ACORDO DE LICENÇA DE PRODUTO DE SOFTWARE

 
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AO COMPRAR, FAZER DOWNLOAD OU USAR O PRODUTO DE SOFTWARE ("SOFTWARE"), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO DE LICENÇA DE PRODUTO DE SOFTWARE ("ACORDO"). Casonãoconcorde com ostermosdesteAcordo, nãocompre, faça download ou use o Software.

Leia todo o Acordo, o qualregerá o seuuso do Software. Este Acordo é celebrado entre o publicador do Software ("Licenciador") e você. Aidentidade do Licenciadorpodeserencontradanaembalagem dos produtosfísicos (porexemplo, nacaixa do disco do jogo Blu-ray) ounapágina de produtos para download da loja virtual (porexemplo, napágina de jogos da PlayStation®Store). Este Acordo se aplica a você, a menosquevocê e o Licenciadorcelebrem um acordo de licençaválidoseparado, sendoque, nessecaso, ostermos de talacordo de licençaseparadoprevalecerão.

Se o Licenciador for a Sony Interactive Entertainment America LLC (“SIEA”), esteAcordoserácelebrado entre você e a SIEA. Se o Licenciadornão for a SIEA, (a) o Licenciador, e não a SIEA, seráexclusivamenteresponsávelpelo Software, e (b) a SIEA será um terceirobeneficiáriodesteAcordo, o quesignificaque a SIEA tem o direito de executarostermos do Acordo contra você.

NOTA: SE VOCÊ FOR RESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS OU RESIDENTE DE UM PAÍS DA AMÉRICA DO NORTE, CENTRAL OU DO SUL, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, ESTE ACORDO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA NA SEÇÃO 6 QUE AFETA OS SEUS DIREITOS CONFORME O PRESENTE INSTRUMENTO COM RESPEITO A QUALQUER "DISPUTA" (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 6) ENTRE VOCÊ E UMA ENTIDADE SONY (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 6). VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR NÃO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 6.

1.     CONCESSÃO DA LICENÇA. O Software é licenciado, e nãovendido, a você. Após a data de lançamento autorizado e mediante a instalação do Software, o Licenciador concede a vocêumalicençalimitada e nãoexclusiva para usopessoal do Software no seusistema PlayStation® (porexemplo, sistema PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistemaPlayStation®Vita, sistema PSP® (PlayStation®Portable) e todososdemaissistemas PlayStation® atuais e futuros). Apenas para Software do PlayStation4, o Licenciadortambém concede a vocêumalicençalimitada e nãoexclusiva de uso do botão Share para replicaroutransmitir a saída de áudio e vídeo do Software a serviços de terceiroscompatíveis com o sistema PlayStation4, onde o Software permite o uso do botão Share e onde o Licenciador tem osdireitos de permitir a vocêgravar, editar e compartilhar o conteúdo do Software. Essalicençalimitada e nãoexclusivainclui a gravação de partes do conteúdo do Software no sistema PlayStation®4 e o uso de ferramentasdessesistema para editaressasgravações. Quaisquerdireitossobre o Software quenãotenhamsidoconcedidosexplicitamente a vocênestalicençasãoreservadosaoLicenciador, incluindoosdireitossobretoda a propriedadeintelectualcontida no Software. Estalicençanãoincluiosdireitosàsseguintesatividades, as quaisvocêconcordaemnãorealizar: (a) alugar, locarousublicenciar o Software oudisponibilizá-lo emrede para outros usuários; (b) modificar, adaptar, traduzir, fazerengenhariareversa, descompilaroudesmontar o Software; (c) criartrabalhosderivados a partir do Software; ou (d) copiar, executar ou transmitir publicamente o Software de umamaneiranãoautorizada.

2.     ATUALIZAÇÕES E SUPORTE ONLINE AO SERVIDOR. Este Acordoaplica-se atodas as atualizaçõesdo Software, inclusive todo o conteúdo disponível para download para o Software. O Licenciadorpoderá, pormeio de atualizaçãoautomáticaou de outra forma, modificar o Software a qualquermomento, porqualquerrazão. Se o Software usarservidores online, o Licenciadornão se comprometeemcontinuardisponibilizandotaisservidores.

3.     CONEXÃO À INTERNET. Algunsrecursos do Software podemrequererconexão à Internet, a qualdeveserprovidenciadaàssuasprópriascustas. Vocêseráresponsávelportodososcustos e taxascobradaspeloseuprovedor de serviços de Internet emrelaçãoao download e uso do Software.

