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Termos de serviço

 
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Bem-vindo à família de websites do PlayStation® (“Sites” ou “nossos Sites”). Estes Termos de serviço aplicam-se ao site us.playstation.com, a todos os sites oficiais de jogos publicados pela Sony Interactive Entertainment America LLC, ao naughtydog.com e a quaisquer outros sites operados pela SIEA ou suas subsidiárias (“SIEA”) ou que contenham um link para estes Termos e serviços. PlayStation.com/network e outros sites e serviços com a marca da PlayStation™Network são operados pela Sony Interactive Entertainment LLC ou suas afiliadas e regidos pelos Termos de serviço e Política de privacidade da PlayStation Network.

Não se esqueça de que você está legalmente sujeito aos seguintes Termos de serviço, bem como a quaisquer outros contratos, termos e regras que indicarmos que se aplicam ao seu uso dos nossos Sites.

Não utilize nossos Sites se não concordar com os Termos de serviço, visto que, uma vez dentro dos nossos Sites, você terá que seguir as regras. A SIEA e suas subsidiárias, representantes e agentes que auxiliam na operação dos nossos Sites reservam o direito de, temporaria ou permanentemente, impedir o acesso aos Sites de qualquer pessoa que violar estes Termos de serviço. Devido à importância destes Termos de serviço, impediremos o acesso a esses Sites segundo os nossos critérios, podendo fazê-lo sem notificação.

Como reservamos o direito de alterar os Termos de serviço a qualquer momento, recomendamos visitar esta página periodicamente para certificar-se de que as regras não tenham mudado desde a sua última visita. Ao utilizar esses Sites, você concorda que observará todos os termos de serviço atuais.

Estes são os Termos de serviço que esperamos que você siga:

1. CAPACIDADE DE ACEITAR OS TERMOS DE SERVIÇO

Estes Termos de serviço formam um contrato legal celebrado entre você e nós. Ao utilizar nossos Sites, você afirma que é maior de 18 anos de idade, um menor emancipado ou tem consentimento legal dos pais ou responsáveis e tem total capacidade e competência para vincular-se aos termos, condições, obrigações, representações e responsabilidades determinados nestes Termos de serviço e para cumprir e seguir estes Termos de serviço.

 

2. USUÁRIOS COM E SEM CONTA

Não é necessário criar uma conta da Sony Entertainment Network ("SEN") para ver os Sites. Entretanto, se você já tiver uma conta da SEN ou criar uma, terá acesso a mais recursos dos nossos Sites, bem como acesso à comunidade online da PlayStation™Network ("PSN"), que permite jogar partidas online e comprar conteúdo e serviços, como novos níveis para seus jogos, filmes, programas de televisão ou programas originais preferidos. Se ainda não tiver uma conta da SEN, você pode criar uma aqui: http://br.playstation.com/psn/signup/. Observe que, caso opte por criar uma conta da SEN, deverá concordar com os Termos de serviço e Contrato do usuário ("ToSUA") e a Política de privacidade distintos, que regem a PSN. Quando fizer login na sua conta da SEN enquanto estiver em um dos nossos Sites, o ToSUA e a Política de privacidade da PSN também se aplicarão às suas atividades nesse Site na medida em as disposições dos mesmos não entrarem em conflito com estes Termos de serviço. Exceto pelas tarifas de Internet que são de sua responsabilidade, a criação de uma conta da SEN é gratuita. Portanto, incentivamos você a criar uma conta.

 

3. USO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Respeitamos as suas informações e privacidade e não divulgaremos publicamente as suas informações pessoais a terceiros não afiliados, a não ser os indicados na nossa Política de privacidade. Ao utilizar os nossos Sites, você reconhece que não somos responsáveis por quaisquer informações pessoais que você divulgar publicamente (intencionalmente ou não) usando os serviços dos Sites, como fóruns de discussão ou comunidades. Evite dizer qualquer coisa que possa identificá-lo pessoalmente nessas áreas dos nossos Sites.

