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Aspectos legais

 
 
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Termos e Condições

Regras específicas para o passatempo "FIA Gran Turismo Championships 2018"

1.            O passatempo "FIA Gran Turismo Championship 2018" ("Passatempo") está aberto a pessoas cuja idade esteja em conformidade com o requisito mínimo de idade (tal como definido abaixo), residentes nos seguintes países: Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Barém, Bélgica, Catar, Dinamarca, EAU, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Koweit, Líbano, Noruega, Omã, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Rússia, Suécia e Suíça ("Países participantes") exceto funcionários, agentes, fornecedores ou consultores da Promotora (tal como definido abaixo) e seus familiares diretos, empresas associadas à Promotora e qualquer outra pessoa profissionalmente ligada ao Passatempo ("Participantes"). Para fins do Evento ao Vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA definidos na cláusula 4.7 da Tabela 1, a Itália será também um País Participante. O requisito de idade mínima corresponde a idade igual ou superior a 18 anos para os Participantes residentes na Alemanha, Áustria, Barém, Bélgica, Catar, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Líbano, Noruega, Omã, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Rússia, Suécia e Suíça, e idade igual ou superior a 21 anos para os Participantes residentes na Arábia Saudita, Koweit e EAU. Estes Termos (tal como definidos abaixo) aplicam-se aos Participantes residentes nos Países Participantes, exceto a França.

2.             O Passatempo inicia-se a 20 de junho de 2018 às 16:45 horas (hora de Lisboa) ("Data de início") e encerra a 8 de setembro de 2018 às 23:59 horas (hora de Lisboa) ("Data de encerramento").  O período entre a Data de início e a Data de encerramento (inclusive) será referido como o "Período promocional".

3.             O Passatempo é de participação gratuita e não é necessária qualquer compra. No entanto, os Participantes têm de possuir ou ter acesso a uma PlayStation®4 e a uma cópia de Gran Turismo Sport para a PlayStation®4 ("Jogo"). Os Participantes devem ser membros ativos do PlayStation®Plus durante o Período promocional. Ao participarem no Passatempo, os Participantes aceitam e estão sujeitos aos presentes termos e condições ("Termos") bem como às Regras gerais (clicar aqui).

4.             As regras que regem o Passatempo estão definidas na Tabela 1.

5.             O registo na PlayStation™Network ("PSN") está sujeito à aceitação dos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PSN e da Política de Privacidade da PSN. (http://eu.playstation.com/legal/).

6.             Cada Participante só pode enviar uma (1) participação e só será elegível para ganhar um (1) Prémio conforme aplicável (tal como definido abaixo).

7.             Serão apurados cinquenta e seis (56) vencedores (individualmente, um "Vencedor"), conforme indicado a seguir:

(a)   Sujeitos à cláusula 5.6 da Tabela 1, dezasseis (16) Finalistas da Manufacturer Series (conforme definido na cláusula 5.5 da Tabela 1);

(b)   Trinta (30) Finalistas regionais (conforme definido na cláusula 4.3 da Tabela 1);

(c)   Dez (10) finalistas mundiais da Nations Cup (conforme definido na cláusula 4.11 da Tabela 1) que incluirá o Vencedor da Final da Nations Cup da Região EMEA e dois (2) Segundos classificados (conforme definido na cláusula 4.10 da Tabela 1);

Cada Vencedor e Segundo classificado será selecionado da forma definida na Tabela 1.

8.            Os finalistas mundiais da Nations Cup serão notificados da respetiva seleção durante o evento da final da Nations Cup da região EMEA e poderão optar por receber o respetivo ("Prémio") nesse momento. A Promotora irá notificar os finalistas da Manufacturer Series da respetiva seleção por e-mail, para o endereço de e-mail fornecido no formulário de registo do Modo GT Sport, num período de duas (2) semanas após a Data de encerramento. A Promotora irá fornecer informações aos Vencedores relativamente à Final Mundial dos Gran Turismo Championships (conforme definido na cláusula 10(a)) e relativamente à Final da Nations Cup da Região EMEA por e-mail, para o endereço de e-mail fornecido no formulário de registo no Modo GT Sport.

