2017-10-03

TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO

LEIA TODO O CONTRATO E CONFIRME SE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS. ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC ("SIE LLC") E A SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA LLC ("SIEA") E ELE SE APLICA AO SEU ACESSO E USO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA PLAYSTATION™NETWORK (COLETIVAMENTE, "SERVIÇOS DA PSN" ). O ACESSO AOS SERVIÇOS DA PSN É EXPRESSAMENTE CONDICIONADO À SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO CONSEGUIRÁ CRIAR UMA CONTA NA PSN ("CONTA") E NÃO CONSEGUIRÁ ACESSAR OS SERVIÇOS DA PSN.

ESTE CONTRATO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA NA SEÇÃO "ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA", QUE AFETA OS SEUS DIREITOS CONFORME O PRESENTE INSTRUMENTO COM RESPEITO A QUALQUER "DISPUTA" (SEGUNDO DEFINIÇÃO ADIANTE) ENTRE VOCÊ E A SIE LLC, SIEA, SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC., SUAS AFILIADAS, EMPRESAS-MÃE OU SUBSIDIÁRIAS (COLETIVAMENTE "ENTIDADES DA SONY"). VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR NÃO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO "ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA".

PARA ACEITAR ESSES TERMOS E CRIAR UMA CONTA, VOCÊ DEVE SER UM ADULTO COM MAIORIDADE LEGAL NO PAÍS DE REGISTRO DA SUA CONTA. VOCÊ É RESPONSÁVEL JURÍDICA E FINANCEIRAMENTE POR TODAS AS AÇÕES EM SUA CONTA, INCLUSIVE AS AÇÕES REALIZADAS POR CRIANÇAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA COM ACESSO À SUA CONTA.

Ao clicar no botão "CONCORDO" (ou "ACEITAR"), você afirma que alcançou a maioridade legal, que compreende esse contrato e aceita seus termos, e que aceita a Política de privacidade da SIE LLC, que é parte integrante do presente contrato. A Política de privacidade da SIE LLC está disponível em www.playstation.com/legal. Se você for menor de idade, um de seus pais ou tutor legal deve aceitar este contrato e a Política de privacidade da SIE LLC, conforme descrito a seguir.

 

USO DOS SERVIÇOS DA PSN E REGISTRO DA CONTA

Os Serviços da PSN incluem PlayStation™Network ("PSN"), PlayStation™Store, PlayStation™Plus, PlayStation™Music, PlayStation™Video, PlayStation™Now, PlayStation™Vue e os sites, produtos e serviços que a SIE LLC, a SIEA e nossas afiliadas oferecem por meio da PSN ou em relação ao uso de sua Conta da PSN. A disponibilidade dos Serviços da PSN e seus recursos varia de acordo com o sistema usado. Algumas funções e recursos da PSN podem não estar disponíveis ou ser compatíveis em seu país ou idioma.

Ao aceitar esses termos, você também concorda em observar todas as políticas de Serviços da PSN e o Código de conduta comunitário descrito a seguir. Podemos exigir que você concorde com os termos adicionais para acessar alguns Serviços da PSN e aceitar termos adicionais de uso específicos ao conteúdo ("Termos de uso"). Os Termos de uso são parte integrante do presente contrato e regerão seu uso dos Serviços da PSN.

Você também poderá acessar conteúdo e usar produtos e serviços de terceiros não afiliados, denominados "Serviços de terceiros". Terceiros que oferecem esses produtos e serviços podem exigir que você aceite os termos e as políticas adicionais de acesso a esses produtos e serviços. Os termos aplicáveis do presente contrato, os Termos de uso e os termos e políticas adicionais fornecidos por terceiros regerão seu uso dos Serviços de terceiros. O presente contrato prevalecerá caso esteja em conflito com esses termos.

Se você for pai ou tutor legal (e conforme o caso), também será possível criar Contas vinculadas à sua Conta para seus(suas) filhos(as). Ao aceitar esses termos como pai ou tutor legal, você declara que é o pai ou tutor legal, afirma que aceita o presente contrato e a Política de privacidade da SIE LLC em nome de seu(sua) filho(a) e assume toda a responsabilidade jurídica e financeira por suas ações e pela conformidade com esses termos.

De acordo com o sistema usado, as Contas para membros da família podem ter descrições e recursos diferentes disponíveis. Analise com atenção as informações fornecidas ao criar ou gerenciar Contas para seus(suas) filhos(as) como pai ou tutor legal. Seu(sua) filho(a) deve atender a determinadas exigências de idade quando você criar uma Conta para ele(ela) vinculada à sua Conta como membro da família que é criança ou Conta subordinada. Mais informações sobre a criação e o gerenciamento de Contas para membros da família que são crianças na PSN estão disponíveis em www.playstation.com/support.

Nós nos reservamos o direito de recusar que qualquer Conta seja criada a nosso critério. Todas as informações fornecidas durante o registro da Conta devem ser verdadeiras e precisas. Nós nos reservamos o direito de cancelar qualquer Conta que utilize ou que tenha sido criada mediante a utilização de dados falsos ou equívocos ou que tenha sido criada para uma finalidade primária que viole os termos do presente contrato. O cancelamento da sua Conta pode resultar no cancelamento das Contas associadas ou subordinadas dos membros da sua família que são crianças e na perda dos dados ou compras associadas a essas Contas.

A segurança da ID de início de sessão e senha da Conta é de responsabilidade de cada usuário. Não compartilhe sua ID de início de sessão e senha com outras pessoas e tome medidas para impedir o acesso à sua Conta por outras pessoas ou dispositivos compartilhados. Nós não somos responsáveis por qualquer uso não autorizado de qualquer Conta.

CONTROLES PARENTAIS

Como pai ou tutor legal, é sua responsabilidade supervisionar o acesso ou uso dos Serviços da PSN por seu(sua) filho(a), assim como todas as comunicações realizadas ou recebidas por seu(sua) filho(a) nos Serviços da PSN ou através deles. Você também é responsável pelo uso da sua Conta por seus(suas) filhos(as) ou outras pessoas.

Certos conteúdos podem ser censuráveis ou inapropriados para a idade de alguns usuários. Leve em consideração o que é apropriado para seu(sua) filho(a) e verifique a classificação e a descrição do conteúdo, se disponível, antes de acessar, fazer o download, adquirir ou permitir que a criança tenha acesso a qualquer item. Você também pode restringir o acesso de seu(sua) filho(a) ao conteúdo de jogos e vídeos usando as configurações de restrição de conteúdo, se ele for classificado. Porém, nem todos os conteúdos são classificados, e os controles parentais podem não se aplicar aos conteúdos cuja maturidade não é classificada. Em alguns casos, a classificação do conteúdo ou descrição dos itens são fornecidas por terceiros, portanto não podemos garantir a precisão ou integridade de tais informações. Talvez também seja possível definir restrições para a Conta de seu(sua) filho(a), inclusive o controle dos recursos de comunicação e a acessibilidade online. Os recursos de controle parentais e as configurações de restrição variam dependendo do sistema ou dispositivo usado e estão sujeitos à disponibilidade, inclusive de acordo com o país em que sua Conta está registrada.

Determinados conteúdos que você acessa em seu sistema ou dispositivo podem ser acessíveis a todos os usuários desse sistema ou dispositivo, e os controles parentais deles podem não se aplicar a alguns tipos de conteúdos.

Mais informações sobre os controles parentais estão disponíveis nas páginas de configurações da sua Conta e em nossos guias do usuário online. Acesse www.playstation.com/support/manuals/ para obter mais informações.

CÓDIGO DE CONDUTA COMUNITÁRIO

Todos os usuários devem seguir um código de conduta normal e de bom senso ao usar os Serviços da PSN. Os usuários devem levar em consideração os padrões da comunidade e evitar comportamentos fraudulentos ou abusivos, trapacear, fazer "hacking" e outros usos impróprios dos Serviços da PSN. Os direitos dos outros usuários devem ser respeitados.

Você também deve observar as seguintes regras de conduta ao usar os Serviços da PSN ou sua Conta:

·       Você não pode manipular ou inflar o uso dos Serviços da PSN.

·       Você não pode praticar atos fraudulentos ou enganosos.

·       Você não pode ofender ou assediar outros indivíduos, incluindo, entre outros comportamentos, a perseguição.

