PlayStation.com

Terms Of Service and User Agreement

 
Triangle Circle Shapes
Square Cross Shapes

English | Français | Español | Portuguese

Versão 7.0 (29 de junho de 2010) 

LEIA TODO O ACORDO E CONFIRME SE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS CLICANDO NO BOTÃO "ACEITAR" OU "NÃO ACEITAR" NO FINAL DO DOCUMENTO.  O ACESSO A PLAYSTATION®NETWORK (“PSN”) E AOS SERVIÇOS QRIOCITY™ (“QRIOCITY”) (COLETIVAMENTE, “SERVIÇOS ONLINE DA SONY”) É EXPRESSAMENTE CONDICIONADO À SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE ACORDO.  SE CLICAR NO BOTÃO "NÃO ACEITAR", VOCÊ NÃO CONSEGUIRÁ ACESSAR A PSN OU A QRIOCITY.

ESTE ACORDO É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A SONY COMPUTER ENTERTAINMENT AMERICA LLC (“SCEA”) E PODE SER ACEITO APENAS POR UM ADULTO COM MAIORIDADE LEGAL NO PAÍS DE REGISTRO DA SUA CONTA DE SERVIÇOS ONLINE DA SONY.  Se for menor de idade, você deve pedir ao seus pais ou tutor legal para aceitar este Acordo e a Política de privacidade.  Ao clicar no botão "ACEITAR", você afirma que alcançou a maioridade legal e que aceita este Acordo.  Você declara ainda que aceita este Acordo, e todas as responsabilidades legais e financeiras pelas ações de seu(ua) filho(a) e, pelo presente, ratifica e confirma expressamente qualquer ato de seu(ua) filho(a) e de todos os usuários de suas contas subordinadas (“Subcontas”).

Este Acordo aplica-se ao software, conteúdo e acesso ao software, ao conteúdo e aos serviços fornecidos através dos Serviços Online da Sony ou de uma forma a eles vinculada, incluindo a PlayStation®Store e comunidades virtuais, independentemente de terem sido oferecidos pelo sistema de entretenimento de computador PlayStation®3, pelo sistema PSP®(PlayStation®Portable), por computador pessoal, determinados televisores BRAVIA®, aparelhos Sony Blu-ray® Disc ou outros dispositivos.  Tal acesso, software e conteúdo incluem assinaturas, dados, software de sistema, correções, atualizações e novas versões, bem como materiais relacionados. 

Se aceitar este Acordo, você estará sujeito aos seus termos e a todos os outros acordos que tenha aceitado com relação aos Serviços Online da Sony.  Você concorda em não utilizar direta ou indiretamente os Serviços Online da Sony (i) para nenhum fim comercial, (ii) de qualquer forma que viole a lei ou o código de conduta comunitário ou (iii) de uma forma que cause ou que possa causar danos à SCEA, sua empresa-mãe ou quaisquer afiliadas, subsidiárias, licenciadores, fornecedores, parceiros da SCEA ou suas empresas-mãe e usuários.  Você concorda em não utilizar hardwares não autorizados, inclusive periféricos que não sejam vendidos ou licenciados por uma empresa da Sony, como, por exemplo, dispositivos de aprimoramento de jogos, controles, adaptadores e dispositivos de fonte de alimentação não licenciados (coletivamente denominados “Periféricos não licenciados”), nem softwares para acessar ou usar Serviços Online da Sony ou conteúdo ou serviço neles ou por eles fornecidos.

1. REGISTRO DE CONTA

Para acessar os Serviços Online da Sony, você deve criar uma conta apropriada no Serviço Online da Sony (uma conta PSN ou uma conta Qriocity).  Pelo serviço da Qriocity Video on Demand (“VOD”), você pode comprar e visualizar o conteúdo utilizando determinados televisores BRAVIA ou aparelhos Sony Blu-ray Disc (“Dispositivos VOD”).  Pela PSN, você pode comprar conteúdo e serviços oferecidos na PSN ou na Qriocity, como novos níveis para os seus jogos, revistas em quadrinhos, filmes, programas de televisão ou programas originais.  Você pode visualizar seu conteúdo utilizando dispositivos autorizados pela SCEA, inclusive um sistema de entretenimento de computador PlayStation®3, sistema PSP®(PlayStation®Portable), computador pessoal e Dispositivos VOD.  Você também poderá participar da comunidade online da SCEA na PSN e na PlayStation®Home, (incluindo bate-papo por voz e vídeo com os seus amigos) e de jogos online.  Contas abertas na PSN não precisam criar uma conta separada da Qriocity para aproveitar os benefícios da Qriocity.  Se você criou uma conta Qriocity, você pode transferi-la para uma conta da PSN.   Os Serviços Online da Sony podem não estar disponíveis ou serem compatíveis em alguns países e idiomas.  A SCEA reserva o direito de recusar a criação de qualquer conta ao seu critério e por qualquer motivo.  Atualmente, não é cobrada a criação de uma conta nos Serviços Online da Sony, mas determinados conteúdos online ou serviços disponibilizados pelos Serviços Online da Sony podem ser oferecidos meditante pagamento.  Todas as informações fornecidas durante o registro da conta devem ser verdadeiras e precisas. A SCEA reserva o direito de cancelar qualquer conta com informações falsas ou incorretas.  Há dois tipos de contas:  Contas Principais e Subcontas.  Todas as contas devem estar associadas a uma caixa de correio para receber textos de correspondência eletrônica.

Se você já tiver atingido a maioridade legal, você pode criar uma Conta Principal.  Se disponível, cada Conta Principal pode criar até seis (6) Subcontas associadas.  Não é permitido criar Subcontas para adultos ou indivíduos menores de idade que não sejam seus filhos ou que não estejam sob a sua tutela legal.  Seus filhos devem ter idade apropriada para terem uma Subconta.  As Subcontas podem não estar disponíveis em todos os países.

Uma Conta Principal acessa e controla os seguintes aspectos das suas Subcontas: (i) aspectos financeiros; (ii) disponibilidade de conteúdo e (iii) determinados recursos de comunicação.  A correspondência eletrônica da SCEA relacionada às aquisições de Subcontas será enviada à caixa de correio da Conta Principal associada.  A SCEA pode, a seu critério, enviar à Conta Principal a correspondência referente às demais atividades da Subconta.  O proprietário da Conta Principal é o responsável financeiro e legal, conjunta ou separadamente, pelas ações dos titulares das suas Subcontas nos Serviços Online da Sony.

Se disponível, menores de idade podem ter apenas uma Subconta associada à Conta Principal dos seus pais ou tutor legal.  Se estiver criando uma Subconta para um menor, você deve fornecer (i) seu consentimento para que a SCEA divulgue, de acordo com a Política de Privacidade da SCEA, as informações de identificação pessoal do menor para terceiros, visando permitir que ela participe das atividades dos Serviços Online da Sony, como bate-papo por voz e vídeo e jogos na PSN; e (ii) suas informações de cartão de crédito, se solicitadas pela SCEA, para Subcontas de menores com idade inferior a 13 anos nos Estados Unidos e no Canadá, ou com idade inferior à permitida no seu país.  Seu cartão de crédito será usado para confirmar a autorização parental, conforme as leis que exigem tal autorização.  Não serão cobradas taxas para criação da Subconta.  Se você não permitir a divulgação dessas informações solicitadas, não será possível criar uma Subconta para o menor.  Se todas as informações solicitadas forem fornecidas, um e-mail separado, contendo um código, será enviado ao endereço de e-mail da Conta Principal com instruções sobre como concluir o registro digitando o código da Subconta em um computador pessoal.  Você precisará criar uma ID Online para seu(ua) filho(a) que será associada à Subconta da PSN do menor.  Tenha em mente que a ID Online fica publicamente disponível e pode ser visualizada por todos os usuários da PSN e seu(ua) filho(a) poderá receber e-mails enviados por qualquer usuário da PSN, inclusive adultos, na caixa de correio da conta da PSN.  A Conta Principal dos pais não será notificada em relação ao recebimento de tais e-mails na caixa de correio da Subconta de seu(ua) filho(a).  Como pai ou tutor legal, é sua responsabilidade supervisionar o acesso ou uso dos Serviços Online da Sony por seu(ua) filho(a), assim como todas as comunicações realizadas ou recebidas por seu(ua) filho(a) nos Serviços Online da Sony ou através deles.

