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Aspectos legais

 
 
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PlayStation®Music - Promoção Spotify - Termos e condições - Promoção de desconto na subscrição de 3 meses por 0,99 € - Maio/junho de 2017

 

"Lojas aplicáveis"

PlayStation®Store no sistema PlayStation®4, excluindo todas as restantes lojas de sistemas PlayStation® e comércio no jogo.

"Data de início"

17/05/2017 às 10:00 (hora de Lisboa)

"Data de encerramento"

26/06/2017 às 16:00 (hora de Lisboa)

"Artigo promocional"

Os primeiros 3 meses da subscrição premium do Spotify por apenas 0,99 €. A subscrição é uma subscrição contínua por tempo indefinido. Assim, no fim do terceiro mês, a subscrição continua até que seja cancelada e uma taxa da subscrição mensal recorrente ao preço total em vigor na PlayStation®Store (na Data de início: 6,99 €) será deduzida da carteira todos os meses.

 

1.             Esta oferta do PlayStation®Music Spotify ("Oferta") está disponível para titulares de contas Sony Entertainment Network ("SEN") (anteriormente conhecida como PlayStation®Network ("PSN")) que atualmente não tenham e nunca tenham tido uma subscrição do Spotify, incluindo subscrições gratuitas de períodos de experiência ("Pessoas elegíveis").

 

2.             Esta Oferta tem início na Data de início e termina na Data de encerramento. O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional".

 

3.             As Pessoas elegíveis podem adquirir um Artigo promocional em Lojas aplicáveis durante o Período promocional.

 

4.             Apenas uma Oferta por Pessoa elegível.

 

5.             Oferta disponível apenas nas Lojas aplicáveis.

 

6.             Oferta disponível apenas na Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia, onde o Spotify está disponível no PS Music.

 

7.             O registo na PSN está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade da PSN.

 

8.             O Spotify no PlayStation®Music só está disponível para titulares de contas SEN com acesso à PlayStation®Store e Internet de alta velocidade. A PSN, a PS Store e o Spotify no PS Music estão sujeitos a termos de utilização e restrições de país e idioma; Os utilizadores têm de ter 7 anos de idade ou mais e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos seus pais/encarregados de educação. Método de pagamento registado (por exemplo, o cartão de crédito) obrigatório.  Aplicam-se os termos completos: Termos de Serviço da PSN em www.playstation.com/legal/PSNTerms.

 

9.             Esta subscrição é uma subscrição paga contínua. Após os 3 meses iniciais, será deduzida da carteira uma taxa de subscrição recorrente no valor de 6,99 € todos os meses.

 

Taxa de subscrição recorrente: 0,99 € durante os primeiros 3 meses e, após este período, 6,99 € por mês até receção de notificação em contrário por e-mail para o endereço de e-mail registado na conta

 

Frequência de faturação: uma vez durante os 3 meses iniciais e, após este período, mensalmente.

 

Duração da subscrição: contínua até ao cancelamento

 

É possível cancelar a subscrição a qualquer momento para que esta expire na data do próximo pagamento. Isto impedirá pagamentos futuros de taxas de subscrição, mas não implica um reembolso dos pagamentos já efetuados.

 

É possível consultar instruções sobre como cancelar uma subscrição em https://www.playstation.com/get-help/help-library/store---transactions/payments---refunds/how-to-cancel-a-service-subscription/

 

Quando o utilizador compra a subscrição, a opção de adicionar fundos automaticamente fica ativada nas definições de conta. Isto significa que, se não houver fundos suficientes na carteira para pagar as taxas de subscrição, o saldo necessário será cobrado no método de pagamento registado na conta (se existente), exceto se o utilizador desativar a opção de adicionar fundos automaticamente. Para desativar a opção de adicionar fundos automaticamente, é necessário aceder a [Definições da conta] > [Carteira] > [Definições da carteira].

 

10.          É necessária uma ligação à Internet. As Pessoas elegíveis são responsáveis pelo pagamento das taxas de utilização de Internet.

 

11.          A Promotora reserva-se o direito, à sua discrição razoável, de desqualificar qualquer pessoa cuja conduta seja contrária ao espírito destes termos e condições ou da intenção da Oferta.

 

12.          A Promotora reserva-se o direito de alterar ou cancelar esta Oferta, ou de atualizar e/ou alterar estes termos e condições a qualquer altura, se isso, na opinião da Promotora, for considerado necessário no caso de circunstâncias imprevistas.

 

13.          Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

 

14.          Se existirem motivos para acreditar que se registou uma violação destes termos e condições ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, ao seu exclusivo critério, recusar o fornecimento da Oferta.

 

15.          A "Promotora" é: Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, United Kingdom.

 

16.          Tanto quanto permitido por lei, estes termos e condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Participante e a Promotora deverá ser considerado como formado e executado em Inglaterra.