9.             Para reclamar o elemento do Prémio (conforme definido abaixo) correspondente à Final Mundial dos Gran Turismo Championships (conforme definido na cláusula 10(a)), cada Vencedor terá de responder adequadamente ao e-mail de notificação da Promotora no prazo de duas (2) semanas após a data do e-mail de notificação da Promotora, e fornecer o respetivo nome completo e data de nascimento.  A morada fornecida deve corresponder à morada fornecida no momento da inscrição, ou o Vencedor poderá ser desqualificado.

 10.          Cada Finalista da Manufacturer Series e cada Finalista Mundial da Nations Cup receberá:

(a)   um convite para assistir e participar na "Final Mundial dos Gran TurismoChampionships, que é um evento ao vivo durante o qual terão lugar a Final Mundial da Nations Cup de 2018 e a Final Mundial da Manufacturer Series de 2018;

(b)   voos de ida e de volta em classe económica, bilhetes de autocarro ou bilhetes de comboio para a Final Mundial dos Gran Turismo™ Championships (o que melhor se aplicar mediante critério exclusivo da Promotora); e

(c)   estadia durante a Final Mundial dos Gran Turismo™ Championships (mediante critério exclusivo da Promotora),

além do elemento de convite do Prémio definido acima, o Vencedor da Final da Nations Cup da Região EMEA receberá também (d) um troféu,

cada Finalista Regional da Nations Cup receberá:

(e)   um convite para assistir e participar no Evento ao Vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA (conforme definido na cláusula 4.7 da Tabela 1);

(f)    voos de ida e de volta em classe económica, bilhetes de autocarro ou bilhetes de comboio para o Evento ao Vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA (o que melhor se aplicar mediante critério exclusivo da Promotora); e

(g)   estadia durante o Evento ao Vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA (mediante critério exclusivo da Promotora),

as informações relativas às viagens e estadias serão confirmadas pela Promotora e/ou a Polyphony Digital Inc em nome da Promotora através de e-mail após o fim da Temporada 3 (conforme definido na Tabela 1),

 (em conjunto, os "Prémios"; individualmente, um "Prémio").

11.          Os Prémios deverão ser aceites conforme indicado e não poderão ser adiados.  Não serão oferecidas alternativas em dinheiro; no entanto, a Promotora reserva-se o direito de substituir qualquer Prémio por um prémio de valor semelhante.

12.          A Promotora não aceita qualquer responsabilidade por qualquer falha técnica, avaria ou problema que possa resultar na perda de uma participação ou de qualquer outra correspondência ou no registo incorreto no Passatempo.

13.          As subscrições do PlayStation®Plus só estão disponíveis para titulares de contas SEN com acesso à PlayStationStore e a Internet de alta velocidade.  A PSN, a PS Store e o PS Plus estão sujeitos a termos de utilização e a restrições de país e idioma; O conteúdo e os serviços do PS Plus variam segundo a idade do subscritor. Os utilizadores têm de ter idade igual ou superior a 7 anos e os utilizadores menores de 18 anos deverão obter o consentimento dos pais/encarregados de educação, exceto os utilizadores da Alemanha, que têm de ter uma idade igual ou superior a 18 anos. A disponibilidade do serviço não é garantida. As funcionalidades online de jogos específicos poderão ser retiradas com um aviso prévio razoável - eu.playstation.com/gameservers. A subscrição do PS Plus é renovada automaticamente no fim do período da subscrição ao preço atual na PS Store.  Aplicam-se os termos completos: Termos de Serviço da PSN em eu.playstation.com/legal.

14.          Em caso de litígio, a decisão da Promotora é final, não se admitindo qualquer recurso a esse respeito.

15.          A Promotora reserva-se o direito de cancelar o Passatempo ou de alterar os presentes Termos a qualquer momento caso considere necessário ou devido a circunstâncias fora do seu controlo.