Certos conteúdos podem ser censuráveis ou inapropriados para alguns usuários, incluindo crianças menores de determinada idade, podendo a idade mínima variar conforme o país.  Leve em consideração a idade de seu(ua) filho(a) e verifique a classificação e a descrição do conteúdo, se disponível, antes de acessar, fazer o download ou adquirir ou permitir que a criança tenha acesso a qualquer item.  Em alguns casos, terceiros podem fornecer classificações ou descrições para os itens e, portanto, a SCEA não pode garantir a precisão ou integridade de tais informações.  Além disso, nem todo conteúdo é classificado. 

Determinados conteúdos que você acessa no seu sistema de entretenimento de computador PlayStation®3, sistema PSP® (PlayStation® Portable) ou outro produto autorizado pela SCEA podem ser acessados por todos os usuários do sistema.  Sempre supervisione o acesso ao conteúdo e às comunicações passíveis de serem censuráveis ou inapropriados para a idade.  Os controles parentais não se aplicam a determinados tipos de conteúdo considerados comunicação do usuário ou certas categorias de materiais transmitidos por stream.  Os controles parentais também podem não se aplicar a determinados conteúdos não classificados. Seu(ua) filho(a) pode não conseguir acessar determinados conteúdos ou jogos classificados para usuários com idade superior à registrada.  Em alguns países, os pais ou tutores legais com Conta Principal terão permissão para definir os controles parentais visando anular as restrições de conteúdo sobre determinados materiais para as Subcontas associadas.  Consulte o site a seguir para obter mais informações:http://playstation.com/ e  http://qriocity.com/.

Tanto os titulares da Conta Principal quanto das Subcontas escolhem sua própria ID de login e senha  para obter acesso às suas contas.  Os titulares de conta da PSN também devem selecionar sua própria ID Online. Todos os usuários devem manter em sigilo as informações das suas contas para evitar a utilização por outro usuário.  Determinadas informações, como a ID Online, descrições “Sobre mim”, imagens de avatar, país/área de residência, idioma preferencial e nomes de jogos utilizados recentemente, serão fornecidas a todos os usuários da PSN, incluindo menores de idade.  A SCEA não é responsável por qualquer uso não autorizado de qualquer conta.  A exclusão ou encerramento de uma Conta Principal pode resultar na exclusão e encerramento de todas as Subcontas associadas.

2. CÓDIGO DE CONDUTA COMUNITÁRIO

Você deve seguir as seguintes regras de conduta, assim como ater-se a um código de conduta normal e de bom senso.  Os usuários devem levar em consideração os padrões da comunidade e evitar comportamentos fraudulentos ou abusivos, trapacear, fazer "hacking" e outros usos impróprios dos Serviços Online da Sony.  Os direitos dos outros usuários devem ser respeitados.

Tipos de comportamento proibido incluem:

  • Você não pode praticar atos fraudulentos ou enganosos.
  • Você não pode ofender ou assediar outros indivíduos, incluindo, entre outros comportamentos, a perseguição. 
  • Você não pode realizar qualquer ato, ou fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir qualquer conteúdo, linguagem, imagens ou sons, em qualquer fórum, comunicação, perfil público ou outras áreas visíveis publicamente ou criar qualquer ID Online que a SCEA, ao seu critério, considere ofensivo, maldoso ou vulgar.  Isso inclui qualquer conteúdo ou comunicação que a SCEA, conforme o seu critério, considere ofensivo no aspecto racial, étnico, religioso ou sexual, bem como calunioso, difamatório, ameaçador, perseguição ou "bullying".
  • Você não pode organizar grupos que pratiquem injúria.
  • Você não pode fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir um conteúdo que contenha vírus, "worms", "spyware", bombas-relógio ou outro programa de computador que possa danificar, interferir ou prejudicar o funcionamento dos Serviços Online da Sony.
  • Você não pode usar, criar ou distribuir software ou hardware não autorizado, inclusive Periféricos não licenciados, em conjunto com os Serviços Online da Sony, ou retirar e usar qualquer dado dos Serviços Online da Sony para projetar, desenvolver ou atualizar software ou hardware não autorizado, inclusive códigos de software fraudulentos ou os dispositivos que burlem qualquer recurso de segurança e limitações incluídas em qualquer software ou dispositivos.
  • Você não pode modificar ou tentar modificar o cliente online, disco, arquivo de salvamento, servidor, comunicação cliente-servidor ou outras partes de qualquer jogo ou conteúdo.
  • Você não pode interferir em qualquer conta, sistema, hardware, software ou rede conectada aos Serviços Online da Sony por motivo algum, inclusive com o objetivo de ter uma vantagem desleal em um jogo.
  • Você não pode tentar acessar ilegalmente ou realizar engenharia reversa em qualquer código ou equipamento conectado aos Serviços Online da Sony.
  • Você não pode fornecer a qualquer indivíduo o seu nome ou outras informações de identificação pessoal, que não seja a sua ID Online, nem o nome, senha ou informações de identificação pessoal de qualquer outro indivíduo ou negócio, por meio algum, incluindo troca de mensagens, bate-papo ou outra forma de comunicação da PSN.
  • Você não pode realizar nenhuma ação considerada pela SCEA prejudicial ao fluxo normal do bate-papo ou jogos incluindo upload, envio de “posts”, "streaming" ou alguma forma de transmissão de material não autorizado ou não solicitado, assim como lixo eletrônico, spams, e-mails excessivos ou mensagens de corrente.
  • Você não pode introduzir conteúdo de natureza comercial como propagandas, solicitações, promoções e links a sites da Web.
  • Você não pode inserir conteúdo que possa ser prejudicial à SCEA, seus licenciadores ou jogadores, como qualquer código ou vírus com potencial de danificar propriedades ou interferir no uso da propriedade ou dos Serviços Online da Sony.
  • Você não pode fazer upload, publicar, fazer stream, acessar ou transmitir de alguma forma qualquer conteúdo que você saiba ou deveria saber que desrespeite ou viole quaisquer direitos de terceiros, leis ou regulamentações, bem como obrigações fiduciárias ou contratuais.
  • Você não pode se passar por qualquer indivíduo, incluindo um funcionário da SCEA ou de terceiros.
  • Você não pode fornecer à SCEA ou a terceiros informações falsas ou incorretas, incluindo reclamações falsas ao nosso Serviço de atendimento ao consumidor ou informações falsas ou incorretas durante o registro da conta.
  • Você não pode vender, comprar, comercializar ou transferir de outra forma a sua ID Online, conta de Serviços Online da Sony ou qualquer acesso pessoal aos Serviços Online da Sony através de algum meio ou método, incluindo o uso de sites da Web.
  • Você não pode conduzir atividades que violem qualquer lei local, estadual ou federal, incluindo violação dos direitos autorais ou marcas comerciais, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, acesso ilegal ("hacking"), perseguição, fraude e distribuição de softwares falsificados ou contas dos Serviços Online da Sony.