Caso use nossos Sites, você também concorda que, ao usar os Sites, poderá receber informações sobre produtos ou serviços da SIEA ou de terceiros, incluindo promoções, propagandas, merchandising editorial ou materiais de marketing dentro dos Sites. Você reconhece que a SIEA não endossa nenhum dos produtos ou serviços anunciados, promovidos ou comercializados por terceiros.

 

4. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DOS SITES

Tudo que estiver incluído ou for usado juntamente com os nossos Sites, inclusive texto, imagens, gráficos, logotipos, conteúdo de áudio e vídeo e softwares (coletivamente denominados “Conteúdo”), exceto pelo Conteúdo Gerado pelo Usuário definido abaixo, pertence a nós ou às nossas afiliadas, subsidiárias, licenciadores ou fornecedores. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar Conteúdo algum de forma alguma (inclusive o Conteúdo que os Sites disponibilizam para download ou gravação) sem a nossa permissão expressa.

Concedemos as seguintes permissões de uso do Conteúdo. Primeiro, concedemos permissão para você usar o Conteúdo para surfar e visualizar nossos Sites, o que significa exibir ou carregar o Conteúdo no seu computador em função de atividades de navegação típicas na Web. Segundo, concedemos permissão para você usar o Conteúdo para fins pessoais, não comerciais. Isso significa, entretanto, que você não tem permissão para distribuir o Conteúdo, exibi-lo publicamente, cobrar taxas por ele, usá-lo para criar o seu próprio website, construir um banco de dados com o Conteúdo ou reproduzir os nossos Sites, total ou parcialmente, em outro lugar. (Esses são apenas exemplos e não uma relação completa do quê você não pode fazer com o nosso Conteúdo). 

Independentemente das permissões que concedemos para o seu uso do Conteúdo, continuamos sendo os únicos proprietários de todo o Conteúdo e você não tem nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo ao montar, criar arquivos, fazer o download ou salvar qualquer parte dele. Se tivermos incluído qualquer atribuição de autoria, um aviso de marca comercial ou direitos autorais ou outros avisos legais no Conteúdo, eles não podem ser removidos ou alterados.

 

5. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Alguns dos Sites têm ferramentas que possibilitam a comunicação com outros usuários e a criação, publicação, upload, compartilhamento e distribuição de diferentes formas de conteúdo relacionados aos Sites ou neles, inclusive imagens, fotografias, vídeos e outras informações ou materiais (coletivamente denominados “Conteúdo Gerado pelo Usuário”). Tenha em mente que o Conteúdo Gerado pelo Usuário não inclui as suas publicações em blogs e fóruns de discussão. Se você publicar os seus pensamentos, ideias, opiniões e comentários no nosso blog ou fóruns de discussão, não pode impedir que a SIEA ou outros membros da comunidade os utilizem. Além disso, você autoriza a SIEA e qualquer outra pessoa a usar as sua publicações de qualquer forma.

A. O SEU USO DO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

É ótimo que os usuários possam fazer upload e compartilhar conteúdo uns com os outros nos nossos Sites, mas nós não autorizamos o upload ou compartilhamento de determinados itens e conteúdo nos Sites. Não crie, transfira, compartilhe, envie, submeta, publique ou faça upload de nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário que:

1. Seja protegido por direito autoral, patente, marca comercial, segredo comercial ou sujeito a direitos proprietários de terceiros, inclusive direitos de privacidade e publicidade, a menos que você seja o proprietário legal ou tenha permissão dele;

2. Contiver declarações fraudulentas ou falsas que poderiam nos prejudicar ou prejudicar quaisquer terceiros;

3. Contiver quaisquer declarações ou materiais que depreciem, ridicularizem ou desdenhem a nós ou a terceiros;

4. Seja obsceno, difamatório, ameaçador, assediador, predatório, pornográfico, disseminador de ódio, racista ou etnicamente ofensivo ou incentive conduta que violaria qualquer lei ou seja de alguma forma inapropriada;

5. Seja propaganda, solicitação de negócios ou envolva qualquer atividade comercial nos Sites;

6. Tente se passar por outro indivíduo;

7. Produza SPAM nos Sites divulgando um produto ou evento ou

8. Viole qualquer uma das regras do Código de conduta (descrito a seguir), estes Termos de serviço, o ToSUA da PSN, a Política de privacidade ou outros contratos incorporados a estes Termos de serviço por referência.

