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Contrato de participação do programa de teste alpha

LEIA ATENTA E INTEGRALMENTE ESTE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE ALPHA (CONTRATO) E INDIQUE SE VOCÊ CONCORDA COM SEUS TERMOS (I) ACESSANDO OU FAZENDO O DOWNLOAD DE QUAISQUER MATERIAIS ALPHA OU (II) CLICANDO NO BOTÃO SIM OU ACEITO.

ESTE CONTRATO É CELEBRADO ENTRE VOCÊ E A SONY COMPUTER ENTERTAINMENT AMERICA LLC (SCEA) E PODE SER ACEITO SOMENTE POR UM ADULTO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE. ALÉM DISSO, VOCÊ PODE ESTAR SUJEITO A TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA SCEA OU DE OUTRA EDITORA DE DETERMINADOS MATERIAIS ALPHA. LEIA ESSES TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS ATENTAMENTE. SE VOCÊ NÃO CUMPRIR A EXIGÊNCIA DE MAIORIDADE OU NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS, NÃO ACESSE NEM FAÇA O DOWNLOAD DOS MATERIAIS ALPHA. CASO CONTRÁRIO, O SEU ACESSO OU DOWNLOAD DE QUAISQUER MATERIAIS ALPHA SIGNIFICA QUE VOCÊ ACEITOU TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES.


1. Programa e Materiais alpha. A SCEA fornecerá a você software, documentação e acesso ao site de teste alpha (“Materiais alpha”) necessários para a participação no programa de teste alpha (“Programa”). O Programa pode incluir Materiais alpha publicados pela SCEA ou por outros editores. A participação no Programa está sujeita aos termos deste Contrato e exigirá que você tenha acesso à Internet e a determinados hardwares e equipamentos, não fornecidos a você pela SCEA. A SCEA poderá encerrar esse Programa a qualquer momento sem justificativa ou notificação prévia a você.

 

2. Feedback do participante. A SCEA ou outras empresas autorizadas poderão obter informações referentes ao uso feito por você dos Materiais alpha ou da sua participação no Programa, inclusive informações como comunicações ou atividades online ou no jogo. Não obstante quaisquer seleções que você tenha feito anteriormente de recusar o recebimento de informações da SCEA ou de ser contatado pela SCEA, a SCEA poderá entrar em contato com você para solicitar informações sobre o seu uso dos Materiais alpha. Você concorda em fornecer informações para a SCEA relativas à sua experiência com o uso dos Materiais alpha, tais como conectividade e usabilidade dos Materiais alpha. As respostas desejadas podem incluir o preenchimento de pesquisas ou o relato de problemas ("bugs"). As informações que você fornecer para a SCEA com relação ao Programa, inclusive ideias ou invenções coletadas pela SCEA, são denominadas “Feedback”. Você concorda que o Feedback (i) contenha as suas ideias ou invenções originais e seja fornecido por você para a SCEA sem pagamento ou condições; (ii) uma vez transmitido para a SCEA, passe a ser propriedade e informações confidenciais da SCEA; (iii) possa ser usado ou distribuído pela SCEA para qualquer finalidade com relação aos Materiais alpha ou o desenvolvimento de qualquer outro produto ou serviço, incluindo a divulgação de tais informações a empresas filiadas, subsidiárias ou outros desenvolvedores e editores e (iv) permita à SCEA coletar e usar as suas informações pessoais referentes ao Programa, contanto que a SCEA não distribua essas informações a empresas não afiliadas sem a sua permissão ou conforme indicado na política de privacidade aplicável.

3. Titularidade do Programa e dos Materiais alpha. O Programa, os Materiais alpha e os direitos de propriedade intelectual associados a eles pertencem à SCEA, suas afiliadas ou ambas. Você não pode copiar, distribuir, vender, licenciar, emprestar ou transferir os Materiais alpha. Você deve manter os Materiais alpha em sua posse, custódia e controle e tomar medidas razoáveis para impedir que outros indivíduos utilizem esses materiais. Você será responsável por qualquer perda ou dano aos Materiais alpha ou aos direitos de propriedade intelectual da SCEA relativos a esses materiais, inclusive perda ou dano resultante da divulgação de informações sobre os Materiais alpha ou o Programa.

 

4. Conteúdo criado pelo usuário.  É possível que, nos Materiais alpha, haja ferramentas que possibilitem a sua comunicação com outros jogadores e a criação, publicação e distribuição de diversas formas de conteúdo para o Programa e relativas a ele, incluindo, entre outros, imagens, fotografias, vídeos, materiais relacionados ao jogo (inclusive níveis e personagens) e outras informações (denominadas, em conjunto ou separadamente, “Conteúdo criado pelo usuário”).  Você reconhece e concorda que a SCEA e os outros criadores do Conteúdo criado pelo usuário possuem direitos sobre o respectivo conteúdo de acordo com os direitos autorais e outras leis aplicáveis e que, salvo se for expressamente indicado no presente Contrato, os referidos direitos não serão licenciados ou transferidos de outra forma a você. Você assume total responsabilidade pelo uso de qualquer Conteúdo criado pelo usuário de uma forma que viole tais direitos.