·       Você não pode realizar qualquer ato, ou fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir qualquer conteúdo, linguagem, imagens ou sons, em qualquer fórum, comunicação, perfil público ou outras áreas visíveis publicamente ou criar qualquer ID online que a SIE LLC, SIEA ou suas afiliadas, segundo critérios próprios, considerem ofensivos, maldosos ou vulgares. Isso inclui qualquer conteúdo ou comunicação que a SIE LLC, SIEA ou suas afiliadas considerem ofensivos no aspecto racial, étnico, religioso ou sexual, bem como calunioso, difamatório, ameaçador, "bullying" ou condutas relacionadas à perseguição.

·       Você não pode organizar grupos que pratiquem ódio.

·       Você não pode fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir um conteúdo que contenha vírus, "worms", "spyware", bombas-relógio ou outro programa de computador que possa danificar, interferir ou prejudicar o funcionamento dos Serviços da PSN.

·       Você não pode usar, produzir ou distribuir software ou hardware não autorizado, inclusive periféricos não licenciados e programas, softwares ou dispositivos que trapaceiem ou evitem recursos ou limitações de segurança de qualquer outro software ou dispositivo, juntamente com os Serviços da PSN. Também é vedado o uso de quaisquer dados dos Serviços da PSN para conceber, projetar, desenvolver ou atualizar tais softwares ou hardwares não autorizados.

·       Você não pode modificar ou tentar modificar o servidor cliente online, assim como o disco, arquivo de salvamento, servidor, comunicação cliente-servidor ou outras partes de qualquer jogo ou conteúdo.

·       Você não pode interferir em qualquer Conta, sistema, hardware, software ou rede conectada aos Serviços da PSN por motivo algum, inclusive com o objetivo de ter uma vantagem desleal em um jogo.

·       Você não pode tentar acessar ilegalmente ou realizar engenharia reversa em qualquer código ou equipamento conectado aos Serviços da PSN.

·       Você não pode realizar nenhuma ação considerada pela SIE LLC, SIEA ou suas afiliadas como prejudicial ao fluxo normal do bate-papo ou jogos incluindo upload, envio de publicações, "streaming" ou transmissão de material não autorizado ou não solicitado, assim como lixo eletrônico, spams, emails excessivos ou mensagens de corrente.

·       Você não pode introduzir conteúdo de natureza comercial como propagandas, solicitações, promoções e links a sites da Web.

·       Você não pode inserir conteúdo que possa ser prejudicial à SIE LLC, à SIEA ou suas afiliadas ou licenciadores, ou aos jogadores, como qualquer código ou vírus com potencial de danificar propriedades ou interferir no uso de bens dos Serviços da PSN.

·       Você não pode fazer upload, publicar, fazer streaming, acessar ou transmitir qualquer conteúdo que você saiba ou deveria saber que desrespeita ou viola quaisquer direitos de terceiros, leis ou regulamentações, bem como obrigações fiduciárias ou contratuais.

·       Você não pode se passar por qualquer indivíduo, incluindo um funcionário da SIE LLC, da SIEA, suas afiliadas ou de terceiros.

·       Você não pode fornecer à SIE LLC, SIEA, suas afiliadas ou a terceiros informações falsas ou incorretas, incluindo reclamações falsas ao nosso serviço de atendimento ao consumidor ou aos serviços de nossas afiliadas ou informações falsas ou incorretas durante o registro da Conta.

·       Você não pode vender, comprar, comercializar ou transferir de outra forma a sua ID online, Conta ou qualquer acesso pessoal aos Serviços da PSN através de algum meio ou método, incluindo o uso de sites da Web.

·       Você não pode trapacear, explorar ou usar quaisquer erros, falhas, vulnerabilidades ou mecânicas do jogo involuntárias nos Serviços da PSN ou seus produtos ou serviços para obter uma vantagem injusta.

·       Você não pode conduzir atividades que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, incluindo violação dos direitos autorais ou marcas comerciais, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, acesso ilegal ("hacking"), perseguição, fraude e distribuição de softwares falsificados ou Contas.

Não nos responsabilizamos pelo monitoramento ou registro de qualquer atividade nos Serviços da PSN, inclusive comunicações. Não obstante, reservamo-nos o direito de fazê-lo. Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo e comunicações dos Serviços da PSN, segundo nossos próprios critérios, e sem notificação prévia, como também o direito de encerrar qualquer Conta que tenha sido utilizada para infringir o Código de conduta comunitário. Em nome de nossas parceiras de plataforma, também podemos tomar as medidas cabíveis para temporária ou permanentemente desativar qualquer dispositivo utilizado para receber os Serviços da PSN cujo uso infrinja o Código de conduta comunitário. Nós não nos responsabilizamos por qualquer infração dos termos deste contrato realizada por você ou outro usuário dos Serviços da PSN.

CARTEIRA

Sua Conta possui uma carteira associada, e todas as compras nos Serviços da PSN são feitas usando fundos da carteira. As Contas de seus(suas) filhos(as) associadas à sua Conta não possuem uma carteira separada, e todas as compras deles serão realizadas pela sua carteira. Os fundos da carteira não têm valor fora da PSN e podem ser usados apenas para fazer compras pelos Serviços da PSN e certos Serviços de terceiros. Você pode manter na carteira uma quantia máxima de fundos determinada por nós ("Limite"), utilizando (i) um cartão de crédito ou de débito; (ii) um cartão pré-pago ou código promocional com um valor específico, quando disponível; ou (iii) outros métodos de pagamento aprovados por nós e disponibilizados ocasionalmente em cada país específico. OS FUNDOS ADICIONADOS À CARTEIRA NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NEM TRANSFERÍVEIS, SALVO QUANDO EXIGIDO POR LEI. NÃO NOS COMPROMETEMOS A EFETUAR O ESTORNO OU A DEVOLUÇÃO DE VALORES NÃO AUTORIZADOS DEBITADOS USANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO PARA ADICIONAR FUNDOS À CARTEIRA. OS FUNDOS DA CARTEIRA CONSIDERADOS PELA LEI ABANDONADOS OU INUTILIZADOS NÃO SERÃO DEVOLVIDOS OU RECUPERADOS.

CARTÕES PRÉ-PAGOS E CÓDIGOS DE PRODUTO

A SIE LLC, SIEA ou suas afiliadas podem fornecer cartões pré-pagos que possibilitem ao usuário resgatar conteúdo dos Serviços da PSN ou depositar fundos na sua carteira. O valor do cartão pré-pago contribui para o Limite. Caso adquira um cartão pré-pago com um valor que, ao ser adicionado ao saldo existente da carteira, ultrapasse o Limite, você não poderá depositar o valor do cartão pré-pago na carteira sem gastar o suficiente para permitir que a soma do valor total do cartão pré-pago e da carteira seja igual ou menor que o Limite. A não ser que haja autorização da SIE LLC ou da SIEA, sua carteira apenas aceitará cartões pré-pagos com valor na mesma moeda do país atribuído à sua Conta.

A SIE LLC, a SIEA, suas afiliadas ou terceiros podem fornecer códigos de produto que podem ser utilizados para acessar conteúdo, inclusive conteúdo promocional. Os códigos de produto podem não estar disponíveis em todos os países ou para todos os usuários, e pode haver restrições de idade. Alguns códigos de produto devem ser utilizados antes da data de vencimento e em conformidade com os termos específicos. Salvo disposição em contrário, os códigos de produto podem ser utilizados somente pelo destinatário e não podem ser transferidos ou vendidos para qualquer outra pessoa.

Nem a SIE LLC nem a SIEA se responsabiliza por quaisquer reivindicações sobre cartões pré-pagos ou códigos de produto, incluindo problemas ou defeitos relacionados a eles. O seu uso do cartão pré-pago está sujeito aos termos deste contrato. Termos adicionais podem acompanhar o cartão pré-pago ou o código de produto.

TRANSAÇÕES

Todas as transações feitas pela sua Conta ou uma Conta associada de seu(sua) filho(a) são realizadas exclusivamente entre você e a SIE LLC. Ao concretizar uma transação pela sua Conta ou permitir que uma transação seja realizada através de uma Conta associada de seu(sua) filho(a), você está (i) concordando em pagar por todas as transações feitas por você ou seus(suas) filhos(as), incluindo cobranças recorrentes por assinaturas que não estejam canceladas; (ii) autorizando a SIE LLC a deduzir da carteira e cobrar do cartão de crédito ou de outro instrumento de pagamento aplicável ou mecanismo de pagamento todas as taxas devidas e pagáveis por todas as suas transações; e (iii) concordando com qualquer Termo de uso aplicável e os termos associados ao uso do Serviço da PSN específico. Todas as transações são finais mediante sua conclusão e podem ser consideradas regidas pela lei e pelos requisitos regulatórios aplicáveis quando da conclusão da transação. OS PAGAMENTOS PELO ACESSO A CONTEÚDOS OU SERVIÇOS NÃO SÃO SUJEITOS A PEDIDOS DE REEMBOLSO, SALVO QUANDO EXIGIDO POR LEI.