B. LICENÇA PARA CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Se você publicar, fizer upload ou disponibilizar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário nos nossos Sites, continuará sendo o proprietário do Conteúdo Gerado pelo Usuário (pressupondo-se que você tenha direitos de propriedade), mas nos concederá o direito de usar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário. Se você criar, transferir, compartilhar, enviar, submeter, publicar ou fizer upload de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário nos nossos Sites, nos concederá determinados direitos de usá-lo (descritos a seguir) sem que tenhamos de obter permissão ou pagar por ele. 

Em termos legais, ao transferir, compartilhar, enviar, submeter, publicar, fazer upload ou disponibilizar Conteúdo Gerado pelo Usuário nesses Sites, você concede à SIEA o direito e uma licença mundial, livre de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva e sublicenciável para usar, copiar, reproduzir, distribuir, publicar, apresentar publicamente, exibir publicamente, modificar, adaptar, traduzir, arquivar, armazenar e criar trabalhos derivados do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, sob qualquer forma, formato ou meio de qualquer tipo, seja conhecido ou que venha a ser desenvolvido no futuro, nesses Sites e em outros locais online e em outras formas ou mídias fora da Internet. Você renuncia a quaisquer direitos morais que possa ter referentes a qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que nos fornecer. 

Além disso, ao transferir, compartilhar, enviar, submeter, publicar, fazer upload ou disponibilizar Conteúdo Gerado pelo Usuário nesses Sites, você reconhece que outros usuários dos Sites podem usar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário.A SCE A não é responsável por impor a outros usuários os direitos que você possa ter referentes ao seu Conteúdo Gerado pelo Usuário. Em caso de conflito com outro usuário dos Sites, você é responsável por entrar em contato com o outro usuário diretamente; não entre em contato com a SIEA.

C. CONTROLE E REMOÇÃO DE CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

A SIEA pode ou não fazer controle prévio de Conteúdo Gerado pelo Usuário. A SIEA tem o direito (mas não a obrigação) de mover, remover, bloquear, editar ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário por qualquer motivo, inclusive a violação do Conteúdo Gerado pelo Usuário destes Termos de serviço ou outros termos aplicáveis, regras ou contratos firmados entre você e nós.

D. RISCO DO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Nós não podemos monitorar ou gerenciar todo Conteúdo Gerado pelo Usuário. Portanto, não garantimos a precisão, integridade ou qualidade do Conteúdo Gerado pelo Usuário e não o endossamos de nenhuma forma. Em outras palavras, aproveite o que os outros membros publicarem ou compartilharem, mas faça-o por sua própria conta e risco.

Todo Conteúdo Gerado pelo Usuário disponibilizado nos Sites é da inteira responsabilidade da pessoa que o forneceu.Isso significa que você é completamente responsável por todo Conteúdo Gerado pelo Usuário que você fornecer.

 

6. O SEU TRABALHO PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS

Assim como a Sony Interactive Entertainment America LLC. (“SIEA”) exige que os usuários dos nossos Sites respeitem os nossos direitos autorais e os das nossas afiliadas, licenciadores e parceiros comerciais, respeitamos os direitos autorais das outras pessoas. Para isso, adotamos esta Política de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (“Copyright Act” ou Lei dos Direitos Autorais 17 U.S.C. 512 et seq. do código civil norte-americano).