16.          Se, aquando da entrega, algum Prémio apresentar defeitos ou danos, a Promotora deverá ser notificada por escrito num prazo de sete (7) dias após a data de entrega; caso contrário, o Prémio será considerado aceite.  Esta disposição não afeta os direitos estatutários (se existentes) do Vencedor e/ou dos Segundos classificados.

17.          Cada Vencedor aceita participar em qualquer publicidade razoável requerida pela Promotora.

18.          Se existirem motivos para acreditar que se registou uma violação dos presentes Termos ou tiver sido fornecida informação incorreta, ilegível, fraudulenta ou qualquer outra informação inválida ou inadequada, a Promotora poderá, mediante critério exclusivo, recusar o processamento de qualquer participação ou a atribuição de qualquer Prémio. Se um Participante não cumprir as cláusulas 3, 5, 6, 9, e/ou a Tabela 1, ou utilizar várias contas e/ou um sistema automatizado para participar, será excluído do Passatempo e a sua participação será considerada nula.

19.          Cada Vencedor e cada Segundo classificado poderão ter de pagar impostos sobre o Prémio ganho conforme a legislação fiscal da respetiva jurisdição e serão responsáveis pelo cumprimento das eventuais obrigações fiscais.

20.          A Promotora poderá, mediante o seu critério exclusivo, publicar o nome dos Vencedores e dos Segundos classificados no(s) seu(s) website(s).  O nome de cada Vencedor e de cada Segundo classificado será disponibilizado mediante pedido razoável a quem enviar um envelope autoendereçado com a indicação "FIA Gran Turismo Championship 2018" para a seguinte morada: Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP United Kingdom, num prazo de seis (6) semanas após a Data de encerramento.

21.          As Regras gerais aplicam-se ao Passatempo.  Clique aqui para consultar as Regras gerais.

22.          A "Promotora" é: Sony Interactive Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP United Kingdom.

23.          Tanto quanto permitido por lei, os presentes Termos deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e o contrato entre cada Participante e a Promotora deverá ser considerado como celebrado e executado em Inglaterra.

 

Tabela 1

 

1.         Os dois seguintes campeonatos farão parte do FIA Gran Turismo Championship 2018:

1.1       FIA GT Championship Nations Cup (doravante referida como "Nations Cup"): a Nations Cup é um campeonato no qual os países e os locais irão competir para vencer. O país e local de afiliação de um jogador será automaticamente decidido pelo país indicado na respetiva conta Sony Entertainment Network (conta SEN). Não existem restrições quanto ao país de origem dos carros conduzidos.

1.2        FIA GT Championship Manufacturer Series (doravante referida como "Manufacturer Series"): a Manufacturer Series é um campeonato no qual os Participantes competem utilizando carros fabricados por um tipo de fabricante. Os Participantes competem para serem os melhores condutores pelos respetivos fabricantes e, depois, competem para vencer contra os Participantes que representam outros fabricantes. Os Participantes escolhem o respetivo fabricante de entre uma lista pré-determinada de vinte e cinco fabricantes.

2.         Para participar no Passatempo, os Participantes têm de preencher o formulário de registo do Modo GT Sport que será apresentado aos Participantes que selecionarem o "Modo GT Sport" no Jogo durante o Período promocional.

3.         A Taça Online

3.1        Sujeitos à cláusula 2 desta Tabela 1, os Participantes irão participar no Passatempo ao jogarem no conjunto de corridas da Taça Online do Modo GT Sport no Jogo. A Taça Online é constituída por três temporadas, da seguinte forma:

3.1.1     Temporada 1 e Temporada 2: nas Temporadas 1 e 2, os Participantes podem competir para melhorarem a classificação de condutor, que lhes permitirá ganhar pontos adicionais para a participação nas corridas durante o Passatempo. Os pontos acumulados nas Temporadas 1 e 2 serão utilizados apenas para melhorar a classificação de condutor de cada Participante e não contribuirão para a classificação final do Participante na Taça Online;

3.1.2     Temporada 3: os Participantes têm de participar nas corridas durante a Temporada 3 para ganharam pontos que serão utilizados para calcular as respetivas classificações gerais na Taça Online. A classificação geral de cada Participante irá determinar a respetiva passagem às rondas seguintes do campeonato. As pontuações finais dos Participantes serão calculadas como a soma das cinco corridas da Temporada 3 pelas quais receberam mais pontos (doravante referidas como as "Pontuações finais"),

Os Participantes podem participar em qualquer corrida em qualquer temporada mediante a própria discrição. O calendário de cada Temporada está definido na cláusula 3.2 abaixo.