Reservas e conjuntos. Você pode ter a opção de fazer o pedido de uma licença para um determinado conteúdo, na forma de pacotes (como temporadas de séries de televisão) ou de uma reserva. Nós nos reservamos o direito de deduzir fundos da sua carteira para qualquer reserva ou pedido de conjunto no momento do pedido do conteúdo, mas todo o conteúdo ou parte dele poderá não estar disponível até que seja liberado para licença através dos Serviços da PSN. SALVO QUANDO EXIGIDO DE OUTRA FORMA PELA LEI, VOCÊ NÃO PODE CANCELAR UMA RESERVA OU UM PEDIDO DE CONJUNTO DE CONTEÚDO APÓS EFETUÁ-LOS, E O CONTEÚDO DA RESERVA OU O CONTEÚDO INCLUSO EM UM CONJUNTO PODEM SER ALTERADOS SEM AVISO PRÉVIO.

Segurança das transações de cartão de crédito. Em alguns dispositivos, você poderá ter a opção de escolher uma senha ou PIN para proteger as informações do seu cartão de crédito ao concluir uma transação. Depois de selecionar essa opção, você deverá inserir a sua senha ou PIN para concluir qualquer futura transação com o seu cartão de crédito. Os usuários devem habilitar essa função e proteger sua senha ou PIN, para evitar que outras pessoas que possam usar o mesmo dispositivo consigam fazer compras ou acessar as informações do seu cartão de crédito.

Tarifas e outras cobranças. Nós nos reservamos o direito de deduzir da carteira todas as tarifas bancárias relacionadas a quaisquer transações realizadas ou com falha (por exemplo, cobranças retroativas do seu banco ou administradora do seu cartão de crédito) iniciada por você ou seus(suas) filhos(as), incluindo tarifas de transações nacionais e internacionais. Nós nos reservamos o direito de encerrar sua Conta e todas as Contas associadas de seus(suas) filhos(as) em caso de não pagamento de uma transação. Em vez do encerramento da sua Conta, podemos optar por fornecer um mecanismo para que você possa adicionar fundos à carteira associada à sua Conta para evitar que sua Conta (e todas as Contas associadas de seus(suas) filhos(as)) sejam encerradas.

Preços. Nós nos reservamos o direito de alterar ou excluir recursos, especificações, preços, serviços e conteúdos a qualquer momento, sem notificá-lo. NÓS NÃO CONCEDEMOS NENHUM TIPO DE REEMBOLSO NO CASO DE REDUÇÕES DE PREÇO PARA QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇO ADQUIRIDO, OU SE OFERECERMOS PREÇOS PROMOCIONAIS POSTERIORES OU FIZERMOS ALTERAÇÕES À OFERTA DO PRODUTO. O PREÇO APLICÁVEL À SUA TRANSAÇÃO SERÁ O PREÇO EM VIGOR NO MOMENTO DA TRANSAÇÃO. Produtos, preços e promoções especiais não são mais válidos uma vez que tenham sido alterados ou removidos. Os preços listados não incluem o imposto sobre vendas. Os impostos aplicáveis serão calculados e incluídos no ato da transação. Em determinadas jurisdições, a legislação aplicável exige que os preços incluam todos os impostos aplicáveis e, neste caso, isso será indicado no momento da transação. É possível que haja equívocos em relação a preços, à descrição de produtos e aos termos associados. Se descobrirmos um erro no preço dos itens em seu pedido de compra, entraremos em contato. Você poderá optar por confirmar novamente o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Se não for possível contatá-lo, seu pedido será cancelado.

Registros da transação. Você poderá realizar transações apenas com empresas regionais designadas pela Sony conforme o seu país/área de residência. O seu país/área de residência pode ser verificado pelo número do cartão de débito ou crédito e pode ser rejeitado caso as informações não correspondam. Guarde todas as comunicações relacionadas à transação que enviarmos a você. Seu histórico de transações também estará disponível nas áreas de gerenciamento da sua Conta.

Acesso aos itens adquiridos. Mediante a confirmação da sua transação, você poderá acessar o item solicitado por meio da Conta usada para fazer o pedido do item, de acordo com os Termos de uso aplicáveis ou outros termos associados a esse item. Recomendamos que você faça o download (se permitido) ou acesse o item imediatamente após a conclusão da transação. Você é responsável por todo risco de perda de acesso ao conteúdo, inclusive a efetuação do download de qualquer conteúdo, por manter uma conexão de Internet contínua com velocidade suficiente, por se certificar de que possui os recursos necessários para visualizar o conteúdo, inclusive compatibilidade com o formato do conteúdo, e por qualquer perda de conteúdo transferido por download, como a perda por corrupção de arquivo ou travamento de disco rígido. Você será o único responsável caso não opte por fazer o download do conteúdo ou acessá-lo antes que ele seja removido ou sua licença expire e pelo armazenamento e pela guarda do conteúdo. Não temos obrigação de fornecer cópias de reposição, por nenhum motivo.

Tarifas mínimas. Caso não existam fundos suficientes na sua carteira para concluir uma transação e as informações do cartão de crédito ou de outro instrumento de pagamento ou mecanismo de pagamento já tiverem sido inseridas, podemos cobrar automaticamente no seu cartão de crédito ou no outro instrumento de pagamento ou mecanismo de pagamento aplicável uma quantia mínima estabelecida por nós ("Quantia mínima") visando a conclusão da transação, mesmo que a Quantia mínima exceda o valor do seu pedido. Qualquer diferença entre a Quantia mínima e o valor total do pedido será creditada na sua carteira. Procedimentos adicionais aplicam-se às compras de assinaturas. Leia a seção "ASSINATURAS E AVALIAÇÕES GRATUITAS" para saber detalhes.

CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE LICENÇA

Exceto se declarado neste contrato, todo o conteúdo e software fornecido pelos Serviços da PSN é licenciado não exclusivamente e revogavelmente para seu uso limitado pessoal, privado, não transferível e não comercial em um número limitado de dispositivos para o país no qual a sua Conta está registrada. Todos os direitos de propriedade intelectual existentes nos Serviços da PSN, inclusive todo software, dados e conteúdo subsistentes ou operados pelos Serviços da PSN, a ID online e o acesso ao conteúdo e hardware utilizado com os Serviços da PSN (coletivamente definidos como "Propriedade"), pertencem à SIE LLC, SIEA, suas afiliadas e seus licenciadores. Essa licença e todo o uso ou acesso à Propriedade é expressamente condicionado à sua conformidade com os termos do presente contrato, com os Termos de uso aplicáveis, outros contratos aplicáveis, se houver, e todas as leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.

O acesso a conteúdo não é transferível, exceto conforme autorizações explícitas. Antes de concluir uma transação, leia com atenção a descrição do conteúdo ou serviço que está licenciando e quaisquer termos de uso específicos associados ao conteúdo ou serviço, quando disponíveis. As restrições a que um determinado conteúdo ou serviço está sujeito ficam a critério exclusivo da SIE LLC, da SIEA, suas afiliadas ou dos seus licenciadores, podendo ser alteradas a qualquer momento.

A sua conformidade com todos os itens listados a seguir são condições expressas da sua licença para usar ou acessar a Propriedade.

·       Você não pode vender, alugar, arrendar, sublicenciar, modificar, adaptar, organizar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Propriedade.

·       Você não pode reproduzir ou transferir nenhuma parte da Propriedade nem usar a Propriedade para fins de revenda, reprodução pública, exibição, distribuição ou transmissão, salvo disposição em contrário no presente contrato ou se expressamente permitido por nós.

·       Você não pode criar qualquer trabalho derivado, tentar criar o código fonte a partir do código objeto, fazer download ou utilizar qualquer Propriedade para qualquer fim que não seja expressamente autorizado.

·       Você não pode ignorar, desativar ou burlar qualquer mecanismo de autenticação ou gerenciamento de direitos digitais, de criptografia, de segurança relacionado com os Serviços da PSN ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços da PSN.