Caso o representante da SIEA designado para receber notificações sobre queixas de infração de direitos autorais (“Agente Designado”), cujo nome e informações de contato estão indicadas adiante, receba a devida notificação de acusação de infração, ou se a SIEA vier a crer de boa fé que qualquer conteúdo específico, incluindo conteúdo gerado pelo usuário nos Sites, contém material que viole direitos autorais (“Conteúdo Contestado”), a SIEA poderá (1) imediatamente remover ou bloquear o acesso ao Conteúdo Contestado ou (2) negar acesso aos Sites àqueles usuários que repetidamente violarem direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. A SIEA tomará medidas razoáveis para notificar os usuários que tiverem feito upload de Conteúdo Contestado, se o Conteúdo Contestado for posteriormente removido ou desabilitado.

Procedimento de comunicação de infração de direitos autorais:

Se você acreditar, de boa fé, que o seu trabalho protegido por direitos autorais foi reproduzido no Site sem autorização, de forma a constituir infração de direitos autorais, você, ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome, pode notificar nosso Agente Designado:

Jennifer Liu
Legal & Business Affairs Department
Sony Interactive Entertainment America LLC
2207 Bridgepointe Pkwy
San Mateo, CA 94404
Por telefone: 1-800-345-7669
Por email:  SIE-copyright@am.sony.com

De acordo com a leis federais norte-americanas, a sua notificação deve incluir as seguintes informações:

1. Assinatura à mão ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais que você alega estarem sendo violados;

2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega terem sido violados ou, se vários trabalhos com direitos autorais no Site forem incluídos em uma só notificação, uma lista representativa de todos esses trabalhos no Site;

3. Identificação do material acusado de estar violando ou ser objeto de atividade de violação e que deve ser removido ou ter o acesso desabilitado, e informações suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;

4. Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de email;

5. Termo por escrito afirmando que você aceita o foro do Tribunal Distrital dos Estados Unidos correspondente ao ao seu endereço ou, caso o seu endereço seja de fora dos Estados Unidos, a qualquer distrito judicial no qual a SIEA estiver localizada, e que você aceita citação da pessoa que apresentou a notificação ou de um representante desta pessoa. Termo por escrito, feito sob a pena de perjúrio, de que as informações na notificação estão corretas e você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado, conforme as leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

Fornecimento de uma contranotificação sobre a suposta infração de direitos autorais

Se você for o provedor do Conteúdo Contestado e acreditar que uma notificação de infração foi injustamente protocolada contra você como resultado de um engano ou identificação errada do suposto material protegido por direitos autorais, você pode enviar uma contranotificação para nosso Agente Designado (cujo endereço está incluído no Parágrafo 1, acima). A contranotificação deve conter as seguintes informações:

1. Assinatura à mão ou eletrônica do assinante;

2. Identificação do Conteúdo Contestado que foi removido ou teve o acesso desativado e o local onde o Conteúdo Contestado apareceu antes da remoção ou desabilitação do acesso;

3. Termo por escrito, feito sob a pena de perjúrio, de que você acredita, de boa fé, que o Conteúdo Contestado foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação errada;

4. Seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de email e

5. Termo por escrito afirmando que você aceita o foro do Tribunal Distrital dos Estados Unidos correspondente ao ao seu endereço ou, caso o seu endereço seja de fora dos Estados Unidos, a qualquer distrito judicial no qual a SIEA estiver localizada, e que você aceita citação da pessoa que apresentou a notificação ou de um representante desta pessoa.

Se o nosso Agente Designado receber uma contranotificação de você, a SIEA enviará uma cópia para o autor da notificação original informando-o de que a SIEA pode republicar o Conteúdo Contestado ou reabilitar o acesso a ele no Site. Observe que, quando encaminharmos a contranotificação, ela incluirá suas informações pessoais. Ao enviar uma contranotificação, você aceita ter suas informações reveladas dessa forma. Não encaminharemos a contranotificação para nenhuma outra parte além do autor.

A menos que o Agente Designado receba uma notificação do autor original informando que deu o autor protocolou ação judicial com intuito de obter uma ordem judicial para impedir o usuário que publicou o Conteúdo Contestado de realizar atividade infratora com relação ao Conteúdo Contestado no Site, a SIEA recolocará ou reabilitará o acesso ao Conteúdo Contestado no Site ou permitirá que o usuário recoloque o Conteúdo Contestado.