 

A menos que exigido de outra forma pelas leis aplicáveis, não exige-se ou espera-se que a SCEA monitore ou registre qualquer atividade online nos Serviços Online da Sony, incluindo as comunicações. Entretanto, a SCEA reserva o direito de fazê-lo e você autoriza expressamente que a SCEA monitore e registre as suas atividades e comunicações.  A SCEA reserva o direito, ao seu próprio critério, de remover qualquer conteúdo e comunicação dos Serviços Online da Sony, sem notificação prévia.  A SCEA pode utilizar quaisquer dados que coletar, inclusive o conteúdo de suas comunicações, o horário e o local das suas atividades, sua ID Online e endereço IP e quaisquer outros dados coletáveis, para fazer valer este Acordo ou proteger o interesse da SCEA, dos usuários dos Serviços Online da Sony ou dos licenciadores da SCEA.  Tais informações podem ser divulgadas para as autoridades ou órgãos apropriados.  Qualquer outra utilização está sujeita aos termos da Política de Privacidade.  A SCEA não se responsabiliza por qualquer violação deste Acordo realizada por você ou outro usuário dos Serviços Online da Sony.

3. ACESSO A CONTEÚDO

A SCEA pode permitir que você compre o direito de acesso a uma variedade de conteúdos, incluindo itens específicos a jogos, conteúdo de vídeo, histórias em quadrinho e jogos e assinaturas.  Todo conteúdo é fornecido pela SCEA, inclusive aquele criado ou publicado por terceiros.  Terceiros podem administrar o acesso a alguns tipos de conteúdo, incluindo a entrega, jogos ou serviço de atendimento ao cliente.  Para permitir que terceiros forneçam esse acesso a você, a SCEA precisa transmitir suas informações pessoais.  Se não aceitar compartilhar suas informações pessoais com terceiros, para que lhe forneçam acesso ao conteúdo dos Serviços Online da Sony, você não poderá participar dos Serviços Online da Sony.  Para acessar determinados conteúdos, pode ser necessário aceitar os termos de uso e condições específicas ao conteúdo da SCEA ou de empresas terceirizadas (“Termos de Uso”). Independentemente de qualquer disposição de algum outro acordo, em caso de discrepância entre este Acordo e os Termos de Uso ou quaisquer outros termos e condições relacionados aos Serviços Online da Sony ou produtos baseados em disco usados com a PSN, prevalecerá este Acordo. 

Além disso, você deve ser capaz de configurar seu sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 ou outro dispositivo autorizado para fazer download ou receber novos conteúdos automaticamente da PlayStation®Store sem notificações ao acessar a PSN.Esse conteúdo ficará sujeito aos termos deste Acordo.

4. CARTEIRA

Todo acesso a conteúdo só poderá ser adquirido da SCEA usando fundos de uma carteira associada à sua conta dos Serviços Online da Sony.  Sua carteira da PSN será usada para comprar conteúdo ou serviços oferecidos na Qriocity.  Você deve transferir sua conta Qriocity para uma conta da PSN a fim de adquirir conteúdo ou serviços disponíveis na PSN.  Todas as compras realizadas pela Subconta ou Conta Principal devem ser feitas usando a carteira da Conta Principal.  Subcontas não têm carteira separada.  As Contas Principais podem definir uma quantia máxima a ser gasta pela Subconta, válida a partir do início do mês subsequente.  O titular da Conta Principal pode creditar na carteira uma quantia máxima determinada pela SCEA (“Limite”), utilizando (i) um cartão de crédito ou de débito; (ii) um cartão pré-pago ou código promocional com um valor específico, quando disponível; ou (iii) outros métodos de pagamento aprovados pela SCEA e disponibilizados de tempos em tempos, em cada país específico. A SCEA não se compromete a efetuar o estorno ou devolução de valores não autorizados debitados do seu cartão de crédito ou de débito. 

Exceto se permitido de outra forma pelas leis aplicáveis, ou expressamente estabelecido neste Acordo, os fundos adicionados à carteira não são reembolsáveis nem transferíveis.  Os fundos da carteira não têm valor fora dos Serviços Online da Sony e podem ser usados apenas para adquirir acesso ao conteúdo da SCEA através dos Serviços Online da Sony.  Sujeitos às leis aplicáveis, os fundos da carteira considerados pela lei abandonados ou inutilizados não serão devolvidos ou recuperados.

5. CARTÕES PRÉ-PAGOS E CÓDIGOS DE PRODUTO

A SCEA pode fornecer cartões pré-pagos que possibilitem ao usuário resgatar conteúdo dos Serviços Online da Sony ou depositar fundos na sua carteira.  O valor do cartão pré-pago contribui para o Limite.  Caso adquira um cartão pré-pago com um valor que, ao ser adicionado ao saldo existente da carteira, ultrapasse o Limite, você não poderá depositar o valor do cartão pré-pago na carteira sem gastar o suficiente para permitir que a soma do valor total do cartão pré-pago e da carteira seja igual ou menor que o Limite.  A não ser que haja autorização da SCEA, a carteira da Conta Principal apenas aceitará cartões pré-pagos com valor na mesma moeda do país atribuído à Conta Principal. 

A SCEA ou terceiros podem fornecer códigos de produto que podem ser utilizados para acessar conteúdo, inclusive conteúdo promocional.  Os códigos de produto podem não estar disponíveis em todos os países ou para todos os usuários, e pode haver restrições de idade.  Alguns códigos de produto devem ser utilizados antes da data de vencimento e em conformidade com os termos e condições específicos.  Salvo disposição em contrário neste Acordo, os códigos de produto podem ser utilizados somente pelo destinatário e não podem ser transferidos ou vendidos para qualquer outra pessoa. 

A SCEA não se responsabiliza por quaisquer reivindicações relacionadas aos cartões pré-pagos ou aos códigos de produto, incluindo problemas ou defeitos relacionados a eles.  O seu uso do cartão pré-pago nos Estados Unidos e no Canadá está sujeito aos termos e condições descritos em http://www.us.playstation.com/card.  Termos e condições adicionais podem acompanhar o cartão pré-pago ou o código de produto.

