ACORDO DE LICENÇA DE PRODUTO DE SOFTWARE

 

 

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AO COMPRAR, FAZER DOWNLOAD OU USAR O PRODUTO DE SOFTWARE ("SOFTWARE"), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO DE LICENÇA DE PRODUTO DE SOFTWARE ("ACORDO"). Caso não concorde com os termos deste Acordo, não compre, faça download ou use o Software.

Leia todo o Acordo, o qual regerá o seu uso do Software. Este Acordo é celebrado entre o publicador do Software ("Licenciador") e você. A identidade do Licenciador pode ser encontrada na embalagem dos produtos físicos (por exemplo, na caixa do disco do jogo Blu-ray) ou na página de produtos para download da loja virtual (por exemplo, na página de jogos da PlayStation®Store). Este Acordo se aplica a você, a menos que você e o Licenciador celebrem um acordo de licença válido separado, sendo que, nesse caso, os termos de tal acordo de licença separado prevalecerão.

Se o Licenciador for a Sony Interactive Entertainment LLC (“SIE LLC”), este Acordo será celebrado entre você e a SIE LLC. Se o Licenciador não for a SIE LLC, (a) o Licenciador, e não a SIE LLC, será exclusivamente responsável pelo Software, e (b) a SIE LLC será um terceiro beneficiário deste Acordo, o que significa que a SIE LLC tem o direito de executar os termos do Acordo contra você.

NOTA: SE VOCÊ FOR RESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS OU RESIDENTE DE UM PAÍS DA AMÉRICA DO NORTE, CENTRAL OU DO SUL, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, ESTE ACORDO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA NA SEÇÃO 6 QUE AFETA OS SEUS DIREITOS CONFORME O PRESENTE INSTRUMENTO COM RESPEITO A QUALQUER "DISPUTA" (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 6) ENTRE VOCÊ E UMA ENTIDADE SONY (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 6). VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR NÃO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 6.

1.     CONCESSÃO DA LICENÇA. O Software é licenciado, e não vendido, a você. Após a data de lançamento autorizado, o Licenciador concede a você uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal do Software no seu sistema PlayStation®. Apenas para Software do PlayStation 4, o Licenciador também concede a você uma licença limitada e não exclusiva de uso do botão Share para replicar ou transmitir a saída de áudio e vídeo do Software a serviços de terceiros compatíveis com o sistema PlayStation®4, onde o Software permite o uso do botão Share e onde o Licenciador tem os direitos de permitir a você gravar, editar e compartilhar o conteúdo do Software. Essa licença limitada e não exclusiva inclui a gravação de partes do conteúdo do Software no sistema PlayStation 4 e o uso de ferramentas desse sistema para editar essas gravações. Quaisquer direitos sobre o Software que não tenham sido concedidos explicitamente a você nesta licença são reservados ao Licenciador, incluindo os direitos sobre toda a propriedade intelectual contida no Software. Esta licença não inclui os direitos às seguintes atividades, as quais você concorda em não realizar, e como condição deste Acordo: (a) alugar, locar ou sublicenciar o Software ou disponibilizá-lo em rede para outros usuários; (b) modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software; (c) criar trabalhos derivados a partir do Software; ou (d) criar ou disponibilizar módulos não autorizados; (e)copiar, executar ou transmitir publicamente o Software de uma maneira não autorizada.

2.     ATUALIZAÇÕES E SUPORTE ONLINE AO SERVIDOR. Este Acordo aplica-se a todas as atualizações do Software, inclusive todo o conteúdo disponível para download para o Software. O Licenciador poderá, por meio de atualização automática ou de outra forma, modificar o Software a qualquer momento, por qualquer razão. Se o Software usar servidores online, o Licenciador não se compromete em continuar disponibilizando tais servidores e poderá encerrar os recursos online a qualquer momento.

3.     CONEXÃO À INTERNET. Alguns recursos do Software podem requerer conexão à Internet, a qual deve ser providenciada às suas próprias custas. Você será responsável por todos os custos e taxas cobradas pelo seu provedor de serviços de Internet em relação ao download e uso do Software.