 

7. CÓDIGO DE CONDUTA

Para que a comunidade do PlayStation® se desenvolva e cresça de uma maneira saudável e respeitosa, estabelecemos algumas regras que todos devem seguir. Infelizmente, quem não cumprir essas regras poderá ser proibido de usar os Sites ou mesmo a PSN. Se você tiver feito login na PSN, observe que os Termos de Serviço da PSN e a Política de Privacidade deste Site também se aplicam.

Você não pode dar a ninguém o seu nome verdadeiro ou qualquer outra informação que o identifique pessoalmente, nem o nome, número de telefone, endereço, senha ou qualquer outra informação pessoal de outra pessoa ou empresa por nenhum meio em nossos Sites, incluindo mensagem, bate-papo ou qualquer outra forma de comunicação disponível pelos Sites.

Você também está proibido de realizar ou envolver-se em:

a. Práticas enganosas ou desleais;

b. Abuso, intimidação ou assédio a outras pessoas e comportamento persecutório;

c. Execução de qualquer ação, upload, publicação, transmissão ou streaming de qualquer conteúdo, linguagem, imagem ou som em qualquer fórum, comunicação, perfil público ou outras áreas publicamente visíveis que a SIEA, segundo critérios próprios, considere ofensivo, malicioso ou vulgar. Isso inclui qualquer conteúdo ou comunicação que a SIEA, segundo critérios próprios, considere ofensivo no aspecto racial, étnico, religioso ou sexual, bem como calunioso, difamatório, ameaçador, persecutório ou de "bullying".

d. Organização de grupos disseminadores de ódio;

e. Upload, publicação, streaming ou transmissão de conteúdo que contenha vírus, worms, spyware, bombas-relógio ou outros programas de computador que possam danificar, interferir ou interromper os Sites ou computadores de outros usuários;

f. Interrupção do funcionamento dos Sites ou de qualquer sistema, hardware, software ou rede conectado aos Sites;

g. Tentativa de violar ou reverter a engenharia de qualquer código ou equipamento relativo aos Sites;

h. Elaboração de relato falso alegando abuso de outro usuário para o Serviço de atendimento ao cliente da SIEA;

i. Violação de qualquer lei local, estadual ou nacional; 

j. Realização de qualquer ação considerada pela SIEA prejudicial ao fluxo normal do bate-papo ou jogos, incluindo upload, publicação, streaming ou alguma forma de transmissão de material não autorizado ou não solicitado, assim como lixo eletrônico, spam, emails excessivos ou mensagens de corrente;

k. Distribuição de conteúdo comercial, como propagandas, solicitações, promoções e links para websites;

l. Upload, publicação, streaming, acesso ou alguma forma de transmissão que você saiba, ou deveria saber, que infringe ou viola quaisquer direitos de terceiros, leis ou regulamentos ou obrigações contratuais ou fiduciárias;

m. Passar-se por outros indivíduos, incluindo funcionários da Sony Corporation, SIEA ou terceiros;

n. Uso, criação ou distribuição de software ou hardware não autorizado nos Sites ou obtenção ou uso de dados dos Sites para criar, desenvolver ou atualizar software ou hardware não autorizado.

 

8. COMUNICAÇÃO DE CASOS DE ABUSO

Para comunicar violações destes Termos de serviço, ligue para o departamento de atendimento ao consumidor da SIEA, no telefone 1-800-345-7669, ou use quaisquer ferramentas de moderação disponíveis no Site em que a conduta está ocorrendo.

 

9. PONTOS DE ACESSO E PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET

A SIEA não está associada a nenhum provedor de serviços de Internet, inclusive operadores de pontos de acesso (coletivamente denominados “provedores”). A SIEA não é responsável por danos ou ferimentos causados ou relacionados ao seu uso de serviços de provedores. Ao acessar a Internet, você está fornecendo informações diretamente para o provedor e não para a SIEA. Essas informações são coletadas pelo provedor e não são compartilhadas com a SIEA. Antes de acessar a Internet, leia atentamente o contrato de usuário, os termos e condições e a política de privacidade do seu provedor.