·       Os Serviços da PSN e o conteúdo ou serviços fornecidos pelos Serviços da PSN podem conter recursos técnicos e de segurança que evitarão o uso de tal conteúdo ou serviços de forma que infrinja as disposições do presente contrato, e você não poderá burlar esses recursos sem o direito legal para tanto.

Exceto conforme expressamente concedido neste contrato, a SIE LLC, SIEA, suas afiliadas e seus licenciadores se reservam todos os direitos, interesses e recursos associados aos Serviços da PSN e à Propriedade. Mediante o cancelamento deste contrato, da sua Conta ou licença para qualquer Propriedade, você interromperá imediatamente o uso da Propriedade e excluirá ou destruirá as cópias da Propriedade.

O uso dos termos "possuir", "proprietário", "compra", "venda", "vendido", "vender", "alugar" ou "comprar" nos Serviços da PSN ou associado a eles não significa ou implica qualquer transferência de propriedade de qualquer conteúdo, dados ou software ou qualquer direito de propriedade intelectual da SIE LLC, da SIEA, suas afiliadas ou dos seus licenciadores a nenhum usuário ou terceiro. Todos os outros nomes e logotipos de empresa, produto e serviço mencionados nos Serviços da PSN são marcas, nomes comerciais, marcas comerciais/de serviço e marcas registradas/de serviço ("Marcas") dos seus respectivos proprietários. Você não pode utilizar ou reproduzir Marca alguma sem o consentimento expresso por escrito dos proprietários. Você não deve remover nenhum aviso ou rótulo de propriedade de conteúdo algum.

Alguns jogos e aplicativos nos Serviços da PSN podem permitir que você ganhe moedas, itens ou efeitos virtuais, como moedas, pontos, tokens, ouro, pedras preciosas, armas, veículos, status positivos (buffs) ou poderes (coletivamente, "Itens virtuais"). Você também poderá comprar Itens virtuais com dinheiro real. Os Itens virtuais somente podem ser adquiridos por meio de fundos na sua carteira, seja no jogo, no aplicativo ou diretamente na PlayStation Store, e qualquer tentativa de obter Itens virtuais fora do jogo, do aplicativo ou da PlayStation Store é proibida. Os Itens virtuais são licenciados, não vendidos. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar o Item virtual para fins de entretenimento pessoais e não comerciais. Após o recebimento de qualquer Item virtual, a transação está completa e não é reembolsável. A SIE LLC, a SIEA, suas afiliadas ou terceiros podem modificar, regular ou remover Itens virtuais sem aviso prévio. Os Itens virtuais não têm valor ou aplicação fora do jogo ou da PlayStation Store e não podem ser vendidos, transferidos ou trocados por dinheiro ou itens de valor real. Você não tem propriedade ou interesse de propriedade nos Itens virtuais, e você não tem direito a qualquer reembolso, benefício ou outra compensação pela perda de qualquer Item virtual. Você não disponibilizará nenhum código especial, medida tecnológica ou outro método destinados a permitir ou incentivar qualquer tipo de coleta, venda ou negociação de Itens virtuais. Você não poderá criar ou participar de qualquer tipo de exploração das diferenças de preço de Itens virtuais (por exemplo, entre os preços das moedas em dinheiro real). .

ACESSO AO CONTEÚDO E PROPRIEDADE NOS SERVIÇOS DA PSN

Você pode acessar a Propriedade e exibir conteúdo somente em Dispositivos autorizados. "Dispositivos autorizados" significam os seus sistemas e dispositivos que foram ativados para uso com sua Conta em relação aos Serviços da PSN. Os Dispositivos autorizados e a disponibilidade dos sistemas e dispositivos para determinados Serviços da PSN estão sujeitos a alterações. Consulte www.playstation.com/support e os guias do usuário online em www.playstation.com/support/manuals/ para obter mais informações sobre os Dispositivos autorizados e a ativação da sua Conta em seus Dispositivos autorizados.

Alguns Dispositivos autorizados podem ser configurados para fazer download de conteúdos automaticamente dos Serviços da PSN sem notificações se você acessar os Serviços da PSN. Esse conteúdo pode incluir conteúdo em destaque que acreditamos ser de seu interesse, como demos de jogos ou conteúdo oferecido a você para avaliação. Esse conteúdo ficará sujeito aos termos deste contrato. Você pode alterar as configurações do seu dispositivo para que ele não faça download de conteúdos automaticamente, configurando a opção de download automático como "DESATIVADO".

CONTEÚDO DE VÍDEO

Sujeito aos termos do presente contrato, aos Termos de uso e a quaisquer termos aplicáveis adicionais disponibilizados a você, nós licenciamos o conteúdo digital, incluindo gravações ou transmissões ao vivo de eventos esportivos, shows de música e outros eventos de entretenimento, programas de televisão e filmes, denominados, em conjunto "Conteúdo de vídeo". O Conteúdo de vídeo é disponibilizado aos titulares de Conta em determinados territórios para exibição pessoal, privada e não comercial em seu território autorizado, usando apenas um número limitado de Dispositivos autorizados, durante o período de exibição autorizado ("Prazo autorizado"). Os pagamentos para Conteúdos de vídeo são realizados pela carteira associada à sua Conta. A disponibilidade dos Conteúdos de vídeo está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Você pode ter a opção de solicitar o Conteúdo de vídeo em formatos 4K UHD, 3D, de alta definição e de definição padrão. A distribuição do Conteúdo de vídeo e o seu acesso a ele dependem de variáveis que fogem ao nosso controle, inclusive a velocidade e disponibilidade da sua conexão de banda larga ou de rede, a compatibilidade entre o formato do Conteúdo de vídeo e o Dispositivo autorizado usado para acessar esse Conteúdo de vídeo, a disponibilidade do Conteúdo de vídeo pelos nossos licenciadores terceirizados e quaisquer restrições aplicáveis que venham a ser impostas sobre o Conteúdo de vídeo pelos nossos licenciadores terceirizados. Pode haver atrasos ou dificuldades técnicas causados por ou relacionados a tais variáveis. Você também pode não conseguir exibir o Conteúdo de vídeo no formato solicitado devido a uma dessas variáveis. VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO OU CRÉDITO POR NENHUM CONTEÚDO QUE VOCÊ NÃO CONSIGA VISUALIZAR OU TENHA DIFICULDADE PARA VISUALIZAR DEVIDO A ESSAS VARIÁVEIS QUE FOGEM AO CONTROLE, SALVO QUANDO EXIGIDO PELA LEI. Recomendamos que você solicite apenas Conteúdo de vídeo adequado aos seus recursos de exibição. Você é o único responsável por assegurar que tenha os recursos apropriados para exibir o Conteúdo de vídeo no formato adequado. Leia com atenção os Termos de uso e descrições do Conteúdo de vídeo disponibilizados a você antes de realizar a compra. A reprodução do Conteúdo de vídeo em determinados formatos pode exigir equipamentos adicionais, vendidos separadamente.

A ativação apropriada de um Dispositivo autorizado pela Conta que solicitou o Conteúdo de vídeo é necessária para todos os downloads, transferências, cópias e visualizações. O Conteúdo de vídeo é associado à Conta usada para solicitar o conteúdo e não pode ser transferido de uma Conta para outra. Cada Conta pode ativar um número máximo de Dispositivos autorizados, e cada Dispositivo autorizado pode ser ativado somente para um número limitado de Contas.

Alguns tipos de conteúdo, como trailers de filme, podem não ser representativos da obra real. Versões digitalizadas de alguns conteúdos podem não ser idênticas ao conteúdo original formatado ou a versões do conteúdo lançadas anteriormente com o mesmo título.

O Conteúdo de vídeo pode ser disponibilizado para você como uma transmissão ao vivo ou quase ao vivo ("Conteúdo de transmissão ao vivo"), como uma cópia licenciada para aluguel por uma duração limitada ("Conteúdo alugado licenciado"), uma cópia licenciada por uma duração indefinida ("Outro conteúdo licenciado") ou como uma transmissão licenciada com o patrocínio de materiais promocionais ou de propaganda, que pode ser por uma duração limitada ("Conteúdo patrocinado por propaganda"). O Conteúdo de vídeo está sujeito a determinadas regras de gerenciamento de direitos digitais e a outras restrições e limitações, de acordo com o tipo de Conteúdo de vídeo e o Dispositivo autorizado usado para acessar esse Conteúdo de vídeo. Algumas dessas restrições estão descritas a seguir. Mais informações sobre essas restrições e limitações e sobre o acesso ao Conteúdo de vídeo estão disponíveis em www.playstation.com/support.