                Você concorda em não criar, transferir, compartilhar, enviar ou fazer upload de qualquer Conteúdo criado pelo usuário que:

(a) seja protegido por direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou que estejam sujeitos, de outra forma, aos direitos de propriedade de terceiros, incluindo, entre outros, direito de privacidade e de imagem (salvo caso seja autorizado pelo detentor desses direitos);

(b) contenha afirmações fraudulentas ou informações falsas que possam prejudicar a SCEA ou terceiros;

(c) contenha afirmações ou materiais que depreciem, ridicularizem ou desdenhem da SCEA ou de terceiros;

(d) contenha qualquer tipo de obscenidade, difamação, ameaça, assédio, exploração, pornografia, intolerância, ofensas raciais ou étnicas, incentive condutas que infrinjam qualquer lei ou, ainda, seja inadequado por outro motivo;

(e) seja de publicidade ou ofertas de negócios;

(f) seja de alguém se passando por outra pessoa; ou               

(g) infrinja qualquer regra de Conduta online, cláusula do presente Contrato, dos Termos de Serviço da PSN e do Contrato de uso, ou ainda outras cláusulas relacionadas ao presente Programa.

                Você concorda que a SCEA não será responsabilizada pelo Conteúdo criado pelo usuário que você ou terceiros venham a enviar ou publicar. A SCEA não é proprietária do Conteúdo criado pelo usuário enviado ou disponibilizado por você como parte do Programa e fica expressamente isenta de toda e qualquer responsabilidade relacionada a qualquer Conteúdo criado pelo usuário.  A SCEA não tem a obrigação de pré-verificar o Conteúdo criado pelo usuário.

                A SCEA tem o direito de editar, remover, bloquear ou se recusar a publicar qualquer Conteúdo criado pelo usuário enviado que esteja em alguma rede ou site da Internet, incluindo, entre outras, a PlayStation® Network, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Todavia, ela não assume nenhuma obrigação de tomar essas medidas e não será responsabilizada por demorar ou não fazê-lo.

                Você desde já nomeia a SCEA como sua procuradora para solicitar a terceiros a remoção, nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ou por outro motivo ou lei aplicável, a critério da SCEA, do seu Conteúdo criado pelo usuário publicado em uma rede ou site da Internet de terceiros.  Você concorda em não contestar a solicitação da SCEA para remover seu Conteúdo criado pelo usuário publicado de tal rede ou site da Internet.  Ademais, você concorda em assinar todos os documentos, conforme for solicitado pela SCEA, para realizar tal remoção.

                 

5.  Licença da SCEA de Conteúdo criado pelo usuário.  

(a)  Ao publicar, transferir, compartilhar ou enviar o Conteúdo criado pelo usuário de qualquer forma, você concede à SCEA, suas afiliadas, licenciantes, distribuidores e outros usuários do software uma licença não exclusiva, internacional, totalmente paga, transferível, irrevogável, isenta de royalties e permanente para modificar, adaptar, traduzir, apresentar, exibir e criar obras derivadas a partir de seu Conteúdo criado pelo usuário;

(b)  Ao enviar ou fazer upload do Conteúdo criado pelo usuário de qualquer forma para a SCEA, você concede à SCEA, suas afiliadas, licenciantes e distribuidores uma licença não exclusiva, internacional, totalmente paga, transferível, irrevogável, isenta de royalties e permanente para publicar e distribuir seu Conteúdo criado pelo usuário (gratuitamente ou com fins lucrativos) e para usar seu Conteúdo criado pelo usuário para fins promocionais e de marketing em relação ao Programa, ao jogo, a qualquer sistema de entretenimento de computador Playstation ou a qualquer aspecto das atividades comerciais da SCEA; e

(c)  Você desde já:

(i)  Reconhece que recebeu uma contraprestação adequada da SCEA pela licença dos direitos sobre o seu Conteúdo criado pelo usuário nos termos do presente Contrato;

(ii)   Concorda que a criação e distribuição do seu Conteúdo criado pelo usuário não tinham, de forma alguma, o objetivo de obter remuneração da SCEA, suas afiliadas, licenciantes ou distribuidores;

(iii)  Concorda que a SCEA, suas afiliadas, licenciantes ou distribuidores poderão — mas não são obrigados a — utilizar seu nome, nome de usuário ou marcas comerciais em relação à distribuição do seu Conteúdo criado pelo usuário; e

(iv)  Garante e declara que: (A) você criou o seu Conteúdo criado pelo usuário; (B) você possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo criado pelo usuário para cumprir suas obrigações aqui estabelecidas; e (C) seu Conteúdo criado pelo usuário não infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de nenhum terceiro nem contém obscenidade, difamação, ofensas, publicidade ou ofertas de negócios.