6. COMPRAS E TRANSAÇÕES

Todas as compras e transações em qualquer Serviço Online da Sony são realizadas exclusivamente entre você e a SCEA. Ao concretizar uma transação pela Conta Principal ou permitir que uma transação seja realizada através de uma Subconta associada, você está (i) concordando em pagar por todas as compras feitas pela Conta Principal e as suas Subcontas associadas, incluindo cobranças recorrentes por assinaturas que não estejam canceladas; (ii) autorizando a SCEA a deduzir da carteira e cobrar do cartão de crédito todas as taxas aplicáveis devidas e pagáveis por todas as compras realizadas pela Conta Principal e as suas Subcontas associadas; e (iii) concordando com qualquer Termo de uso aplicável e os termos e condições associados ao uso do conteúdo ou serviço específico.  Até onde permite a lei aplicável, todas as vendas são finais após a conclusão da sua compra, inclusive a compra de conteúdo de aluguel, assinaturas e outros produtos e serviços pré-pagos.  Na medida permitida pela lei aplicável, o acesso a conteúdo não é transferível, exceto conforme expressamente permitido pelos termos de serviço aplicáveis.  Antes da compra, sugerimos que você leia a descrição do conteúdo ou serviço que está adquirindo e avalie o conteúdo propriamente dito, quando disponível (como trailers de um filme, prévias e demonstrações).  A SCEA reserva o direito de deduzir da carteira qualquer taxa, multa ou outra cobrança resultante de pedidos de estorno feitos pelo titular da Conta Principal para a empresa administradora de seu cartão de crédito a fim de reverter o débito de uma compra.  A SCEA reserva o direito de encerrar a Conta Principal e todas as Subcontas associadas em caso de não pagamento de compras, entre outros itens.  Em vez do encerramento da Conta Principal em tais circunstâncias, a SCEA pode optar por fornecer um mecanismo para que Conta Principal possa remeter fundos para a carteira e evitar que tal conta e todas as Subcontas associadas sejam encerradas.  Salvo disposição em contrário, todas as transações são realizadas na moeda vigente do seu país de residência.  Recursos, especificações, preços, serviços e conteúdos estão sujeitos a mudanças ou exclusões a qualquer momento e a SCEA não concede qualquer reembolso no caso de reduções de preço, ofertas promocionais posteriores ou remoção de produtos.  Produtos, preços e promoções especiais não são mais válidos uma vez que tenham sido alterados ou removidos.  Os preços listados não incluem o imposto sobre vendas.  O imposto aplicável será calculado e adicionado no momento da compra do acesso ao conteúdo específico.  Em determinadas jurisdições, as leis locais exigem que os preços incluam todos os impostos aplicáveis e, neste caso, isso será indicado no momento da compra.  Na medida permitida pela lei aplicável, todas as vendas estão sujeitas às leis do Estado da Califórnia, Condado de San Mateo.

Você poderá fazer compras apenas de empresas regionais designadas pela Sony conforme o seu país/área de residência.  O seu país/área de residência pode ser verificado pelo número do cartão de débito ou crédito e pode ser rejeitado, caso as informações não correspondam.  Se for titular de uma Conta Principal, você receberá um e-mail com um resumo de cada compra após sua realização, caso seja fornecido um endereço de e-mail ativo, atualizado e válido.  Imprima e guarde estes emails para referência futura.  Você pode visualizar o seu histórico de compras na área de gerenciamento de conta. 

Apesar de a SCEA tentar garantir que todos os preços, descrições de produto e seus termos e condições associados sejam precisos, podem ocorrer erros.  Se descobrirmos um erro no preço dos itens solicitados, entraremos imediatamente em contato.  Você poderá optar por confirmar novamente o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo.  Se não for possível contatá-lo, o seu pedido será cancelado. 

Mediante confirmação da sua compra pela SCEA, o acesso ao item adquirido será disponibilizado para você através da conta do Serviço Online da Sony que você usou para adquirir o item, até o momento em que a SCEA remover o item.  Sugerimos que você faça o download ou acesse o item adquirido imediatamente após a compra.  Você é responsável por todo risco de perda de acesso ao conteúdo, inclusive a efetuação do download de qualquer conteúdo,  por se certificar de que possui os recursos necessários para visualizar o conteúdo, inclusive conteúdo fornecido em alta resolução/definição, e por qualquer perda de conteúdo transferido por download, como a perda por corrupção de arquivo ou travamento de disco rígido. Você será o único responsável caso não opte por fazer o download do conteúdo ou acessá-lo antes que ele seja removido e pelo armazenamento e pela guarda do seu conteúdo. A SCEA não tem obrigação de fornecer cópias de reposição, por nenhum motivo.

Caso não existam fundos suficientes na sua carteira para realizar uma compra e as informações do cartão de crédito já tiverem sido inseridas, podemos cobrar automaticamente no seu cartão de crédito uma quantia mínima estabelecida pela SCEA (“Quantia mínima”) visando a conclusão da compra, mesmo que a Quantia mínima exceda o valor da sua compra.  Qualquer diferença entre a Quantia mínima e o valor da compra será creditada na sua carteira.  Procedimentos adicionais aplicam-se às compras de assinaturas.  Leia a Seção 10 (“ASSINATURAS”) deste Acordo para conhecer os detalhes.  As compras de acesso a conteúdos ou serviços não são reembolsáveis. 

7. TERMOS E RESTRIÇÕES DE LICENÇA GERAL

Salvo disposição em contrário neste Acordo, todo o conteúdo e software fornecidos pelos Serviços Online da Sony são licenciados não exclusivamente e revogavelmente para você, seus filhos e menores sob a sua tutela legal (coletivamente, para os fins desta seção, “Você” ou “Seus(uas)”), unicamente para uso limitado pessoal, privado, não transferível e não comercial em um número limitado de sistemas ativados de entretenimento de computador PlayStation®3, sistemas PSP® (PlayStation® Portable), Dispositivos VOD e qualquer outro dispositivo de hardware, inclusive periféricos vendidos ou licenciados por uma empresa da Sony, autorizada pela SCEA, no país no qual a sua conta está registrada.  Todos os direitos de propriedade intelectual existentes nos Serviços Online da Sony, inclusive todo software, dados e conteúdo subsistentes ou operados pelos Serviços Online da Sony, a ID Online, o acesso ao conteúdo e o hardware utilizado com os Serviços Online da Sony (coletivamente definidos como “Propriedade”), pertencem à SCEA e aos seus licenciadores.  Todo o uso ou acesso à Propriedade está sujeito aos termos deste Acordo, a outros acordos aplicáveis, se houver, e a todas as leis aplicáveis de direitos autorais e de propriedade intelectual.  Você não pode vender, alugar, sublicenciar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Propriedade. Salvo disposição em contrário neste Acordo ou se expressamente permitido por escrito pela SCEA, você não pode reproduzir ou transferir nenhuma parte da Propriedade.  Você não pode criar qualquer trabalho derivado, tentar criar o código fonte a partir do código objeto, fazer download ou utilizar qualquer Propriedade para qualquer fim que não seja expressamente autorizado. Você não pode ignorar, desativar ou burlar qualquer mecanismo de autenticação ou gerenciamento de direitos digitais, de criptografia, de segurança relacionado com os Serviços Online da Sony ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços Online da Sony.  Você toma ciência de que os Serviços Online da Sony e o conteúdo ou serviço fornecido pelos Serviços Online da Sony podem conter recursos técnicos e de segurança que evitarão o uso de tal conteúdo ou serviço de forma que viole este Acordo.  A Propriedade não está licenciada a você para revenda, reprodução pública, exibição, distribuição ou transmissão.  Você toma ciência de que alguns licenciadores e fornecedores de conteúdo são beneficiários terceirizados que têm direito de fazer valer este Acordo contra você ou seus usuários autorizados.  Exceto conforme expressamente concedido neste Acordo, a SCEA e seus licenciadores reservam todos os direitos, interesses e recursos associados aos Serviços Online da Sony e à Propriedade.

Termos e condições adicionais, incluindo restrições de uso e requisitos de compra, podem se aplicar a um determinado item.  Os termos de licença e uso podem ser mais restritivos dependendo do item.  Leia atentamente todos os termos específicos de uso de um determinado conteúdo ou serviço antes de comprar ou aceitar a oferta da SCEA.  As restrições a que um determinado conteúdo ou serviço está sujeito ficam a critério da SCEA ou dos seus licenciadores, podendo ser alteradas a qualquer momento.  O uso dos termos “compra”, “venda”, “vendido”, “vender” ou “comprar” nos Serviços Online da Sony ou associado a eles não deve significar ou implicar qualquer transferência de propriedade de qualquer conteúdo, dados ou software ou qualquer direito de propriedade intelectual da SCEA ou dos seus licenciadores a nenhum usuário ou terceiro.  Todos os outros nomes e logotipos de empresa, produto e serviço mencionados nos Serviços Online da Sony são marcas, nomes comerciais, marcas comerciais/de serviço e marcas registradas/de serviço (“Marcas”) dos seus respectivos proprietários. Você não pode utilizar ou reproduzir Marca alguma sem o consentimento expresso por escrito dos proprietários.  Você não deve remover nenhum aviso ou rótulo de propriedade de conteúdo algum.  