Exceto pelos direitos explicitamente concedidos a você, todos os direitos do Conteúdo de vídeo são reservados pela SIE LLC, SIEA, suas afiliadas e seus licenciadores. O Conteúdo de vídeo pode ser entregue a você por licenciadores terceirizados, e o seu acesso ao Conteúdo de vídeo também pode estar sujeito a (e você concorda em cumprir) os termos desses terceiros.

Conteúdo de transmissão ao vivo. O Conteúdo de transmissão ao vivo abrange transmissões ao vivo ou quase ao vivo de Eventos ao vivo e pode ser visto no momento do Evento ao vivo e simultaneamente com a ocorrência dos Eventos ao vivo em si e também pode estar disponível por um período mais longo após a ocorrência do Evento ao vivo aplicável. Ao acessar o Conteúdo de transmissão ao vivo, você poderá não conseguir exibir nenhuma parte do Conteúdo de transmissão ao vivo ocorrido antes do início da sua visualização. Não temos controle sobre a hora de início e término de um Evento ao vivo; a duração de um Evento ao vivo; o conteúdo de um Evento ao vivo (incluindo a disponibilidade, qualidade ou adequação de tal conteúdo ou sua conformidade com a lei aplicável); ou que o Conteúdo de transmissão ao vivo será distribuído sem interrupções, erros, falhas ou atrasos.

Conteúdo patrocinado por propaganda. O Conteúdo patrocinado por propaganda é o Conteúdo de vídeo que contenha ou seja exibido com propaganda, marketing ou outro material promocional (juntos, "Materiais promocionais"). O Conteúdo patrocinado por propaganda pode ser limitado, de modo que seja acessado por somente um Dispositivo autorizado, em qualquer momento. Os Materiais promocionais podem ser exibidos no Conteúdo patrocinado por propaganda ou próximo dele por qualquer meio selecionado por nós ou por seus Parceiros de conteúdo patrocinado por propaganda (definidos abaixo). Ao acessar Você reconhece que Conteúdo patrocinado por propaganda pode incluir, abranger ou ser exibido com Materiais promocionais que podem atrasar ou interromper sua reprodução. Nós podemos impedir que você ignore ou manipule a visualização dos Materiais promocionais e, caso isso ocorra, você não poderá tentar acessar o Conteúdo patrocinado por propaganda de qualquer maneira não aconselhada por nós. Nós não endossamos nenhuma propaganda de terceiros ou material promocional (incluindo os Materiais promocionais) associados ao Conteúdo patrocinado por propaganda de maneira nenhuma e não fornecemos garantias de nenhum tipo em relação a qualquer produto ou serviço apresentado nessas propagandas e materiais promocionais.

Determinados Conteúdos patrocinados por propaganda podem ser hospedados ou distribuídos a você por licenciadores terceirizados, fornecedores ou parceiros ("Parceiros de conteúdo patrocinado por propaganda"). Nós não temos controle sobre o conteúdo hospedado ou entregue pelos Parceiros de conteúdo patrocinado por propaganda (incluindo todos os Materiais promocionais associados, metadados correspondentes, trabalhos artísticos e outros materiais periféricos). Não podemos garantir que seu conteúdo estará completo e preciso, que estará em conformidade com as leis aplicáveis, que corresponderá à sua descrição, que será adequado ou apropriado para uma faixa etária específica, ou que será entregue de forma ininterrupta, livre de erros e sem falha ou atraso.

Conteúdo alugado licenciado. O Conteúdo alugado licenciado está sujeito a restrições quanto ao momento em que a reprodução pode ser iniciada após a compra e, uma vez iniciada, o período de tempo durante o qual o Conteúdo alugado licenciado pode ser acessado ("Termos de aluguel"). O Conteúdo alugado licenciado somente pode ser visualizado dentro dos períodos de tempo especificados nos Termos de aluguel. Os Termos de aluguel diferem com base no tipo do Conteúdo alugado licenciado e do Dispositivo autorizado que você utilizar para acessar o Conteúdo alugado licenciado. Leia atentamente as descrições de produto, os Termos de aluguel e os Termos de uso aplicáveis disponibilizados para cada Conteúdo alugado licenciado antes de finalizar o pagamento do seu aluguel.

Você pode selecionar o Dispositivo autorizado no qual deseja visualizar o Conteúdo alugado licenciado, mas poderá visualizá-lo em apenas um Dispositivo autorizado por vez e, em alguns casos, em um número limitado de Dispositivos autorizados. O Conteúdo alugado licenciado também está sujeito a restrições quanto à capacidade de transferência entre Dispositivos autorizados.

Sua capacidade para fazer download ou transmitir Conteúdo alugado licenciado depende de vários fatores, incluindo o tipo de Dispositivo autorizado utilizado por você, o formato do Conteúdo alugado licenciado e as restrições aplicáveis ao Conteúdo alugado licenciado. Uma vez que a reprodução do Conteúdo alugado licenciado em um formato específico tenha sido iniciada em um Dispositivo autorizado, pode não ser possível visualizar o conteúdo usando qualquer outro Dispositivo autorizado sem que seja feito um novo pagamento de licença.

Outro conteúdo licenciado. Outro conteúdo licenciado poderá ser transferido por download ou streaming para Dispositivos autorizados. Para Outro conteúdo licenciado transferido por download, você poderá visualizar tal conteúdo por um número ilimitado de vezes somente em determinados Dispositivos autorizados. Para Outro conteúdo licenciado de streaming, você pode ser proibido de fazer o streaming de vários títulos de Outro conteúdo licenciado ou vários streamings de um único título de Outro conteúdo licenciado a partir da sua Conta a qualquer momento. Após solicitar Outro conteúdo licenciado, incentivamos você a fazer imediatamente o download do conteúdo, quando disponível, em todos os Dispositivos autorizados nos quais você pode desejar posteriormente visualizá-lo. Em alguns casos, Outro conteúdo licenciado pode não estar disponível para cópias posteriores ou download para Dispositivos adicionais. O acesso a Outro conteúdo licenciado que foi comprado também poderá estar sujeito à compatibilidade entre o Dispositivo autorizado e o formato de vídeo do Outro conteúdo licenciado, disponibilidade contínua do Outro conteúdo licenciado dos nossos licenciadores terceirizados e outras restrições aplicáveis.

CONTEÚDO DO PLAYSTATION™NOW

Sujeito aos termos deste contrato, Termos de uso e a quaisquer termos adicionais aplicáveis do conteúdo específico, oferecemos conteúdo de jogos e entretenimento interativo por meio do PlayStation™Now ("Conteúdo do PlayStation Now") para titulares de Conta em determinados territórios para seu uso pessoal, privado e não comercial nos sistemas PlayStation®4 e em outros sistemas específicos e dispositivos autorizados para PlayStation™Now ("Dispositivos do PlayStation™Now"). Os Dispositivos do PlayStation Now estão sujeitos a alterações.

O Conteúdo do PlayStation Now é oferecido por meio de transação de assinatura, mas está sujeito a alterações. Os pagamentos da assinatura para Conteúdo do PlayStation Now são realizados pela carteira associada à sua Conta.

O Conteúdo do PlayStation Now disponível para uso e os recursos disponíveis no PlayStation™Now estão sujeitos a mudanças e revisões a qualquer momento. Certos Conteúdos e recursos do PlayStation Now disponibilizados para você baseiam-se no endereço de IP usado pelo Dispositivo do PlayStation™Now quando do seu acesso ao serviço. Se você optar por utilizar determinados recursos do PlayStation™Now, outras disposições e limitações contratuais podem ser aplicáveis.

Você reconhece que a entrega e o uso do Conteúdo do PlayStation Now depende de variáveis que fogem ao nosso controle, inclusive a velocidade e disponibilidade da sua conexão de banda larga, sua localização geográfica e a disponibilidade dos servidores do PlayStation™Now. Pode haver atrasos ou dificuldades técnicas causados por ou relacionados a tais variáveis. O uso do Conteúdo do PlayStation Now pode ser interrompido caso você não tenha feito o registro, fornecido certas informações sobre seu Dispositivo do PlayStation™Now ou o mesmo não estiver constantemente conectado à internet. Alguns recursos do PlayStation™Now podem requerer a instalação e execução de aplicativos adicionais em seu Dispositivo do PlayStation™Now. Não instalar e executar adequadamente esses aplicativos impedirá que você use os recursos do PlayStation™Now que requerem esses aplicativos. Nós não podemos garantir que as transmissões do Conteúdo do PlayStation Now serão feitas sem interrupções, erros, falhas ou atrasos. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO OU CRÉDITO POR NENHUM CONTEÚDO DO PLAYSTATION NOW QUE VOCÊ NÃO CONSIGA USAR OU TENHA DIFICULDADE PARA USAR DEVIDO A ESSAS VARIÁVEIS E CONDIÇÕES.