4.     GARANTIA/RENÚNCIA/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EXCETO CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO, O SOFTWARE E TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O LICENCIADOR RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. SEM PREJUÍZO AO ACIMA DISPOSTO, O LICENCIADOR NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO PRODUTO OU QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ CORRETAMENTE EM TODOS OS DISPOSITIVOS. O LICENCIADOR PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INTERROMPER O SUPORTE AO SOFTWARE, A QUALQUER MOMENTO, E O LICENCIADOR NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELA INTERRUPÇÃO. O LICENCIADOR NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS MORAIS, DANOS PATRIMONIAIS, LUCROS CESSANTES, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DANOS, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA DE QUAISQUER CAUSAS DE PEDIR RESULTANTES OU RELATIVAS A ESTE ACORDO OU AO SOFTWARE, SEJAM DERIVADAS DE ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, TENHA SIDO O LICENCIADOR AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO OU NÃO. O TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL DO LICENCIADOR EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODOS OS DANOS JAMAIS EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE. SE O LICENCIADOR FOR A SIE LLC E O SOFTWARE FOR ADQUIRIDO COMO MÍDIA FÍSICA (POR EXEMPLO, BLU-RAY DISC OU CARTÃO DE MEMÓRIA), A SIE LLC GARANTE AO COMPRADOR ORIGINAL DA MÍDIA FÍSICA QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE COMPRA ORIGINAL. A SIE LLC CONCORDA, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, EM CONSERTAR OU TROCAR, A SEU CRITÉRIO, O SOFTWARE DA SIE LLC. ENTRE EM CONTATO COM O ATENDIMENTO AO CLIENTE DA SIE LLC PARA RECEBER INSTRUÇÕES SOBRE COMO OBTER O CONSERTO OU A TROCA. ESSA GARANTIA NÃO SERÁ APLICÁVEL E NÃO TERÁ EFEITO LEGAL SE O DEFEITO NO SOFTWARE DA SIE LLC FOR PROVENIENTE DE ABUSO, USO INDEVIDO, MAU EMPREGO OU DESCUIDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM DETERMINADAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU GARANTIA, DE FORMA QUE AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, NO TODO OU EM PARTE.

5.     DISPOSIÇÕES GERAIS. Este Acordo será interpretado segundo as leis do Estado da Califórnia aplicáveis a contratos completamente firmados e realizados dentro do Estado da Califórnia. Se os termos da arbitragem obrigatória da Seção 6 não forem aplicáveis ou exigíveis em qualquer Disputa, as partes se submetem ao foro pessoal do estado da Califórnia e concordam ainda que a Disputa será levada a um tribunal no Condado de San Mateo, Califórnia. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, tal disposição será modificada na menor medida necessária para torná-la válida e exequível, e a validade e exequibilidade das restantes disposições deste Acordo não serão afetadas. Este Acordo constitui a totalidade do acordo celebrado entre as partes com respeito ao seu objeto e substitui todas as negociações, compromissos e entendimentos anteriores ou contemporâneos das partes, escritos ou orais, os quais estão combinados neste instrumento. As Seções 4, 5 e 6 subsistirão ao cancelamento deste Acordo.

SE O LICENCIADOR FOR A SIE LLC, AS SEÇÕES 6 E 7 SERÃO APLICÁVEIS.

6.     ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA PARA DETERMINADOS RESIDENTES.

7.     

a.     Os seguintes termos nesta Seção 6, até o limite máximo permitido por lei, só se aplicam no seu caso se você for residente dos Estados Unidos ou de um país da América do Norte, Central ou do Sul.

b.     O termo "Disputa" significa qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e a SIE LLC ou qualquer uma das suas afiliadas atuais ou anteriores, incluindo matrizes e subsidiárias, e qualquer entidade antecessora ou sucessora de qualquer uma das supracitadas, incluindo a Sony Interactive Entertainment America LLC ("Entidade Sony") com relação ao uso do Software, seja baseado em contrato, estatuto, regulamento, mandato, ato ilícito (incluindo fraude, interpretação incorreta, indução fraudulenta ou negligência), ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, e inclui a validade, exequibilidade ou o escopo desta Seção 6 (com exceção da exequibilidade da cláusula Renúncia de Ação Coletiva abaixo). "Disputa" tem o significado mais amplo possível que será aplicado.

c.     Se você tiver uma Disputa (que não a descrita como excluída da arbitragem abaixo) com qualquer Entidade Sony ou com um funcionário, diretor, empregado ou agente da Entidade Sony ("Entidade Sony Oposta") que não possa ser resolvida através de negociação, conforme requerido abaixo, você e a Entidade Sony Oposta somente podem procurar uma resolução da Disputa pormeio de arbitragem dessa Disputa, de acordo com os termos da Seção 6, e não podem resolver essa Disputa em tribunal. Arbitragem significa que a Disputa será resolvida por um árbitro neutro, em vez de um juiz ou júri em um tribunal.

d.     VOCÊ E A ENTIDADE SONY CONCORDAM QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE SONY EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NÃO ESTARÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO 6.