8. CONTEÚDO DE VÍDEO

Você pode usar sua conta Qriocity ou conta da PSN para adquirir conteúdo de vídeo.  Em conformidade com os termos deste Acordo e quaisquer termos e condições adicionais de um determinado conteúdo, a SCEA licencia a você o conteúdo digitalizado de programas, incluindo programas de televisão e filmes (“Conteúdo de Vídeo”) para visualização pessoal, privada, não comercial nos Estados Unidos, usando apenas um número limitado de sistemas de entretenimento de computador PlayStation®3 e sistemas PSP® (PlayStation® Portable) ativados, computadores pessoais (“Dispositivos da PSN”) e Dispositivos VOD (coletivamente denominados “Dispositivos Autorizados”), durante o período de exibição autorizado (“Prazo Autorizado”).  O Conteúdo de Vídeo pode ser disponibilizado a você em forma de aluguel ou compra.  Você pode alugar o conteúdo por um tempo limitado (“Conteúdo de Aluguel”) ou desfrutar do conteúdo continuamente (“Conteúdo Vendido”). O uso do Conteúdo de Vídeo está sujeito a determinadas regras de gerenciamento de direitos digitais e aos termos e condições deste Acordo.  Exceto pelos direitos explicitamente concedidos a você, todos os direitos do Conteúdo de Vídeo são reservados pela SCEA e seus licenciadores terceirizados.

Apenas uma cópia do Conteúdo de Aluguel pode ser reproduzida em um Dispositivo Autorizado por até 24 horas, após a primeira reprodução no primeiro Dispositivo Autorizado ou 14 dias após o pagamento do Conteúdo de Aluguel, o que ocorrer primeiro.  Após tal período, você não poderá visualizar o Conteúdo de Aluguel.  O Conteúdo de Aluguel não pode ser reproduzido.

Você pode selecionar qual Dispositivo Autorizado deseja usar para visualizar seu Conteúdo de Aluguel.  Se tiver uma conta Qriocity, você poderá visualizar seu conteúdo em  qualquer um dos seus Dispositivos VOD ativados.  Se tiver uma conta da PSN, você poderá visualizar seu Conteúdo de Aluguel adquirido na PSN ou da Qriocity em qualquer um dos seus Dispositivos Autorizados ativados, exceto que, se o Conteúdo de Aluguel estiver em formato de alta definição, poderá ser visualizado em um (1) sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 ativado ou um (1) Dispositivo VOD.  O Conteúdo de Aluguel não pode ser transferido entre um Dispositivo da PSN e um Dispositivo VOD.  Uma vez que a reprodução tenha sido iniciada em um Dispositivo VOD, não será possível visualizar o conteúdo usando nenhum outro Dispositivo Autorizado sem que seja comprado novamente.  Entretanto, se você iniciar a reprodução em um Dispositivo da PSN, a conta que adquiriu o Conteúdo de Aluguel poderá, durante o Prazo Autorizado, transferir esse conteúdo para um número limitado de Dispositivos da PSN ativados, conforme descrito adiante.

O Conteúdo de Aluguel em formato de definição padrão transferido por download para um sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 ou computador pessoal pode ser transferido para até três (3) sistemas PSP® (PlayStation® Portable).  O Conteúdo de Aluguel em formato de definição padrão para uso com um sistema PSP® (PlayStation® Portable) pode ser transferido para até um (1) sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 e dois (2) computadores pessoais.

Você pode visualizar o Conteúdo Vendido por um número ilimitado de vezes somente em um Dispositivo da PSN ativado.  A conta que adquiriu o Conteúdo Vendido pode copiar esse conteúdo em um número limitado de Dispositivos da PSN, conforme descrito a seguir.

O Conteúdo Vendido em formato de definição padrão transferido por download para um sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 ou computador pessoal pode ser copiado para uso em até três (3) sistemas PSP® (PlayStation® Portable).  O Conteúdo Vendido em formato de definição padrão para uso com um sistema PSP® (PlayStation®Portable) pode ser copiado para uso em até um (1) sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 e dois (2) computadores pessoais. O Conteúdo Vendido em formato de alta definição pode ser visualizado em apenas um (1) sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 ativado. 

Você pode ter a opção de comprar o Conteúdo de Vídeo em formato de alta definição e de definição padrão.  Você toma ciência de que a entrega do conteúdo depende de variáveis que fogem ao controle da SCEA, inclusive, sem limitação a, velocidade e disponibilidade da sua conexão de banda larga ou de rede.  Pode haver atrasos ou dificuldades técnicas causados por ou relacionados a tais variáveis.  Se você tiver comprado Conteúdo de Vídeo e visualizá-lo usando um Dispositivo VOD, poderá não conseguir visualizar o conteúdo no formato adquirido devido a uma dessas variáveis. Na medida permitida pela lei aplicável, você não receberá reembolso ou crédito por nenhum conteúdo que você não consiga visualizar ou tenha dificuldade para visualizar devido a essas variáveis.  Recomendamos veementemente que você adquira conteúdo adequado aos seus recursos de visualização.  Você é o único responsável por assegurar que tenha os recursos apropriados para visualizar o conteúdo no formato adequado.

A ativação apropriada de um Dispositivo Autorizado pela conta que adquiriu o Conteúdo de Vídeo é necessária para todos os downloads, transferências, cópias e visualizações.  A compra de Conteúdo de Vídeo é associada à conta de aquisição.  Uma conta pode ativar um número máximo de Dispositivos Autorizados, independentemente da quantidade de cópias do Conteúdo de Vídeo adquirido.  O Conteúdo de Vídeo não pode ser transferido de uma conta para outra.  Você não pode exceder o número total de contas de nenhum Dispositivo Autorizado.  Consulte http://playstation.com/ e http://qriocity.com/ para obter mais informações sobre o número total de contas permitidas em Serviços Online da Sony. A SCEA reserva o direito de limitar o número de vezes que um Dispositivo Autorizado pode ser ativado ou desativado. 

O download ou streaming não é permitido fora do Prazo Autorizado.  Além disso, quando o Conteúdo de Vídeo tiver sido transferido por download ou acessado, você não poderá fazer o download novamente pela PSN sem a compra de outra cópia. 

Alguns tipos de conteúdo, como trailers de filme, podem não ser representativos da obra real.  Versões digitalizadas de alguns conteúdos podem não ser idênticas ao conteúdo original formatado ou a versões do conteúdo lançadas anteriormente com o mesmo título. 

O Conteúdo de Vídeo pode ser reproduzido em visores que variam entre definição normal e 1080p, dependendo do conteúdo.  A saída de vídeo em determinados formatos pode exigir equipamentos adicionais, vendidos separadamente.