4.     GARANTIA/RENÚNCIA/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EXCETO CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO, O SOFTWARE E TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O LICENCIADOR RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. SEM PREJUÍZO AO ACIMA DISPOSTO, O LICENCIADOR NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO PRODUTO OU QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ CORRETAMENTE EM TODOS OS DISPOSITIVOS. O LICENCIADOR PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INTERROMPER O SUPORTE AO SOFTWARE, A QUALQUER MOMENTO, E O LICENCIADOR NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELA INTERRUPÇÃO. O LICENCIADOR NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS MORAIS, DANOS PATRIMONIAIS, LUCROS CESSANTES, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DANOS, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA DE QUAISQUER CAUSAS DE PEDIR RESULTANTES OU RELATIVAS A ESTE ACORDO OU AO SOFTWARE, SEJAM DERIVADAS DE ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, TENHA SIDO O LICENCIADOR AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO OU NÃO. O TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL DO LICENCIADOR EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODOS OS DANOS JAMAIS EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE. SE O LICENCIADOR FOR A SIEA E O SOFTWARE FOR ADQUIRIDO COMO MÍDIA FÍSICA (POR EXEMPLO, BLU-RAY DISC OU CARTÃO DE MEMÓRIA), A SIEA GARANTE AO COMPRADOR ORIGINAL DA MÍDIA FÍSICA QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE COMPRA ORIGINAL. A SIEA CONCORDA, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, EM CONSERTAR OU TROCAR, A SEU CRITÉRIO, O SOFTWARE DA SIEA. ENTRE EM CONTATO COM O ATENDIMENTO AO CLIENTE DA SIEA, CONFORME DELINEADO NA SEÇÃO 7 ABAIXO, PARA RECEBER INSTRUÇÕES SOBRE COMO OBTER O CONSERTO OU A TROCA. ESSA GARANTIA NÃO SERÁ APLICÁVEL E NÃO TERÁ EFEITO LEGAL SE O DEFEITO NO SOFTWARE DA SIEA FOR PROVENIENTE DE ABUSO, USO INDEVIDO, MAU EMPREGO OU DESCUIDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM DETERMINADAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU GARANTIA, DE FORMA QUE AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, NO TODO OU EM PARTE.

5.     DISPOSIÇÕES GERAIS. Este Acordoseráinterpretadosegundo as leis do Estado da Califórniaaplicáveis a contratoscompletamentefirmados e realizadosdentro do Estado da Califórnia. Se ostermos da arbitragemobrigatória da Seção 6 nãoforemaplicáveisouexigíveisemqualquerDisputa, as partes se submetemaoforopessoal do estado da Califórnia e concordamaindaque a Disputaserálevada a um tribunal no Condado de San Mateo, Califórnia. Se qualquerdisposiçãodesteAcordo for consideradainválidaouinexequível, no todoouem parte, taldisposiçãoserámodificadanamenormedidanecessária para torná-la válida e exequível, e a validade e exequibilidade das restantesdisposiçõesdesteAcordonãoserãoafetadas. Este Acordoconstitui a totalidade do acordocelebrado entre as partes com respeitoaoseuobjeto e substituitodas as negociações, compromissos e entendimentosanterioresoucontemporâneos das partes, escritosouorais, osquaisestãocombinadosnesteinstrumento. As Seções 4, 5 e 6 subsistirãoaocancelamentodesteAcordo.

SE O LICENCIADOR FOR A SIEA, AS SEÇÕES 6 E 7 SERÃO APLICÁVEIS.

6.     ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA PARA DETERMINADOS RESIDENTES.

7.     

a.     OsseguintestermosnestaSeção 6, até o limitemáximopermitidopor lei, só se aplicam no seucaso se você for residente dos EstadosUnidosou de um país da América do Norte, Central ou do Sul.

b.     O termo "Disputa" significaqualquerdisputa, reivindicaçãooucontrovérsia entre você e a SIEA ouqualquerafiliada da Sony ("Entidade Sony") com relaçãoaouso do Software, sejabaseadoemcontrato, estatuto, regulamento, mandato, atoilícito (incluindofraude, interpretaçãoincorreta, induçãofraudulentaounegligência), ouqualqueroutrateoria legal ouequitativa, e inclui a validade, exequibilidadeou o escopodestaSeção 6 (com exceçãoda exequibilidade da cláusulaRenúncia de AçãoColetivaabaixo). "Disputa" tem o significadomaisamplopossívelqueseráaplicado.

c.     Se vocêtiverumaDisputa (quenão a descritacomoexcluída da arbitragemabaixo) com qualquerEntidade Sony ou com um funcionário, diretor, empregadoouagente da Entidade Sony ("Entidade Sony Oposta") quenãopossaserresolvidaatravés de negociação, conformerequeridoabaixo, você e a Entidade Sony Opostasomentepodemprocurarumaresolução da Disputapormeio de arbitragemdessaDisputa, de acordo com ostermos da Seção 6, e nãopodem resolver essaDisputaem tribunal. Arbitragemsignificaque a Disputaseráresolvidapor um árbitroneutro, emvez de um juizoujúriem um tribunal.

d.     VOCÊ E A ENTIDADE SONY CONCORDAM QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE SONY EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NÃO ESTARÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO 6.

