conta da PlayStation™Network ("PSN") e que cumpram os requisitos de elegibilidade ("Pessoais elegíveis").

2.             Esta Oferta tem início na Data de início e termina na Data de encerramento.  O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional". 

3.             Para tirarem partido desta Oferta, as Pessoas elegíveis têm de concluir os Passos.  Esta Oferta aplica-se apenas à compra de Produtos aplicáveis em Lojas aplicáveis durante o Período promocional.

4.             As Pessoas elegíveis que concluírem os Passos terão o Conteúdo ativado durante o Período de distribuição.

5.             Oferta disponível apenas nas Lojas aplicáveis.

6.             Não se disponibiliza qualquer alternativa, em numerário ou outra.

7.             O registo na PSN está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade da PSN.

8.             A devolução de qualquer Produto aplicável será realizada de acordo com a Política de cancelamento da PlayStation Store.  Se um Produto aplicável for devolvido e o reembolso for efetuado, o Conteúdo poderá não ser fornecido. Quaisquer produtos adquiridos utilizando um código de desconto multi-compra só poderão ser devolvidos se todos os produtos forem devolvidos em conjunto e se a transferência ou a transmissão de uma parte deles não tiver tido início.

9.             Subscrição do PlayStation®Plus só disponível para utilizadores detentores de uma conta da PSN com acesso à PlayStation®Store e Internet de alta velocidade.  A PSN, a PS Store e o PS Plus estão sujeitos a termos de utilização e a restrições de país e idioma; O conteúdo e os serviços do PS Plus variam segundo a idade do subscritor. Os utilizadores têm de ter idade igual ou superior a 7 anos e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos. A disponibilidade do serviço não é garantida. As funcionalidades online de jogos específicos poderão ser retiradas mediante um aviso prévio razoável – https://www.playstation.com/pt-pt/legal/gameservers/.  É necessária a aprovação dos detalhes do método de pagamento para adquirir o PlayStation®Plus.  Aplicam-se os termos completos: Termos de Serviço da PSN em https://www.playstation.com/pt-pt/legal/psnterms/.

Para a subscrição de 12 meses:

As subscrições do PlayStation®Plus serão mantidas indefinidamente até que sejam canceladas e a taxa de subscrição recorrente do valor em vigor de uma subscrição de 12 meses do PlayStation®Plus será deduzida da carteira do utilizador automaticamente a cada 12 meses se existirem fundos suficientes na carteira ou se existir um método de pagamento válido registado na conta do utilizador.

·         Taxa de subscrição recorrente do PlayStation®Plus: 59,99 € até receção de notificação em contrário por e-mail para o endereço de e-mail registado na conta do utilizador.

·         Frequência de faturação do PlayStation®Plus: a cada 12 meses.

·         Duração da subscrição do PlayStation®Plus: contínua até ao cancelamento.

Qualquer utilizador pode cancelar a respetiva subscrição do PlayStation®Plus a qualquer momento para que esta expire na data do próximo pagamento. Isto impedirá pagamentos futuros de taxas de subscrição, mas os utilizadores não receberão um reembolso pelos pagamentos já efetuados.

É possível consultar as instruções sobre como cancelar uma subscrição em https://www.playstation.com/get-help/help-library/store---transactions/payments---refunds/how-to-cancel-a-service-subscription/.

Quando um utilizador compra uma subscrição, a opção de adicionar fundos automaticamente fica ativada nas definições da conta. Isto significa que, se não houver fundos suficientes na carteira para pagar as taxas de subscrição, o saldo necessário será cobrado no método de pagamento registado na conta (se existente), exceto se o utilizador desativar a opção de adicionar fundos automaticamente. Para desativar a opção de adicionar fundos automaticamente, é necessário aceder a [Definições da conta] > [Carteira] > [Definições da carteira].

10.          Para as Pessoas elegíveis que já tenham uma subscrição do PlayStation®Plus há um ou três meses e pretendem usufruir da Oferta, a nova subscrição de 12 meses do PlayStation Plus terá início na data daquele que seria o próximo pagamento mensal ou trimestral e, a partir desse momento, a cobrança será efetuada todos os anos e de forma recorrente até ao cancelamento (e não todos os meses ou a cada 3 meses, conforme eram cobradas anteriormente).

11.          É necessária uma ligação à Internet. As Pessoas elegíveis são responsáveis pelo pagamento das taxas de utilização de Internet.

12.          Se houver motivos para acreditar que se registou uma violação destes termos e condições ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, ao seu exclusivo critério, recusar a entrega da Oferta e do Conteúdo.

13.          A Promotora reserva-se o direito, à sua discrição razoável, de desqualificar qualquer pessoa cuja conduta seja contrária ao espírito destes termos e condições ou da intenção da Oferta.

14.          A Promotora não aceita qualquer responsabilidade pela incapacidade das Pessoas elegíveis de criarem ou iniciarem sessão na respetiva conta da PSN ou de completarem os Passos em resultado de uma falha de qualquer espécie da rede, hardware ou software da Pessoa elegível ou de terceiros.

15.          A Promotora reserva-se o direito de alterar ou cancelar esta Oferta, ou de atualizar e/ou alterar estes termos e condições a qualquer altura, se isso, na opinião da Promotora, for considerado necessário em caso de circunstâncias imprevistas.

16.          Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

17.          Tanto quanto permitido por lei, estes termos e condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Pessoa elegível e a Promotora deverá ser considerado como celebrado e executado em Inglaterra.