 

10. POLÍTICA DE LINKS

Se você criar um link para esses Sites de outro website: (i) o link não deve afetar, enfraquecer ou prejudicar a reputação associada a nenhum nome ou entidade da SIEA; (2) o link não deve criar a falsa aparência de que o outro website é patrocinado, endossado, afiliado ou associado à SIEA; (3) o website não deve “enquadrar” (usar frames) ou alterar esses Sites de forma alguma e (4) o website com o link não pode ser ilegal, abusivo, indecente ou obsceno, promover violência ou atos ilegais, ser calunioso, difamatório ou considerado impróprio, conforme determinado por nós conforme nossos critérios e (iv) o website com o link não pode exibir nosso Conteúdo, inclusive nenhum dos nossos logotipos, para criar um link, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Nossos Sites podem conter links para websites de terceiros. O simples motivo de existirem links para websites nos nossos Sites não significa que avaliamos exaustivamente os websites de terceiros. Esses websites de terceiros não pertencem a nós e não temos controle nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, precisão, utilidade, segurança, práticas ou políticas de privacidade desses websites. Ao utilizar nossos Sites, você expressamente exime a SIEA de toda e qualquer responsabilidade oriunda do seu uso de websites de terceiros com links para nossos Sites. Aproveite os links, mas faça-o por sua própria conta e risco.

 

11. CONCURSOS, SORTEIOS E PROMOÇÕES

De tempos em tempos, esses Sites poderão fornecer informações sobre concursos, sorteios ou promoções que podem ser regidos por um conjunto distinto de regras e ter requisitos de elegibilidade. Você deve ler todas as regras para determinar se a sua participação, inscrição ou entrada será válida ou não e para determinar todos os outros requisitos aplicáveis.

 

12. ISENÇÃO DE GARANTIA

Nós sinceramente esperamos que você goste dos Sites e que eles funcionem corretamente. O seu uso dos Sites, entretanto, é feito por sua própria conta e risco. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a SIEA, seus executivos, diretores, acionistas, funcionários, representantes e agentes renunciam quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive condições e garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação com relação aos Sites e ao seu uso deles. A SIEA não faz garantias nem representações sobre a precisão ou integridade dos Sites e não assume, na medida máxima permitida pela lei, responsabilidade por nenhum (a) erro, engano ou imprecisão nos Sites; (b) lesão corporal ou danos a propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso ou uso dos Sites; (c) acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros ou toda e qualquer Informação Pessoal que não for enviada usando uma transmissão segura; (d) interrupção ou cessação de transmissão dos nossos Sites ou para eles; (e) "bugs", vírus, cavalos de Troia ou semelhante que possa ser transmitido por meio dos nossos Sites por quaisquer terceiros ou (f) erros ou omissões em nossos Sites ou por qualquer perda ou dano de qualquer espécie ocorrido como resultado do seu uso de qualquer conteúdo disponível pelos Sites. A SIEA não garante, endossa ou assume responsabilidade por nenhum produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros por meio da SIEA ou por qualquer website com link ou recurso em um banner ou outra propaganda e a SIEA não participará nem será responsável por monitorar qualquer transação entre você e terceiros provedores de produtos ou serviços. Assim como na compra de um produto ou serviço através de qualquer meio ou em qualquer ambiente, é preciso ter bom senso e cautela.

 

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Precisamos inserir aqui alguns termos jurídicos necessários para nos proteger a fim de podermos fornecer os benefícios dos Sites a você. Em circunstância alguma, a SIEA, seus executivos, diretores, funcionários, acionistas, representantes ou agentes terão responsabilidades para com você por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes de qualquer (a) erro ou imprecisão no conteúdo dos Sites; (b) lesão corporal ou danos a propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso ou uso dos Sites; (c) acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros ou toda e qualquer informação pessoal enviada de forma não segura; (d) interrupção ou cessação de transmissão dos nossos Sites ou para eles; (e) "bugs", vírus, cavalos de Troia ou semelhante que possa ser transmitido para os nossos Sites ou por meio deles ou (f) erro ou omissão em qualquer conteúdo ou perda ou dano de qualquer espécie ocorrido como resultado do seu uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por email, transmitido ou disponibilizado pelos Sites, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal e tendo a empresa sido ou não avisada da possibilidade de dano. Essa limitação de responsabilidade se aplica na medida máxima permitida pela lei no foro aplicável.