e.     SE NÃO DESEJAR CUMPRIR A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA DESTA SEÇÃO 6, VOCÊ DEVERÁ NOTIFICAR A SIE LLC, POR ESCRITO, DENTRO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ACEITAÇÃO DESTE ACORDO. A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE SER ENVIADA PELO CORREIO PARA SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT – WAIVER E DEVE INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU ENDEREÇO, (3) SUA ID DE INÍCIO DE SESSÃO, SE TIVER ALGUMA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE NÃO DESEJA RESOLVER AS DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.

f.      SE VOCÊ TIVER UMA DISPUTA COM QUALQUER ENTIDADE SONY, DEVERÁ ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO PARA A SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC, 2207 BRIDGEPOINTE PARKWAY, SAN MATEO, CA 94404, ATTN: LEGAL DEPARTMENT – DISPUTE RESOLUTION PARA DAR À ENTIDADE SONY OPOSTA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA DE MANEIRA INFORMAL POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO.

g.     Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa-fé dentro de um período não inferior a 60 dias após a entrega do aviso da Disputa. Se a Entidade Sony Oposta não resolver a sua Disputa dentro de 60 dias, a contar do recebimento do aviso da Disputa, você ou a Entidade Sony Oposta poderá apresentar a reivindicação em arbitragem, de acordo com os termos desta Seção 6.

h.     QUALQUER PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, APENAS SERÁ CONDUZIDO INDIVIDUALMENTE, E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA, A NÃO SER QUE VOCÊ E A ENTIDADE SONY OPOSTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO EM FAZÊ-LO APÓS O INÍCIO DA ARBITRAGEM.

i.       Se você ou a Entidade Sony Oposta optarem por resolver a Disputa por meio de arbitragem, a parte que dá início ao processo de arbitragem poderá fazê-lo junto à Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), www.adr.org, ou à JAMS, www.jamsadr.com. Os termos desta Seção 6 prevalecerão caso estejam em conflito com as regras da organização de arbitragem selecionada pelas partes.

j.       A Lei Federal de Arbitragem ("FAA") rege a arbitrabilidade de todas as disputas envolvendo comércio interestadual. No entanto, a lei federal ou estatal em vigor também poderá ser aplicada à matéria de uma Disputa. No caso de reivindicações inferiores a US$ 75.000, aplicam-se os Processos Suplementares para Disputas de Consumidores da AAA ("Processos Suplementares"), incluindo a tabela de honorários de arbitragem apresentada na seção C-8 dos Processos Suplementares. No caso de reivindicações superiores a US$ 75.000, aplicam-se as Regras de Arbitragem Comercial da AAA e as respectivas tabelas de honorários para processos de ação não coletiva.

k.     As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo número de telefone 1-800-778-7879. Além disso, se as suas reivindicações não excederem US$ 75.000 e se você tiver notificado e negociado em boa-fé com a Entidade Sony Oposta, conforme descrito acima, terá direito ao reembolso dos honorários advocatícios e custos razoáveis conforme determinado pelo árbitro, se este o considerar a parte prevalecente, além de quaisquer direitos de recuperação dos mesmos custos que são concedidos a você ou à Entidade Sony Oposta conforme a lei estatal ou federal em vigor.

l.       O árbitro tomará a decisão por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que seja solicitada por uma das partes. A decisão do árbitro será obrigatória e final, exceto para qualquer direito de recurso facultado pela FAA, e poderá ser mencionada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes para fins de execução.

m.    Você ou a Entidade Sony Oposta pode iniciar a arbitragem no Condado de San Mateo, Califórnia, ou no condado onde reside. Se você escolher o condado onde reside, a Entidade Sony Oposta pode transferir a arbitragem para o Condado de San Mateo, se concordarem pagar os honorários ou custos adicionais em que você incorre como resultado da mudança de local, conforme determinado pelo árbitro.

n.     Se qualquer cláusula nestaSeção 6 (que não a cláusula Renúncia de Ação Coletiva, acima) for ilegal ou inexequível, ela será excluída desta Seção 6, e as restantes cláusulas desta Seção 6 serão aplicadas. Se a cláusula de Renúncia de Ação Coletiva for considerada ilegal ou inexequível, toda esta Seção 6 será tida como inexequível, e a Disputa será resolvida por um tribunal.

       DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES OU REIVINDICAÇÕES. Quaisquer dúvidas, reclamações ou reivindicações relativas ao Software da SIE LLC podem ser enviadas ao Atendimento ao Cliente.

       USO DE PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS. O uso de software, periféricos ou outros produtos não autorizados pela SIE LLC pode danificar seu sistema PlayStation e/ou invalidar a garantia do seu sistema PlayStation. Apenas software e periféricos oficiais ou licenciados devem ser usados com seu sistema PlayStation (por exemplo, nas portas do controle e nos compartimentos do cartão de memória).

Atualizado em 01/04/2018

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