Para obter mais informações sobre o Conteúdo de Vídeo disponível na PSN, acessehttp://playstation.custhelp.com/.  Para obter mais informações sobre o Conteúdo de Aluguel disponível na Qriocity, acesse http://qriocity.com/

Para obter informações específicas sobre a classificação de um Conteúdo de Vídeo, acessehttp://www.mpaa.org/FlmRat_Ratings.asp e http://tv.guidelines.org

9. CONTEÚDO DE REVISTA EM QUADRINHOS

Conforme os termos deste Acordo e quaisquer termos e condições adicionais do conteúdo em particular, a SCEA licencia para titulares de conta da PSN o conteúdo digital de revistas em quadrinhos (“Conteúdo de Revista em Quadrinhos”) através de compra ou download na PSN para visualização pessoal, privada, não comercial nos Estados Unidos em até (3) sistemas PSP® (PlayStation®Portable) ativados.  Softwares adicionais podem ser necessários para a visualização do Conteúdo de Revista em Quadrinhos.  Exceto pelos direitos explicitamente concedidos neste documento, a SCEA e seus licenciadores terceirizados reservam todos os direitos sobre o Conteúdo de Revista em Quadrinhos.

Alguns Conteúdos de Revista em Quadrinhos podem não ser idênticos ao conteúdo original formatado ou a versões do conteúdo com o mesmo título não fornecidos pela SCEA.

10. ASSINATURAS

A SCEA pode oferecer a você a oportunidade de adquirir assinaturas que concedam acesso a certos produtos ou serviços por um determinado período de tempo.  As assinaturas são automaticamente renovadas, a menos que você cancele sua assinatura.  O custo de cada assinatura será automaticamente deduzido da sua carteira no início de cada período de assinatura sem aviso adicional.  As assinaturas não podem ser compartilhadas entre as contas da PSN, incluindo a Conta Principal com as suas Subcontas associadas. 

Algumas assinaturas podem ser para apenas um produto ou específicas a um serviço, enquanto outras assinaturas podem ser compostas de vários recursos, serviços ou itens de conteúdo, que podem incluir ofertas especiais, conteúdo com desconto, gratuito, pago, exclusivo ou com acesso antecipado ou download automático de conteúdo selecionado da SCEA.  Itens e serviço de conteúdos individuais dentro de uma assinatura composta podem também ser oferecidos para venda separadamente como compra única ou assinatura específica a um produto.  O preço da assinatura pode aumentar no fim de cada período de assinatura.  Como cada produto oferecido terá termos e condições que variam, leia atentamente a descrição, o preço e o período de assinatura de cada produto antes da compra ou do download.  Como com todas as compras, imprima e guarde uma cópia do seu email de compra para referência futura.

A SCEA também pode oferecer um período de teste gratuito com algumas assinaturas.  Se você não cancelar a sua assinatura antes do vencimento de um período de teste, o custo da assinatura será automaticamente debitado da sua carteira no início de cada período de assinatura, sem notificações adicionais.  Para evitar a cobrança, você deve cancelar sua assinatura antes do vencimento. Leia atentamente todos os termos e condições antes de aceitar qualquer oferta ou promoção.

Caso você não tenha fundos suficientes na carteira para cobrir o custo da sua assinatura no momento da renovação, a assinatura será cancelada, a menos que o recurso de crédito automático da Conta Principal esteja ativado (“ON”).  Se o recurso de crédito automático da Conta Principal estiver ativado, será cobrado automaticamente no seu cartão de crédito o custo da assinatura ou a Quantia Mínima, o que for maior.   Toda vez que você ou uma de suas subcontas associadas adquire uma nova assinatura, o recurso de crédito automático da Conta Principal é automaticamente ativado (“ON”).  O proprietário da Conta Principal pode desativar esta configuração (“OFF”) a qualquer momento.  Entretanto, a configuração voltará a ser ativada na compra subsequente de qualquer assinatura, portanto a desativação do recurso de crédito automático (“OFF”) pode não cancelar efetivamente a sua assinatura.  A fim de parar de receber uma assinatura e evitar cobranças, você deve cancelar a assinatura na área de Gerenciamento de Conta.

Caso não deseje mais receber o objeto da assinatura, você deve cancelá-la por meio do gerenciamento de conta da PSN ou entrando em contato com o serviço de atendimento ao consumidor da SCEA emhttp://www.us.playstation.com/Corporate/ContactUs ou pelo endereço indicado ao final deste Acordo.  O cancelamento entrará em vigor no início do próximo período de assinatura.  Exceto se de outra forma estabelecido neste Acordo, no cancelamento da sua assinatura ou no encerramento da Conta Principal ou da Subconta você não receberá reembolso ou crédito por nenhuma assinatura paga. Além disso, você não poderá acessar conteúdo ou serviços fornecidos na sua assinatura, exceto conforme permitido pela SCEA.  Conteúdos dos quais você tenha feito download para um dispositivo e que tenham sido fornecidos a você por uma assinatura, sem custo adicional além do preço da assinatura, podem não estar acessíveis.  Informações sobre jogos utilizados, incluindo troféus ganhos durante uma oferta de teste, um período promocional ou o período de uma assinatura, podem não estar disponíveis.

11. MANUTENÇÃO E UPGRADES

Eventualmente, a SCEA pode precisar fornecer determinado conteúdo para você para certificar-se de que os Serviços Online da Sony e o conteúdo oferecido pelos Serviços Online da Sony, seu sistema de entretenimento de computador PlayStation®3, sistema PSP®(PlayStation® Portable) ou outro hardware autorizado pela SCEA estejam funcionando corretamente, de acordo com as diretrizes da SCEA.  Alguns conteúdos poderão ser fornecidos automaticamente sem notificação quando você se conectar. Tais conteúdos podem incluir atualizações ou upgrades automáticos, que poderão alterar o seu sistema operacional atual, causar perda de dados ou conteúdo ou causar perda de funcionalidades ou recursos.  Esses upgrades ou atualizações podem ser fornecidos pelo software do sistema para o seu sistema de entretenimento de computador PlayStation®3, sistema PSP®(PlayStation® Portable) ou outro hardware autorizado pela SCEA.  O acesso a qualquer software de sistema ou a sua utilização está sujeito aos termos e condições de um acordo de licença de usuário final separado que pode ser encontrado emhttp://www.us.playstation.com/termsofuse.  Você autoriza a SCEA a fornecer tal conteúdo e concorda que a SCEA não deve ser responsabilizada por qualquer dano, perda de dados ou perda de funcionalidades oriundos do fornecimento do conteúdo ou serviços de manutenção.  É recomendável que você faça backup regularmente de quaisquer dados armazenáveis localizados no disco rígido. 