O Conteúdo do PlayStation Now pode ser usado apenas em um Dispositivo do PlayStation™Now por vez. O PlayStation™Now tenta detectar qual Dispositivo do PlayStation™Now está recebendo Conteúdo do PlayStation Now. É possível que algum dos seus Dispositivos do PlayStation™Now não receba streaming ou que o streaming seja interrompido se você estiver usando Conteúdo do PlayStation Now em algum outro Dispositivo do PlayStation™Now de sua propriedade.

Nenhum direito sobre o Conteúdo do PlayStation Now é transferido ou concedido a você. Todos os direitos de propriedade sobre o Conteúdo do PlayStation Now continuam pertencendo aos proprietários de tais direitos. Exceto para direitos explicitamente concedidos aqui, todos os direitos em Conteúdo do PlayStation Now são reservados pela SIE LLC, SIEA, suas afiliadas e seus licenciadores. Algum Conteúdo do PlayStation Now pode não fornecer os mesmos recursos ou ser idêntico ao conteúdo original formatado ou a versões de outro conteúdo com o mesmo título.

ASSINATURAS E AVALIAÇÕES GRATUITAS

Assinaturas: Nós podemos oferecer a você a oportunidade de adquirir, solicitar ou fazer o download de assinaturas que concedam acesso a certos produtos ou serviços por um determinado período de tempo. O custo de cada assinatura será deduzido automaticamente da sua carteira no início de cada período de assinatura sem aviso adicional. As assinaturas são automaticamente renovadas, a menos que você cancele sua assinatura. O cancelamento entrará em vigor no início do próximo período de assinatura. Você pode visualizar as datas de renovação da sua assinatura nas configurações da sua Conta. Os termos da assinatura podem mudar devido a mudanças na adesão da sua assinatura.

Você poderá comprar assinaturas para as Contas dos seus filhos que são associadas à sua Conta, sujeitas à sua aceitação dos termos da assinatura aplicável. Você não poderá compartilhar sua assinatura com outras Contas, incluindo as Contas dos seus filhos. No entanto, alguns recursos e conteúdo de jogos disponibilizados para certas assinaturas podem estar acessíveis a outros usuários do Dispositivo autorizado de um assinante ou um Dispositivo autorizado em que um assinante está conectado.

Como cada produto oferecido terá termos que variam, leia atentamente a descrição, o preço e o período de assinatura de cada produto antes de fazer o pedido, pagamento ou download. Como com todas as solicitações, imprima e guarde uma cópia do seu email de recibo para referência futura.

Caso você não tenha fundos suficientes na carteira para cobrir o custo da sua assinatura no momento da renovação, a assinatura será cancelada, a menos que o recurso de crédito automático da sua Conta esteja definido como "ATIVADO". Se o recurso de crédito automático da sua Conta estiver "ATIVADO", o valor da assinatura ou a Quantia mínima, o que for maior, poderá ser automaticamente debitado do seu cartão de crédito ou de outro instrumento ou mecanismo de pagamento aplicável. Sempre que uma nova assinatura for adquirida, solicitada ou transferida por download, o recurso de crédito automático da sua Conta é automaticamente definido como "ATIVADO". Você poderá alterar essa configuração para "DESATIVADO" a qualquer momento. Entretanto, a configuração voltará a ser ativada (para "ATIVADO") na compra, solicitação ou download subsequente de qualquer assinatura, portanto, a desativação do recurso de crédito automático ("DESATIVADO") pode não cancelar efetivamente sua assinatura. Se não deseja mais receber o item assinado, cancele sua assinatura.

NO CANCELAMENTO DA SUA ASSINATURA OU NO ENCERRAMENTO DA SUA CONTA OU SUAS CONTAS ASSOCIADAS, VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO OU CRÉDITO POR NENHUMA ASSINATURA PAGA. Além disso, você não poderá acessar conteúdo ou serviços fornecidos na sua assinatura, exceto conforme permitido por nós. Conteúdos dos quais você tenha feito download para um dispositivo e que tenham sido fornecidos a você por uma assinatura, sem custo adicional além do preço da assinatura, podem não estar acessíveis. Informações sobre jogos utilizados, incluindo troféus ganhos durante uma oferta de teste, um período promocional ou o período de uma assinatura, podem não estar disponíveis.

Informações adicionais sobre como gerenciar suas assinaturas estão disponíveis em www.playstation.com/support.

Testes gratuitos: Também podemos oferecer um período de teste gratuito com algumas assinaturas. Para algumas ofertas de teste gratuito, se você não cancelar a sua assinatura antes do vencimento de um período de teste, o custo da assinatura poderá ser automaticamente debitado da sua carteira no início de cada período de assinatura, sem notificações adicionais. Para evitar a cobrança, é preciso cancelar sua assinatura antes do vencimento. Leia atentamente todos os termos antes de aceitar qualquer oferta ou promoção.

MANUTENÇÃO E UPGRADES

Periodicamente, pode ser preciso fornecer determinado conteúdo a você para garantir que os Serviços da PSN e o conteúdo oferecido pelos Serviços da PSN ou seus Dispositivos autorizados estejam funcionando corretamente. Alguns tipos de conteúdo podem ser fornecidos automaticamente sem notificação quando você iniciar sessão. Esses conteúdos podem incluir atualizações ou upgrades automáticos que poderão alterar seu sistema operacional atual, causar perda de dados ou conteúdo ou causar perda de funcionalidades ou recursos. Upgrades ou atualizações podem ser fornecidos pelo software do sistema para o seu sistema PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistema PSP®, sistema PlayStation®Vita, sistema 4K Ultra HD Media Player ou outros Dispositivos autorizados. O acesso a qualquer software de sistema ou a sua utilização está sujeito aos termos de um contrato de licença de usuário final separado. Você nos autoriza a fornecer esse conteúdo, atualizações e upgrades e concorda que não devemos ser responsabilizados por qualquer dano, perda de dados ou perda de funcionalidades oriundos do fornecimento desses conteúdos, atualizações, upgrades e serviços de manutenção. É recomendável fazer backup regularmente de quaisquer dados arquiváveis.

INFORMAÇÕES E MATERIAIS DO USUÁRIO

Nós podemos fornecer funcionalidades que permitem que você compartilhe informações relacionadas à sua participação nos Serviços da PSN, incluindo seu nome, ID de início de sessão, ID online, perfil, imagens, lista de amigos, comunicações, atividades e informações sobre o seu gameplay, compras feitas e conteúdo visualizado (coletivamente "Informações"), e que você recomende seu conteúdo ou serviços favoritos aos seus amigos por meio dos Serviços da PSN. Somente compartilhe suas Informações e envie recomendações para amigos que você sabe que desejam recebê-las e que tenham idade apropriada para os conteúdos ou serviços recomendados. Se estiver compartilhando informações pessoais de outras pessoas, você apenas poderá fazer isso com o consentimento dessas pessoas. É possível que você tenha a oportunidade de compartilhar ou nos autorizar a compartilhar suas Informações de participação nos Serviços da PSN por meio de Serviços de terceiros. Se optar por permitir, o uso ou a distribuição das suas Informações em sites ou serviços de terceiros poderão estar sujeitos exclusivamente aos termos de serviço e à política de privacidade de tais terceiros. Antes de optar por compartilhar suas Informações, esteja ciente dos tipos de Informações que você compartilhará e leia os termos e serviços e a política de privacidade de terceiros. Por meio deste documento, você nos autoriza a utilizar, distribuir, copiar, exibir e publicar suas Informações, livre de qualquer remuneração a você.