6. Caráter confidencial dos Materiais alpha e do Programa. Pelo presente instrumento você toma ciência e concorda que:

(a) os Materiais alpha, o Programa e quaisquer informações relativas ao seu uso dos Materiais alpha, sejam ou não compartilhadas com a SCEA, constituem informações confidenciais da SCEA. Você utilizará os Materiais alpha somente na sua residência com o único propósito de testar os Materiais alpha referentes ao Programa e você não irá transferir, distribuir ou divulgar nenhum dos Materiais alpha, Feedback ou nenhuma informação relativa ao Programa a terceiros, inclusive por meio da apresentação ou exibição pública das informações. Você não discutirá a sua experiência com os Materiais alpha com terceiros nem publicará ou disseminará informações sobre a experiência;

(b) os Materiais alpha não são inteiramente testados e são materiais pré-lançamento, não destinados à divulgação pública;

(c) os recursos de funcionalidade fornecidos nos Materiais alpha poderão não estar disponíveis na versão final;

 

(d) os Materiais alpha poderão ter numeração de série para fins de controle e ser vinculados a você;

(e) a divulgação de qualquer parte dos Materiais alpha, do Programa, do Feedback ou da sua experiência com o uso dos Materiais alpha ou o Programa a terceiros, inclusive à imprensa especializada ou comum, agências de notícias ou concorrentes da SCEA, causará danos significativos e irreparáveis à SCEA, cuja extensão pode ser difícil de determinar. Dessa forma, você concorda que a SCEA tem direito de obter medida cautelar, bem como outros recursos legais que possam estar disponíveis no caso da sua violação deste Contrato.

7. Garantias e declarações do participante. Você garante e declara que:

(a) não tem problemas físicos, como epilepsia ou histórico de fotossensibilidade, que poderiam ser agravados ou provocados ao jogar jogos eletrônicos;

(b) concorda conscientemente em assumir o risco de que quaisquer defeitos físicos latentes que você possa ter podem ser agravados pela participação neste Programa;

(c) agirá de forma responsável com respeito à participação no Programa e o tratamento dos Materiais alpha e do Feedback, seguindo um código de conduta razoável e de bom senso;

 

(d) não irá, de forma alguma, prejudicar a SCEA, sua controladora, afiliadas, subsidiárias ou editoras;

(e) concorda que, se permitir que outra pessoa utilize os Materiais alpha, você assume a responsabilidade por seus atos, inclusive quaisquer violações deste Contrato, o que poderia resultar no cancelamento da sua conta da PLAYSTATION®Network (“Contas”);

(f) imediatamente notificará a SCEA se souber que os Materiais alpha fornecidos a você como parte deste Programa foram distribuídos ou transferidos para terceiros e você tomará todas as medidas necessárias para ajudar a recuperar os Materiais alpha e impedir qualquer perda adicional de confidencialidade.

(g) não se apropriará de nenhuma propriedade intelectual da SCEA ou de terceiros;

(h) não executará engenharia reversa, descompilará ou desmontará os Materiais alpha nem realizará transferência, exibição, exportação, importação ou transmissão não autorizada de programas e não usará nenhum dispositivo para burlar esquemas de autenticação e

(i) lerá e se familiarizará com o uso do sistema PlayStation® apropriado e os avisos e instruções de quaisquer Materiais alpha antes da instalação ou configuração dos Materiais alpha.

8. Limitações e serviço. Alguns provedores de acesso à Internet (ISPs) limitam o número de dispositivos que podem ser conectados ao serviço. Se não tiver certeza dos seus termos de serviço, entre em contato com seu ISP. Para todas as outras dúvidas relativas à instalação do produto e configuração de rede doméstica, entre em contato com o Atendimento ao consumidor da SCEA no telefone 1-800-345-7669.

9. Reconhecimento da coleta de dados. Alguns Materiais alpha podem conter software que utilize uma forma geral de autenticação ou “DNAS” (Dynamic Network Authentication System, Sistema dinâmico de autenticação de rede), um sistema de autenticação proprietário criado pela Sony Computer Entertainment Inc. (“SCEI”). Tal programa de software pode obter dados sobre o hardware e o software de um usuário para fins de autenticação, proteção de cópia, contabilidade, gerenciamento de jogos, sistema, regras e outros. Os dados coletados não identificam o usuário pessoalmente. Entretanto, uma editora de software pode combinar esses dados com dados de registros próprios, caso o usuário tenha fornecido a essa editora informações que o identifiquem pessoalmente. Antes de fornecer quaisquer informações que o identifiquem pessoalmente a uma editora, leia a política de privacidade e os termos e condições de uso da editora. Não forneça informações que o identifiquem pessoalmente a editoras, a menos que você aceite as condições de uso e os termos de sua política de privacidade.