 

14. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a SIEA, suas afiliadas, subsidiárias, executivos, diretores, acionistas, agentes, funcionários e parceiros e quaisquer outras partes que a SIEA possa contratar para fornecer os Sites, de quaisquer acusações, ações, processos, custos, julgamentos, obrigações, perdas, penalidades, multas ou confiscos, despesas ou danos (inclusive despesas e honorários advocatícios razoáveis) de qualquer natureza e espécie impostos, incorridos ou exigidos da SIEA decorrentes de

·       seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou

·       sua violação ou suposta violação de qualquer afirmação, garantia, acordo ou obrigação relativo aos presentes Termos de serviço, a Política de privacidade ou o ToSUA da PSN.

Nós reservamos o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer acusação pela qual tivermos direito a receber indenização de você. Nesse caso, você deverá cooperar conosco, se assimo pedirmos, dentro do razoável.

 

15. ALTERAÇÃO

A SIEA, segundo seus próprios critérios, pode modificar as disposições destes Termos de serviço. Você é responsável por consultar estes Termos de serviço sempre que usar esses Sites. Ao utilizar os Sites, você aceita estar sujeito a todos os Termos de serviço atuais. Para imprimir uma cópia atualizada destes Termos de serviço usando o seu computador, acesse https://www.playstation.com/pt-br/legal/terms-of-use/.

 

16. PARTES INDEPENDENTES

Você e a SIEA são partes independentes e nada nestes Termos de serviço constitui uma parceria ou joint venture entre você e a SIEA, nem estabelece um como agente do outro. Você não tem permissão para contradizer os termos deste parágrafo (então, não o faça, por favor) e a SIEA não é responsável por qualquer afirmação, ato ou omissão sua em oposição às disposições destes Termos de serviço.

 

17. CANCELAMENTO

A SIEA tem o direito de cancelar o seu acesso aos Sites por qualquer motivo, inclusive a violação destes Termos de serviço. Se cancelarmos o seu acesso aos Sites, as seções 3-9, 12, 13, 15 – 19, 21 e 22 destes Termos de serviço continuarão aplicando-se a você.

 

18. PRAZO DE PRESCRIÇÃO

Você concorda que, independentemente de qualquer lei ou estatuto contrários, qualquer reivindicação ou condição de ação oriunda ou relacionada ao seu uso dos Sites ou destes Termos de serviço deve ser protocolada dentro do prazo de um (1) ano após a ocorrência do fato que motiva a reivindicação ou condição de ação ou será prescrita definitivamente.

 

19. LEI APLICÁVEL E FORO.

Estes Termos de serviço e todas as dúvidas relacionadas à execução, interpretação, violação ou imposição destes Termos de serviço ou direitos, obrigações e responsabilidades suas e nossas conforme suas disposições são regidos pelas leis do Estado da Califórnia. Você concorda que todas os conflitos, acusações ou ações decorrentes ou relacionadas de qualquer forma com estes Termos de serviço e o nosso relacionamento com você serão processadas somente em um tribunal de foro competente localizado no Condado de San Mateo, Estado da Califórnia. Você concorda em sujeitar-se à competência de dito foro.

OBRIGADO POR TER DEDICADO UM MOMENTO PARA LER TODO ESSE TEXTO JURÍDICO. AGORA, APROVEITE OS NOSSOS SITES!

“PlayStation”, o logotipo da família “PS” e “PSP” são marcas registradas da Sony Interactive Entertainment Inc. Todos os outros jogos e propriedades mostrados neste site são propriedades com marca comercial e direitos autorais de seus respectivos proprietários ou licenciadores.