Você pode ter a opção de criar, publicar, fazer "streaming" ou transmitir conteúdo como ilustrações, fotografias, materiais relacionados aos jogos ou outras informações ("Material do usuário") através da PSN para compartilhar com outros na PSN ou Serviços de terceiros específicos, desde que os direitos dos outros não sejam violados. Na medida da sua possibilidade, você autoriza e licencia à SIE LLC e SIEA o direito vitalício e isento de direitos autorais de utilizar, distribuir, copiar, modificar, exibir e publicar seu Material do usuário por qualquer motivo, sem restrições ou pagamentos a você ou a terceiros. Você também autoriza a SIE LLC e a SIEA a sublicenciar seus direitos a terceiros, incluindo suas afiliadas e subsidiárias. Por meio deste documento, você abre mão, até o limite máximo permitido por lei aplicável, de todas as reivindicações, incluindo os direitos morais ou patrimoniais, contra a SIE LLC, SIEA, suas afiliadas e subsidiárias, em relação ao uso do Material do usuário pela SIE LLC, SIEA, suas afiliadas ou qualquer terceiro. Ao criar, publicar, fazer "streaming" ou transmitir o Material do usuário, você afirma e garante que possui os direitos apropriados para utilizar, criar, publicar, distribuir e transmitir o Material do usuário e conceder a licença supracitada. Você cooperará na resolução de qualquer controvérsia que possa surgir das Informações ou Materiais do usuário.

Nós nos reservamos, a nosso próprio critério, o direito de remover quaisquer Informações ou Materiais do usuário.

Alguns jogos reproduzidos ou fornecidos por meio dos Serviços da PSN podem apresentar recursos que possibilitem que suas Informações, incluindo o gameplay e informações relacionadas aos jogos, sejam registradas por um usuário e distribuídas publicamente a terceiros, incluindo usuários que não utilizam os Serviços da PSN. Você concorda que terceiros possam registrar, utilizar e distribuir suas informações para qualquer fim, sem restrições ou remuneração para você. Termos adicionais podem ser aplicáveis, incluindo os termos de qualquer prestador de serviço ou produtora de jogos. Leia atentamente todos os termos. Se não desejar que suas informações sejam utilizadas, registradas ou distribuídas, não participe de jogos online pelos Serviços da PSN.

Ao utilizar os Serviços da PSN, você pode receber informações sobre serviços e produtos da SIE LLC, SIEA ou de terceiros. Essas informações incluem promoções, propagandas, divulgação de produtos ou materiais de marketing nos Serviços da PSN ou em um jogo, independentemente de o jogo estar vinculado ou ser fornecido pelos Serviços da PSN. Nós não endossamos nenhum produto ou serviço de terceiros anunciado, promovido ou comercializado.

ENCERRAMENTO/CANCELAMENTO

Se determinarmos que você ou as Contas associadas dos seus filhos violaram qualquer termo deste contrato, qualquer aspecto do Código de conduta comunitário, os Termos de uso ou quaisquer outros termos vinculados aos Serviços da PSN, ou prejudicaram ou causaram danos à comunidade dos Serviços da PSN, podemos tomar todas as providências para proteger nossos interesses, incluindo o encerramento ou a suspensão da sua Conta ou das Contas associadas dos seus filhos, remoção automática ou bloqueio de conteúdo, implementação de upgrades ou dispositivos projetados para impedir o uso não autorizado, desativação provisória ou permanente de qualquer sistema ou dispositivo usado para receber Serviços da PSN ou tomar qualquer outra iniciativa necessária para remediar a violação. Se a violação estiver vinculada ao conteúdo que foi acessado, o uso desse conteúdo deverá ser imediatamente interrompido e todas as cópias deverão ser apagadas de todos os seus dispositivos. APÓS O ENCERRAMENTO DA SUA CONTA, POR QUALQUER MOTIVO, VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO POR ITENS (INCLUINDO ASSINATURAS, ITENS VIRTUAIS E PRODUTOS OU SERVIÇOS PRÉ-PAGOS), VALOR ACUMULADO EM ITENS DE JOGOS OU QUALQUER SALDO NÃO UTILIZADO NA SUA CARTEIRA, EXCETO SE EXIGIDO POR LEI OU EXPRESSAMENTE DISPOSTO NESTE CONTRATO. Encerrada a Conta, você não poderá mais acessar os Serviços da PSN. Nenhuma classificação ou pontuação de jogos, Item virtual, incluindo saldos em moedas virtuais (sejam obtidos ou comprados), ou pontuações ou informação vinculada aos Serviços da PSN será retida ou estará acessível. Em algumas situações, podemos suspender ou encerrar sua Conta, mas permitir que você mantenha as Contas associadas dos seus filhos. Se você não encerrar as Contas dos seus filhos, será responsável por todos os atos provenientes delas. Controle parental ou configurações de restrição colocados nas Contas dos seus filhos antes do encerramento ou suspensão da sua Conta, e eles terão permissão para usar os fundos remanescentes em sua carteira sujeitos a quaisquer limites colocados em vigor antes do encerramento da sua Conta. Além disso, você não receberá outras correspondências nossas sobre as Contas dos seus filhos, incluindo compras feitas nessas Contas.

Nós podemos suspender indefinidamente ou descontinuar o acesso online a conteúdo ou dados associados à sua participação nos Serviços da PSN a qualquer momento, incluindo término de suporte a serviços, serviços de manutenção ou upgrades, sem aviso prévio ou responsabilidade. Para qualquer Serviço da PSN que utilize servidores online, não fazemos compromissos de continuar a disponibilizar esses servidores. Além disso, nós nos reservamos o direito de excluir dados de conta de jogador que determinarmos como inativos.

ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA

Objetivo. O termo "Disputa" significa qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e qualquer Entidade da Sony relacionada a quaisquer Serviços da PSN ou ao uso de quaisquer dispositivos vendidos por uma Entidade da Sony para acessar os Serviços da PSN, seja baseada em contrato, estatuto, regulamento, lei, ato ilícito (incluindo fraude, interpretação incorreta, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria jurídica ou legal e inclui a validade, exequibilidade ou escopo desta seção "ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA" (com exceção da exequibilidade da cláusula Renúncia de ação coletiva, abaixo). "Disputa" deverá receber o significado mais amplo possível a ser executado. Em caso de Disputa com qualquer Entidade da Sony ou gerente, diretor, funcionário ou agente de uma Entidade da Sony que não possa ser resolvida por meio de negociação dentro do período de tempo descrito na cláusula "Aviso de disputa", você e a Entidade da Sony com a qual você tem uma Disputa concordam em buscar resolução da Disputa somente por arbitragem dessa Disputa, de acordo com os termos desta seção e não litigar Disputas em tribunal, exceto pelas questões listadas nas Exclusões da cláusula de arbitragem. Arbitragem significa que a Disputa será resolvida por um árbitro neutro, em vez de um juiz ou júri em um tribunal.

EXCLUSÕES DE ARBITRAGEM. VOCÊ E AS ENTIDADES DA SONY CONCORDAM QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO REGISTRADA POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE DA SONY EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NÃO ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO.

DIREITO DE OPTAR CONTRA A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DENTRO DE 30 DIAS. CASO VOCÊ NÃO DESEJE SUJEITAR-SE À RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DA PRESENTE SEÇÃO, DEVERÁ NOS NOTIFICAR POR ESCRITO DENTRO DE 30 DIAS DA DATA EM QUE ACEITOU ESTE CONTRATO, A MENOS QUE UM PERÍODO MAIS LONGO SEJA EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL. A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVERÁ SER ENVIADA PARA 6080 CENTER DRIVE, 10TH FLOOR, LOS ANGELES, CA 90045, ESTADOS UNIDOS, A/C: LEGAL DEPARTMENT/ARBITRATION E DEVE INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU ENDEREÇO, (3) SUA ID ONLINE DOS SERVIÇOS DA PSN, SE TIVER UMA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE VOCÊ NÃO DESEJA RESOLVER DISPUTAS COM NENHUMA ENTIDADE DA SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.

Aviso de disputa. EM CASO DE DISPUTA COM UMA ENTIDADE DA SONY, VOCÊ DEVERÁ ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO PARA 6080 CENTER DRIVE, 10TH FLOOR, LOS ANGELES, CA 90045, A/C: LEGAL DEPARTMENT/ARBITRATION, A/C: SONY LEGAL DEPARTMENT: DISPUTE RESOLUTION" A FIM DE DAR À ENTIDADE DA SONY ENVOLVIDA NA DISPUTA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA INFORMALMENTE, POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO. Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa fé por não menos do que 60 dias após o aviso da Disputa. Se a Entidade da Sony envolvida na Disputa não resolver a Disputa dentro de 60 dias após o recebimento do aviso da Disputa, você ou a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá levar a sua reivindicação à arbitragem, de acordo com os termos desta seção.