10. Nenhuma garantia de funcionamento de servidor/isenção de responsabilidade. A SCEA, a SCEI e cada uma de suas subsidiárias e afiliadas não garantem o funcionamento contínuo dos servidores usados com este Programa. A SCEA não se responsabiliza pela sua incapacidade de usar os Materiais alpha ou pelo atraso ou falha no funcionamento dos servidores. Caso você receba uma mensagem durante o login identificando um erro, entre em contato com o Atendimento ao cliente da SCEA no telefone 1-866-466-5333.

11. NENHUMA GARANTIA E DECLARAÇÃO. OS MATERIAIS ALPHA, O PROGRAMA E QUAISQUER SOFTWARES OU HARDWARES FORNECIDOS PELA SCEA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, A SCEA ISENTA-SE DE QUAISQUER DECLARAÇÕES E GARANTIAS DE TODA NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO INFRAÇÃO. SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, A SCEA NÃO GARANTE QUE VOCÊ PODERÁ USAR OS MATERIAIS ALPHA ONLINE OU OFFLINE NEM PARTICIPAR DO PROGRAMA A QUALQUER MOMENTO. EVENTUALMENTE, PROBLEMAS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA SCEA PODERÃO IMPEDIR OU ATRASAR O SEU ACESSO AO PROGRAMA OU OCASIONAR O NÃO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA OU DOS MATERIAIS ALPHA. EM CASO DE DISPUTA SOBRE O SEU USO DE QUALQUER MATERIAL ALPHA, HARDWARE OU SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA QUE A ÚNICA RESPONSABILIDADE DA SCEA E DE SUAS EMPRESAS AFILIADAS SE LIMITARÁ AO REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS ALPHA, CONFORME ESCOLHA DA SCEA. A SCEA OU EDITORAS PARTICIPANTES RESERVAM-SE O DIREITO DE INCLUIR UMA VERSÃO COM VENCIMENTO AUTOMÁTICO (“TIME BOMB” OU "BOMBA RELÓGIO") DO SOFTWARE OU INTERROMPER A HOSPEDAGEM DO SOFTWARE A QUALQUER MOMENTO. VOCÊ CONCORDA QUE A SCEA NÃO TEM RESPONSABILIDADE PELA INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA POR QUALQUER MOTIVO. TODOS OS OUTROS SOFTWARES NÃO PUBLICADOS PELA SCEA SÃO DE RESPONSABILIDADE UNICAMENTE DA EDITORA INDICADA. VERIFIQUE OS TERMOS E CONDIÇÕES DA EDITORA ASSOCIADA AO SOFTWARE ANTES DE JOGAR.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO. Você concorda que, não obstante quaisquer danos em que você possa incorrer por qualquer motivo (inclusive danos diretos ou gerais), toda a responsabilidade da SCEA e qualquer uma de suas afiliadas de acordo com qualquer disposição deste Contrato e sua indenização exclusiva para todas as disposições anteriores limita-se a dez dólares (US$ 10,00). As limitações, exclusões e isenções de responsabilidade anteriores aplicam-se a extensão máxima permitida pela lei, mesmo se qualquer indenização não atingir o seu propósito essencial. Em circunstância alguma a SCEA ou suas afiliadas serão responsabilizadas por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes.

13. Termo/rescisão. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento excluindo todos os Materiais alpha eletrônicos, devolvendo a cópia física dos Materiais alpha enviados para você e fornecendo uma notificação por escrito da sua rescisão por email para beta_test@playstation.sony.com. Os seus privilégios de participação de Contas poderão ser cancelados imediatamente caso você não cumpra os termos e condições deste Contrato ou não forneça feedback razoável de forma oportuna. A SCEA também reserva-se o direito de encerrar a sua participação no Programa a qualquer momento sem justificativa.

14. Totalidade do contrato.  Este Contrato constitui a totalidade dos entendimentos entre você e a SCEA, regendo o Programa e os Materiais alpha. Em caso de conflito entre este Contrato e os termos de um contrato de terceiros, inclusive política de privacidade de terceiros, os termos deste Contrato prevalecerão como o acordo entre você e a SCEA.

 

15. Lei aplicável e foro. Você concorda que as leis do Estado da Califórnia regerão os termos deste Contrato e a sua participação no Programa.

16. Dúvidas. Em caso de dúvida sobre este Contrato, entre em contato com Sony Computer Entertainment America LLC, Legal Department, 2207 Bridgepointe Parkway, San Mateo, CA 94404. Para obter uma cópia impressa deste Contrato de teste alpha, acesse http://www.us.playstation.com/support/UserAgreements.