e.     SE NÃO DESEJAR CUMPRIR A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA DESTA SEÇÃO 6, VOCÊ DEVERÁ NOTIFICAR A SIEA, POR ESCRITO, DENTRO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ACEITAÇÃO DESTE ACORDO. A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE SER ENVIADA PELO CORREIO PARA SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT – WAIVER E DEVE INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU ENDEREÇO, (3) SUA ID DE INÍCIO DE SESSÃO, SE TIVER ALGUMA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE NÃO DESEJA RESOLVER AS DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.

f.      SE VOCÊ TIVER UMA DISPUTA COM QUALQUER ENTIDADE SONY, DEVERÁ ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO PARA A SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT – DISPUTE RESOLUTION PARA DAR À ENTIDADE SONY OPOSTA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA DE MANEIRA INFORMAL POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO.

g.     Vocêconcordaemnegociar a resolução da Disputa de boa-fédentro de um períodonão inferior a 60 diasapós a entrega do aviso da Disputa. Se a Entidade Sony Opostanão resolver a suaDisputadentro de 60 dias, a contar do recebimento do aviso da Disputa, vocêou a Entidade Sony Opostapoderáapresentar a reivindicaçãoemarbitragem, de acordo com ostermosdestaSeção 6.

h.     QUALQUER PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, APENAS SERÁ CONDUZIDO INDIVIDUALMENTE, E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA, A NÃO SER QUE VOCÊ E A ENTIDADE SONY OPOSTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO EM FAZÊ-LO APÓS O INÍCIO DA ARBITRAGEM.

i.       Se vocêouaEntidade Sony Opostaoptarempor resolver a Disputapormeio de arbitragem, a parte quedáinícioaoprocesso de arbitragempoderáfazê-lo junto à Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), www.adr.org, ou à JAMS, www.jamsadr.com. OstermosdestaSeção 6 prevalecerãocasoestejamemconflito com as regras da organização de arbitragemselecionadapelaspartes.

j.       A Lei Federal de Arbitragem ("FAA") regeaarbitrabilidade de todas as disputasenvolvendocomérciointerestadual. No entanto, a lei federal ouestatalem vigor tambémpoderáseraplicada à matéria de umaDisputa. No caso de reivindicaçõesinferiores a US$ 75.000, aplicam-se osProcessosSuplementares para Disputas de Consumidores da AAA ("ProcessosSuplementares"), incluindo a tabela de honorários de arbitragemapresentadanaseção C-8 dos ProcessosSuplementares. No caso de reivindicaçõessuperiores a US$ 75.000, aplicam-se as Regras de ArbitragemComercial da AAA e as respectivastabelas de honorários para processos de açãonãocoletiva.

k.     As regras da AAA estãodisponíveisemwww.adr.orgoupelonúmero de telefone 1-800-778-7879. Além disso, se as suasreivindicaçõesnãoexcederem US$ 75.000 e se vocêtivernotificado e negociadoem boa-fé com a Entidade Sony Oposta, conformedescritoacima, terádireitoaoreembolso dos honoráriosadvocatícios e custosrazoáveisconformedeterminadopeloárbitro, se este o considerar a parte prevalecente, além de quaisquerdireitos de recuperação dos mesmoscustosquesãoconcedidos a vocêou à Entidade Sony Opostaconforme a lei estatalou federal em vigor.

l.       O árbitrotomará a decisãoporescrito, masnãoprecisaráfornecerumadeclaração de motivos, a menosquesejasolicitadaporuma das partes. A decisão do árbitroseráobrigatória e final, exceto para qualquerdireito de recursofacultado pela FAA, e poderásermencionadaemqualquer tribunal com jurisdiçãosobre as partes para fins de execução.

m.    VocêouaEntidade Sony Opostapodeiniciar a arbitragem no Condado de San Mateo, Califórnia, ou no condadoonde reside. Se vocêescolher o condadoonde reside, aEntidade Sony Opostapodetransferir a arbitragem para o Condado de San Mateo, se concordarempagaroshonoráriosoucustosadicionaisemquevocêincorrecomoresultado da mudança de local, conformedeterminadopeloárbitro.

n.     Se qualquercláusulanestaSeção 6 (quenão a cláusulaRenúncia de AçãoColetiva, acima) for ilegalouinexequível, elaseráexcluídadestaSeção 6, e as restantescláusulasdestaSeção 6 serãoaplicadas. Se a cláusula de Renúncia de AçãoColetiva for consideradailegalouinexequível, todaestaSeção 6 serátidacomoinexequível, e a Disputaseráresolvidapor um tribunal.

o.     EstaSeção 6 continuaráem vigor após o cancelamentodesteAcordo.

       DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES OU REIVINDICAÇÕES. Quaisquerdúvidas, reclamaçõesoureivindicaçõesrelativasao Software da SIEA podemserenviadasaoAtendimentoaoCliente.

       USO DE PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS. O uso de software, periféricosou outros produtosnãoautorizados pela SIEA podedanificarseusistema PlayStation e/ouinvalidar a garantia do seusistema PlayStation. Apenas software e periféricosoficiaisoulicenciadosdevemserusados com seusistema PlayStation (porexemplo, nasportas do controle e noscompartimentos do cartão de memória).

Atualizado em 01/04/2016

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