3.2          O calendário da Taça Online é o seguinte:

 

Datas das corridas da Temporada 1

Datas das corridas da Temporada 2

Datas das corridas da Temporada 3

Ronda 1

20 de junho de 2018

4 de julho de 2018

8 de agosto de 2018

Ronda 2

23 de junho de 2018

7 de julho de 2018

11 de agosto de 2018

Ronda 3

27 de junho de 2018

11 de julho de 2018

15 de agosto de 2018

Ronda 4

30 de junho de 2018

14 de julho de 2018*

18 de agosto de 2018

Ronda 5

N/D

18 de julho de 2018

22 de agosto de 2018

Ronda 6

N/D

21 de julho de 2018

25 de agosto de 2018*

Ronda 7

N/D

25 de julho de 2018

29 de agosto de 2018

Ronda 8

N/D

28 de julho de 2018*

1 de setembro de 2018*

Ronda 9

N/D

N/D

5 de setembro de 2018

Ronda 10

N/D

N/D

8 de setembro de 2018*

3.3        As datas das corridas indicadas com * denotam as Corridas de Melhores 24 Superestrelas (tal como descritas na cláusula 7 desta Tabela 1).

3.4        Cada data de corrida representa duas corridas:

            3.4.1     uma (1) corrida da Manufacturer Series; e           

            3.4.2     uma (1) corrida da Nations Cup;

            cada corrida do campeonato terá lugar a uma hora diferente na data determinada.

3.5        Os Participantes recebem pontos com base em:

3.5.1     a posição final em cada corrida; e

3.5.2     a classificação média de condutor dos Participantes contra quem competem em cada corrida.

3.6        Durante a Temporada 3, em cada data de corrida, antes do início de cada corrida, os Participantes têm de confirmar se pretendem participar na corrida da Manufacturer Series ou na corrida da Nations Cup. Os pontos recebidos nessa corrida contribuem para o total de pontos do campeonato aplicável, conforme adequado. Os Participantes podem selecionar um campeonato para cada corrida em que participam, e podem participar em ambos os campeonatos em cada dia de corrida.

3.7        Durante a Taça Online, os Participantes podem participar apenas na Nations Cup, apenas na Manufacturer Series, ou simultaneamente na Nations Cup e na Manufacturer Series.

4.         Regras e estrutura da Nations Cup

4.1          Para participar na Nations Cup, os Participantes têm de selecionar a Nations Cup antes de iniciar, pelo menos, uma corrida durante a Temporada 3 (tal como definido na cláusula 3.6 desta Tabela 1).

4.2          Os Participantes receberão pontos na forma definida pelas cláusulas 3.5 e 3.6 desta Tabela 1.

4.3          Após a Temporada Online, trinta (30) concorrentes procedem para o evento ao vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA (individualmente, um "Finalista regional").

4.4          Sujeitos ao Limite por país definido na cláusula 4.6 abaixo, os Finalistas regionais serão:

4.4.1   sujeitos à cláusula 4.4.2 abaixo, os Participantes com as trinta (30) Classificações finais mais elevadas atingidas ao competir em corridas da Nations Cup durante a Taça Online;

4.4.2   se um concorrente italiano que estiver a competir na competição italiana denominada "Scendi in pista con GT Sport" receber uma pontuação final no fim da temporada online superior às trinta (30) Classificações finais mais elevadas, tornar-se-á num Finalista regional.

