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Aspectos legais

 
 
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Termos e Condições

25% de desconto em subscrições de 12 meses do PlayStation®Plus para titulares de contas SEN selecionados que recebam e-mail da oferta – Vários países

Janeiro de 2018

 

"Requisitos de elegibilidade adicionais"

Esta Oferta só está disponível para a conta Sony Entertainment Network (SEN) indicada no e-mail da oferta.

Tem de ter idade igual ou superior a 7 anos e os utilizadores com menos de 18 anos deverão obter o consentimento dos seus pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos.

 

A Oferta deve ser resgatada antes que a subscrição do PlayStation® Plus da conta SEN que resgata a oferta expire.

"Método de pagamento aplicável"

Qualquer método de pagamento disponível.

"Produto aplicável"

PlayStation® Plus: subscrição de 12 meses disponível através do código incluído no e-mail enviado para titulares de contas SEN elegíveis durante o Período promocional.

"Lojas aplicáveis"

Apenas na PlayStation Store (Web), excluindo todas as restantes lojas PlayStation® e comércio no jogo.

"Data de encerramento"

É a hora e a data em que a subscrição do PlayStation® Plus da conta SEN que resgata a oferta expira; ou

 

15 de março de 2018 às 10:00 (hora de Lisboa),

 

conforme a que ocorrer primeiro.

"Países participantes"

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Austrália, Áustria, Barém, Bélgica, Bulgária, Catar, Chipre, Croácia, Dinamarca, EAU, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Koweit, Luxemburgo, Líbano, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia

"Data de início"

18 de janeiro de 2018 às 10:00 (hora de Lisboa).

 

1.             Esta oferta ("Oferta") está aberta aos residentes dos Países participantes que sejam titulares de contas Sony Entertainment Network ("SEN") [anteriormente conhecida como conta na PlayStation®Network ("PSN")] e que cumpram os Requisitos de elegibilidade adicionais ("Pessoas elegíveis").

 

2.             Esta Oferta tem início na Data de início e termina na Data de encerramento.  O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional".

 

3.             As Pessoas elegíveis podem comprar um Produto aplicável na Loja aplicável durante o Período promocional. Para se qualificarem para a Oferta, as Pessoas elegíveis devem seguir as instruções no e-mail da oferta e concluir todos os passos antes da Data de encerramento. As subscrições do PlayStation®Plus com renovação automática durante o Período promocional estão excluídas da Oferta.  Esta Oferta só pode ser resgatada uma vez e não pode ser combinada com qualquer outra oferta ou promoção.

 

4.             O registo na PSN está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade da PSN.

 

5.             As devoluções de Produtos aplicáveis serão realizadas de acordo com a Política de cancelamento da PlayStation Store.  Quaisquer produtos adquiridos utilizando um código de desconto multi-compra só poderão ser devolvidos se todos os produtos forem devolvidos em conjunto e se a transferência ou a transmissão de uma parte deles não tiver tido início.

 

6.             É necessária uma ligação à Internet. As Pessoas elegíveis são responsáveis pelo pagamento das taxas de utilização de Internet.

 

7.             Se existirem motivos para acreditar que se registou uma violação destes termos e condições ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, ao seu exclusivo critério, recusar a entrega da Oferta.

 

8.             A Promotora não aceita qualquer responsabilidade pela incapacidade das Pessoas elegíveis de criarem ou iniciarem sessão na sua conta SEN ou de receberem a Oferta em resultado de uma falha de qualquer espécie da rede, hardware ou software da Pessoa elegível ou de terceiros.

 

9.             Subscrição do PlayStation®Plus só disponível para titulares de uma conta Sony Entertainment Network (SEN) com acesso à PlayStation®Store e Internet de alta velocidade.  PlayStation™Network (PSN), PS Store e PS Plus sujeitos a termos de utilização e a restrições de país e idioma; o conteúdo e os serviços do PS Plus variam segundo a idade do subscritor. Os utilizadores têm de ter idade igual ou superior a 7 anos e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos seus pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos. A disponibilidade do serviço não está garantida. As funcionalidades online de jogos específicos poderão ser retiradas com um aviso prévio razoável.  Detalhes de método de pagamento aprovados necessários.  Aplicam-se os termos completos: Termos de Serviço da PSN em eu.playstation.com/legal.

 

10.          Esta subscrição é uma subscrição paga contínua. Após os primeiros 12 meses, será deduzida da carteira do utilizador, a cada 12 meses subsequentes, uma taxa de subscrição recorrente no valor em vigor da subscrição de 12 meses do PlayStation®Plus.

 

11.          Taxa de subscrição recorrente: 59,99 € até receção de notificação em contrário por e-mail para o endereço de e-mail registado na conta do utilizador.

 

12.          Frequência de faturação: a cada doze meses.

 

13.          Duração da subscrição: contínua até ao cancelamento.

 

14.          É possível cancelar a subscrição a qualquer momento para que a subscrição expire no fim do mês atual. Isto impedirá pagamentos futuros de taxas de subscrição, mas o utilizador não receberá um reembolso pelos pagamentos já efetuados.

 

15.          É possível consultar instruções sobre como cancelar uma subscrição em https://www.playstation.com/get-help/help-library/store---transactions/payments---refunds/how-to-cancel-a-service-subscription/

 

16.          Ao clicar em [Pedir e pagar], a opção de adicionar fundos automaticamente fica ativada nas definições da conta. Isto significa que, se não houver fundos suficientes na carteira para pagar a renovação da subscrição, o saldo necessário será cobrado no método de pagamento registado na conta (se existente), exceto se a opção de adicionar fundos automaticamente for desativada. Para desativar a opção de adicionar fundos automaticamente, é necessário aceder a [Definições da conta] > [Carteira] > [Definições da carteira].

 

17.          A Promotora reserva-se o direito de alterar ou cancelar esta Oferta, ou de atualizar e/ou alterar estes termos e condições a qualquer altura, se isso, na opinião da Promotora, for considerado necessário no caso de circunstâncias imprevistas.

 

18.          Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

 

19.          A Promotora reserva-se o direito, à sua discrição razoável, de desqualificar qualquer pessoa cuja conduta seja contrária ao espírito destes termos e condições ou da intenção da Oferta.

 

20.          A "Promotora" é: Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, United Kingdom.

 

21.          Tanto quanto permitido por lei, estes termos e condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Participante e a Promotora deverá ser considerado como formado e executado em Inglaterra.