Renúncia de ação coletiva. QUAISQUER PROCESSOS JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM OU TRIBUNAL, SERÃO CONDUZIDOS SOMENTE DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO DE PROCURADOR GERAL COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA, A MENOS QUE VOCÊ E A ENTIDADE DA SONY ENVOLVIDA NA DISPUTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO APÓS A INICIAÇÃO DA ARBITRAGEM. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO IMPUGNA A SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA REGISTRADA ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2011. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SE APLICA ATÉ O LIMITE EM QUE ESSA RENÚNCIA SEJA PROIBIDA POR LEI.

Iniciação de processo de arbitragem/seleção do árbitro. Caso você ou a Entidade da Sony envolvida em uma Disputa opte por resolver a Disputa por meio de arbitragem, a parte iniciadora do processo de arbitragem poderá iniciá-lo junto à American Arbitration Association ("AAA"), www.adr.org ou JAMS www.jamsadr.com. Os termos desta seção regem em caso de conflito com as regras da organização de arbitragem selecionada pelas partes.

Procedimentos de arbitragem. Visto que o software e/ou serviço fornecido para você pela Entidade da Sony envolvida na Disputa constitui comércio interestadual, a Federal Arbitration Act ("FAA") rege a arbitrariedade de todas as Disputas. Entretanto, a lei federal ou estadual aplicável também poderá se aplicar à substância de quaisquer Disputas. No caso de reivindicações inferiores a US$ 75.000, aplicam-se os Processos suplementares para disputas de consumidores da AAA ("Processos suplementares"), incluindo a tabela de honorários de arbitragem apresentada na Seção C-8 dos Processos suplementares. No caso de reivindicações superiores a US$ 75.000, aplicam-se as Regras de arbitragem comercial da AAA e as tabelas relevantes de honorários para processos de ação não coletiva. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo número de telefone 1-800-778-7879. Ademais, caso as suas reivindicações não excedam US$ 75.000 e você tiver enviado um aviso e negociado de boa-fé com a Entidade da Sony envolvida na Disputa, conforme descrito anteriormente, se o árbitro julgar que você é a parte prevalecente na arbitragem, você terá direito a recuperar os custos e honorários advocatícios razoáveis segundo determinação do árbitro, além de quaisquer direitos de recuperar os mesmos de acordo com a lei estadual ou federal regente arcada pela Entidade da Sony envolvida na Disputa. O árbitro tomará a decisão por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que seja solicitada por uma das partes. O laudo arbitral será obrigatório e final, exceto por qualquer direito de apelação fornecido pela FAA, e pode ser registrado em qualquer tribunal com jurisdição nas partes para fins de execução.

Local de arbitragem. Você ou a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá iniciar uma arbitragem no Condado de San Mateo, Califórnia, ou no local dos Estados Unidos em que você resida. Caso você escolha seu local de residência nos Estados Unidos, a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá transferir a arbitragem para o Condado de San Mateo, se concordar em pagar taxas ou custos adicionais que você incorrer como resultado da mudança de local conforme determinado pelo árbitro.

Autonomia das cláusulas.  Se qualquer cláusula dentro da presente seção (que não a cláusula Renúncia de ação coletiva, acima) for considerada ilegal ou inexequível, essa cláusula será separada desta seção e o restante da seção permanecerá em pleno vigor e efeito. Caso a cláusula de Renúncia de ação coletiva seja considerada ilegal ou inexequível, toda esta seção será inexequível e a Disputa será decidida por um tribunal e você e a Entidade da Sony envolvida na Disputa concordarão em renunciar nessa instância, na medida permitida pela lei, qualquer julgamento por um júri.

Continuação. Esta seção sobreviverá a qualquer cancelamento deste contrato ou do fornecimento dos Serviços da PSN para você.

LEI APLICÁVEL E FORO

As leis do Estado da Califórnia, sem consideração a seus conflitos das provisões da lei, regem este contrato e qualquer disputa entre você e as Entidades da Sony. Qualquer disputa não sujeita a arbitragem e não iniciada em um tribunal de pequenas causas será levada por uma das partes a um tribunal de foro competente, no Tribunal Superior do Estado da Califórnia ou do Condado de San Mateo ou em um Tribunal dos Estados Unidos para o Distrito do Norte da Califórnia. Cada uma das partes se submete à jurisdição exclusiva e foro desses tribunais, e renuncia a todas as objeções de fórum jurisdicional, de foro e inconvenientes a esses tribunais. Em qualquer litígio para fazer valer qualquer parte deste contrato, todos os custos e taxas, incluindo os honorários advocatícios, serão pagos pela parte não vencedora.

INFORMAÇÕES LEGAIS GERAIS

Nós podemos modificar os termos deste contrato a qualquer momento, incluindo a cobrança de taxas pela criação das Contas ou por qualquer Serviço da PSN. Uma cópia para impressão deste contrato está disponível em www.playstation.com/legal. Se alterações substanciais forem feitas a este contrato, você será notificado por email ou outro meio de comunicação quando iniciar sessão nos Serviços da PSN. O uso contínuo dos Serviços da PSN, incluindo o uso por seus filhos nas Contas associadas, significará a aceitação dessas alterações. Se você não aceitar as alterações relevantes do contrato, não use os Serviços da PSN e entre em contato com o atendimento ao cliente nos endereços localizados ao final deste contrato para encerrar este contrato e suas Contas.

Este contrato se reverterá em benefício das partes, incluindo quaisquer sucessores nossos de interesse. Temos o direito de atribuir os nossos direitos e obrigações, segundo este documento, a quaisquer afiliadas ou qualquer Entidade da Sony.

Se qualquer condição deste contrato for considerada ilegal ou não aplicável por um tribunal competente, tal condição será excluída e o restante do contrato permanecerá válido e vigente.

RENÚNCIA DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nenhuma garantia é feita no que tange a qualidade, funcionalidade, disponibilidade ou desempenho dos Serviços da PSN ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços da PSN. Todos os serviços e conteúdo são fornecidos "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" e "CONFORME DISPONÍVEIS", com todas as suas falhas. Podemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos de nossos Serviços da PSN e podemos suspender ou interromper nossos serviços completamente. Nós não garantimos que o serviço ou conteúdo será ininterrupto, livre de erros ou atrasos. Além das limitações de responsabilidade deste contrato, nós expressamente renunciamos qualquer garantia de comerciabilidade, garantia de adequação para um determinado fim e garantia de não violação. Nós não nos responsabilizamos por qualquer incapacidade de comprar, acessar, fazer download ou utilizar algum conteúdo, dado ou serviço. SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO, EM CASO DE INSATISFAÇÃO OU DE DANOS ORIGINADOS PELOS SERVIÇOS DA PSN OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, BEM COMO NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA DESCRITA NESSE CONTRATO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO OU AO ACESSO A SERVIÇOS DA PSN, É LIMITADO AOS SEUS DANOS DIRETOS, NÃO EXCEDENDO OS FUNDOS NÃO UTILIZADOS NA SUA CARTEIRA A PARTIR DA DATA DE ENCERRAMENTO. SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA SENTENÇA ACIMA, NÓS EXCLUÍMOS TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA DE DADOS, DANOS CAUSADOS PELO SEU SOFTWARE OU HARDWARE E QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO SOFRIDO POR VOCÊ OU TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE SER DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE E INDEPENDENTEMENTE DE COMO TENHA SIDO ORIGINADO, RESULTADO DE ACESSO A OU DOWNLOAD DE QUALQUER CONTEÚDO DO SEU SISTEMA DE ENTRETENIMENTO DE COMPUTADOR PLAYSTATION®4, SISTEMA DE ENTRETENIMENTO DE COMPUTADOR PLAYSTATION®3, DO SISTEMA PSP, SISTEMA PLAYSTATION®VITA, SISTEMA 4K ULTRA HD MEDIA PLAYER, TELEVISOR BRAVIA®, APARELHO SONY BLU-RAY® DISC OU QUALQUER DISPOSITIVO DE HARDWARE, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO OU DO ACESSO AOS SERVIÇOS DA PSN. A MENOS QUE ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SEJA APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CITADAS ACIMA SÃO IMPOSTAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, MESMO QUE ALGUMA MEDIDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO NÃO ATENDA SEU PROPÓSITO FUNDAMENTAL. Você reconhece que os Serviços da PSN podem exigir uma conexão à Internet, pela qual você é exclusivamente responsável. Além disso, você é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de terceiros associadas à sua conexão à Internet, incluindo provedor de serviço de Internet ou tarifas de telefonia. O fornecimento, qualidade e segurança de conexão à Internet são de responsabilidade exclusiva do terceiro que prestar esse serviço. Os Dispositivos autorizados são vendidos separadamente.

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