4.5          O Países participantes do Evento ao Vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA deverão ser a Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Barém, Bélgica, Catar, Dinamarca, EAU, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Líbano, Koweit, Noruega, Omã, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Rússia, Suécia e Suíça (os "Países participantes das finais regionais").

4.6          Existirá um máximo de três (3) Finalistas regionais por País participante (o "Limite por país"). Os Participantes classificados em quarto lugar nos respetivos Países participantes dão lugar ao Participante com a classificação mais elevada de um País participante diferente que avançará para a Final da Nations Cup da região EMEA. Isto significa que um participante classificado em 4.o lugar ou inferior entre os Participantes de um País participante não poderá ser um Finalista regional mesmo que a respetiva pontuação seja superior à de um Participante classificado entre os 3 melhores de outro País participante.

4.7        A Final da Nations Cup da Região EMEA será um evento ao vivo durante o qual os Finalistas regionais irão competir para determinar o Vencedor da Nations Cup da Região EMEA (o "Evento ao Vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA"). O Evento ao Vivo da Final da Nations Cup da Região EMEA terá lugar num local e data a confirmar pela Promotora e/ou pela Polyphony Digital Inc em nome da Promotora por e-mail após o final da Temporada 3.

4.8        Estima-se que a Final da Nations Cup da região EMEA ocorra em outubro de 2018. Os Finalistas regionais devem obter pontos da forma definida pela Polyphony Digital antes do início do evento.

4.9        Sujeito ao Limite por país definido na cláusula 4.6, se um Finalista regional não puder participar na final da Nations Cup da região EMEA, o Participante seguinte com a pontuação final mais elevada conseguida na Temporada 3, que não seja um atual Finalista regional, poderá ser convidado a participar na final da  Nations Cup da região EMEA e será notificado em conformidade pela Polyphony Digital Inc.

4.10      O "Vencedor da Final Mundial da Nations Cup da Região EMEA" será o Finalista regional com a pontuação mais elevada de todas as corridas relevantes à final da Nations Cup da região EMEA. Os "Segundos classificados" serão os Finalistas regionais com a segunda e terceira pontuação final mais elevada de todas as corridas relevantes à final da Nations Cup da região EMEA.

4.11      Os dez (10) Finalistas regionais com as dez pontuações mais elevadas de todas as corridas relevantes à final da Nations Cup da região EMEA (individualmente, um "Finalista Mundial da Nations Cup") passarão à final mundial da Nations Cup. A Final Mundial da Nations Cup será uma competição separada durante a Final Mundial dos Gran Turismo™ Championships de 2018, que deverá ter lugar em novembro de 2018. Os termos serão enviados para cada finalista mundial da Nations Cup por e-mail, antes da ocorrência do evento.

4.12      Se um finalista mundial da Nations Cup não puder participar na final mundial da Nations Cup, o Finalista regional com a décima primeira pontuação mais elevada poderá ser convidado para ser finalista mundial da Nations Cup e será notificado em conformidade pela Polyphony Digital Inc.

5.         Regras e estrutura da Manufacturer Series

5.1        A Manufacturer Series é uma competição global com diferentes Promotores para países incluídos, que não os Países participantes.

5.2        Para participar na Manufacturer Series, cada Participante tem de:

5.2.1     selecionar um entre vinte e cinco fabricantes de automóveis antes de participar na primeira corrida da Manufacturer Series durante a Temporada Online. Cada Participante terá acesso a dois automóveis pertencentes ao fabricante selecionado que irá conduzir durante toda a Manufacturer Series.  Os Participantes não poderão alterar o fabricante selecionado ou os automóveis atribuídos após a seleção inicial durante a Temporada Online de 2018; e

5.2.2     selecionar a Manufacturer Series antes de iniciar, pelo menos, uma corrida (conforme definido na cláusula 3.6 desta Tabela 1).

5.3        Os Participantes receberão pontos na forma definida pelas cláusulas 3.5 e 3.6 desta Tabela 1).

5.4        Os fabricantes com as dezasseis pontuações mais elevadas agregadas de todas as pontuações de competições globais serão representados na Final da Manufacturer Series (individualmente, um "Fabricante da Final").