12. INFORMAÇÕES E MATERIAIS DO USUÁRIO

Você pode ter uma oportunidade de permitir que a SCEA compartilhe com terceiros informações relativas à sua participação nos Serviços Online da Sony, inclusive sua ID de login, lista de amigos, comunicações, histórico de compras e histórico de reprodução de jogos (“Informações”). Se optar por permitir, o uso ou a distribuição das suas Informações em sites ou serviços de terceiros poderá estar sujeito exclusivamente aos termos de serviço e à política de privacidade de tais terceiros. Antes de optar por compartilhar suas Informações, esteja ciente dos tipos de Informações que você compartilhará e leia os termos e serviços e a política de privacidade de terceiros. A SCEA também poderá fornecer suas Informações para suas subsidiárias ou afiliadas e fornecedores para oferecer os Serviços Online da Sony.  Por meio deste documento, você autoriza a SCEA a utilizar, distribuir, copiar, exibir e publicar as suas Informações para qualquer fim comercial legítimo, incluindo torneios e placares, livre de qualquer remuneração a você.  Além disso, você terá a opção de criar, publicar, fazer "streaming" ou transmitir conteúdo como ilustrações, fotografias, materiais relacionados aos jogos ou outras informações através da PSN para compartilhar com outros (“Material do Usuário”), desde que os direitos dos outros não sejam violados.  Na medida permitida por lei, você autoriza e licencia à SCEA o direito vitalício e isento de direitos autorais de utilizar, distribuir, copiar, modificar, exibir e publicar o seu Material do Usuário por qualquer motivo, sem restrições ou pagamentos a você ou a terceiros.  Você também concorda que a SCEA sublicencie seus direitos a terceiros, incluindo suas afiliadas e subsidiárias.  Por meio deste documento, você abre mão de todas as reivindicações, incluindo os direitos morais, contra a SCEA, suas afiliadas e subsidiárias, em relação ao uso do Material do Usuário pela SCEA ou qualquer terceiro, na medida permitida pela lei aplicável.  Ao criar, publicar, fazer "streaming" ou transmitir o Material do Usuário, você afirma e garante que possui os direitos apropriados para utilizar, criar, publicar, distribuir e transmitir o Material do Usuário e conceder à SCEA a licença supracitada. Você também concorda em cooperar com a SCEA na resolução de qualquer controvérsia que possa surgir das Informações ou Materiais do Usuário.  A SCEA reserva, ao seu próprio critério, o direito de remover quaisquer Informações ou Materiais do Usuário.  

Alguns jogos reproduzidos ou fornecidos através da PSN podem apresentar recursos que possibilitem que suas informações, incluindo partidas jogadas, ID Online, lista de Amigos, mensagens e informações relacionadas aos jogos, sejam registradas por um usuário e distribuídas publicamente a terceiros, incluindo usuários que não utilizam a PSN.  Você concorda que terceiros possam registrar, utilizar e distribuir tais informações para qualquer fim, sem restrições ou remuneração para você. Termos e condições adicionais podem ser aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade da SCEA e os termos e condições de qualquer prestador de serviço ou publicador de jogos.  Leia atentamente todos os termos.  Se não desejar que suas informações sejam utilizadas, registradas ou distribuídas, não participe de jogos online pela PSN.

Ao utilizar os Serviços Online da Sony, você pode receber informações sobre os serviços e produtos da SCEA ou de terceiros.  Essas informações incluem, mas não limitam-se a, promoções, propagandas, divulgação de produtos ou materiais de marketing nos Serviços Online da Sony ou em um jogo, independentemente de o jogo estar vinculado à PSN ou ser fornecido pela PSN.  Você concorda que a SCEA e seus respectivos parceiros e fornecedores podem coletar as informações relacionadas às suas atividades, acesso ou jogos e podem utilizar e distribuir tais informações de acordo com os termos da Política de Privacidade da SCEA ou das políticas de terceiros, se aplicável.  A SCEA não endossa nenhum produto ou serviço de terceiros anunciado, promovido ou comercializado. 

13. ENCERRAMENTO/CANCELAMENTO

Se a SCEA determinar, ao seu próprio critério, que você ou as suas Subcontas associadas violaram qualquer termo deste Acordo, os Termos de Uso ou outros termos e condições vinculados aos Serviços Online da Sony, ou de alguma forma prejudicaram ou causaram danos à comunidade dos Serviços Online da Sony, a SCEA pode tomar todas as providências para proteger seus interesses, incluindo o encerramento ou a suspensão da sua conta dos Serviços Online da Sony (tanto a Conta Principal quanto as Subcontas associadas), remoção automática ou bloqueio de conteúdo, implementação de upgrades ou dispositivos projetados para impedir o uso não autorizado ou tomar qualquer outra iniciativa necessária para remediar a violação.  Se a violação estiver vinculada ao conteúdo que você ou suas Subcontas acessaram, você deverá imediatamente interromper o uso e apagar todas as cópias de tal conteúdo nos seus dispositivos.  Após o encerramento da sua conta, por qualquer motivo, você não receberá reembolso por itens (incluindo assinaturas e produtos ou serviços pré-pagos), valor acumulado em itens de jogos ou qualquer saldo não utilizado na sua carteira, exceto se exigido por lei ou expressamente disposto neste Acordo.   Nenhuma classificação ou pontuação de jogos ou informação vinculada aos Serviços Online da Sony poderá ser guardada ou acessada por você ou por suas Subcontas associadas.  Em algumas situações, podemos suspender ou encerrar a sua Conta Principal, mas permitir que você mantenha as suas Subcontas associadas.  Se você não encerrar as suas Subcontas, se responsabilizará por todos os atos delas. Você não pode alterar as configurações da sua Conta Principal, inclusive as configurações de controle parental feitas nas suas Subcontas antes do encerramento ou da suspensão da sua Conta Principal.  Suas Subcontas terão permissão para utilizar os fundos restantes na sua carteira, desde que a Subconta não exceda o limite estabelecido.  Além disso, você não receberá outras correspondências da SCEA sobre suas Subcontas, incluindo compras feitas por suas Subcontas.  A SCEA reserva o direito de tomar providências legais e participar em qualquer investigação ou ação judicial cível ou penal relacionada à sua conduta, podendo exigir a quebra de confidencialidade das suas informações.  Salvo disposição em contrário neste Acordo, a SCEA, ao seu próprio critério, pode suspender indefinidamente ou descontinuar qualquer e todo conteúdo de acesso online a qualquer momento, incluindo upgrades e serviço de manutenção, sem aviso prévio ou responsabilidade.

14. INFORMAÇÕES LEGAIS GERAIS

A SCEA, ao próprio seu critério, pode modificar os termos deste Acordo a qualquer momento, incluindo a cobrança de taxas pela criação das contas da PSN.  Ao aceitar este Acordo ou acessar os Serviços Online da Sony, você concorda em sujeitar-se a todos os termos atuais do Acordo.  Para acessar e imprimir uma cópia atual deste Acordo, visitehttp://www.us.playstation.com/termsofuse ou http://www.qriocity.com no seu computador pessoal.  Se alterações substanciais forem realizadas neste Acordo, você será notificado por e-mail ou por um aviso ao se conectar aos Serviços Online da Sony.  Se necessário, você receberá opções adicionais relacionadas a tais alterações. O uso contínuo dos Serviços Online da Sony, incluindo o da(s) sua(s) Subconta(s), significará a aceitação dessas alterações.  Se não aceitar as alterações relevantes deste Acordo, você pode entrar em contato conosco para encerrar este Acordo e sua(s) conta(s).  Se houver fundos na sua carteira a partir da data encerramento da sua conta pela SCEA, você receberá o reembolso dos fundos e não poderá acessar os Serviços Online da Sony. 

Este Acordo se reverterá em benefício das partes, incluindo quaisquer sucessores de interesse da SCEA.  A SCEA tem o direito de atribuir todo e qualquer um de seus direitos e obrigações, segundo este documento, a qualquer afiliada ou empresa do grupo da família Sony de empresas.

Se qualquer condição deste Acordo for considerada ilegal ou não aplicável por um tribunal competente, tal condição será excluída e o restante do Acordo permanecerá válido e vigente.  

Exceto se exigido de outra forma pela lei aplicável, este Acordo será interpretado segundo as leis do Estado da Califórnia aplicáveis a contratos completamente firmados e realizados dentro do Estado da Califórnia. Exceto se exigido de outra forma pela lei aplicável, ambas as partes se submetem à jurisdição pessoal na Califórnia e concordam que qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a este Acordo será levada a um tribunal no Condado de San Mateo, Califórnia.  Em caso de litígio para fazer valer qualquer parte deste Acordo, todos os custos e taxas, incluindo os honorários advocatícios, devem ser pagos pela parte não vencedora, na medida permitida por lei. 