5.5        Sujeito à cláusula 5.6 abaixo, o Participante com a pontuação mais elevada pelo respetivo Fabricante da Final no fim da Temporada 3 irá proceder para a Final Mundial da Manufacturer Series (individualmente, um "Finalista da Manufacturer Series"), que terá lugar na Final Mundial dos Gran Turismo™ Championships.

5.6        Se um concorrente italiano, que estiver a competir na competição italiana denominada "Scendi in pista con GT Sport", conseguir uma pontuação final pelo respetivo Fabricante da Final superior à pontuação final conseguida por um Participante desse Fabricante da Final, o residente italiano será convidado a participar na Final Mundial da Manufacturer Series e tornar-se-á num Finalista da Manufacturer Series no lugar do Participante supramencionado.

5.7        Os termos da Final Mundial da Manufacturer Series serão anunciados antes da Final Mundial dos Gran Turismo™ Championships de 2018, que deverá ter lugar em novembro de 2018.

6.         Jogadores Estrela

6.1        Sujeitos às cláusulas 6.2 e 6.3 abaixo, os Participantes podem ser elegíveis para se registarem como jogador estrela se:

 6.1.1     estiverem entre as 200 melhores classificações de pontos da respetiva temporada; ou

 6.1.2     estiverem entre as 10 melhores classificações de pontos do respetivo País participante; ou

 6.1.3     estiverem entre as 10 melhores classificações de pontos do respetivo fabricante (apenas na Manufacturer Series).

6.4        Assim que um Participante cumprir as condições definidas na cláusula 6.1 desta Tabela 1 receberá uma notificação no Gran Turismo™ Sport a informá-lo de que é elegível. Assim que receberem esta notificação, os Participantes podem registar-se como Jogadores Estrela ao acederam a gran-turismo.com.

6.5        Os Jogadores Estrela registados (doravante referidos como "Jogadores Estrela") terão uma classificação de condutor "S" e serão elegíveis para participar na corrida de Melhores 24 Superestrelas definida na cláusula 7 desta Tabela 1.

6.6        Assim que um Participante obtiver a classificação de jogador estrela, a respetiva classificação é aplicada ao perfil de condutor durante uma Temporada Online sucessiva.

7.         Corrida de Melhores 24 Superestrelas

7.1        As Corridas de Melhores 24 Superestrelas ocorrem periodicamente ao longo da Temporada Online.

7.2        Os Participantes que competem nas Corridas de Melhores 24 Superestrelas serão elegíveis para ganhar pontos adicionais durante a Temporada Online.

7.3        Cada Participante tem de ser um Jogador Estrela para se registar numa Corrida de Melhores 24 Superestrelas.

7.4        Os Participantes podem registar-se para participar numa Corrida de Melhores 24 Superestrelas até quinze (15) minutos antes do início agendado de cada corrida.

7.5        Por cada Corrida de Melhores 24 Superestrelas, os 24 Jogadores Estrela com a classificação mais elevada que se registaram para a corrida relevante serão selecionados para participar. Esta classificação pode basear-se na classificação de condutor de cada Participante ou no número total de pontos adquiridos na temporada relevante. A forma como os Jogadores Estrela são classificados para o propósito da seleção da Corrida de Melhores 24 Superestrelas será definida antes do início de cada Corrida de Melhores 24 Superestrelas.

7.6        Na Nations Cup não pode haver mais de três (3) Jogadores Estrela de cada País participante a competir numa Corrida de Melhores 24 Superestrelas.

7.7        Na Manufacturer Series não pode haver mais de dois (2) Jogadores Estrela representando cada fabricante a competir numa Corrida de Melhores 24 Superestrelas.

7.8        Se, antes do início de uma Corrida de Melhores 24 Superestrelas, tiverem sido selecionados menos de 24 Jogadores Estrela, as restrições definidas na cláusula 7.6 e 7.7 deixam de ser aplicáveis. Nesse caso, os Jogadores Estrela serão selecionados com base na classificação do campeonato, conforme aplicável.