15. EXONERAÇÃO DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nenhuma garantia é fornecida sobre a qualidade, funcionalidade, disponibilidade ou desempenho dos Serviços Online da Sony ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços Online da Sony. Todos os serviços e conteúdo são fornecidos “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS”, com todas as suas falhas.  A SCEA não garante que o serviço ou conteúdo será ininterrupto, livre de erros ou atrasos.   Além das limitações de responsabilidade nas Seções 1, 2, 11 e 13 deste Acordo, a SCEA expressamente renuncia qualquer garantia de comerciabilidade, garantia de adequação para um determinado fim e garantia de não violação.  A SCEA não se responsabiliza por qualquer incapacidade de comprar, acessar, fazer download ou utilizar algum conteúdo, dado ou serviço.  SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO, EM CASO DE INSATISFAÇÃO OU DE DANOS ORIGINADOS PELOS SERVIÇOS ONLINE DA SONY OU RELACIONADOS A ESTE ACORDO, BEM COMO A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA SCEA DESCRITA NESSE ACORDO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO OU AO ACESSO A SERVIÇOS ONLINE DA SONY, DEVE SER LIMITADO AOS SEUS DANOS DIRETOS, NÃO EXCEDENDO OS FUNDOS NÃO UTILIZADOS NA SUA CARTEIRA A PARTIR DA DATA DE ENCERRAMENTO.  SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA SENTENÇA ACIMA, A SCEA EXCLUI TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA DE DADOS, DANOS CAUSADOS PELO SEU SOFTWARE OU HARDWARE E QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO SOFRIDO POR VOCÊ OU TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE SER DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE E INDEPENDENTEMENTE DE COMO TENHA SIDO ORIGINADO, RESULTADO DE ACESSO A OU DOWNLOAD DE QUALQUER CONTEÚDO DO SEU SISTEMA DE ENTRETENIMENTO DE COMPUTADOR PlayStation®3, DO SISTEMA PSP® (PlayStation® Portable), TELEVISOR BRAVIA, APARELHO SONY BLU-RAY DISC OU QUALQUER DISPOSITIVO DE HARDWARE, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO OU DO ACESSO AOS SERVIÇOS ONLINE DA SONY.  A MENOS QUE ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SEJA APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CITADAS ACIMA DEVEM SER IMPOSTAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, MESMO QUE ALGUMA MEDIDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO NÃO ATENDA SEU PROPÓSITO FUNDAMENTAL.  As taxas do provedor de serviço de Internet são de total responsabilidade do usuário.  Os Dispositivos Autorizados são vendidos separadamente.

16. AVISO SOBRE FOTOSSENSIBILIDADE

Um percentual muito baixo de pessoas pode sofrer ataques epiléticos ou desmaios quando expostos a determinados padrões ou flashes de luz.  A exposição a certos padrões ou fundos de tela em uma televisão ou durante a reprodução de conteúdo, tais como jogos, pode provocar ataques epiléticos ou desmaios nesses indivíduos.  Essas condições podem desencadear sintomas epiléticos não detectados anteriormente em pessoas sem histórico de epilepsia ou convulsão.  Se você, ou qualquer pessoa da sua família, tiver epilepsia ou já tiver sofrido convulsões de qualquer tipo, consulte um médico antes de jogar.  INTERROMPA IMEDIATAMENTE o uso e consulte o seu médico antes de voltar a jogar.  Se você ou seu(ua) filho(a) apresentar qualquer um dos problemas de saúde ou sintomas a seguir: (i) vertigem; (ii) visão alterada; (iii) espasmos oculares ou musculares; (iv) perda de consciência; (v) desorientação; ou (vi) convulsões ou qualquer movimento involuntário.  SOMENTE VOLTE A JOGAR COM AUTORIZAÇÃO DO SEU MÉDICO.

Orientações de uso e tratamento de conteúdo, incluindo jogos, para reduzir a probabilidade de convulsão: (i) jogue em um ambiente bem iluminado e mantenha-se o mais afastado possível da tela da televisão; (ii) evite televisões de tela grande; (iii) utilize a menor tela de televisão disponível; (iv) evite o uso prolongado do sistema PlayStation; (v) faça um intervalo de 15 minutos após cada hora de jogo; ou (vi) evite jogar quando estiver cansado ou precisar dormir.

Interrompa o uso do conteúdo ou dos Serviços Online da Sony imediatamente se sentir qualquer um dos seguintes sintomas: sensação de desmaio, náusea ou sensação similar a enjoo por movimento, desconforto ou dor nos olhos, ouvidos, braços e mãos ou qualquer outra parte do corpo.  Se os sintomas persistirem, consulte um médico.

17.  AVISO SOBRE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS 3D

Algumas pessoas podem sentir desconforto (como pressão ou fadiga ocular ou náusea) ao assistirem a imagens de vídeo em 3D ou jogarem videogames em 3D estereoscópico em aparelhos de televisão 3D.  Caso sinta tal desconforto, interrompa imediatamente o uso da televisão até o desconforto passar.

A SCEA recomenda que todos os usuários façam pausas regulares durante a reprodução de vídeos em 3D ou de jogos em 3D estereoscópico.  A duração e a frequência das pausas necessárias podem variar de pessoa para pessoa.  No entanto, faça pausas longas o suficiente para que quaisquer sensações de desconforto passem.  Se os sintomas persistirem, consulte um médico.

A visão de crianças pequenas (principalmente as menores de seis anos de idade) ainda está em desenvolvimento.  A SCEA recomenda que você consulte seu médico (como um pediatra ou oftalmologista) antes de deixar que crianças pequenas assistam a imagens de vídeo em 3D ou joguem videogames em 3D estereoscópico. Um adulto deve cuidar de crianças pequenas para ter certeza que estas recomendações sejam seguidas.

ENTRE EM CONTATO COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DA SONY COMPUTER ENTERTAINMENT AMERICA LLC. PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES OU RESPOSTAS A DÚVIDAS PELO NOSSO SITEhttp://www.us.playstation.com/Corporate/ContactUs OU PELO TELEFONE 877-971-7669 OU PELO ENDEREÇO A SEGUIR: SONY COMPUTER ENTERTAINMENT AMERICA LLC CONSUMER SERVICES DEPARTMENT, P.O. BOX 5888, SAN MATEO, CALIFORNIA, 94402-0888, UNITED STATES OF AMERICA. VOCÊ TAMBÉM PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A QRIOCITY ACESSANDO NOSSO SITE http://www.qriocity.com OU PELOS TELEFONES 888-868-1986 (LIGAÇÃO GRATUITA) E 239-768-7669, OU ESCREVENDO PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: QRIOCITY CONSUMER SERVICE, SONY NETWORK ENTERTAINMENT INTERNATIONAL LLC, 6080 CENTER DRIVE, SUITE 1000, LOS ANGELES, CALIFÓRNIA, 90045, ESTADOS UNIDOS.

© 2010 Sony Computer Entertainment America LLC.

Este documento é fornecido somente como referência. Se você não concordar com as alterações nos novos Termos de serviço e Acordo do usuário e/ou na nova Política de privacidade, entre em contato com o Serviço de atendimento ao consumidor para encerrar sua(s) conta(s) da PlayStation®Network e não acesse mais a PlayStation®Network. Caso contrário, a continuação do uso das suas contas da PlayStation®Network por você ou das suas Subcontas associadas indicará que você concorda com os novos Termos de serviço e Acordo do usuário e/ou Política de privacidade.